Uma comitiva composta por atletas que conduzirão a Tocha Olímpica no revezamento em São Luís visitou o prefeito Edivaldo, na tarde desta terça (7), na sede da Prefeitura de São Luís. O grupo recebido no Palácio de La Ravardiére incluiu crianças, jovens, idosos e parceiros que trabalham com a prefeitura em ações sociais ou que participaram das escolinhas esportivas apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semdel). Na ocasião da visita, foi apresentado ao prefeito o planejamento realizado para o evento e o percurso a ser seguido.

“Esta é uma ocasião ímpar para nossa capital, para o Maranhão e para o país. Parabenizo os escolhidos para participar desse momento histórico e, para mim, é uma honra, como prefeito da minha cidade, poder fazer parte deste grande evento nacional”, ressaltou o prefeito Edivaldo. Ele enfatizou que o evento vai movimentar a cidade e dar mais visibilidade para São Luís, que será conhecida internacionalmente. O símbolo olímpico chega a cidade por volta das 9h30, deste domingo (12). O evento contará com presença do governador Flávio Dino.

No total, são 143 condutores da Tocha na capital, sendo 11 indicados pela Prefeitura. “Indicamos nossos atletas mirins. São jovens que participam de projetos esportivos da gestão e que vão representar nossa capital neste importante momento”, destacou o secretário municipal de Esportes e Lazer (Semdel), Júlio França.

CIRCUITO – A Tocha Olímpica chega à capital por volta das 9h30 e do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado segue para a sede da Prefeitura chegando às 10h30, quando será acesa. Em seguida vai para pela Avenida Magalhães de Almeida, no Centro; área Itaqui Bacanga até a Praça da Ressurreição no Anjo da Guarda quando será feita uma parada.

Após, o grupo com a Tocha retoma a partir da Praça Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac; desce pela Cohab, com parada no supermercado Mateus e segue pela Avenida São Luís Rei de França, no Turu indo até o Habitacional Turu. Em seguida, percorre a Avenida Holandeses, descendo pela Avenida Litorânea até a Praça do Pescador, Lagoa da Jansen, Ponta d’Areia, Espigão, São Francisco e encerrando o trajeto olímpico na Praça Maria Aragão, Centro, por volta das 20h.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL – Paralelamente ao circuito, foram organizados 10 pontos de paradas com uma vasta programação cultural que tem como mote a tradição do folclore e a música maranhense. Os dois pontos altos dessas atrações serão a apresentação de brincadeiras típicas locais como tambor de crioula, grupos folclóricos e show de artistas locais na Prefeitura e na Praça Maria Aragão com apresentação dos grupos de bumba meu boi. “A festa vai entrar pela madrugada. Será um momento de união e alegria para nossa capital e nossa população”, reforçou Júlio França.

Em entrevista coletiva nesta tarde de terça-feira (7), o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), anunciou que ingressou na justiça com duas ações, sendo uma por obrigação de fazer, contra o Governo do Estado por conta da paralisação das obras de conclusão do Hospital Regional e pela não inclusão do município do programa Mais Asfalto.

Embora tenha recorrido à Justiça para garantir a continuidade da obra que, segundo ele, falta apenas 20 por cento, o prefeito enfatizou que sua decisão não implica em rompimento com o governador e que visa sensibilizar os órgãos constituídos do Estado para os problemas do município.

“De minha parte não há qualquer tipo de rompimento. Estou aqui como representante da população que exige a conclusão do Hospital Regional e a inclusão do município no programa Mais Asfalto não é para confrontar o governador”, observou Alves, já adiantando que espera retomar a boa convivência com o governador, mas desde que ele cumpra o compromisso de inaugurar o hospital e leve asfalto para a cidade.

O hospital estava previsto para ser inaugurado em março de 2015, no aniversário da cidade, ficou para novembro e, conforme Ribamar Alves, inexplicavelmente as obras foram paralisadas e sem previsão de serem reiniciadas, não lhe restando outra alternativa senão recorrer ao judiciário para evitar que a população de Santa Inês e da região continue sendo prejudicada.

O governador Flávio Dino disse nesta manhã de segunda-feira que a iniciativa do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pedir a prisão do ex-presidente José Sarney e dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá representa a uma nova fase na política brasileira e que trata-se uma crise terminal do sistema políticos que se constituiu no país, sobretudo, a partir do fim da Ditadura Militar.

Na avaliação de Dino, “a partir da devassa que a operação Lava Jato tem promovido em vários setores da política brasileira é necessário ter a capacidade de constituir novos blocos, novas lideranças, talvez novos partidos, para que nós possamos recompor as instituições brasileiras porque acho que o pano de fundo é que a democracia perdeu completamente sua funcionalidade porque enquanto lideranças que são bastantes influentes, como o senador José Sarney, Renan e Jucá são alvo de pedido de prisão é sinal que nós temos uma crise, a meu ver, terminal deste sistema político”

O governador observou que o pedido de prisão demonstra, em primeiro, lugar que nós estamos vivendo uma nova fase da política brasileira. “Eles são figuras conhecidas dessa política tradicional e para os maranhenses não é algo que surpreenda porque nós sabemos que infelizmente a muito tempo essas lideranças políticas, no caso do Maranhão o senador José Sarney, tem se dedicado e um tipo de política em que a má utilização dos recursos públicos tem sido uma constante.

Para Flávio Dino, o pedido de prisão contra os três líderes do PMDB que conspiraram para derrubar a presidente Dilma e acabar com a operação Lava Jato “são figuras conhecidas a nível nacional, portanto não é algo que surpreenda porque nós sabemos que infelizmente, de muito tempo essas lideranças políticas, particularmente o ex-presidente José Sarney, tem se dedicado a esse tipo de política”.

 Segundo o governador, a decisão da PGR “é algo assustador e impactante para todos aqueles que acompanham a política, mas ao mesmo tempo acha que sinaliza a esperança de uma renovação da política brasileira, de novas práticas, novas posturas.

POR JAILTON DE CARVALHO

O Globo — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.

A INFLUÊNCIA DE SARNEY

Para essa pessoa com acesso às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.

Numa série de depoimentos que prestou, após firmar acordo de delaçãopremiada, Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro, como revelou O GLOBO na sexta-feira. Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava-Jato.

Padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan sugere mudar a lei para inibir a delação premiada. A delação tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente do Senado. Mais ousado, Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a sangria da Lava-Jato”.

Sarney sugere a escalação de dois advogados — Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.

A divulgação de parte das conversas de Machado já resultaram na demissão de Jucá do Planejamento e do consultor Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência, em menos de um mês de governo Temer. Agora, caberá ao STF deliberar sobre o pedido de Janot. O pedido foi encaminhado a Teori, mas depende de decisão do plenário do tribunal. Nos últimos dias, Teori sondou colegas de tribunal sobre o assunto.

Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado. O pedido de afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal “Valor Econômico” na semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer na presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da República. Uma das bases para a futura decisão pode ser o caso Eduardo Cunha.

Cunha foi destituído da presidência da Câmara e do mandato de deputado por tentar atrapalhar a Lava-Jato e por ser portador de uma longa ficha de acusações de corrupção. Cunha foi citado como destinatário de propina por pelo menos sete delatores. Em razão das acusações, já responde a um processo e pelo menos quatro inquéritos no âmbito da Lava-Jato.

PROPINA DE R$ 70 MILHÕES

Nos depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que davam sustentação à permanência dele na presidência da Transpetro. Responsável pela indicação de Machado à presidência, ainda em 2003, Renan foi, segundo o ex-presidente, destinatário de R$ 30 milhões. Jucá e Sarney teriam recebido R$ 20 milhões cada um. Machado disse ainda que arrecadou dinheiro para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava-Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do dinheiro era administrado por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em Londres. As contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça. Outros dois filhos de Machado também fizeram delação.

Na sexta-feira passada, procurado pelo GLOBO para falar sobre a acusação de receber dinheiro de Machado, Renan disse que apenas mantinha relação institucional com o ex-presidente da Transpetro. Dias antes, quando as primeiras gravações vieram à tona, o senador disse que, na conversa com Machado, apenas expressou um ponto de vista sobre a Lava-Jato.

Também na semana passada, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de Sarney, disse, também semana passada, após o noticiário sobre as gravações, que não poderia responder sobre fragmentos da delação. Antes de dar entrevista, ele quer ter acesso completos ao autos.

A Prefeitura de São Luís apresentou nesta segunda-feira (06) relatório de cumprimento de metas fiscais e orçamentárias relativo ao primeiro quadrimestre deste ano, nas áreas da Fazenda e da Saúde. A prestação de contas foi realizada em audiência pública, na Câmara Municipal de São Luís, em cumprimento à Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal. A apresentação do relatório de gestão fiscal nesses setores foi feita pelos secretários municiais Raimundo Rodrigues (Fazenda) e Helena Duailibe (Saúde).

O titular da Fazenda, Raimundo Rodrigues, ressaltou na audiência que os principais aportes de composição da receita própria municipal, como IPTU, ISS e ITBI, registraram crescimento. A arrecadação do IPTU, por exemplo, apresentou desempenho positivo de 41,3% – um aumento com valores correntes de R$ 12,5 milhões em valores correntes, no primeiro quadrimestre deste ano. Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) passou de R$ 137 milhões para R$ 140 milhões, o que significa um aumento de 1,54%. A arrecadação de outras taxas municipais, como licenciamento e alvarás, também apresentaram resultados satisfatórios, passando de R$ 7,4 milhões para R$ 8,7 milhões – uma elevação de 18%.

Já o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) teve uma queda de 21,8% na arrecadação, em comparação com o mesmo período do ano passado. A redução de R$ 9,8 milhões para R$ 7,7 milhões é atribuída a alguns fatores como, por exemplo, ao número menor de transmissões de imóveis realizadas no período analisado e, ainda, à queda nos valores dos imóveis, observados também nesse período.

Para alavancar a arrecadação do ITBI, o secretário Raimundo Rodrigues informou que algumas medidas já estão sendo tomadas. Uma delas diz respeito à implantação de certidões negativas, para acabar com os tais “contratos de gaveta”, que impedem a transmissão dos bens e, consequentemente, o recolhimento do imposto.

Segundo Rodrigues, a arrecadação positiva dos tributos é resultado do intenso trabalho executando pela Prefeitura de São Luís na implementação de instrumentos inteligentes de controle para a reestruturação e modernização das bases de dados e cruzamento de informações.

“Esse trabalho de reestruturação para a captação de receitas tem refletido positivamente na melhoria da arrecadação, mesmo analisando os cenários recessivos vivenciados por grande parte dos municípios brasileiros”, disse o secretário da Fazenda, pontuando ainda que os instrumentos necessários de controles eletrônicos para o aumento da arrecadação estão evitando a queda na receita municipal, em contraponto à queda das receitas transferidas, principalmente do Fundo de Participação do Município (FPM), que registrou uma queda na ordem de 15%.

“A arrecadação aumenta com dois fatores primordiais: o controle e o aperfeiçoamento de pessoal. Nós temos buscado melhorar cada vez mais nesses dois aspectos. E em todas as frentes nas quais implementamos plataformas tecnológicas eficientes para implantação de malhas fiscais, e que são as mesmas utilizadas pelas fazendas públicas mais evoluídas, tivemos retornos satisfatórios na arrecadação”, frisou o secretário.

SAÚDE – A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, também prestou contas do primeiro quadrimestre das ações na área. Em sua apresentação, a titular da pasta conduziu a apresentação que, entre outros dados, incluiu montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em execução e as recomendações; oferta e produção de serviços públicos na rede de assistência – própria, conveniada e contratada.

A titular da Semus destacou que os dados apresentados são positivos e denmotam o pleno funcionamento da rede de saúde do município. “Aumentamos o número de atendimentos na área da saúde e evidenciamos o crescimento da nossa rede, resultado dos investimentos realizados pelo prefeito Edivaldo neste setor”, ressaltiu a secretária Helena Duailibe.

Na ocasião, a secretária enumerou medidas a serem executadas pela gestão para agilizar o atendimento às demandas da população. Entre estas medidas está a implantação do sistema de marcação de consultas por meio telefônico. O objetivo é melhorar a regulação do atendimento facilitando para o usuário. Essa modalidade vai reforçar a marcação presencial.

Helena Duailibe citou como maiores impasses enfrentados na gestão do setor o sub-financiamento, sendo a tabela adotada no Estado inferior à praticada no Nordeste; defasagem dos recursos repassados pelo SUS; e sucessivos cortes de recursos do Governo Federal, a exemplo dos destinados aos atendimentos na Atenção Primária.

Outra barreira para qualificar e ampliar os atendimentos, segundo a gestora, são os altos custos para realização de exames de alta complexidade – nem todos cobertos pelo SUS. Para que tais procedimentos sejam disponibilizados no sistema de saúde municipal, a Prefeitura faz parcerias que garantem a disponibilidade do atendimento. Durante a apresentação, a secretária Helena Duailibe detalhou ainda investimentos, tanto de recursos próprios quanto de repasses federais, nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, gestão administrativa e gestão do SUS.

Na exposição, a secretária apresentou programas como o Consultório na Rua, que leva equipe médica multidisciplinar para atender moradores de rua com ações de saúde básica. De janeiro e abril o serviço realizou 1,4 mil atendimentos e 1,1 mil procedimentos. A vigilância epidemiológica totalizou 6,3 mil atendimentos no mês de abril. Pelo Programa Municipal DST/Aids ofertou serviços nas 54 Unidades Básicas de Saúde (USBs) da rede municipal.

Descentralizando os atendimentos básicos, a Unidade Preventiva de Saúde (UPS) somou 2,7 mil atendimentos no primeiro trimestre. A unidade oferece vacinação, atendimento odontológico, medição de pressão e glicemia e emite o Cartão SUS. A UPS está instalada no Terminal da Praia Grande.

Na produção ambulatorial, o Laboratório Central do Município (Lacem) realizou mais de 760 mil atendimentos. A rede de Atenção Psicossocial somou 10,5 mil atendimentos, sendo 2,2 mil crianças e adolescentes. Na Assistência Farmacêutica foram sete mil medicamentos distribuídos. Na rede de emergência o Samu totalizou 19,2 mil chamadas atendidas de janeiro a março.

No combate a endemias foram quase 830 mil ações desenvolvidas só no mês de abril. Na Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) foram mais de 800 mil atendimentos entre agendamentos de cirurgias e exames e usuários atendidos. E somaram mais de 16 mil assistências em saúde na gestão municipal.

A explanação da Semus cumpre o que determina a Lei Complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e inclui divulgação dos números e resultados das ações na rede primária, secundária e terciária; relatório da gestão financeira dos recursos; e da gestão de pessoal e equipamentos.

Deputado Marco Aurélio e Rosângela Curado disputam quem será o consenso

O governador Flávio Dino, segundo anunciou nesta tarde de segunda-feira (6) o pré-candidato e deputado Professor Marco Aurélio, assumiu para si a responsabilidade da articulação para a composição de uma chapa de consenso das forças de esquerda na cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Conforme a mesma fonte, até o final desta semana o governador deverá anunciar se o PCdoB terá Marco Aurélio como como candidato a prefeito de Imperatriz ou se vai para a eleição de outubro próximo coligado com a candidata do PDT, Rosângela Curado.

Ex-candidata do DEM a prefeita de Imperatriz em 2012, quando obteve resultado surpreendente, Rosângela se filiou ao PDT e desde então vem trabalhando para viabilizar sua candidatura a prefeita. Tem o apoio total do PDT e buscar compor aliança para fortalecer o palanque, mas conta com a concorrência do representante do PCdoB.

“O governador Flávio Dino ficou de sentar com o PDT para discutir a sucessão em Imperatriz, se ele achar que eu deva ser o candidato, meu nome está posto, caso contrário vou seguir sua orientação”, disse o deputado Marco Aurélio ao titular ao blog jorge vieira.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniu, nesta manhã de segunda-feira (6), na sede do PDT, com representantes de 13 partidos políticos que darão sustentação política à sua reeleição. Todos os presentes confirmaram participação na campanha.

Compareceram ao encontro que ratificou o apoio à reeleição de Edivaldo, além do PDT, representantes do PCdoB, DEM, PSD, PROS, PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PRP, PSDC e PSL.

O número de legenda que somarão no palanque ainda pode aumentar. Segundo fontes ligadas ao prefeito, alguns partidos estão conversando com o prefeito e podem declarar apoio nos próximos dias.

A ascensão de Edivaldo tem incomodado muito os adversários, que vendo-o entregar à população todos os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2012, partem para para o baixo nível, inventam factoides, mas não encontram respaldo na população.

Os profetas do caos estão bastante incomodados com a concretização do bilhete único, licitação do transportes coletivo, Socorrões sem maça nos corredores, Hospital da Criança, limpeza urbana, mobilidade, interbairros, entre tantos outros benefícios realizados pela administração Edivaldo.

Enquanto os adversários partem para o baixo nível na esperança de tentar atingir uma administração séria e transparente, Edivaldo continua inaugurando obras de extrema importância para a população, a exemplo da ponte Pai Inácio em um trecho da Interbairros, no último domingo.