O deputado estadual Wellington do Curso, candidato a prefeito de São Luís pelo partido Novo, fez nesta manhã de quinta-feira (12) na tribuna da Assembleia Legislativa grave denúncia de suposta utilização das maquinas públicas estadual e municipal para favorecimento de candidaturas a prefeito e vereador da capital.
O parlamentar comunicou ao plenário da Casa que está encaminhando denúncia ao TRE-MA e à Polícia Federal solicitando que seja investigado a possibilidade de uso da máquina pública tanto pela Prefeitura de São Luís como pelo Governo do Estado. Wellington adiantou que está concluindo os levantamentos sobre os abusos que estariam sendo praticados para desequilibrar o resultado do pleito. “Estamos montando um grande dossiê, um vasto dossiê, e que, no momento oportuno, vamos entregar, tanto da prefeitura, como do Governo do Estado.
“Já estamos com alguns levantamentos com relação ao Governo do Estado, com alguns dados, informações de cabide eleitoral, de compra de voto antecipado, de uso da máquina pública, de poder econômico por parte da senhora Cricielle, diretora do Iema, para beneficiar o candidato a prefeito Duarte Júnior, para beneficiar o Coletivo Nós”, desatacou o candidato.
Segundo o parlamentar, já teria sido levantado a relação de contratados, relação de pessoas que estão sendo empregadas por meio de empresas contratadas, terceirizadas, que, segundo ele, com certeza vão desequilibrar o resultado das eleições de 2024, tanto para vereador como para prefeito de São Luís.
“É um verdadeiro absurdo o uso da máquina pública. o uso do poder econômico é totalmente desproporcional. Eu queria ver o senhor Eduardo Braide candidato à reeleição se ele pudesse disputar a eleição sem todo o poder de mais de um bilhão e duzentos milhões em caixa, utilizando a máquina pública, fazendo contratações temporárias, comprando cabos eleitorais, comprando vereadores. Da mesma forma, o candidato Duarte Júnior com todo o poder da máquina estadual. Isso é um absurdo”, criticou o deputado.
Candidato sem tempo de televisão argumenta que estão fazendo de tudo para prejudica-lo e evitar sua candidatura e lamentou que adversários estejam utilizando a máquina pública enquanto ele, que abriu mão do fundo partidário faz campanha com suas próprias economias e sem padrinho político. Wellington enfatizou, no entanto, que não vai ficar apenas na lamentação e que está denunciando o fato ao Tribunal Regional Eleitoral e à Polícia Federal.
“Estou tomando ações, estou denunciando ao TRE e vou denunciar também à Polícia Federal, para que possa dar prosseguimento às investigações. Assim aconteceu em Pernambuco, em Recife, em outros estados e outras capitais, o uso da máquina pública pela prefeitura e pelo governo do Estado, com contratações temporárias, com o uso do dinheiro público, tentando prejudicar de todas as formas a minoria, quem não tem tempo de televisão. Mas nós não baixamos a nossa cabeça”, observou Wellington do Curso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023.
Na decisão, o ministro disse que a pesquisa da CGU deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O levantamento sobre a Região Norte já foi entregue ao Supremo. Dino deu prazo de 60 dias para o órgão concluir o trabalho.
“Compreendo que para um melhor dimensionamento dos impactos da ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares (RP 9 e RP 8) é necessária a ampliação da amostragem de municípios, de modo a que se possa chegar a um diagnóstico federativo mais equilibrado”, justificou.
A medida faz parte de um conjunto de providências determinadas por Flávio Dino, que é o relator do caso.
No mês passado, o ministro promoveu uma audiência de conciliação para efetivar a decisão da Corte que considerou inconstitucional o “orçamento secreto” e determinou a adoção de medidas de rastreabilidade e transparência dos repasses a deputados e senadores. Participaram da reunião representantes do Congresso, governo federal e da própria CGU.
Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.
Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.
Em agosto deste ano, Dino determinou que as emendas RP9 devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.
A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou a transparência na liberação desses tipos de emendas.
Em meio a denúncias, operações e prisões envolvendo esquemas de apostas esportivas, o ministro do Esporte, André Fufuca, avaliou nesta quarta-feira (11) que as chamadas bets serão “benéficas” para o setor. “A gente não pode confundir os maus com os bons. A gente tem que separar o joio do trigo”.
“Essas denúncias que estamos vendo serão averiguadas e eu garanto que, por parte do Ministério do Esporte, todo o rigor será usado para que a gente tenha o máximo de lisura em relação a apostas esportivas”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O ministro comentou ainda sobre a recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, vinculada à pasta e que ficará sob o comando do advogado Giovanni Rocco Neto. A nomeação foi publicada no último dia 2 no Diário Oficial da União.
“Uma das exigências que fiz ao novo secretário foi que toque de forma mais rígida possível e investigue o que tiver que investigar, faça o que tiver que fazer. Temos que ter lisura. Até porque estamos falando de centenas de milhares de pais e mães de famílias que, muitas vezes, fazem as suas apostas, fazem a sua fé.”
“Se tem uma coisa que não pode haver é qualquer tipo de ilicitude. Quanto a isso, somos totalmente vigilantes para que não haja. E, se houver, que sejam punidos os culpados”, completou Fufuca.
Dados de uma pesquisa de opinião do Instituto Locomotiva mostram que, entre janeiro e julho deste ano, 25 milhões de brasileiros passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas – uma média de 3,5 milhões ao mês. O intervalo de tempo é menor que o prazo necessário, por exemplo, para que a covid-19 infectasse o mesmo número de brasileiros, o que aconteceu em 11 meses, de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021.
O levantamento mostra que, em cinco anos, o número de brasileiros que apostaram em bets chegou a 52 milhões. Desse total, 48% são considerados novos jogadores (passaram a apostar ao longo dos primeiros sete meses de 2024). O hábito de tentar a sorte nas plataformas eletrônicas no país atinge, atualmente, um grupo do mesmo tamanho do total de habitantes da Colômbia e superior ao de países como Coreia do Sul, Espanha e Argentina.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Gaeco do MP do Estado do Tocantins, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Timoneiro, com o objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão para apurar indícios de crimes na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz.
Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, estão sendo cumpridos na cidade de Imperatriz e no estado do Tocantins.
A decisão judicial é decorrente de pedido formulado pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, após apuração que identificou indícios da prática de crimes licitatórios, corrupções ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. O esquema originou-se a partir da contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada com dedicação exclusiva a fim de atender as necessidades da Sinfra de Imperatriz.
Além da busca e apreensão, a decisão judicial determina o afastamento cautelar de servidores públicos dos cargos ocupados; a proibição de novas contratações de empresas investigadas com entes públicos; e a prisão preventiva de três pessoas envolvidas.
Durante as investigações foi possível verificar o direcionamento da licitação para a contratação da empresa, que até próximo à contratação atuava como imobiliária, com sede no Estado de Pernambuco. A contratação dessa empresa se deu inicialmente por dispensa de licitação e depois em processo licitatório, que teve a cobertura de outras empresas.
Foi constatado, ainda, que essa empresa, que tinha um capital social de R$ 50 mil à época da contratação, firmou o primeiro contrato com prazo de seis meses no valor de quase R$ 3 milhões. Atualmente, o contrato vigente é superior a R$ 11 milhões. No total, a empresa já recebeu mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos do Município de Imperatriz.
Para as condutas delitivas houve a participação de membros da Comissão de Permanente de Licitação, secretários municipais de Infraestrutura e empresários, que compõem, assim, os núcleos administrativo e empresarial.
Foram empregados na operação 56 policiais militares, 26 policiais da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) e 34 policiais civis.
A operação foi batizada com o nome Timoneiro, que quer dizer aquele que direciona, que conduz o leme, em destaque ao início das condutas criminosas identificadas, ou seja, no direcionamento para a contratação da empresa pelo Município de Imperatriz.
O candidato Rildo Amaral (PP) lidera a disputa para a Prefeitura de Imperatriz, com 37,5% das intenções de voto. É o que aponta levantamento da AR7 Pesquisas Inteligentes, contratado pelo blog do Jorge Aragão e registrado sob o número MA-05026/2024.
O segundo colocado na pesquisa, candidato Josivaldo JP (PSD), aparece com 31,7% das intenções. Em terceiro lugar, está Marian Carvalho (Republicanos), com 16,5%.
Rildo Amaral também lidera a pesquisa, em caso de haver segundo turno em Imperatriz. O candidato progressista foi o mais citado pelos pesquisados, com 19,8% das intenções de voto. Em seguida, aparece Josivaldo JP, com 17%; e Mariana Carvalho, com 13,5%.
A pesquisa ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre os dias 5 e 8 de setembro. A margem de erro do levantamento é de 3,99 pontos percentuais, para mais ou menos, tendo intervalo de confiança de 95%.
Além desta doação, o parlamentar anunciou a entrega de mais dois equipamentos essenciais para outros municípios maranhenses, adquiridos com emendas parlamentares de seu mandato. A superintendência da Codevasf no Maranhão fez a entrega de uma escavadeira hidráulica para o município de Santo Amaro do Maranhão e um caminhão compactador de lixo para Viana.
O deputado ressaltou o impacto positivo das ações: “Nosso mandato trabalha para garantir que as necessidades dos municípios sejam atendidas. São conquistas importantes para o desenvolvimento das regiões e melhoria da qualidade de vida da população. Estamos lutando e fazendo acontecer.”
Com essas entregas, o deputado reforça seu compromisso com o desenvolvimento rural, infraestrutura e gestão de resíduos sólidos no Maranhão, beneficiando diretamente agricultores familiares e comunidades locais.
O resultado da pesquisa Quaest contratada pelo Sistema Mirante aponta que os eleitores de São Luís não estão seguindo as orientações do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ambos em plena campanha para seus candidatos Os dois líderes nacionais não conseguem fazer o eleitor mudar de opinião e muito menos a tendência em favor do prefeito Eduardo Braide (PSD) e seu projeto de reeleição. Nada menos que 60% dos entrevistados declararam voto no chefe do Executivo municipal, cujo trabalho realizado pela gestão tem sido seu principal cabo eleitoral.
Duarte Junior (PSB), o candidato do presidente Lula, do ex-governador Flávio Dino e do governador Carlos Brandão (PSB); da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), por mais que se esforce e apresente propostas para tornar a cidade mais humana, até o momento, pelos números apresentados pela Quaest, não tem sido suficiente para reverter o quadro desfavorável. O candidato e seus 21% de intenção de voto, apenas escancara o fosso que separa o prefeito e seu principal adversário.
O carro do milhão, a presença de Lula na campanha e a ampla aliança articulada pelo Palácio dos Leões pra turbinar a campanha de Duarte em nada influenciou na tendência do eleitorado, apenas confirmou a possibilidade da eleição ser definida logo no primeiro turno, já que o candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, deputado estadual Yglésio Moisés (PRTB) encontra-se em situação muito pior, visto que apenas 2% dos entrevistados manifestaram intenção de votar nele.
Yglésio entrou na política pela porta do PT, se reelegeu pelo PSB, dois partidos de esquerda, porém, após ter interesses contrariados, vestiu capa de conservador, se agarrou com Bolsonaro, de olho no eleitorado deste segmento, mas pelo visto o tiro saiu pela culatra, o capitão fez foi ajudar enterrar a candidatura, pois caso seja aplicada a margem de erro, fica zerado. O deputado deveria saber que o eleitorado da capital tem muito pouco de conservadorismo, bastava ver o resultado da eleição presidencial em 2022.
Com o fracasso dos candidatos apoiados por Lula e Bolsonaro, conforme revela a pesquisa, Braide continua sem sombra em sua caminhada pela reeleição. Com Duarte 29 pontos atrás de Braide, segundo o levantamento da Quaest, e com os outros cinco candidatos sem menor poder de reação, o prefeito caminha para renovar o mandato já no primeiro turno, porém é bom lembrar que eleição só termina na contagem dos votos, por isso nunca bom clima de euforia com a campanha em andamento.
Mas pelo andar da carruagem, Lula, Brandão e Bolsonaro tem muito pouco a contribuir com seus candidatos, pelo menos foi o que o que apontou a pesquisa.
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