O Governo do Maranhão recebeu parecer favorável para continuar a Operação Baixada Livre, que há duas semanas iniciou a retirada de cercas ilegais dos campos naturais pertencentes à Área de Preservação Ambiental (APA) da Baixada Maranhense.

Convocada pela juíza da Comarca de Anajatuba, Mirella Cezar Freitas, a audiência judicial de justificação aconteceu nesta terça-feira (25). Estiveram presentes os proprietários de terras que ajuizaram a ação e seus advogados, o promotor de justiça do município, Carlos Augusto Soares e os representantes do Governo.

Através de uma ação de interdito proibitório contra o Estado, os fazendeiros tentaram conseguir na justiça uma liminar para impedir o avanço da operação, alegando irregularidades no processo de fiscalização que comprometeriam a posse das áreas pertencentes aos autores do processo.

Após ouvir as partes, o promotor Carlos Augusto Soares discordou das alegações de defesa dos fazendeiros, declarou-se favorável ao Estado e endossou a importância da operação para a população local.

“Diante das alegações e defesa de ambas as partes, o que pude perceber é que toda a discussão em torno dos fatos ocorridos não cabe neste processo. O pedido requerido não procede, logo não há fundamentos para que se mova uma ação de interdito proibitório conta o Estado”, afirmou Carlos Augusto em seu parecer judicial.

O promotor sugeriu, ainda, a realização de uma audiência pública para esclarecimento da ação e conscientização sobre a importância de não cercar os campos inundáveis.

A juíza Mirella Freitas negou o pedido de liminar proposto pelos proprietários de terras pois, segundo ela, a ação do Estado em nada ameaça a posse ou propriedade dos fazendeiros da região, por se tratar de uma ação de fiscalização ambiental amparada pela legislação.

“Eu compreendo toda a preocupação dos autores da ação com relação à posse, mas quanto aos requisitos para concessão da liminar eu não enxerguei a ameaça. Por isso, eu entendo que não é possível extrair de tudo que aconteceu aqui o requisito claro, ou ainda indiciário, de que as partes sofreram uma ameaça efetiva sobre o seu direito. Sendo assim, declaro esta ação por indeferida”, decidiu.

O secretário adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão, que esteve presente durante a operação de retirada das cercas e representou o Estado na audiência, defendeu a legalidade e a continuidade da ação. “A instalação de cercas nos campos inundáveis da Baixada Maranhense é uma prática ilegal, sendo dever do Estado fiscalizar e coibir tais atos”, disse.

“O processo judicial em que se questionou suposta ilegalidade do Estado para a retirada das cercas restou totalmente improcedente, com o reconhecimento da justiça de que a ação de fiscalização da Operação Baixada Livre não agride o direito de posse ou propriedade, por tratar-se de um dever do Estado em combater atos ilegais que resultem em danos socioambientais”, concluiu.

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, a ação vem combater décadas de danos ambientais e impactos sociais.

“A derrubada desta liminar é mais uma prova de que o Governo Flávio Dino está no caminho certo. Estamos construindo um novo Maranhão e a continuidade da Operação Baixada Livre é fundamental para que possamos garantir a dignidade e o acesso das comunidades tradicionais aos direitos mais básicos do ser humano, que é o ir e vir, o direito ao trabalho, à água, à comida, sobretudo à vida”, afirmou.

“Além do cunho ambiental, a operação tem o objetivo de proteger a vida humana, ameaçada pelo uso criminoso de cercas farpadas e elétricas, que já causaram diversos acidentes na região da Baixada”, declarou Gonçalves.

A segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, foi lida no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26). Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Segundo o deputado federal (PCdoB-MA), Rubens Júnior, Michel Temer tem pressa na votação da denúncia, mas sua base, não. “Tanto é que nas duas primeiras sessões, não foi possível alcançar o quórum de 10% para se fazer a leitura da denúncia. Isso se deve porque parte dos argumentos oferecidos pelo presidente à época da primeira denúncia não foram cumpridos”, destacou o parlamentar maranhense.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a denúncia tramitará de forma única. Segundo ele, uma mudança determinada pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento. Ainda segundo Rubens Júnior, há uma dúvida para esta segunda denúncia. “Temer já chegou ao fundo do cofre? Porque com estes argumentos resta saber se o Brasil aguenta essa segunda votação”, questionou o deputado.

Após a leitura em Plenário, Temer deverá ser notificado. Depois disso, a denúncia passará então a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa. Na opinião do deputado maranhense, a tramitação na CCJ será idêntica da primeira denúncia, porém com resultados artificializados. “O líderes da base do governo já começaram a substituir os membros que votaram contra Temer na primeira denúncia. Isso faz com que o resultado não seja real. Será necessário, assim, aguardar o posicionamento soberano no Plenário da Casa”, finalizou.

Primeira denúncia – Em agosto, o Plenário da Câmara negou autorização ao STF para processar Temer por crime de corrupção passiva, objeto da primeira denúncia de Janot contra Temer.

Umas das estratégias de Temer para garantir o engavetamento da primeira denúncia foi a compra de votos, por meio de liberação de emendas parlamentares e a edição de medidas provisórias para beneficiar alguns setores, como o agronegócio.

Dos 263 votos de minerva, metade veio da bancada ruralista que garantiu a edição de uma medida provisória que alivia a dívida previdenciária de produtores rurais.

“O que ele fez na outra votação foi um verdadeiro balcão de negócios: troca de emendas, edição de medidas provisórias para garantir o voto corporativo de muitas bancadas, como a anistia das multas dos latifundiários em relação à dívida da Previdência. Ao mesmo tempo que o governo alega que é necessário vender o patrimônio público para resolver o ajuste ou diz que não tem dinheiro para manter as escolas, as universidades, os hospitais, utiliza desses artifícios para se manter no governo. Não vamos aceitar isso e vamos lutar para garantir que Temer seja investigado. É o mínimo que essa Casa pode fazer”, disse a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), presidente nacional da legenda.

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.

A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada.

Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

“Estamos muito satisfeitos com a reunião, que demonstrou, mais uma vez, o poder de articulação do presidente Tema. Desde o início do ano, ele deu cara nova a FAMEM e a transformou em uma entidade que verdadeiramente representa os municípios de nosso estado”, afirmou o prefeito Miltinho Aragão (São Mateus).

Avaliação semelhante fez o prefeito Chico Freitas (Lagoa Grande). De acordo com ele, sob o comando de Cleomar Tema, a Federação está efetivamente funcionando e prevalece, desde o primeiro semestre, um sentimento de união jamais visto entre os atores que fazem o municipalismo no estado.

Tema agradeceu o apoio dos prefeitos, prefeitas e secretários municipais. Ele disse estar confiante de que, mais uma vez, os integrantes da Bancada irão demonstrar sensibilidade e abraçar os pleitos que serão apresentados.

“Só agradeço as manifestações de carinho e apoio que recebo diariamente dos prefeitos e prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado de 77 filiados, quando assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92% dos municípios do estado, uma marca histórica para entidade e para o municipalismo”, disse.

Durante a reunião de trabalho desta última terça-feira, também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino.

Sobre o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.

Um levantamento com todas as mortes violentas no país entre os dias 21 e 27 de agosto deste ano mostra que o Maranhão teve o menor índice de mortes por cem mil habitantes entre todos os Estados, juntamente com São Paulo.

Os números são do Monitor da Violência, uma parceria entre o portal G1 (Organizações Globo), o Núcleo de Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança.

Foram medidos casos de homicídios, latrocínios, feminicídios, mortes por intervenção policial e suicídios espalhados pelo Brasil. O monitor levou em conta todos os casos de que se tem notícia no período analisado.

No Maranhão, o índice de mortes foi de 0,19 a cada cem mil habitantes. Esse é o padrão mais aceito internacionalmente para comparar taxas de mortalidade.  O desempenho só é igualado por São Paulo. Todos os outros Estados tiveram índice acima disso.

O Maranhão também está entre os dez Estados com menos mortes absolutas (quantidade, independentemente da população) no Brasil durante o período analisado. Foram 13 mortes no total. Em relação ao Nordeste, apenas o Piauí, com 12 mortes, tem número menor.

Desde 2015, o Maranhão tem reforçado os investimentos em Segurança Pública. Com mais de 3 mil novas nomeações, o Estado tem hoje mais de 12 ml policiais, um recorde. Também já foram entregues 730 viaturas para aparelhar as forças de segurança.

Roseana Sarney e Geddel envolvidos em mais um escândalo de desvio de recursos

Continua repercutindo muito mal a descoberta de mais um escândalo da era Roseana Sarney (PMDB), aliada de Michel Temer (PMDB), envolvendo desvios de finalidade dos recursos públicos destinados à recuperação dos estragos provocados pelas enchentes de 2009, que provocou o surgimento de um contingente considerado de flagelados no interior do Maranhão.

O dinheiro que deveria ser aplicados na recuperação de escolas e postos de saúde atingidos pelas cheias, acabou sendo desviado para áreas não atingidas, o que levantou a suspeita. Neste episódio, a ex-governadora Roseana revela total falta de compromisso com as populações residentes nas áreas atingidas pelas cheias. Ao invés de aplicar os recursos para socorrer as vítimas, Roseana, segundo o relatório da CGU, teria desviado os recursos para outras finalidades.

Embora seja a principal acusada de desviar a finalidade dos recursos, Roseana continua em silêncio, nada fala sobre a grave acusação. O Ministério da Integração Nacional reprovou parcialmente a prestação de contas dos R$35 milhões destinados pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima. Segundo o parecer, R$ 18 milhões deixaram de ser devidamente utilizados no estado.

A acusação é muito grave, pois o governo Roseana Sarney utilizou o dinheiro que seria para a recuperação de escolas e postos de saúde atingidos pelas cheias em asfalto a vias que não haviam sido danificadas pela intempérie. Metade dos recursos foram utilizados de forma irregular. O relatório aponta desvios de finalidade, execução de projetos não emergenciais, possíveis fraudes em licitações e qualidade aquém do ideal nos serviços executados.

O relatório da CGU aponta que dos R$ 17.083.054,58 (valores da época) fiscalizados em 24 municípios, R$ 8.584.210,43 foram gastos de forma irregular pelo governo Roseana Sarney.

Desta quarta-feira (27) a sexta (29), a Prefeitura de São Luís realiza uma grande ação de limpeza nos bairros São Francisco e Ilhinha. Para isso, pede colaboração dos moradores para que ponham os chamados “entulhos volumosos” – eletrodomésticos que não funcionam, pneus, garrafas, entre outros entulhos – na frente de suas casas para serem recolhidos durante a ação. O trabalho será executado por diversos órgãos da Prefeitura sob a coordenação da Superintendência Municipal de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com o apoio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

Ao tomar essa iniciativa, o prefeito Edivaldo Holanda Junior mostra mais uma vez a preocupação com a prevenção de doenças arboviróticas. Esse tipo de resíduo, principalmente em período de chuvas, torna-se ambiente propício à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Assim, a campanha Bota Fora, além do combate ao descarte irregular desse tipo de resíduo, visa ao controle da doença.

Durante os três dias, a partir das 8h, agentes de controle de arboviroses visitarão todas as ruas e avenidas do São Francisco. Na programação estão previstas atividades como nebulização espacial com o carro fumacê, visitas às residências, colocação do “Selo Legal” em estabelecimentos comerciais como borracharias, ferros-velhos e oficinas que estão seguindo as recomendações de prevenção. Nos locais em desacordo com as normas, os proprietários são notificados e recebem orientação com relação às práticas que devem ser adotadas no estabelecimento.

Líder do governo, deputadoRogério Cafeteira destacou as ações da gestão Flávio Dino

Os  mil dias do Governo do Maranhão, sob a gestão do governador Flávio Dino, dominaram os pronunciamentos dos deputados estaduais na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. Vários parlamentares elencaram uma série de obras e ações implementadas pelo Governo do Estado em todas as áreas e os significativos avanços obtidos nos mil dias completados.

O deputado Marco Aurélio subiu a tribuna para falar das ações estruturantes e das obras que têm mudado a vida da população maranhense, “que têm reforçado a palavra principal que o governador Flávio Dino pregou, a esperança”. Segundo ele, essas iniciativas mostram uma “seriedade deste Governo que em mil dias já inaugurou 500 obras”.

O primeiro assunto a dominar a pauta foi a educação, que tem avançado, apesar desse momento de crise profunda no que diz respeito a economia do país, as dificuldades que passam os estados e também os municípios, segundo o deputado Bira do Pindaré. “Só não vê as mudanças quem não quer”, enfatizou o parlamentar, destacando as escolas de tempo integral, que não existiam em administrações passadas e agora já são 20 nesses mil dias. “Esse Governo está no caminho certo. Se os Governos passados fizessem o mesmo, em 50 anos, o Maranhão era um paraíso. Infelizmente não fizeram. Mas nunca é tarde para a gente começar e começamos agora com o governador Flávio Dino”, completou.

Quem também elogiou os mil dias foi a deputada Francisca Primo, que fez questão de sublinhar que “estamos vendo um governador que vai a todos os municípios, onde nenhum governador andou”. Ela citou ainda os avanços nas áreas da saúde, segurança alimentar, agricultura familiar e educação. “São várias coisas, porque se a gente for falar, é o dia todo. Então o Governo Flávio Dino vem mostrando que é possível mudar o estado do Maranhão em todas as áreas”, realçou.

O deputado Rogério Cafeteira abordou a questão econômica do Maranhão, destaque à nível nacional nos últimos anos. “Em um momento como esse, em que o Brasil passa por uma crise sem precedentes na economia, o Maranhão, apesar de ser um estado pobre, foi considerado, por exemplo, por um estudo da Firjan, como a segunda melhor situação fiscal do Brasil. O Jornal Valor Econômico fez uma previsão para o ano de 2018, onde o Maranhão crescerá 3,1%, dez vezes mais do que o Brasil. Então isso mostra a preocupação do governador Flávio Dino, os caminhos que nós tomamos que foram corretos, os ajustes que foram necessários para que a gente tivesse essa situação”, elogiou o líder do Governo no Assembleia.

Em seu pronunciamento, o deputado Rafael Leitoa exaltou a inauguração de seis hospitais macrorregionais, dos sete Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA), o Mais Asfalto, o Água Para Todos, a revitalização de praças, entre outras obras que fazem parte das 500 inauguradas nos mil dias. “Ninguém via um governador andar pelos municípios maranhenses como o governador Flávio Dino faz, não só na sede, na zona urbana, mas principalmente também na zona rural porque aquilo que o cidadão não vê ele não pode sentir e aquilo que ele vê, obviamente que ele sente, e sabe da necessidade da população”, celebrou Leitoa.

Para o deputado Edivaldo Holanda, os mil dias do atual Governo são marcados por mudanças nas atitudes, nas decisões e nas iniciativas. “Vocês querem ver uma extraordinária mudança de atitude no Governo do Maranhão presente nesses mil dias, é o tratamento dispensado à cidade de São Luís. Mais uma vez faço a reflexão de que a oposição não gosta, que a mídia contrária não gosta dessa mudança, dessa quebra de paradigma, do estender de mãos para a capital do estado, fazendo história contrária à história registrada até antes dos mil dias, na crise que vivemos”, disse o parlamentar.

De acordo com a deputada Valéria Macedo, o atendimento da demanda histórica de parlamentares por tratamento de câncer em Imperatriz só foi possível pela sensibilidade do governador Flávio Dino em seus mil dias de administração. Ela falou sobre obras de escolas, hospitais, avanços na segurança pública, “mas o que eu quero registrar aqui mesmo, além de todas estas obras e benefícios, é que não há no Governo Flávio Dino nenhuma evidência de corrupção. Isso é importante a gente ressaltar. Até hoje, apesar de todas essas denúncias da oposição, não tem fundamento nenhum, o governador não responde a nenhum processo de corrupção, nem no Judiciário e em nenhum órgão de fiscalização”, exaltou Valéria Macedo.

O deputado Othelino Neto enfatizou que é raro ver no Brasil, hoje, nesse momento de crise financeira e política, um estado como o Maranhão, que foi sucateado durante algumas dezenas de anos por um grupo que até há pouco mandava no estado, e que, hoje, tem um volume de investimentos que impressiona todo o Brasil. “Esses mil dias do Governo Flávio Dino, a não ser para aqueles que têm saudade dos tempos que vivam às custas do erário, impressiona a todos pela quantidade grande de investimentos, pelo foco no público para quem mais precisa, que são os mais carentes”, pontuou o vice-presidente da Assembleia.

Falando em nome daqueles que militam pelo esporte maranhense, o deputado Sérgio Frota exaltou as ações do Governo do Estado para a área durante todos esses mil dias. “Quando o governador assumiu o Poder Executivo se dizia que a lei de incentivo não poderia ser usada para o futebol profissional. E nos três anos, a saber em 2015, 2016, 2017, essa lei, que é um dos instrumentos mais fortes que temos de efetivação da política pública de esporte, foi utilizada para o futebol profissional. E muito por isso o Sampaio, hoje, comemora o regresso a Série B. Então temos que continuar apoiando e parabenizar o governador Flávio Dino”, agradeceu o deputado.

Para o deputado Levi Pontes, o Governo do Maranhão é um orgulho para todos os cidadãos. “O nosso Portal de Transparência, que antes era o último, hoje é o primeiro, então essa é realmente a mudança e isso incomoda a oposição porque ao longo de décadas eles não fizeram. Portanto, parabenizo o governador do Estado do Maranhão e toda a sua equipe, porque, desta vez, em pouco mais de mil dias, nós temos orgulho de ser maranhenses, nós temos orgulho agora em nível nacional e o Maranhão, sim, agora é de todos”, frisou.

O deputado Marco Aurélio finalizou os discursos de elogios aos mil dias de Governo cumprimentando, “em especial, o governador Flávio Dino, por ser um lutador, uma pessoa que tem enfrentado mares revoltos e que recebeu o Estado em uma situação em que a própria oposição apostava que ele não conseguiria governar. E, assim, o Maranhão vai continuar seguindo forte, com muitas conquistas que vêm pela frente. Eu parabenizo a grandeza do governador Flávio Dino e todo seu Governo nesses mil dias. E não tenho dúvida que muitas outras conquistas haverão de vir”, encerrou o parlamentar.