Construções, reformas e ampliações de unidades prisionais são algumas das ações do Governo do Estado para reestruturar o sistema penitenciário do Maranhão. As obras, realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), já resultaram em mudanças estruturais significativas, principalmente no Complexo Penitenciário São Luís, que hoje possui um ambiente mais humanizado e menos ocioso.

“Os serviços executados tem a finalidade de ampliar a quantidade de vagas no sistema carcerário do Maranhão e, consequentemente, garantir a reestruturação física das unidades prisionais. O próprio Complexo Penitenciário São Luís passou por essa reestruturação”, destacou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Os trabalhos garantiram, até o momento, a abertura de 1.676 novas vagas. O objetivo é que até o final desse ano sejam abertas, ao todo, 2.284 novas vagas no sistema penitenciário do Maranhão, das quais 1.981 são provenientes das obras de construção e ampliação de unidades prisionais e 303 oriundas das assunções de delegacias em municípios do estado.

No total, foram dez delegacias assumidas pela Seap e que agora funcionam, efetivamente, como Unidades Prisionais de Ressocialização. Entre elas estão as UPRs de Carutapera, Cururupu, Zé Doca, Presidente Dutra, Grajaú, Governador Nunes Freire, Barra do Corda, Carlina, Colinas e Tutóia.

Além do aumento de vagas, resultado das obras executadas pela Seap, e que garante a reestruturação do sistema penitenciário, toda gestão interna prisional foi reorganizada. A iniciativa tem como objetivo a valorização da categoria de agentes, colocando-os em cargos de chefia como, por exemplo, o de diretor de presídios e secretário adjunto.

“A valorização do agente penitenciário é fundamental para o andamento dos trabalhos. Desde o início, reorganizamos a gestão interna e colocamos somente os agentes penitenciários em cargos estratégicos como o de direção das unidades prisionais e, também, de secretarias adjuntas”, afirmou o secretário.

A valorização do agente penitenciário perpassa, ainda, pelas ações de capacitação que são frequentemente ofertadas. As mais recentes ocorreram em Minas Gerais (MG), nas quais dois agentes participaram dos cursos de Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e o de Escolta. Ao todo, quase quatro mil agentes penitenciários receberam qualificação nas mais diversas áreas, seja elas de segurança e/ou administrativa.

Ressocialização – Um dos trabalhos de maior impacto feito pela gestão estadual é o de ressocialização. Hoje, no Sistema Penitenciário do Maranhão, são mil detentos devidamente matriculados nas salas de aula e 2.500 internos inseridos em 170 oficinas de trabalho.

Em relação as ações de estudo, o Governo do Estado registrou, esse ano, 1.363 inscrições nos Exames Nacional de Ensino Médio (Enem) e para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Enceja).

MPF quer impedir que vencimentos do ex-senador José Sarney superem teto do funcionalismo

NBO – O governo está prestes a aprovar a reforma da Previdência, e a população amarga pelas possíveis mudanças. O ex-presidente da República e do Senado, José Sarney vive uma situação bem diferente. Ele abriu um processo para receber uma tripla aposentadoria, que lhe rendará cerca de R$ 73 mil por mês.

Sarney já foi obrigado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima do teto previsto para senador desde 2005, mas o que ele recebeu antes disso não será cobrado, e o Estado perderam o prazo para reivindicá-lo. O ex-presidente já acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69 mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Durante reunião do Solidariedade realizada em São Luís, no último final de semana,  o presidente do partido, secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, voltou a afirmar que a sigla deve sair em chapa única na eleição proporcional e reivindicar o direito de indicar o candidato a vice governador na chapa que apoiará a reeleição de Flávio Dino (PCdoB).

“Estamos pleiteando participação na chapa majoritária. Vamos participar do processo para indicar o vice governador na chapa do Governador Flavio Dino”, afirmou Araújo no encontro que reuniu centenas de dirigentes municipais. A legenda do SD, que conta com mais de 20 mil filiados no Maranhão.

A legenda do Solidariedade vem ganhando força e espaço, é se prepara para a disputa da eleição de 2018. Segundo Araújo, o partido pretende eleger de 4 a 6 deputados estaduais e 2 federais.

Resgate da política – Durante o evento, o ex-deputado e membro da diretoria do SD,  Vagner Lago, lembrou que é necessário fazer um resgate da Boa política e citou o exemplo de gestão do Governo Flávio Dino e dos trabalhos exercidos por Simplício Araújo.

” O nosso partido está presente no Governo do Maranhão com muita força! Estimulando o empresariado local. Eu parabenizo os senhores que estão se filiando hoje. Me considero um soldado do partido e mais do que isso, me considero parte dessa revolução do Maranhão”, afirmou.

Mulheres na política – Quase 50% dos filiados do SD são mulheres, ponto frisado pela Secretaria da mulher da sigla, Cristiane Bacelar. Para ela, o partido busca constantemente debater a boa política.

“Sejamos protagonistas nos nossos municípios. O Solidariedade é um partido diferente e unido! É necessário discutir o papel da mulher nesse processo. Temos quase 50% de mulheres filiadas”, destacou.

O governador Flávio Dino acompanhou, durante todo o domingo, as equipes da Caema e das empresas responsáveis pela obra da nova adutora do Italuís, a solução para o vazamento apresentado quando o sistema ia ser religado.

Com muita transparência, ele foi explicando para a população o que estava ocorrendo e o que estava sendo feito para a resolução mais rápida possível do imprevisto. Utilizando as redes sociais, Dino gravou vídeos e, desde a manhã até a noite, esteve presente no local para cobrar dos responsáveis e informar os maranhenses.

A atitude do governador foi bastante elogiada por internautas nas redes sociais. O próprio Dino ratificou, em postagem no Twitter, não ter medo de problemas e não se esconder “atrás de impérios midiáticos”.
Os internautas reconheceram a diferença entre o presente e o passado – quando a ex-governadora Roseana Sarney por várias vezes se escondia dos problemas que acometiam sua gestão, sobretudo da crise penitenciária – e fizeram comparações entre o atual governo e o regime oligárquico.

“Avante. Se fosse sarneyzada tava na praia curtindo”, observou um internauta. “Ótimo governador, não é possível que ainda tenha gente que queira votar em gente que nunca fez nada pelo Maranhão”, observou outra.

“Pelo menos ele está empenhado em resolver os problemas. Se fosse a família Sarney estariam nas suas mansão tomando champanhe”, detonou mais uma internauta.

Pela manifestação da população, os maranhenses são cientes das mudanças ocorridas no estado. Como diz o governador: Basta comparar!

Agora é pra valer! A deputada federal Eliziane Gama (PPS) aproveitou o final de semana para colocar mais lenha da fogueira da eleição para o Senado Federal em 2018. Num almoço de confraternização com jornalistas, sábado (9), reafirmou sua condição de pré-candidata e anunciou que sua decisão é irreversível.
Parlamentar ligada a Flávio Dino, Eliziane, que assim com os demais pretendentes do grupo antioligarquia espera contar com o apoio do Palácio dos Leões, criticou quem levanta hipótese de distanciamento dela do governador e disse que quem faz esse tipo de insinuação não conhece sua aproximação política com o chefe do Executivo estadual.
A deputada, não é segredo pra ninguém, esteve com Dino nas eleições de 2006, quando Flávio se elegeu deputado federa. A parlamentar participou do grupo de apoio à candidatura do ex-juiz Federal e esteve com ele em todos os nos pleitos subsequentes, inclusive em 2014 quando ela abriu mão de disputar o governo para declarar apoio ao então candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”.
Ao afirmar que a candidatura ao Senado é irreversível, Eliziane abre mão de disputar a reeleição de deputada federal para encarar o novo projeto. A parlamentar inclusive já se movimenta como candidata a um das duas cadeiras que estarão em disputa em 2018. Em sua caminhada rumo à Câmara Alta do Congresso Nacional, deve receber manifestação coletiva de apoio das igrejas evangélicas nos próximos dias.
Eliziane Gama diz ainda que o fato de ser a única mulher na disputa para o Senado não a intimida, embora reconheça a responsabilidade do desafio. “Estamos firmes nesta meta, principalmente por corresponder às expectativas. Não vou me acovardar diante das grandes estruturas de campanha que turvam as escolhas do eleitorado”, observou.

Milhares de pessoas participaram neste domingo da I Carreata da Bíblia de Paço do Lumiar, que percorreu avenidas do Maiobão e terminou na praça do Viva, no final da manhã, com um grande ato profético. O evento teve o apoio da Prefeitura de Paço do Lumiar e contou com a presença do prefeito Domingos Dutra, do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga, da vereadora Ana Lúcia, de diversos membros da gestão municipal, lideranças evangélicas e da população.
A concentração da carreata começou antes das 8h, na nova Avenida 10 do Maiobão. Aos poucos, foram chegando os 66 carros adesivados, cada um representando um livro da Bíblia, do Exôdo ao Apocalipse. “Esta foi uma ideia inovadora e tornou este evento muito mais bonito”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga. Além dos 66 carros adesivados, outros veículos se juntaram à carreata.
Pouco depois das 8h30 a carreata saiu, com acompanhamento de trio tocando músicas de louvor, oração e pregações. Os carros percorreram avenidas do Maiobão até a Praça do Viva, onde evangélicos da Assembleia de Deus da Avenida 13 estavam em um movimento profético se uniram em um grande ato, com a participação das principais lideranças evangélicas de Paço do Lumiar.
“Hoje são duas datas que se juntam: Dia Mundial dos Direitos Humanos e Dia Nacional da Bíblia. Aqui em Paço todas as igrejas evangélicas estão de mãos dadas nesta carreata e a Prefeitura também. Juntamos nossas vozes e orações em prol da solidariedade, para afastar o mal, fazendo com que o bem prevaleça e fortalecendo a nossa fé. Para nós é uma honra participar deste momento”, afirmou o prefeito Dutra.
O presidente da Associação dos Ministérios Evangélicos do Maranhão, pastor Alisson Pimentel, destacou que numa data tão importante como o Dia da Bíblia, nada mais oportuno do que anunciar que a Palavra tem o poder de salvar e curar. “O senhor Jesus tem o poder de libertar. Estamos aqui nesta carreata proclamando ao povo o poder da Sua Palavra e da manifestação da glória de Deus através do Espírito Santo”, afirmou o pastor.
Para o secretário e pastor Nauber Braga, o apoio da Prefeitura e da Semdes mais uma vez mostrou o protagonismo social no município. “A participação da prefeitura no apoio a este evento que trata de uma data comemorada nacionalmente é muito simbólica e importante”, destacou o pastor Nauber Braga, explicando que o Dia da Bíblia é comemorado sempre no segundo domingo de dezembro.
O prefeito Dutra destacou ainda que o Município apoia todas as manifestações religiosas. “O Dia da Bíblia é muito importante para toda a comunidade evangélica, que é bastante representativa em Paço”, acrescentou o prefeito.

O Maranhão está entre os cinco Estados em todo o Brasil que menos apresentam falta de vagas nos presídios. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, divulgado nesta sexta-feira (8).

O levantamento usa os dados de 2016, que são os mais recentes à disposição.

O Maranhão ocupa uma posição mais favorável do que ocupava em 2015, de acordo com o mesmo levantamento. Naquele momento, o Maranhão era o nono Estado com menos falta de vagas em todo o Brasil. Agora é o quinto.

De acordo com o Infopen, o Estado tem 8.835 pessoas presas. Em todo país, são 726.712 presos.

Em janeiro deste ano, outro levantamento – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – mostrava também os resultados positivos dos fortes investimentos feitos desde 2015 pelo Governo do Maranhão.

Segundo o CNJ, o Maranhão é o estado brasileiro com menor déficit de vagas no sistema carcerário: 19,5%.

Outros dados também apontam melhora significativa do sistema prisional maranhense a partir de 2015. No mês passado, por exemplo, foi registrado mais um período de um ano sem homicídios no Complexo Penitenciário de São Luís.