Fraude ocorreu na gestão de Genilde Campanaro

A empresa Tramitty Serviços Ltda, empresa ligada ao ministro do Meio Ambiente Sarney (PV) foi condenada a devolver para o Estado do Maranhão o valor de R$ 4,3 milhões por ter sido comprovado que a própria empresa revisou o edital para garantir o direcionamento da licitação que ela própria venceria e por ter alterado uma cláusula contratual que permitiu receber antecipadamente quase R$ 1,5 milhão, um mês e meio após a assinatura do contrato. Além disso, a empresa também foi condenada por não cumprir o contrato e deixar de prestar os serviços contratados, mesmo tendo recebido o pagamento.

A condenação foi publicada nesta manhã de quinta-feira (9) pela Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão condenação com fundamento na Lei Anticorrupção. O processo fraudulento ocorreu na gestão de Genilde Campanaro, atual superintendente de Pesca no Estado, indicada por Sarney Filho, assim como foi colocada na Secretaria de Meio Ambiente pelo ministro

No ano de 2015, uma auditoria especial realizada no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente abrangendo a gestão no período de 2014 descobriu sérios indícios de ilegalidade praticadas pela empresa Tramitty Serviços Ltda e em seu próprio benefício.

Foi instaurado Processo Administrativo de Responsabilização, conduzido pela Corregedoria Geral do Estado, órgão da Secretaria de Transparência e Controle, que notificou a empresa para oferecer defesa, ouviu testemunha e requisitou informações fiscais da empresa. Ao final, a comissão processante recomendou a condenação nas sanções da Lei Anticorrupção e do Código Estadual de Licitações e Contratos.

Após a coleta das provas, ficou evidenciado o direcionamento da licitação vencida pela empresa condenada, que recebeu a adjudicação do Contrato nº 015/2014-SEMA, no valor total de R$ 9,6 milhões, para a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR. Como demonstrou o relatório da comissão processante, a empresa Tramitty Serviços Ltda já possuía outro contrato anterior com a Secretaria do Meio Ambiente para assessoramento nos processos licitatórios e se aproveitando desse contrato acabou revisando o termo de referência e outros atos da licitação para a nova contratação, garantindo com isso não apenas o prévio conhecimento dos seus termos, em detrimento de outros concorrentes, como também a inserção de cláusula que restringiu a competitividade. A empresa condenada acabou sendo a única licitante a apresentar proposta e ganhou a contratação.

Antes da assinatura do contrato decorrente da licitação direcionada, a empresa ainda obteve vantagem de alteração ilícita de uma cláusula, permitindo a antecipação de pagamentos. E também ficou comprovado que, embora não tenha efetivamente prestado os serviços, a empresa recebeu o primeiro pagamento em 2014, no valor de R$ 1.453.500,00.

O Secretário de Transparência acolheu o relatório conclusivo da comissão processante, decretou a rescisão do contrato e condenou a empresa ao pagamento de multa no valor de R$ 1,7 milhão e na obrigação de publicar extrato da decisão em meio de comunicação de grande circulação, sendo essas as sanções decorrentes da Lei Anticorrupção. Além disso, por descumprimento do contrato e por agir de má-fé, a empresa foi condenada em outra multa, no valor de R$ 1,1 milhão, sendo ainda declarada a sua inidoneidade para participar de licitações e celebrar contratos com a União, Estados e Municípios pelo prazo mínimo de dois anos ou até que cumpra todas as sanções aplicadas e promova o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, no valor de R$ 1,5 milhão. Somadas as multas e o ressarcimento ao erário, a empresa deverá pagar ao Estado o valor de R$ 4,3 milhões.

Na decisão, proferida em 06 de junho de 2016, e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, na edição de 08 de junho de 2016, o Secretário de Transparência determinou ainda o encaminhamento da decisão para Procuradoria Geral do Estado – PGE/MA, para a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil do Estado do Maranhão – SECCOR/MA, para o Ministério Público do Estado do Maranhão – MP/MA e para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA.

Da decisão do Secretário de Transparência caberá recurso ao Governador do Estado. Após o trânsito em julgado, o nome da empresa deverá ser lançado no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP e/ou no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, criados pela Controladoria Geral da União.

Prefeito Edivaldo Holanda quer um vice que ajude a administração

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em entrevista à Rádio Timbira, na manhã de quarta-feira (8), reafirmou o que já havia dito ao blog do Jorge Vieira durante a inauguração da nova sede do SAMU, no Filipinho: o vice em sua chapa somente será definido no limite do prazo legal, ou seja, bem próximo as convenções em que 15 partidos oficializarão a coligação.

“O bom vice é o que soma, ajuda na gestão, que pensa na população, que quer o bem da população, da mesma forma como o prefeito. Claro que a questão do vice não é para ser decidida agora. Fica bem para o finalzinho e discutida com todos os partidos. Assim é a regra da política”, disse o prefeito ao ser questionado sobre o assunto.

Edivaldo não em pressa porque, além das 15 legendas que já anunciaram presença em seu palanque, existem em andamento outras articulações que visam ampliar a aliança e tornar ainda mais robusta a coligação que tem como carro chefe PDT e PCdoB, partidos a quem são filiados o prefeito e o governador do Estado, Flávio Dino.

Pelo menos dois nomes que eram constantemente especulados, a secretária de Saúde do município Helena Duailibe e o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, deixaram de existir por não terem se desincompatibilizado no prazo legal e estão fora do páreo, mas o prefeito não dar sequer uma dica de quem poderia somar para a sua reeleição.

Pela fala de Edivaldo, o perfil do vice deverá ser totalmente diferente do senador Roberto Rocha (PSB), que após passar uma temporada no ostracismo foi alçado a condição de vice na chapa em 2012 e tão logo assumiu passou a conspirar contra a administração.  Edivaldo quer um companheiro e não um adversário, como se revelou Rocha após receber de mão beijada um mandato de senador.

O líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, apresentou, nesta terça-feira (07), no Plenário, a posição do partido quanto à votação do Projeto de Lei 4918/16, do Senado, que institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto estabelece mecanismos de controle e divulgação dos dados da gestão e sobre licitações dessas empresas.

Em seu pronunciamento, o pedetista, preocupado com as consequências da aprovação da matéria, justificou a decisão pela obstrução da pauta,  alertando que o PL possibilita ao Presidente da República desestatizar empresas públicas por meio de decretos. “É importante lembrar que quem editou a medida provisória 727 foi o governo interino. O governo que está pedindo para aprovar essa urgência, é  o mesmo que está dando poderes para uma caneta desestatizar por decreto. Ou seja, amanhã, o presidente resolve privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil. No dia seguinte, a Infraero, os Correios. Temos que trabalhar com a verdade e seriedade e não colocar cortinas de fumaça. Os temas, aqui colocados, precisam ser debatidos”, ressaltou.

Por fim, o parlamentar maranhense pediu cautela na análise de importantes projetos encaminhados para o Congresso Nacional. “Qualquer projeto de lei encaminhado para a Câmara dos Deputados com o objetivo de ser aperfeiçoado, sempre vai ser muito bom. Para isso acontecer é preciso que os deputados conheçam a fundo os projetos. Não dá para fazer aqui, no atropelo, o pedido de urgência em uma matéria tão importante como essa, usando o argumento de que, nos últimos treze anos, quem governou o país, comandou estatal A, B ou C de forma errada”, declarou.

O regime de urgência foi aprovado, por 275 votos a 6, mesmo com a obstrução do PDT, PT, PTN, PCdoB, Psol e Rede.

MÁRCIO FALCÃO
AGUIRRE TALENTO

O pedido de prisão de integrantes da cúpula do PMDB feito pela Procuradoria-Geral da República aponta que eles combinavam versões de defesa e estratégias para evitar serem alcançados com o avanço das apurações da Operação Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, a ideia seria costurar as defesas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), alvos dos pedidos de prisão, e impedir que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado colaborasse com as apurações.

Há ainda indícios de que seriam produzidos documentos para tentar maquiar os desvios na gestão de Machado. De acordo com o ex-presidente da Transpetro, Renan, Sarney e Jucá teriam recebido R$ 70 milhões da subsidiária da Petrobras. O objetivo seria, se não impedir, dificultar a ação de órgãos de controle.

A base dos pedidos de prisão são as gravações dos peemedebistas feitas por Machado, repassadas à Procuradoria e que começaram ser reveladas pelaFolha. Também foram entregues documentos que comprovariam movimentações financeiras. Nem todos os áudios em poder da PGR foram divulgados.

Os investigadores argumentam ter optado pelo pedido de prisão devido à avaliação de que apenas o afastamento de Renan e Jucá do Senado não surtiria efeito para impedir prejuízo às apurações da Lava Jato.
Em relação a Renan, o pedido de afastamento da presidência do Senado foi uma alternativa colocada por Janot ao Supremo Tribunal federal, caso a prisão não seja acolhida pela corte.

Os procuradores também argumentam que os diálogos captados demonstram interesse do trio em mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância.

Em algumas conversas gravadas, os envolvidos criticam ministros do tribunal por seus votos no julgamento.

Em seus depoimentos de colaboração com a Procuradoria, Machado e seus três filhos relataram suposto esquema de desvio de recursos e pagamento de propina da Transpetro. Eles entregaram documentos sobre as operações, feitas via um fundo no exterior, e uma lista com o detalhamento das empresas envolvidas com contratos fraudulentos na subsidiária.

Os contratos de prestação de serviços da Transpetro, de acordo com o relato de Machado, rendiam propina de 3%. Nos estaleiros, a propina ficava entre 1% e 1,5%.

Os valores seriam acertados diretamente por Machado com os empreiteiros. Os peemedebistas receberiam os recursos em dinheiro vivo ou por meio de doações legais de fornecedoras da Transpetro.

Renan e Jucá já são investigados na Lava Jato. O presidente do Senado é alvo de nove inquéritos e Jucá de dois.

A delação de Machado também cita senadores e deputados de outros partidos que teriam recebido recursos de fornecedoras da Transpetro. Um deles é o da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A informação foi antecipada pelo “Globo” e confirmada pela Folha.

A deputada teria pedido ajuda a Machado para sua campanha. A reportagem não conseguiu contato com ela na noite desta quarta (8).

OUTRO LADO

Os políticos que foram alvo do pedido de prisão negam irregularidades e que tenham recebido propina.

Sobre a combinação de versões de defesa e estratégias, como aponta a Procuradoria-Geral da República, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a “a chance de ter acontecido isso é zero”. Renan tem afirmado que não praticou nenhum ato que pudesse ser interpretado como tentativa de obstrução à Justiça.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a versão da PGR é “fantasiosa”.

Segundo Kakay, Sarney não era investigado na Lava Jato e não tinha preocupação com o assunto.

Sobre Jucá, o advogado afirmou que nas conversas ele só discutia mudanças na lei, uma função parlamentar.

População comemora ações do governo na região Tocantina

O governador Flávio Dino entregou, nesta quarta-feira (8), importantes investimentos do Governo do Estado para a região Tocantina. Em passagem por Açailândia e Imperatriz, Flávio Dino entregou equipamentos para a Segurança Pública, anunciou melhoria na área da Saúde e ações que fortalecerão a agricultura familiar, investimentos que beneficiarão a população dos diversos municípios dessa região do estado.

Na área da Segurança Pública, em Açailândia, o governador inaugurou a 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil e a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, com estrutura nova e moderna. Já em Imperatriz, Flávio Dino entregou a sede dos Comandos de Policiamento Militar de Áreas – compreendendo a cidade de Buriticupu a Estreito – e 20 novas motocicletas a Polícia Militar, para reforçar o combate à criminalidade na cidade.

De acordo com o governador, a Segurança Pública tem sido pauta prioritária e investimentos sistemáticos têm sido feitos, contemplando, também, a região Tocantina. “Ainda este ano vamos fazer um novo concurso para a Polícia Militar do Maranhão, concurso este que se destina a chamamento a partir do ano de 2017, de modo que, mediante a construção de quartéis, entrega de viaturas e armamentos, e a incorporação de novos policiais, vamos progressivamente corrigindo os problemas que herdamos”, destacou Flávio Dino.

Outras agendas foram cumpridas nas duas cidades. Em Açailândia, por meio da Secretaria de Estado da Agriculta Familiar, foi anunciado o lançamento das Chamadas Públicas para implantação de sistemas integrados de Tecnologias Sociais (Sistec), com foco nas cadeias produtivas de aves caipiras, beneficiando 100 famílias da região Tocantina. Foi anunciada, também, a construção de um matadouro de aves.

Na passagem pelo município, o governador ainda visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), construída em parceria entre a Prefeitura de Açailândia e o Governo Federal, onde garantiu um aporte de R$ 855 mil para a compra de equipamentos. E garantiu a urbanização da praça que fica em frente a UPA.

 Imperatriz

 Em Imperatriz, na área da Agricultura Familiar, o Governo do Estado realizou a entrega de kits de irrigação e de ferramentas agrícolas do ‘Projeto Quintais Produtivos’, para famílias de agricultores familiares, quilombolas e mulheres  quebradeiras de coco babaçu dos municípios de Amarante, Cidelândia e Imperatriz.

O governador também assinou a ordem de serviço para execução da obra de pavimentação asfáltica, interligando a Rua Euclide da Cunha, no Bairro Vila Nova, a Avenida Itaipu, no Parque Santa Lúcia.

A hora e vez de Sarney #sarneyhttps://t.co/fcflDsP7NY

— João Capiberibe (@joaocapi) 7 de junho de 2016

Por : Kiko Nogueira

É remota a possibilidade de que o Supremo acolha todos os pedidos de prisão feitos por Janot — a saber, de Renan, Jucá, Cunha e Sarney.

Os casos estão sendo analisados pelo ministro Teori Zavascki. Janot quer Sarney em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica. Sarney já tem 86 anos e deve dormir sem essa.

Ainda assim, é uma humilhação histórica, merecida, para um velho cacique do PMDB, um ex-presidente da República, um sujeito que nunca saiu do poder desde a ditadura.

Sobretudo, um flagelo para o Maranhão.

Sarney e família pilharam o estado ao longo de décadas. O episódio de repercussão mundial mais recente foi a rebelião no presídio de Pedrinhas, mas o estrago é muito anterior. A dinastia ruinosa já tinha assistido o inimigo Flávio Dino ser eleito governador em 2014.

Até Dino, eram apenas eles. O legado de 50 anos mandando num território onde 40% das pessoas vivem no campo é catastrófico: se o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o índice maranhense supera os 50%.

Dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, segundo o IBGE, dez estão lá. Apenas 6% da população estão em cursos de graduação, mestrado e doutorado.

Tem a menor expectativa média de vida de homens e mulheres: 68,6 anos, cinco a menos que a média nacional. Perde só para Alagoas em matéria de mortalidade infantil. Em cada 1000 crianças que nascem, morrem 29 com menos de 1 ano.

O centro histórico de São Luís, com seus azulejos, já foi uma pérola. Hoje, jogado às traças, é melancólico. Menos para Sarney, cuja “fundação” adquiriu ilegalmente o Convento das Mercês, fundado em 1654 pelo padre Antônio Vieira. Como um faraó, ele anunciou que quer ser enterrado lá.

Seu culto à personalidade — estendido a todos os parentes — se manifesta batizando todos os logradouros públicos possíveis. O nome Sarney está em 161 escolas, no interior e na capital.

Há maternidades Marly Sarney (mulher dele), o Fórum Desembargador Sarney Costa, a Ponte José Sarney, a Rodoviária Kiola Sarney (mãe dele), a Avenida José Sarney, o Tribunal de Contas Roseana Sarney e o Fórum Trabalhista José Sarney.

Em 1966, a pedido de Sarney, Glauber Rocha filmou sua posse para um documentário. Enquanto ele faz um discurso vazio, oportunista, calhorda e sempre atual, (“Vamos acabar com a corrupção! Nós não queremos a fome, a miséria, o analfabetismo!”) a câmera mostra a realidade: casas caindo aos pedaços, hospitais imundos, esgoto nas ruas, gente morrendo de fome e de tuberculose. Sarney fez uma profecia em que a maldição era ele mesmo.

José Sarney era uma uma esperança contra o vitorinismo — o reinado de Victorino de Brito Freire, que durava desde o fim do Estado Novo, em 1945. Seu pai era promotor público (o sobrenome, aliás, foi tirado de um almanaque de 1901. O avô, José Adriano da Costa, gostou da história de um menino de 12 anos que sabia a Bíblia de cor. O garoto se chamava Sarney).

Saía um coronel e entrava outro. Uma invasão de gafanhotos. Em 1990, viu que não se elegeria no Maranhão e que no Amapá havia três vagas para o Senado. Saltou lá de para-quedas, para ser reeleito em 1998 e 2006.

Um conhecido me contou de uma viagem ao Nordeste que fez de carro. No interior do Maranhão, crianças à beira da estrada levantavam cartazes onde estava escrito “fome”. Os viajantes atiravam sanduíches que tinham no Land Rover pela janela.

Foi aliado de FHC, Lula e Dilma. Com Lula e Dilma, emplacou ministros como Edison Lobão, que montou um esquema de corrupção nas Minas e Energia e está sendo investigado na Lava Jato.

Em 2005, Sarney falou que esperava que o convento onde descansará seus ossos se tornasse, no futuro, “ponto de peregrinação”. Pode ser. Mas o povo vai urinar em seu túmulo.