O deputado Edivaldo Holanda (PTC) repercutiu, na sessão desta segunda-feira (21), a entrega da Praça do Letrado, com quadra de beach soccer e outros espaços, pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na semana passada. O deputado disse que a inauguração foi a concretização de uma sonho de 15 anos, dando um espaço de lazer para os moradores do bairro do Vinhais.

O parlamentar citou declaração de Dona Dedé, viúva do Letrado, líder comunitário já falecido, sobre a praça que o prefeito inaugurou: “Aqui antes não existia praça, era um local escuro, um amplo terreno inóspito e árido sem condições de uso. Hoje, com a ação do prefeito Edivaldo, estamos recebendo uma praça linda”. De acordo com o deputado, a Praça do Letrado foi entregue pelo prefeito na noite de quinta feira passada, dando à população um amplo espaço para o lazer, a prática de esporte e a convivência dos moradores dos Vinhais, numa área de 10 mil metros quadrados, o correspondente a um hectare de terra.

Edivaldo Holanda contou que a nova Praça do Letrado recebeu arena de beach soccer, quadra poliesportiva, playground, novo calçamento, três mil metros de tapete de grama, equipamentos de ginástica, academia aberta, uma nova iluminação e a instalação de uma moderna parada de ônibus. “Os moradores do Vinhais receberam o prefeito Edivaldo com muita alegria e imensa gratidão”, afirmou.

O parlamentar do PTC assegurou que “o prefeito de São Luís, desde o primeiro dia que assumiu a prefeitura, trabalha nos quatro cantos da cidade, dentro de uma crise nunca antes vista neste país”. Segundo ele, “primeiramente, a crise de uma cidade totalmente destruída e os recursos ínfimos, sempre diminuídos para municípios desta querida pátria brasileira; e agora, no auge da crise, o prefeito trabalha diuturnamente com o apoio do governador Flávio Dino, benção estabelecida por Deus e pelo povo do Maranhão para que São Luís pudesse respirar”.

O deputado enfatizou “o fato de o governador do Estado viver afinado com o prefeito, em sintonia, ajudando esta cidade; e quem entra nas redes sociais, vê a dor de cotovelo dos adversários tratando disso, de forma negativa, mas a população percebe, sente e quer esse apoio além disso, o prefeito avança fazendo aquilo que São Luís precisa”.

Deputada Valéria (de vermelho) recebeu os parabéns do presidente Humberto Coutinho

A deputada Valéria Macedo (PDT) foi eleita nesta tarde segunda-feira (21), a primeira Procuradora da Mulher na Assembléia Legislativa do Maranhão para o biênio 2017/2018.

A Mesa Diretora promulgou a Resolução Legislativa n.º 782/2016, que criou a Procuradoria da Mulher como órgão permanente e especializado da Casa, projeto de autoria da deputada eleita.

Valéria demonstrou o prestígio que tem na Casa com os colegas deputados e deputadas presentes num total de 30 deputados, deixando de votar apenas os doze parlamentares ausentes.

O presidente Humberto Coutinho parabenizou a deputada dizendo que “a escolha realmente é um reconhecimento da destacada atuação da deputada Valéria Macedo que inclusive é autora do projeto de criação”.

Pela primeira vez no Maranhão, um presidente de Tribunal Regional Eleitoral, preocupado em garantir que a imprensa cubra as eleições evitando cometer erros na divulgação de informações sobre candidatos, pesquisas e propaganda, promoveu, com apoio da Assessoria de Comunicação, encontro de profissionais da área para alertá-los dos riscos e mostrar-lhes as principais alterações válidas para 2016 trazidas pela reforma.

O encontro ocorreu no plenário Ernani Santos na sede do TRE-MA. Em sua fala de abertura, o desembargador Lourival Serejo (presidente) manifestou sua alegria em ver que pessoas de vários veículos atenderam ao convite para adquirirem conhecimento ou capacitarem-se ainda mais nos assuntos propostos.

Informalmente, Serejo explicou como a Justiça Eleitoral funciona e deu o significado de termos como abusos de poder econômico e político, acórdão, batimento, compra de voto, direito de resposta, elegibilidade, revisão de eleitorado, votação paralela, entre outros.

Para o presidente, reunir jornalistas, radialistas, blogueiros, produtores, diretores de redação, repórteres e publicitários, profissionais que considera multiplicadores de conteúdo, representa estar dando satisfação à sociedade, ajudando no fortalecimento da cidadania e no combate à corrupção.

Magno Frazão, coordenador de Fiscalização do Cadastro Eleitoral, tratou acerca de pesquisas e propaganda eleitoral, demonstrando as práticas vedadas como pintura em muro, mesmo que particular, e uso de bonés, camisas, chaveiros que caracterizem benefício ao eleitor. Também chamou a atenção para as enquetes que estão proibidas de serem realizadas em qualquer canal.

Já o secretário Gualter Lopes (Tecnologia da Informação) relatou os recentes testes feitos nas urnas eletrônicas e ainda discorreu sobre a biometria e o aplicativo desenvolvido pelo TSE que permitirá auditagem do pleito.

Por último, o analista judiciário Christiano Neitzke, da unidade Web da Assessoria de Comunicação, mostrou as funcionalidades do portalwww.tre-ma.jus.br, endereço onde podem ser encontrados links para acompanhamento de registro de candidaturas, perfil de eleitorado, normas e documentações, campanhas publicitárias, notícias e teste de segurança, por exemplo.

POR CAROLINA BRÍGIDO – O Globo – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira um habeas corpus pedindo para derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes, que anulou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil e determinou que as investigações fiquem nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância. O pedido foi feito pelo advogado Samuel José da Silva, que não foi contratado por Lula. O advogado também pediu para que seja expedido alvará de soltura em favor do petista, caso ele seja preso.

Na decisão, Fachin lembrou que a regra do STF não permite que um ministro derrube a decisão de outro por meio de habeas corpus. Esse entendimento está expresso em uma súmula editada em 1984. A interpretação costuma ser aplicada com frequência pela Corte. Ela foi usada pela última vez em um julgamento no plenário ocorrido em 17 de fevereiro. “Em razão da intransponibilidade desse obstáculo, a impetração não merece conhecimento”, escreveu Fachin.

‘SUSPEITO’

Ao examinar outro habeas corpus, esse de autoria de advogados de Lula, declarou-se suspeito para julgar o habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi sorteado nesta segunda-feira para relatar o recurso da defesa do petista. Em despacho sucinto, Fachin citou trecho do Código de Processo Civil segundo o qual o juiz é suspeito para decidir determinado processo se for “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. O ministro afirmou que tem relação com “um dos ilustres patronos subscritores da medida”, sem citar nomes.

A defesa de Lula não pede para o tribunal derrubar toda a decisão de Gilmar, apenas o trecho em que o ministro determina a transferência das investigações contra o ex-presidente para Sérgio Moro. Os advogados não mencionam a parte da decisão que suspende a posse de Lula. Assinam o pedido Cristiano Zanin, Valeska Zanin, Roberto Teixeira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, Rafael Valin e Juarez Cirino dos Santos.

Após novo sorteio, a ministra Rosa Weber foi escolhida a relatora do habeas corpus. Rosa foi citada por Lula em conversa interceptada pela Justiça. Em diálogo com o atual chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, Lula diz: “Eu queria que você visse agora, falar com ela (Dilma) já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram”. O ex-presidente se referia a uma outra ação, em que a defesa de Lula pedia a suspensão das investigações que tramitam contra ele na Lava-Jato. Rosa Weber acabou não dando a decisão que Lula esperava.

Na sexta-feira, Mendes suspendeu a posse do ex-presidente no Ministério da Casa Civil, e ainda devolveu os autos do inquérito envolvendo Lula para o juiz Sérgio Moro. Agora, está nas mãos de Rosa Weber aceitar ou não a solicitação feita pela defesa do líder petista, que passará a contar com foro privilegiado caso assuma a Casa Civil.

O governo havia comemorado a definição de Fachin para analisar o pedido da defesa do ex-presidente na Corte. Depois da derrota do governo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, a avaliação no Planalto é que Fachin significa um contraponto importante, e que o ministro tem sido mais discreto em meio à crise política, ao contrário de Mendes.

A vereadora Rose Sales, uma boa parlamentar diga-se passagem, não tem dado sorte em suas estratégias para se firmar como pré-candidata a prefeita de São Luís na sucessão de outubro próximo.  Sem espaço para pleitear a candidatura pelo PCdoB, seu partido de origem, devido ao compromisso e a aliança com o prefeito Edivaldo, migrou para o PP com a promessa de ser a representante da legenda, mas a decepção veio em menos de um mês quando o presidente do partido, deputado Waldir Maranhão, anunciou coligação com a deputada Eliziane Gama.

O golpe a forçou a procurar outra legenda e lhe foi oferecido o Partido Verde, legenda ligada umbilicalmente a família Sarney e que abriga nele o que restou da oligarquia, também com a promessa de que seria a candidata. A promessa não vingou, seus auxiliares esqueceram de lhe avisar que quando o grupo Sarney chama para perto quem se criou na oposição é para matar de faca. Menos de um mês depois o projeto foi por água abaixo por questões de ciumeira do neto do ex-presidente José Sarney.

Cansada de promessas que ficaram no esquecimento, a vereadora tenta se reerguer novamente se filiando ao Partido da Mulher Brasileira, sua última esperança de continuar mantendo o sonho da pré-candidatura A filiação aconteceu manhã de sexta-feira (18), na Câmara Municipal, em solenidade bastante concorrida, repleta de lideranças, representantes de movimentos sociais e pré-candidatos à eleição proporcional.

A Presidente Municipal do Partido da Mulher Brasileira, Ana Theresa Lopes, expressou a confiança e a alegria pela sua decisão da vereadora: “a Rose Sales sempre esteve em nossos planos, foi a única parlamentar a assinar a ficha de apoiamento para registro do PMB no ano de 2010 e, a sua forma séria, independente e aguerrida de representar e defender o povo ludovicense, demonstra que o PMB tem a sua cara. Por isso, construiremos juntos essa trajetória – diretórios nacional, estadual, municipal e nossa militância, lado a lado com a população de São Luís.”

Ao se despedir do PV, Rose Sales agradeceu ao deputado Sarney Filho, segundo ela, pela “valorização e respeito” que lhe dispensou nas fileiras do PV. “Não fiz mais uma troca de partido, pois antes de ir para o Partido Verde minha decisão era pelo PMB, mas dentro do prazo eleitoral anterior de 2/10/15, o Partido da Mulher Brasileira não havia sido registrado, o que poderia incorrer em impedimento para eu disputar as eleições de 2016. Todo esse processo foi conduzido de modo transparente e dialogado com o deputado. Sei que mais uma vez provo o meu compromisso com o povo de São Luís, abrindo mão de um mandato de reeleição a vereadora, mostrando que não estou em busca de cargo ou de poder, que sou livre, que não tenho amarras política. A minha escolha sempre foi e será pela população ludovicense, compromissada com a sua restauração de dignidade e com o crescimento da cidade de forma sustentável, inclusiva e arrojada”, concluiu.

Se alguém tinha dúvidas quanto ao posicionamento do presidente da Câmara Municipal de São Luís em relação a sucessão municipal, deixou de ter nesta manhã de segunda-feira (21) quando o vereador Astro de Ogum usou a tribuna para elogiar as administrações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e do governador Flávio Dino (PCdoB) e repudiar especulações de que estaria tentando emplacar uma auxilia sua na Secretaria Municipal de Abastecimento, Pesa e Agricultura em troca de apoio à reeleição.

Filiado do PR, partido que apoia a administração Edivaldo, Ogum afirmou de maneira categórica que nunca esteve interessado em negociar cargo em Secretaria do município e criticou informações veiculadas por alguns profissionais de imprensa de que estaria tentando colocar uma auxiliar sua como secretária da SEMAPA.

Em seu pronunciamento, Astro observou que “nunca tratei com o prefeito ou com qualquer autoridade para conseguir secretaria para mim, o que tenho tratado com quem procuro é para falar sobre benefícios para esta Casa, para seus funcionários e vereadores”, deixou claro.

Sobre um suposto encontro seu com o senador Roberto Rocha para tratar sobre o assunto, Astro de Ogum assegurou que “em momento algum procurei o senador Roberto Rocha para emplacar ninguém na SEMAPA”. O presidente da Câmara enfatizou, porém, que a conversa mantida com o senador foi para tratar sobre a falta de recursos pela qual está atravessando a secretaria.

E para finalizar, o vereador destacou as administrações do prefeito Edivaldo Holanda Junior e do governador Flávio Dino, chegando a fazer o prenúncio de sua provável candidatura a presidente da República. O vereador falou sobre as administrações de ambos governantes, principalmente em um momento de difícil situação política e econômica, destacando que tanto o prefeito como o governador tem procurado honrar os compromissos de suas administrações, citando como exemplo o pagamento do funcionalismo público em dia.

A exemplo do PSB, Eliziane também enfrenta resistência para se filiar no PPS

Após perambular por vários partidos, a deputada Eliziane Gama começa fazer o caminho de volta ao PPS e abandonar o projeto do senador Roberto Rocha de fazê-la candidata do PSB à Prefeitura de São Luís. Mas como tudo que a parlamentar fala ou promete é sempre visto com desconfiança da classe política, os dirigentes do partido pelo qual se elegeu deputada federal preferem não fazer nenhum comentário e esperaram que ela se decida primeiro para depois se manifestarem sobre a questão.

Embora tudo indique que a parlamentar começou fazer o caminho de volta, ninguém no PPS se arisca a confirmar que ela, de fato, retorne ao partido. “Nós tivemos conversações com a deputada, mas em se tratando de Eliziane é bom que se aguarde, pois tudo é possível, inclusive acertar conosco e se filiar a uma outra legenda”, disse um dirigente do Partido Popular Socialista ao ser questionado sobre as articulações neste sentido.

A parlamentar, confusa, sem convicção ideológica e que nutre o projeto pessoal de ser candidata a prefeita, muda de partido com muda de roupa. Pulou tanto de sigla em sigla que acabou chegando à reta final da janela partidária sem saber para onde ir e rejeitada pela militância e direção regional do PSB, partido que ela flertou, namorou, noivou, mas não casou pela forma atabalhoada com que tentou levar o noivo ao altar. Quis chegar de helicóptero, mas faltou chão para pousar.

Indecisa, a deputada que se apresentava nas rodas política e falava como se já fosse a prefeita da cidade, começa perder terreno. De favorita, passou à condição de incógnita, despencou nas pesquisas e já foi ultrapassada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, conforme revelam as pesquisas feitas para consumo interno. Talvez por isso começa a se formar no PPS uma certa rejeição ao seu retorno.

Tem muito filiado que responsabilizar a deputada pela perda da representação da legenda na Câmara Municipal de São Luís, quando em 2012, sem qualquer estrutura ou condições de disputar pleito, lançou sua candidatura a prefeita sem coligar e o vereador Vieira Lima, mesmo tendo uma excelente votação, perdeu o mandato e o restante da chapa sequer conseguiu reunir o número de votos suficientes para fazer um representante.

É este clima de desconfiança que a parlamentar vai enfrentar, caso se confirme a articulação pela qual pretende fazer o caminho de volta ao PPS. A deputada tem até o dia dois de abril para tomar a decisão, mas na legenda já tem gente falando em cruzar os braços na campanha se confirmado o retorno da parlamentar.