Folha Online – Em depoimento prestado à Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, após ter sido alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, no dia 4 de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que optou por não comprar o apartamento em Guarujá (litoral de SP) por considerá-lo inadequado para viver com a família e afirmou que a investigação contra ele é uma “sacanagem homérica”.

Lula chamou o imóvel de 215 metros quadrados de tríplex “Minha Casa Minha Vida”, por ser pequeno e ter escadas demais. Segundo o petista, ele afirmou ao ex-presidente e sócio da OAS Léo Pinheiro –a empreiteira assumiu a conclusão da obra após a Bancoop falir– que não ficaria com o apartamento.

“Quando eu fui a primeira vez, eu disse ao Léo que o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um tríplex de 215 metros é um tríplex ‘Minha Casa, Minha Vida’, era pequeno”, disse Lula sobre o imóvel.

A Lava Jato apura se empreiteiras –entre elas a OAS– e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do apartamento e de um sítio em Atibaia (SP). O ex-­presidente nega as acusações.

Logo depois, afirmou, sobre o tríplex: “Era muito pequeno, os quartos, era a escada muito, muito… Eu falei ‘Léo, é inadequado, para um velho como eu, é inadequado.’ O Léo falou: ‘Eu vou tentar pensar um projeto pra cá’. Quando a Marisa voltou lá não tinha sido feito nada ainda. Aí eu falei pra Marisa: ‘Olhe, vou tomar a decisão de não fazer, eu não quero’”.

Segundo Lula disse aos investigadores, ele concluiu que seria “inútil” ter um apartamento na praia, porque que só poderia frequentá-lo no dia de Finados, se estivesse chovendo.

“Então eu tomei a decisão de não ficar com o apartamento”, disse.

O ex-presidente demonstrou irritação com as perguntas sobre o apartamento e voltou a chamar a investigação sobre o imóvel de “leviandade”. Ele citou o caso de uma das pessoas presas na fase “Triplo X” da Lava Jato, que apurou a ligação de empresas offshores com imóveis no mesmo edifício Solaris, no Guarujá, e que já foi solta.

“A empresária é solta rapidamente, nem chegou a esquentar o banco da cadeia, já foi solta porque não era dona do Solaris que dizem que é do Lula, ela é dona do Solaris que dizem que é do Roberto Marinho [1904-2003], lá em Paraty. E desapareceu do noticiário. E eu fico aqui que nem um babaca respondendo coisas de um procurador, que não deve estar de boa fé, quando pega a revista ‘Veja’ a pedido de um deputado do PSDB do Acre e faz uma denúncia. Então eu não posso me conformar. Como cidadão brasileiro, eu não posso me conformar com esse gesto de leviandade”, disse o ex-presidente.

A referência de Lula é a um imóvel da família Marinho no litoral do Rio, que tem sido usado por militantes do PT como contraponto às supostas irregularidades nas reformas bancadas pela OAS no apartamento do Guarujá: “Se eu tivesse que comprar, eu teria que pagar a diferença, eu quero saber onde está o maldito crime”.

Sacanagem

Lula tachou a investigação da PF sobre o tríplex como “uma sacanagem homérica” e criticou a imprensa por, segundo ele, atribuir-lhe a propriedade do imóvel.

“Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista “Veja” diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do tríplex que foi uma sacanagem homérica”, disse o ex-presidente.

Sítio de Atibaia

Sobre o sítio em Atibaia, Lula afirmou que o imóvel pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna, “com registro em cartório em Atibaia, comprado com cheque administrativo, isso já foi publicizado, já foi provado”.

“Eu, na verdade, quero falar pouco do sítio, porque eu não vou falar do que não é meu. Quando vocês entrevistarem os donos do sítio eles falarão pelo sítio”, disse.

De acordo com o ex-presidente, o objetivo dos proprietários do imóvel é que ele “tivesse um lugar pra descansar, mas também que tivesse alguma coisa pra guardar as tralhas de Brasília, que é muita tralha que a gente ganha”. Segundo Lula, uma parte de seus pertences está no sítio e outra parte “deve estar no sindicatos dos metalúrgicos”. “Tem coisa de valor que deve estar guardada em banco”, completa.

Lula diz que “certamente” sua mulher, Marisa Letícia, comprou os pedalinhos. E o barco? “Certamente que a dona Marisa adoraria ver os netos dela e outras crianças que fossem lá possivelmente passear naquilo.” “Eu fico constrangido de você me perguntar de pedalinho e de me perguntar de um barco de 3 mil reais, sinceramente eu fico…”

“Eu já tomei uma decisão, terminada essa porra desse processo, eu vou entregar isso para o Ministério Público, vou levar lá e vou falar ‘Janot, está aqui, olha, isso aqui te incomodou? Um picareta de Manaus entrou com um processo pra você investigar as coisas que eu ganhei, então você toma conta’”, disse o petista.

Instituto Lula

O ex-presidente disse ainda que tomou a decisão de jamais pedir doações de empresas para o Instituto Lula para não ficar em uma posição de vulnerabilidade política. Segundo ele, trata-se de uma regra que ele impôs a si mesmo desde que era sindicalista nos anos 1970.

“Não faz parte da minha vida política, ou seja, eu desde que estava no sindicato eu tomei uma decisão: eu não posso pedir nada a ninguém porque eu ficaria vulnerável diante das pessoas”, disse Lula.

Segundo o petista, a missão de captar recursos cabia à direção da instituição e não a ele, que tem o cargo de presidente de honra -algo que seria, de acordo com ele, mais honorífico do que de envolvimento operacional nas tarefas da entidade.

Leia a íntegra do depoimento

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, José Francisco Coelho, por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor, que foi prefeito em 1997 até os anos 2000, não prestou contas sobre a aplicação de R$ 30.646,00 repassados pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento das ações do Plano de Erradicação do mosquito Aedes Aegypti  município.

De acordo com juiz da 5ª Vara Federal no Maranhão, “esta omissão na prestação de contas por si mesma revela-se danosa ao patrimônio público, que exige transparência nas contas públicas”.

José Francisco Coelho foi condenado a pagar multa civil no valor de R$ 30.464,00 à União, pessoa jurídica prejudicada pela irregularidade. Ele teve, ainda, seus direitos políticos suspensos pelo prazo 3 anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo período.

A respeito de pedido de ressarcimento formulado pelo MPF/MA, não foi acolhido pelo juiz, pois, segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) já condenou o ex-prefeito a ressarcir as quantias repassadas ao município.

Ribamar Alves regulariza pagamento dos servidores  da Prefeitura de Santa Inês

De volta à Prefeitura de Santa Inês, o prefeito Ribamar Alves começa a colocar a casa em ordem. O pouco tempo em que o Município esteve sob o comando do vice-prefeito Dino do PT (cerca de 20 dias) foi o suficiente para que, em seu retorno, ocorrido no último dia 07/03, o gestor encontrasse muita coisa por fazer.

Como passo inicial no retorno à gestão do Município, Ribamar Alves reconvocou seu secretariado e determinou minucioso levantamento em todos os setores da administração. Através do Departamento Jurídico, Ribamar Alves assinou Decreto revogando atos de Dino do PT e tratou de procedimentos que dessem continuidade ao trabalho de sua equipe.

Após ter acesso às contas do Município, Ribamar Alves determinou ao setor de finanças que viabilizasse imediatamente o pagamento do funcionalismo público municipal, fato ocorrido na última quinta-feira (10), quando os servidores começaram a sacar o salário referente ao mês de janeiro, já que o prefeito interino Dino do PT não cumpriu o pagamento da folha. O prefeito garante que a folha de fevereiro será quitada até o final deste mês.

Com relação aos servidores da Educação, a categoria procurou o gestor Ribamar Alves, que foi o prefeito que assinou a Lei que criou o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério de Santa Inês, para que o mesmo regularizasse a situação do pagamento dos educadores referente ao mês de fevereiro.

Reunidos com a secretária municipal de Educação, Maria da Conceição Costa, os educadores receberam a notícia sobre a normalização do pagamento, que aconteceu na última sexta-feira (11), inclusive com a Prefeitura pagando também terço das férias dos educadores concursados. Na mesma reunião, foi confirmado que a diferença do reajuste nacional do piso será depositada a partir do dia 21 deste mês.

“Sem dúvida, nossa prioridade era pagar o funcionalismo, pois são eles os responsáveis pelo andamento dos serviços em prol da população do Município Santa Inês. Apesar das dificuldades e da falta de dinheiro em caixa, estamos cumprindo com nossas obrigações”, resumiu Ribamar Alves.

A deputada Eliziane Gama, se quiser contar com cem por cento do apoio do partido que escolher para ser candidata a prefeita de São Luís, terá que manter-se filiada à Rede Sustentabilidade. O PSB, apontado como provável abrigo da parlamentar, acaba de mandar um duro recado: a direção da legenda não aprova a forma como ela quer se impor no partido e reafirmou compromisso com a pré-candidatura do deputado Bira do Pindaré, no encontro realizado no último domingo (13).

A parlamentar, que vem se movimentado nos bastidores para rifar a candidatura de Bira e formar frente com o senador Roberto Rocha, já visando as eleições de 2018, enfrenta forte resistência nas hostes socialistas, até por não possui a menor identidade ideológica e por querer fazer do partido apenas um trampolim para seus objetivos pessoais. A deputada que em sua curta carreira já passou por PDT, PPS, REDE não é bem vista no PSB e já acena para o  PSDB.

No PSDB, por exemplo, o ex-prefeito João Castelo, aquele das obras de papel, que deixou a cidade transformada num caos total, os servidores sem o pagamento do mês de dezembro de 2012, dívida vencida de R$ 1 bilhão e que já teve duas prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, só aceita o ingresso dela no ninho dos tucanos, caso aceite a filha ex-deputada Gardeninha.

Com o PSB fechando as portas, a deputada admite a possibilidade do PSDB, mas com a condição de que o candidato a vice seja Pinto Itamaraty, primeiro suplente do senador Roberto Racha, mas que não estaria disposto a compor a chapa da pré-candidata.

Com a janela partidária fechando dia 18 próximo, Eliziane tem quatro dias para dizer se sai ou fica na Rede, mas uma coisa já está bem clara: se vier por cima terá contra ela forte resistência interna e os braços cruzados da militância socialista, que identificam a parlamentar apenas como mais uma oportunista, sem qualquer compromisso com a legenda.

Após usar e abusar do PT no Maranhão e obrigar o partido a coligar com sua filha Roseana Sarney (PMDB), em 2010 e como Edinho Lobão (PMDB), em 2014, o ex-presidente José Sarney (PMDB) virou as costas para o governo da presidente Dilma Rousseff e já se articula internamente no PMDB, para voltar a dar as cartas, caso seja confirmado o golpe que está sendo perpetrado para colocar Michel Temer no comando do país.

O comportamento da mídia controlada pelo grupo Sarney e seus tentáculos na blogosfera, revela que o oligarca maranhense partiu para o ataque e soltou seus veículos para fazer a mais ampla cobertura da “Pressão das Ruas”, conforme estampa hoje a manchete principal do jornal O Estado do Maranhão, porta voz da família do ex-presidente.

A coluna “Estado Maior”, por exemplo, vai direto ao ponto. Na ânsia de atacar o governador Flávio Dino, um aliado de primeira hora da presidente e principal articulador contra o impeachment, afirma que Dino estaria mesmo é com medo da queda da presidente e da volta de Sarney ao cenário político nacional com forte de poder de influência sobre Michel Temer.

A coluna é bastante explicita quando afirma que o governador age em causa própria ao defender a dupla Dilma/Lula por temer a volta dos caciques do PMDB ao comando do país.

A pretexto de dizer que Flávio Dino defende Dilma por temer Sarney, a coluna “Estado Maior” entrega o oligarca: “O que ele (Dino) teme, de verdade, é que uma queda da presidente leve ao poder os peemedebistas. E que o ex-senador e ex-presidente José Sarney, ainda muito influente no cenário nacional, volte a ter o poder não apenas de influenciar, mas de dar as cartas, ao lado de Michel Temer, por exemplo”.

Como se pode deduzir, Sarney já pulou fora do barco na esperança de voltar a dar as cartas do jogo, o que seria um enorme retrocesso para o país e principalmente para o Maranhão. É sempre bom lembrar que Sarney proibia até ministro vir ao Maranhão quando Lula era presidente Jackson Lago (PDT) governador do Estado.

Mudanças impostas à força no Brasil sempre resultaram em grandes desastres. O exemplo mais recente foi o golpe civil-militar de 1964, que prendeu, exilou, perseguiu e torturou brasileiros, sem amparo em regras legais. Ao contrário disso, o Brasil avança quando maiorias são construídas nos marcos do Estado de Direito, mediante diálogos e consensos progressivos, sem rasgar regras constitucionais.

Rasgar princípios e regras, a pretexto de uma luta política momentânea, abre as portas para jogar-nos novamente no imprevisível. A pretendida solução de um impeachment sem base constitucional não seria um ponto final, mas o marco zero de um longo ciclo de vinganças, retaliações e violência política, que arrastaria a economia para uma depressão ainda maior.

Seria um caso único no presidencialismo no Planeta: um Chefe do Poder Executivo ser afastado sem ter pessoalmente cometido qualquer crime no curso do mandato; e afastado sob a liderança de políticos que, eles sim, respondem a processos criminais. Nem Kafka, nem Marx, nem Hegel escreveriam um roteiro tão “criativo”.

Chegamos na beira do precipício com uma gravíssima crise política. Recentes ações atabalhoadas de alguns promotores são sintomas institucionais de preocupante descontrole geral, em que tudo pode acontecer. Não teremos um “vencedor” nesta guerra. É preciso que todos os lados envolvidos sentem-se para dialogar tendo à mesa o futuro do país.

Do lado da oposição, é preciso entender que, por maior que seja a ânsia de retornar ao poder, o momento marcado na Constituição para esse debate será outubro de 2018. Do lado do governo, é preciso apresentar uma agenda clara de retomada do crescimento econômico, que supere a crise que vivemos com conseqüências alarmantes para o emprego e qualidade de vida de milhões de brasileiros. Essas soluções não passam por um “ajuste fiscal” que consome metade dos recursos da União com pagamento de juros. É preciso reduzir os juros e retomar programas de crédito direcionado, como o “Minha Casa Minha Vida”.

Fora do mundo político, é preciso que as elites econômicas também assumam a responsabilidade sobre o clima de beligerância criado. Atualmente, a crise só tem servido a bancos, que em meio a uma queda de 3,8% do PIB viram seus lucros crescer 15% chegando à somatória de quase R$ 50 bilhões em lucro – apenas considerando as três maiores empresas privadas do setor. São os seus interesses de manutenção dos juros altos que levam à crise recessiva. Com a recessão instalada, os bancos defendem que é preciso aumentar juros para atender ao “mercado”, mantendo o círculo vicioso. Ou seja, querem um Brasil em que somente 1% da população ganha, passando por cima dos interesses e direitos dos demais 99%.

As grandes empresas de mídia do país também devem ter consciência do papel decisivo que desempenham neste momento. A onda de pregações delirantes e boatos sobre intervenção das Forças Armadas mostram a gravidade do quadro. Não vale a pena destruir a democracia por interesses momentâneos. Sempre se deve lembrar que o princípio da ação e reação atua também na história.

Na guerra de todos contra todos, sobressai o mais forte. E com certeza, no mundo em que vivemos, esse não é o interesse do cidadão comum. É preciso retomar o diálogo sério para encontrar soluções aos males que realmente afligem o país, como o subfinanciamento da saúde pública, os casos de Zika, a crise econômica, o desemprego, a mobilidade urbana. Toda forma de corrupção deve ser combatida, mas segundo o devido processo legal, conduzido com serenidade, prudência, sem a paixão pelo espetáculo.

Será vergonhoso para o País chegar a agosto de 2016, na abertura de um evento que celebra a união dos povos, os Jogos Olímpicos, no clima de conflagração interna que vivemos. Só o diálogo pode salvar a Nação de momentos ainda piores.

POR ANDRÉ DE SOUZA

Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ex-petísta, durante discurso na convenção nacional do PMDB – Ailton de Freitas / Agência O Globo

O Globo — A convenção do PMDB começou com discursos contra o governo Dilma Rousseff e a defesa de que a legenda deixe os cargos no Executivo. Parte dos convencionais gritaram palavras de ordem contra Dilma e pelo afastamento do governo. Deputados ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), puxaram o coro. Darcísio Perondi (RS), ao microfone, liderou os gritos de “Fora Dilma!”. Carlos Marun (PMDB-MS) liderou o “Saída já”. Os peemedebistas também gritaram “Fora PT”. A decisão sobre o afastamento do PMDB do governo Dilma, contudo, só deverá ser deliberada em 30 dias.

O vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o ex-presidente José Sarney participaram da convenção. Temer defendeu em seu discruso que não é hora de dividir o país. No encontro, Sarney foi alçado à condição de presidente de honra do PMDB. Ele chegou a ouvir algumas vaias, quando seu nome foi anunciado, mas fez um discurso agradecendo a honraria. O deputado estadual Edson Brum (RS) criticou a escolha de Sarney. Em discurso exaltado, ele lembrou que o ex-presidente apoia qualquer governo há 60 anos.

O deputado Mauro Lopes (MG), cotado para ser ministro da Aviação Civil, também apareceu. O nome dele foi anunciado por Eliseu Padilha, que o chamou de futuro ministro. As manifestações contra Dilma, o governo e o PT se deram na presença de vários ministros peemedebistas, como Marcelo Castro (Saúde), Helder Barbalho (Portos), Eduardo Braga (Minas e Energia), Henrique Alves (Turismo) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).

O deputado Darcisio Perondi (RS) comparou a Lava-Jato à Operação Mãos Limpas, que desvendou um esquema de corrupção na Itália e dizimou alguns partidos políticos. Segundo ele, o PMDB corre esse risco, se permanecer no governo. O parlamentar também defendeu o prazo de 30 dias para deliberar as moções, até mesmo para convencer os indecisos e os contrários. Nesse prazo, o deputado avalia que a situação do país estará pior do que hoje.

— Quando o PMDB quer, o Brasil muda. Fora, Dilma! Fora, Dilma! Fora, Dilma! Fora, Dilma! — discursou Perondi, sendo acompanhado pelo público.

A senadora Marta Suplicy (SP), que até o ano passado era filiada ao PT e foi ministra do Turismo no governo Lula, pediu a saída do governo, defendeu Michel Temer para presidente e disse que o atual governo é corrupto e incompetente.

— O impeachment da presidente vem tarde. Se tivéssemos tomado essa posição antes, não estaríamos assim — disse Marta, acrescentando:

— O governo é corrupto e incompetente, com uma presidente que não dá conta do recado, uma presidente isolada e que não consegue governar. De modo que apoiamos, sem sombra de dúvida, a saída do governo o quanto antes.

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, discursou destacando que o desejo de sair do governo não está presente apenas na base. Agora também é um sentimento da direção. Pregou candidato próprio em 2018. E, mesmo sem mencionar uma eventual saída de Dilma da Presidência antes do fim do mandato, afirmou que é preciso fortalecer Temer “para qualquer desafio no futuro”. Ele foi bastante aplaudido e, após terminar o discurso, houve militante gritando “fora, Dilma”.

Regina Perondi, do PMDB Mulher e esposa do deputado Darcisio Perondi, também discursou:

— Fora Dilma, Michel já — disse, inflamando a plateia, que gritou em coro “fora, Dilma”.

O deputado Mauro Pereira (RS) fez críticas ao governo e anunciou apoio à operação Lava-Jato:

— O que está faltando a esse governo é ética, vergonha na cara. O que esse governo tem é corrupção — atacou.