O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, por meio de suas unidades no Brasil, nova avaliação dos portais dos estados e municípios com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). Nele, foram destacados itens essenciais, como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra; possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos seis últimos meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado. A análise deverá ser feita até 9 de maio. Ao final das avaliações, o MPF irá divulgar nova classificação por boas práticas, conhecida como Ranking da Transparência, no dia 1º de junho.

Caso as irregularidades identificadas na avaliação persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de maneira coordenada pelas unidades, em todo o país, junto com a divulgação do ranking. O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário sobre a relevância de os entes se adequarem às leis de transparência. Os gestores inadimplentes podem sofrer condenação por atos de improbidade administrativa e os entes políticos podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias de recursos pela União.

O ranking – O projeto, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, consiste na classificação de estados e municípios por boas práticas de transparência. A finalidade da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações de estados e municípios como ferramenta de controle social dos gastos públicos.

Na primeira etapa do projeto, em 2015, todos os estados e municípios brasileiros tiveram seus portais da transparência avaliados e aqueles que estavam irregulares, de alguma forma, receberam recomendações do MPF, com prazo de 120 dias para que as adequações fossem feitas. Com base nas respostas, foi construído o Ranking, que pode ser acompanhado pelo site – Ranking da Transparência.

A jornalista Cynara Menezes é a convidada da próxima edição dos Diálogos Insurgentes, que ocorrerá na terça-feira (19), às 17h, na Galeria do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande). Gratuito e aberto ao público, o evento é promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e tem como tema, nesta edição: ‘Mídia, Poder e Democracia: porque democratizar a comunicação é democratizar o Brasil’. Entre os objetivos estão debater o papel da mídia no estado democrático de direito, contribuir para a ampliação da consciência crítica sobre o tema e possibilitar espaço de interlocução entre representantes de diversos setores.

A jornalista Cynara Menezes afirma que o discurso único causou prejuízos ao longo dos anos para o Brasil e que a democracia é formada pela pluralidade de vozes, que deveriam ter espaço respeitado na mídia. “O Brasil sente os efeitos de ter uma mídia hegemônica”, opina Cynara Menezes.

Durante o evento Diálogos Insurgentes, a convidada debaterá o tema com o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, doutor em Comunicação e Cultura e professor do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A mediação caberá ao sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e apresentador do Chorinhos e Chorões na Rádio Universidade FM.

De acordo com levantamento do projeto Os Donos da Mídia, seis redes privadas (Globo, SBT, Record, Band, Rede TV e CNT) dominam o mercado de televisão no Brasil. Essas redes controlam, em conjunto, 138 dos 668 veículos existentes (TVs, rádios e jornais) e 92% da audiência televisiva. A pesquisa revela ainda que, no Brasil, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação.

O quadro atual contradiz o que preceitua o artigo 220 da Constituição Federal, que preceitua que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. O secretário adjunto de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Igor Almeida, alerta sobre esta situação. “Há uma demanda por conteúdo regionalizado em um país de dimensões continentais para que as pessoas conheçam mais de suas realidades e das diversidades do país, além da evolução tecnológica, com a convergência de novas mídias e o clamor popular de movimentos pela compreensão da comunicação como um direito humano”, disse.

PERFIL

Cynara Menezes formou-se em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1987. Já passou pelas redações do Jornal da Bahia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, revistas IstoÉ/Senhor, Veja, Vip e Carta Capital. Atualmente é colunista da revista Caros Amigos. Desde 2012 Cynara edita o blog Socialista Morena, financiado por seus leitores e definido como “de ideias e notícias com viés esquerdista”. Fenômeno das redes sociais, a fanpage Socialista Morena tem mais de 280 mil curtidas. No twitter, Cynara é seguida por mais de 64 mil usuários.

Durante a agenda em São Luís, após o debate no Diálogos Insurgentes, a jornalista autografará o livro Zen Socialismo – Os melhores posts do blog Socialista Morena (Geração Editorial).

Rubens Júnior questiona ordem de votação do impeachment da presidente Dilma

O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr. (MA), entrou na manhã desta quinta-feira, (14), com um Mandado de Segurança (34.128) contra a ordem de votação do impeachment definida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha.

Na peça apresentada ao Supremo o parlamentar contesta a decisão de Eduardo Cunha de iniciar a votação por deputados do Sul: “Tal decisão do presidente não tem amparo no regimento interno da Casa, não tem amparo na lei 1.079 e não tem amparo no rito adotado em 1992. O presidente Eduardo Cunha inventou uma nova forma de votação para atender a seus interesses pessoais”, criticou o parlamentar.

O anúncio da ordem de votação foi feito pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Os primeiros votos deverão vir dos três Estados da região Sul, depois Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Entre os parlamentares do mesmo Estado, a votação seguirá ordem alfabética.

A base do governo alega que a votação do Sul para o Norte priorizaria votos a favor do impeachment, e que Dilma teria mais apoiadores nas regiões Norte e Nordeste do país, que ficariam por último segundo a regra divulgada na última quarta-feira.

Regimento confuso – É consenso nos corredores do Congresso que o texto do regimento permite diferentes interpretações.

A regra para o impeachment prevê que a votação nominal deva ser “feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa”.

A última votação de impeachment no Brasil, no governo de Fernando Collor, aconteceu por ordem alfabética. Na época, a regra que determina a distribuição da votação entre Estados do Sul e do Norte, e vice-versa, ainda não havia sido criada.

Roberto Rocha tem conversado com Bira sobre sucessão municipal e pode haver consenso

A discussão sobre sucessão no PSB caminha para o entendimento entre os dois grupo que disputam o comando do partido no Maranhão. O senador Roberto Rocha e o deputado estadual  Bira do Pindaré, pré-candidato a prefeito de São Luís, inciaram discussões que poderão resultar no consenso sobre o nome que representará a legenda na eleição majoritária de outubro próximo.

“O estatuto do partido recomenda prévias em caso de haver mais de um candidato, respeito a liderança do liderança do vereador Roberto Rocha Júnior, estamos conversando em busca do entendimento e acredito que vamos chegar a um consenso, pois o ambiente é favorável”, disse nesta manhã ao deputado Bira do Pindaré em conversa com o titular do blog Jorge Vieira.

Segundo Bira, paralela as conversações que vem tendo com o senador Roberto Rocha, principal incentivador da pré-candidatura do filho vereador, colocou nas ruas o movimento “Diálogos por São Luís”, visando colher subsídio para a montagem do seu programa de governo.

O parlamentar está convicto de que será o candidato do partido e aposta no entendimento com o vereador para evitar disputa, mas adianta que se isso não for possível a solução será seguir o estatuto que manda realizar prévia. Ele acredita, no entanto, que os dois grupos vão chegar a um bom termo e que seu nome será aclamado como candidato do PSB a prefeito de São Luís.

A chama da esquerda radical já definiu quem será seu representante na sucessão municipal da capital. Reunido na último sábado (9), o diretório municipal do PSOL decidiu por consenso apresentar o nome do servidor público, sindicalista, economista, bacharel em Direito e mestre em Políticas Públicas Valdeny Barros como o pré-candidato do partido à Prefeitura de São Luís.

O encontro ratificou ainda priorizar a aliança com o PCB e PSTU, formando uma Frente de Esquerda em São Luís. A discussão com os outros dois partidos de esquerda vem ocorrendo desde o ano passado e tudo indica que irá prosperar, já que o PSTU elegeu como prioridade formar bancada na Câmara de Vereadores.

Na reunião que lançou Valdeny, o PSOL deliberou ainda por iniciar o processo de elaboração de um programa de governo para a cidade, com seminários temáticos e debates com setores organizados da sociedade civil, envolvendo a classe trabalhadora, a juventude, mulheres, negros e negras, e demais segmentos interessados em mudar o modelo de cidade excludente que temos hoje.

Juiz maranhense Marlos Reis é contra impeachment da presidente Dilma

MAURI KÖNIG – Idealizador da Lei da Ficha Limpa, que só nas eleições de 2014 impugnou 500 candidaturas no país, o juiz maranhense Márlon Reis considera incabível o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O magistrado argumenta que um pedido baseado em falhas administrativas, a despeito da sua gravidade, não justifica a perda do mandato.

Para o juiz, a melhor solução é o julgamento da chapa de Dilma e Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, não importando o resultado.

À Folha, o magistrado diz ainda concordar com a atuação do juiz Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato e elogia o instrumento da delação premiada.

No atual cenário, cabe o impeachment da presidente Dilma Rousseff?

Eu vejo dois graves problemas. Do ponto de vista constitucional, não há cabimento para o pedido, porque se baseia numa falha administrativa, que apesar de considerável, jamais poderia autorizar a destituição da titular do mais alto cargo da estrutura da República. Não há fundamentos para que possa ser sequer cogitado.

Na perspectiva política, há evidentemente a intenção de, através do impeachment, dar resposta à crise política retirando do poder apenas a presidente, quando na verdade a Presidência foi conquistada por um grupo político, uma chapa do PT e PMDB.

Não é possível acreditar que se resolverá o problema político cindindo uma relação que é unitária e indissolúvel.

As ações em andamento no TSE contra Dilma e Temer têm guarida jurídica?

O Brasil inaugurou um tempo em que a Justiça passou a ser cobrada em relação ao comportamento dos candidatos em campanha. Foi um trabalho histórico da sociedade.

São conquistas como o movimento contra a compra de votos no final da década de 90 e mais recentemente a Lei da Ficha Limpa. A sociedade reconhece e legitima os tribunais eleitorais, para que eles decidam sobre os temas relacionados à maneira como os candidatos se comportam nas campanhas eleitorais e que eventualmente desrespeitaram alguma norma.

Por isso, o TSE tem legitimidade para decidir com relação à candidatura da presidente, dos atos que a campanha dela possa ter praticado.

O TSE seria o caminho para um eventual impeachment?

Quando eu afirmo que o impeachment é incabível tanto constitucional quando politicamente, eu digo que o TSE deverá se pronunciar sobre as alegações graves que pairam sobre como a maneira como a chapa Dilma-Temer saiu vitoriosa. Elas são da mais alta gravidade, do possível uso de recursos indevidos na campanha. Se isso ocorreu, competirá ao TSE decidir. O que quero dizer é que o TSE tem toda a legitimidade institucional para tomar uma decisão, que deverá ser respeitada, qualquer que seja ela.

Como o senhor avalia as medidas do Ministério Público Federal de combate à corrupção?

Vi com muita simpatia. É possível questionar, ainda mais quando se apresenta um grande número de medidas, mas a iniciativa é excelente porque pauta o assunto das mudanças das normas sobre corrupção. O Brasil, quando toca nesse assunto, é incapaz de andar porque o Congresso não dá o menor respaldo para os projetos de lei em andamento sobre o tema. Então, o Ministério Público Federal acertou porque pode pautar o assunto.

O senhor vê no cenário atual efeitos da Lei da Ficha Limpa?

A lei tem efeitos na política atual, como o de barrar os casos mais grosseiros, escandalosos, de pessoas envolvidas com práticas ilícitas. A prova é que alguns candidatos que concorreram nas eleições passadas e foram barrados na Ficha Limpa já estão agora comprometidos em ações penais, alguns até foram presos.

Isso terá uma grande incidência nas eleições de 2016, porque a maior clientela da Lei da Ficha Limpa está entre os candidatos a prefeito.

Quantas candidaturas foram até hoje impugnadas pela lei?

Eu conduzi pesquisas até 2009. Até então, eram 675 cassados, cerca de 500 só entre prefeitos e vice, mais de uma centena de vereadores, foram cinco governadores, alguns senadores, deputados estaduais e federais.

O que o senhor pensa sobre a delação premiada?

É um instrumento moderno que tem permitido chegar a informações que jamais seriam alcançadas sem isso. Há muita falta de dados sobre ela, que por si só nada representa. O réu se dispõe a apresentar provas, expandindo a investigação, e ela só é válida se essas provas forem encontradas.

Há uma ‘mitificação’ do juiz Sérgio Moro?

A sociedade é sedenta por líderes. As pesquisas mostram que o maior problema percebido pelos brasileiros é a corrupção. Então aparece um juiz que toma decisões baseadas na sua convicção pessoal, e a demanda que ele preside gera essa vontade de identificá-lo como apto a solucionar a corrupção. Eu acredito que ele não buscou tamanha visibilidade. Ele tem feito o seu trabalho com muita prudência.

De forma geral, o que mais precisa ser aperfeiçoado para se combater a corrupção no Brasil?

Insisto na necessidade da reforma política. Nós não fizemos reforma política alguma. No passado, votou-se um arremedo mais uma vez, com mudanças até importantes, como a proibição de doações empresariais.

Também teremos mais instrumentos de transparência. Pela primeira vez teremos a fixação de limites para gastos de campanha. Precisamos mudar muito a maneira como votamos, especialmente na composição das casas parlamentares. Elas fulanizam o debate político, e isso pode ser mudado com o redesenho da estrutura das eleições brasileiras.

Quais seriam os três itens mais urgentes da reforma política?

Nós propomos que por exemplo que nas eleições parlamentares, o voto dado ao partido seja separado do voto dado ao candidato. Hoje o eleitor vê apenas o candidato, não sabe que bancada ele comporá, que ideias ele defenderá, sequer sabe se o seu candidato será de oposição ou de situação.

Se trata de uma proposta que defendemos de eleições parlamentares em dois turnos, aproveitando os dois turnos que já existem para o Executivo, em regra.

Votar primeiro no partido e compor uma bancada partidária, para só depois voltar às urnas e dizer qual candidato preencherá cada uma das vagas. Isso é uma medida simples e extremamente pedagógica.

Além disso, a necessidade de uma participação mais efetiva da mulher na política, que não se dá no modelo atual. A mulher precisa ser integrada no Parlamento não por uma questão de favor ou de benemerência, mas porque se trata de uma parcela da população que está gravemente subrepresentada.

O terceiro item é uma redução ainda mais drástica e um aumento da transparência nas contas das campanhas. Elas precisam ser baratas, a eleição não pode ser uma disputa financeira.  (Colaboração para a Folha de São Paulo)

O líder do PDT e deputado federal, Weverton Rocha, intermediou, na manhã desta terça-feira (12), uma audiência entre o ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT-CE), e os deputados estaduais maranhenses Fábio Macedo, Rafael Leitoa, Glalbert Cutrim, Rogério Cafeteira, Junior Verde, Roberto Costa e Othelino Neto.

Entre os pleitos apresentados ao ministro André Figueiredo está a melhoria dos serviços de telefonia celular nos municípios maranhenses, com atenção especial para as cidades de Amarante, Balsas, e São João do Caru, que, atualmente, não consta no sistema de cobertura das operadoras de celular.

Segundo Weverton, o ministro se comprometeu em realizar uma reunião com os responsáveis pelas empresas prestadoras de serviços de telefonia e de internet, no Maranhão. “O ministro André Figueiredo tem todo o interesse em sanar, juntamente com os deputados, as deficiências dos serviços nas cidades, quanto a área de cobertura, estabilidade do sinal, velocidade de conexão, entre outros problemas”, afirmou o pedetista.

Reunião com a Operadora Claro

Pela tarde, Weverton e os demais parlamentares maranhenses voltaram a se reunir com o ministro André, desta vez, para participar de audiência com o diretor de relações institucionais da Claro, responsável pelo serviços de telefonia rural e internet nas escolas, Fábio Augusto Andrade.

Na ocasião, os deputados estaduais apresentaram casos específicos de cidades e povoados que sofrem com a ineficácia dos serviços. A reunião contou também com a presença do deputado federal Júnior Marreca.

Em contrapartida, Fábio Augusto Andrade divulgou um relatório evidenciando a necessidade de um maior investimento nas áreas de infraestrutura e tecnologia, nos municípios maranhenses. O representante da empresa declarou ainda que fará um levantamento da situação atual, para, posteriormente, tratar a resolução das pendências, com os deputados.

As cidades mencionadas pelos deputados, com problemas na telefonia móvel, são Bacabal, Dom Pedro, Peritoró, Pinheiro, Cujupe, Balsas, Zé Doca, Itapecuru-Mirim e Timon. O deputado Júnior Verde aproveitou o encontro para estender o convite aos  presentes para participar de Audiência Pública, que será realizada no dia 19 de abril, na Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir o serviço de telefonia móvel.

O ministro das Comunicações André Figueiredo falou sobre os projetos de sua pasta, com o objetivo de potencializar a comunicação e transmissão de dados, no país. Está previsto, em parceria com o governo francês, o lançamento de um satélite. A ação faz parte do Programa Brasil Inteligente. Além disso, ele ressaltou a importância geográfica do Maranhão e a necessidade de investimentos, no estado. “O Maranhão é importante para toda região Norte e Nordeste. Temos que investir em tecnologia de comunicação e transmissão de dados, para trazer mais desenvolvimento e cidadania, com um serviço de telefonia que atenda todo o estado, além da internet banda larga para a melhor formação das crianças maranhenses”, asseverou André.