O cenário é mesmo desolador para o grupo político do MDB. De forma nacional, o grupo vem perdendo espaços na política para o DEM.

Com a abertura das janelas partidárias, o esvaziamento do MDB foi grande e boa parte dos deputados debandaram para a ala democrata.

No Maranhão o desprestígio é pior ainda: o DEM engrossou as fileiras de união para a chapa de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), deixando o grupo da oligarquia, em sua maioria do MDB, em puro e evidente desespero. O partido não consegue também atrair filiações.

Até agora, 27 deputados no Brasil já mudaram de partido. Confira a lista abaixo:

Ao contrário do que noticia a mídia miranteana da oligarquia, a Capelania do Sistema Penitenciário sempre existiu em todo o território nacional em caráter voluntário, afirmou em nota de esclarecimendo o Governo do Maranhão.

De acordo com a nota, o atual Governo do Maranhão somente reconheceu o serviço religioso, criando lei reguladora, objetivando atender as necessidades religiosas, bem como, prestar apoio às famílias dos internos, cumprindo o dispositivo constitucional.

“No Maranhão, a Lei nº 149 de 15.07.1843, criou a Capelania na Polícia Militar. O Governo do Estado seguidamente instituiu legislações reguladoras de Capelania em nosso Estado, como por exemplo: a Lei nº 306 de 17.11.1851; Lei nº 693 de 27.06.1864 ; Decreto Lei 1.526 de 07.07.1947”, completa.

Já a Lei 5.776 de 20.10.1993 criou 02 (dois) cargos isolados de oficiais capelães no posto de Capitão, na gestão Edson Lobão. Em 2004 e 2005 o Governo do Estado do Maranhão criou 05 (cinco) cargos, na gestão José Reinaldo Carneiro Tavares. E, em 2009, o Governo do Maranhão criou 07 (sete) cargos, na gestão Roseana Sarney Murad.

Além disso, a assistência religiosa dada pelas Capelanias das Forças Armadas e Forças Auxiliares, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Maranhão não tem cunho partidário algum.

Ao contrário, tem como objetivo dar apoio espiritual, pastoral com o objetivo de resgatar valores sensíveis com a comunidade, com a própria família do policial, havendo a necessidade do correspondente aumento de oficiais capelães, bem como, da regionalização dessas Capelanias.

Veja a nota na íntegra:

CAPELANIA: NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante do exposto por alguns setores políticos, no que diz respeito às Capelanias das Forças Armadas e Forças Auxiliares, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Maranhão, a bem da verdade, vimos esclarecer os seguintes pontos:
1. Os Capelães Militares prestam assistência religiosa nas Forças Armadas e auxiliares em quase todos os países do mundo, sobretudo no ocidente, práticas exercidas há vários séculos.
2. A Constituição Cidadã de 1988, em seu art.5, inciso VII, afirma que: “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”.
3. Tendo como referência a Capelania da Polícia Militar do Maranhão afirmamos que houve um considerável aumento de oficiais ao longo da história.
a) No Maranhão, a Lei nº 149 de 15.07.1843, criou a Capelania na Polícia Militar.
b) O Governo do Maranhão seguidamente instituiu legislações reguladoras de Capelania em nosso Estado, como por exemplo: a Lei nº 306 de 17.11.1851; Lei nº 693 de 27.06.1864 ; Decreto Lei 1.526 de 07.07.1947
c) A Lei 5.776 de 20.10.1993 criou 02 (dois) cargos isolados de oficiais capelães no posto de Capitão, na gestão Edson Lobão.
d) Em 2004 e 2005 o Governo do Estado do Maranhão criou 05 (cinco) cargos, na gestão José Reinaldo Carneiro Tavares.
e) Em 2009, o Governo do Maranhão criou 07 (sete) cargos, na gestão Roseana Sarney Murad.
f) Em 2017 o Governo criou 06 (seis) cargos, na gestão Flávio Dino, na Polícia Militar.
4. Em decorrência do investimento do atual governo nas Corporações Militares, aumentando de forma significativa seu efetivo e, consequentemente o crescimento da necessidade de apoio espiritual, pastoral com o objetivo de resgatar valores sensíveis com a comunidade, com a própria família do policial, havendo a necessidade do correspondente aumento de oficiais capelães, bem como, da regionalização dessas Capelanias.
5. Em referência à Capelania do Sistema Penitenciário, afirmamos que ela sempre existiu em todo o território nacional em caráter voluntário. O atual Governo do Maranhão, portanto, somente reconheceu o serviço religioso, criando lei reguladora, objetivando atender as necessidades religiosas, bem como, prestar apoio às famílias dos internos, cumprindo o dispositivo constitucional.
Conclui-se, por fim, que a prestação da assistência religiosa por parte dos capelães não é uma atividade política partidária e sim um importantíssimo serviço de Ministério Pastoral. Não aceitamos distorções e inverdades movidas por oportunismo ou maldade.

O deputado federal Weverton (PDT) fez uma visita, nesta terça-feira, ao Hospital Aldenora Belo e à Fundação Antônio Jorge Dino para conhecer de perto o trabalho das duas instituições. Weverton apresentou duas emendas ao Orçamento da União destinando recursos para o hospital. Ele foi recebido pela presidente da Fundação, Enid Moreira Lima Jorge Dino, o vice-presidente Antônio Dino Tavares e a assessora Silvia Jorge Dino e reafirmou sua disposição de continuar cooperando como parlamentar em apoio ao trabalho realizado por eles. “O Hospital Aldenora Belo desenvolve um trabalho admirável no tratamento do câncer, sendo reconhecido por todo o estado, e a Fundação Antônio Jorge Dino tem sido incansável no sentido de conseguir recursos para manter o hospital e garantir atendimento à população mais carente sem cobrar por seus serviços”, disse Weverton.

Compra de equipamentos – Durante a visita, eles conversaram sobre a importância do apoio do governo e da bancada federal para a manutenção do serviço e sobre as emendas do deputado que estão ajudando o hospital.

Weverton destinou R$ 300 mil no Orçamento da União de 2017 para o hospital. O recurso já foi liberado e já está fase de licitação a compra de um endoscópio e de 36 venoscópios ambulatoriais, equipamento que ajuda a localizar a veia do paciente, reduzindo o sofrimento na coleta do sangue. No Orçamento de 2018, Weverton destinou mais R$ 300 mil para a  compra de um novo aparelho de Raio X.

“Esses novos equipamentos vão melhorar tanto o serviço quanto a qualidade do tratamento dos pacientes”,  afirmou Antônio Dino. “Para nós esses recursos são de grande importância. E com visitas como esta a gente vai subindo mais um degrauzinho”, comemorou a presidente da entidade Enid Jorge Dino.

Na manhã desta segunda-feira (19), o governador Flávio Dino recebeu o prefeito de Porto Franco, Nelson Fonseca. A reunião discutiu novos investimentos estaduais no município, entre eles, a ampliação do programa Mais Asfalto e a renovação do convênio de custeio do Hospital e Maternidade Aderson Marinho, de gerência municipal.

O prefeito Fonseca se diz satisfeito com o resultado do encontro com o governador. “Saio daqui muito feliz, sabendo que o governador Flávio Dino tem uma visão municipalista, cumprindo ações que fazem a diferença e fortalecem o vínculo com o nosso município”, afirma o prefeito Nelson Fonseca.

Para o deputado Rogério Cafeteira, que também acompanhou a reunião, a atual gestão se mostra bastante sensível às dificuldades dos municípios maranhenses. “O governador Flávio Dino, dentro do limite do possível, tem se prontificado a fazer parcerias com as cidades. Quem ganha com esse tipo de política é o povo do Maranhão”, defendeu.

Ações estruturantes – O Governo do Maranhão investe em ações estruturantes no município de Porto Franco, que melhoram significativamente a qualidade de vida da população. Na infraestrutura, a cidade recebeu mais de R$ 2 milhões de investimento em Mais Asfalto e uma motoniveladora, para melhorar os acessos às estradas vicinais.

Na saúde, além do repasse mensal que auxilia no custeio do hospital municipal, a cidade foi beneficiada com uma ambulância, para ajudar no transporte de pacientes e integrar a rede municipal à rede estadual de saúde. A reunião foi acompanhada também pelos secretários Marcelo Tavares, Chefe da Casa Civil, e Márcio Jerry, da Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap).

O senador Edison Lobão (MDB-MA), atualmente em licença médica, aluga um escritório na Rua dos Búzios, no bairro do Calhau, uma das áreas mais nobres de São Luís, no Maranhão. O imóvel custa R$ 14 mil por mês ao Senado. Esse é o maior valor pago pela Casa em locação de imóvel para um parlamentar. A propriedade, com ampla área de lazer e piscina, pertence à família de um advogado que prestou serviços a Lobão Filho (MDB-PA), primeiro suplente e filho de Lobão.

De abril de 2011 a dezembro de 2017, o Senado gastou R$ 826 mil apenas com o aluguel do imóvel. Desse total, R$ 426,8 mil só na atual legislatura. O pagamento desse tipo de despesa está previsto nas regras da cota para o exercício da atividade parlamentar, que garante aos senadores de todos os estados verba para locar um espaço onde possam receber eleitores e políticos para ouvir suas demandas.

Um dia antes de sair de licença por 120 dias, em 17 de dezembro do ano passado, Lobão entregou ao Senado uma carta dizendo que seu segundo suplente, Pastor Bel (PRTB-MA), ficaria responsável pelo escritório de apoio no período de 18 de dezembro de 2017 a 19 de abril de 2018. Bel já pediu ressarcimento referente ao aluguel da casa dos meses de novembro e dezembro de 2017.

De acordo com a assessoria do suplente de senador, o político ”recebe frequentemente lideranças políticas no escritório”. No início do mês, este site revelou que Bel utilizou parte da verba indenizatória em restaurantes de Fortaleza durante o réveillon, na companhia de familiares. Após a revelação do caso, ele devolveu os R$ 1,2 mil usados indevidamente.

Somados os gastos com aluguel, água e energia elétrica, a casa alugada pelo Senado para Lobão já consumiu R$ 880 mil nos últimos sete anos. Corretores de imóveis de São Luís estranharam o valor pago pelo imóvel, considerado muito acima dos praticados no bairro do Calhau, de R$ 4 mil a R$ 6 mil.

A assessoria do senador Edison Lobão, que é a mesma do Pastor Bel, disse que o imóvel foi alugado por valores de mercado e que, nos R$ 14 mil, estão incluídas as despesas com os móveis da propriedade. “O escritório está localizado em um imóvel que fica no bairro do Calhau. O valor está dentro do valor de mercado nesta região para um imóvel já mobiliado”, disse a assessoria.

De filho para pai

A casa foi alugada inicialmente por Lobão Filho. A locação foi feita em abril de 2011, quando o suplente estava à frente do gabinete do pai, então ministro de Minas e Energia. Na época, o contrato de aluguel foi fechado em R$ 10 mil mensais.

Em nome do filho, o imóvel foi pago pelo Senado até janeiro de 2015. Em março daquele ano, já sob os cuidados do pai, a casa passou a custar R$ 12 mil mensais e, com os sucessivos aumentos, no último ano já custava aos cofres públicos R$ 14 mil. A reportagem aguarda retorno da assessoria de Lobão Filho sobre o caso.

A proprietária do imóvel onde funciona o escritório de Lobão é Thereza de Maria Villas Boas Santos, mãe do advogado Ruy Eduardo Villas Boas Santos, que defende Lobão filho há anos, inclusive em causa trabalhista da Rádio e TV Difusora do Maranhão, afiliada do SBT no Estado, em que o filho do parlamentar é um dos sócios. Em uma reportagem de 2012, do portal iG sobre o assunto, Lobão Filho chegou a assumir que a residência era da mãe de seu advogado.

Relação antiga

Pelo site do Supremo Tribunal Federal (STF), é possível ver uma ação de instrumento (AI) protocolada em agosto de 2004 contra a empresa de Lobão Filho, já na época, defendida pelo advogado Ruy Eduardo Villas Boas. A ação pedia indenização por danos morais e teve a tramitação negada na Corte. A reportagem tentou contato com o advogado, mas não teve êxito. O telefone informado na página da OAB não atendia e, em uma de suas empresas, na qual tem sociedade, foi passado outro número. Dessa vez, porém, a ligação não se completou.

Edison Lobão Filho assumiu o cargo do pai no Senado quando ele se licenciou de sua cadeira no Congresso para comandar o Ministério de Minas e Energia, em 2008, durante o segundo mandato do governo Lula. Depois, novamente, em 2011, no governo Dilma Rousseff.

O caso vem sendo acompanhado pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e, em especial, da verba indenizatória. Até o momento, segundo a própria OPS, mais de R$ 5,5 milhões já foram poupados desde o início de suas atividades, em 2013.

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A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que reconhece o Festejo de São José de Ribamar como Patrimônio Cultural do Maranhão. A Lei segue agora para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao comemorar, o parlamentar lembrou que São José de Ribamar é o padroeiro do Maranhão e frisou que valorizar o festejo representa o fomento da cultura e do turismo religioso, além do incentivo à geração de trabalho e renda. Ele acrescentou que a iniciativa implica também em afirmação de identidade.

“Essas manifestações têm grande significado para a cultura, para a religiosidade, para a fraternidade entre as pessoas e para o turismo. Por isso, propus que o Festejo de São José de Ribamar seja reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Maranhão”, acrescentou.

Bira defendeu que é preciso reconhecer as manifestações religiosas, porque elas, segundo ressaltou, fazem parte da cultura e reforçam a imagem e a identidade de um estado, no que diz respeito ao turismo religioso.

“Ao fortalecer e reconhecer a religiosidade do povo e incentivar o turismo, muitas pessoas terão interesse em conhecer as nossas festividades religiosas, seja elas católicas, evangélicas ou de raízes africanas, porque fazem parte da nossa cultura”, completou.

Bira do Pindaré cumprimentou o padre Cláudio Robert, as pastorais, a paróquia, a Diocese, o arcebispo de São Luís, Dom Belisário, e toda a equipe que trabalha a cada ano para realizar o Festejo de São José de Ribamar, reunindo uma multidão de fiéis irmanados pelo amor e ensinamentos de Cristo.

A Prefeitura de São Luís, dando prosseguimento à implantação do complexo viário do Bequimão, executou mais uma etapa da obra na Avenida Jerônimo de Albuquerque. No último fim de semana, a Prefeitura finalizou a abertura dos retornos nos dois sentidos da via. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a proposta da intervenção é melhorar o fluxo de veículos na Avenida, considerada uma das mais movimentadas da cidade e integra um pacote de obras que vêm sendo realziados na gestão do prefeito Edivaldo visando garantir mais mobilidade urbana.

A ação na área resulta de parceria entre Prefeitura de São Luís e Hospital São Domingos. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, destacou o objetivo da intervenção na área. “Já estamos liberando essa primeira fase da obra, com a liberação das duas alças para que o fluxo melhore mais rapidamente. Com a intervenção, a proposta do poder público municipal é, desafogando o trânsito nessa área, contribuir para a melhoria da qualidade de vida de condutores e pedestres e seguem determinação do prefeito Edivaldo”, disse o secretário.

A liberação dos retornos com faixa esquerda livre faz parte do projeto da obra, ainda em andamento. Além da abertura dos retornos, essa etapa da intervenção incluiu a retirada dos semáforos em frente ao supermercado Atacadão, a mudança de sentido na Rua José Delfino (ao lado do supermercado) e o fechamento e deslocamento do canteiro central. Com as alterações, os condutores que entravam na rua em direção ao Residencial Pinheiros, passam a utilizar a via seguinte (Rua São Judas Tadeu), que fica após a loja Ricardo Eletro.

Também foi ampliada a baia de acomodação para parada de ônibus no local, para que os coletivos não parem na faixa de rolamento, por onde passam os carros. A obra do complexo viário do Bequimão consiste em modificação geométrica, ampliação do número de faixas nos dois sentidos, com retirada dos semáforos e criação de retornos sem semáforo e à esquerda livre. Enquanto o trecho estiver em obra, a Prefeitura de São Luís mantém na área agentes de trânsito para orientar os condutores e organizar o fluxo de veículos na região.

Mesmo em andamento, a obra apresenta resultados positivos para quem trafega pelo local. “O que a gente espera é que realmente melhore. Já percebemos uma mudança no trânsito fluindo melhor do elevado em direção ao Angelim. Tomara que melhore ainda mais, pois o trânsito nessa avenida é muito complicado”, destacou o taxista Francisco Lira, que trabalha em posto de táxi nas proximidades da intervenção.

Para o reordenamento viário, entre a rotatória da Cohama e o antigo Roque Santeiro, também será implantado novo sistema de sinalização, tanto horizontal e quanto vertical, com faixas de pedestres e placas indicativas.

MOBILIDADE – O complexo viário do Bequimão soma-se às demais iniciativas da Prefeitura de São Luís para a melhoria da mobilidade na Avenida Jerônimo de Albuquerque. Na Cohab, por exemplo, nas proximidades do Supermercado Mateus, a intervenção promoveu o alargamento da via nos dois sentidos e a retirada dos canteiros centrais. A obra foi realizada também por meio de parceria público-privada, celebrada com o Grupo Pitágoras.