Desembargadora Nelma Sarney com Ricardo Murad, acusado de ser chefe de Orcrim

A polêmica decisão da juíza Anelise Reginato tornando inelegível o governador Flávio Dino (PCdoB), o candidato a deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e casando os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Coroatá parece ser fruto de um conluio envolvendo membros do Tribunal de Justiça que passa pelo suspeito afastamento da juíza eleitoral Josane  Araújo Farias, que condenou Ricardo Murad, sua esposa e então candidata a prefeita Teresa Murad e vice, Neusa Furtado Muniz, em 2012, por abuso de poder políticos e econômico e os tornou inelegíveis pelo período de oito anos.

Misteriosamente a magistrada que condenou Ricardo e Teresa Murad a inelegibilidade até 2020 foi transferida do município e para seu lugar foi colocada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a juíza Anelise, uma amiga das famílias Sarney/Murad e conduzida ao cargo, pelo visto, para proteger os interesses da oligarquia moribunda e receosa de ser varrida do mapa eleitoral do Estado em outubro próximo.

Apenas para relembrar, o ex-secretário Ricardo Murad, apontado pela Polícia Federal como chefe da organização criminosa que desviou mais de R$ 1 bilhão da saúde pública do Maranhão, teve os direitos políticos cassados porque a então juíza Josane, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, entendeu  que houve abuso de poder político por parte de Murad em 2012. Naquele ano de eleição municipal, conforme descreve a magistrada em sua sentença, o então secretário de Saúde utilizava o cargo que ocupava para “viabilizar convênios estatais para a construção de poços artesianos no município de Coroatá em período eleitoral quando sua esposa disputava o cargo de prefeita da cidade”.

Logo após a eleição de 2012, a juíza Josane, que condenou o casal Murad, foi transferida, sendo substituída por Anelise, que comandou as eleições de 2016 e agora surpreendeu juristas, classe política e o eleitorado maranhense ao proferir sentença tornando inelegível o governador Flávio Dino, por suposto abuso de poder faltando poucos mais de dois meses para o pleito em que Dino aparece como franco favorito para renovar o mandato por mais quatro anos logo no primeiro turno.

A questionável sentença da magistrada na véspera em que o governador encaminhou o pedido de registro de sua chapa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) soa com armação de quem está a serviço de grupo político e não da justiça, como se espera de uma magistrada.

Juíza da sentença polêmica

A sentença sobre a inelegibilidade de Flávio Dino tem todas as impressões de armação, tamanha monstruosidade da decisão da juíza de Coroatá, Anelise Reginato. Cheia de incoerências e controvérsias, o parecer da magistrada possui um fator que revela a disposição em agir contra o governador.

Ela própria, como uma verdadeira advogada da família Murad, a requerente da ação, juntou no processo o vídeo em que baseia toda a sua decisão. O interessante é que nem as partes, Ricardo e Teresa Murad, e nem o próprio Ministério Público utilizaram essa prova no processo.

A teoria de que a armação feita pela família Murad, em conluio com o clã Sarney e supostamente a juíza, ganha cada vez mais força.

Além das anomalias processuais, as supostas ligações entre a magistrada e as oligarquias de Coroatá e do Maranhão, e a sentença há 60 dias antes das eleições, expõem interesses espúrios para tumultuar o pleito de outubro.

Sem chances nas urnas, o jeito para o clã Sarney/Murad é partir para os tribunais para continuar sonhando em ter de volta seus privilégios custeados com dinheiro público.

A candidata da oligarquia continua colecionando derrota na Justiça Eleitoral. Na quinta –feira (8) o Tribunal Regional Eleitoral condenou a candidata Roseana Sarney (MDB) por conduta vedada por ser beneficiada por publicidade paga pela Prefeitura de Barreirinhas.

Conforme a decisão do desembargador José de Ribamar Castro, “restou configurada a prática de conduta vedada, porquanto restou notabilizada a utilização de recursos públicos para, a pretexto de disseminar uma mensagem institucional de caráter informativo, manifestar apoio a pré-candidatura”.

Primo de Roseana Sarney, o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, sobrinho do velho Sarney, sem menor cerimônia, bancou publicidade custeada com dinheiro público para propalar uma visita da candidata ao município, portal de entrada dos Lençóis Maranhense.

A decisão do TRE-MA, em caráter liminar, foi motivada por uma ação do PCdoB, que  solicitou a imediata retirada da postagem do Facebook da Prefeitura de Barreirinhas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Após condenar o deputado Stênio Resende (DEM) a cumprir oito anos de cadeia  em regime fechado e torna-lo inelegível, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou um agravo do deputado Hemetério Weba (PP) e manteve a decisão que o tornou inelegível. Stênio e Weba, portanto, estão fora do pleito de outubro próximo.

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanharam voto do relator da matéria, ministro Francisco Falcão, e mantiveram a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que suspendeu os direitos políticos do parlamentar. Hemetério foi condenado a pedido do Ministério Público.

Portal Vermelho – Saudosa de privilégios e nitidamente desesperada com a iminente vitória do grupo conduzido pelo governador Flávio Dino, a oposição tenta judicializar o processo eleitoral, numa estratégia clara de criar factoides e fragilizar imagens. Enquanto isso, as pré-campanhas correm o Maranhão. Na noite de quarta-feira (8), o presidente do PCdoB e pré-candidato a deputado federal, Márcio Jerry, foi novamente recebido por um grande grupo, desta vez em Presidente Vargas, todos atentos para ouvir sobre as mudanças que o Maranhão tem vivido ao longo dos últimos três anos e oito meses.

“Enquanto a oligarquia decadente cria factoides, pratica baixarias, mente calunia e difama, a gente segue a estrada, conversando, dialogando, construindo uma plataforma, levando uma biografia, uma trajetória de luta e os grandes feitos do Governo Flávio Dino. Fizemos em Presidente Vargas uma grande reunião, fomos recebidos pelo prefeito, vereadores, lideranças populares e sindicais para trazer a nossa bandeira”, destacou Márcio Jerry.

Márcio esteve no município ao lado do deputado estadual e pré-candidato à reeleição Raimundo Cutrim, a convite do prefeito Wellington Uchoa. Durante o encontro, foi apresentado o grupo defendido pelo gestor municipal, tendo ainda o governador Flávio Dino candidato à reeleição e os deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama na disputa pelo Senado.

Para Wellington, a escolha por esse grupo atendeu a um requisito fundamental: “Presidente Vargas avançou muito ao longo dos últimos anos, recebendo investimentos importantes. E este grupo sempre defendeu e apoiou o município. Não podia ser diferente”, assegurou o prefeito.

O governador Flávio Dino voltou a usar as redes sociais nesta manhã de quinta-feira (9) para tranquilizar seus eleitores e reiterar que não está inelegível, muito menos o seu vice Carlos Brandão.

“Reiterando: não estou inelegível. O vice-governador Brandão também não está inelegível. O resto é velha prática do grupo Sarney/Murad. Estão com síndrome de abstinência de privilégios”, postou o governador.

A farsa contra o governador, explorada a exaustão pelos aliados da oligarquia Sarney na blogosfera na tentativa de colocar em dúvida o eleitorado quanto a elegibilidade, no entanto, não se sustenta, é muito frágil e feita aos moldes Sarney/Murad.

Na verdade, a oligarquia sente falta da fartura dos recursos público e usa seus tentáculos, como ocorreu com a juíza eleitoral de Coroatá que apagou do Facebook a mensagem em que dizia se sentir em casa na TV Mirante, para levar a disputa para o tapetão.

Sem voto e sem a menor chance de voltar ao poder pelo voto, as famílias Sarney/Murad, que levaram ao Maranhão ao fundo do poço, quer voltar passando por cima da vontade do povo, mas não vão conseguir.

Segundo Dino a aberração da juíza de Coroatá, “amiga da Mirante” não existe . “Absolutamente improcedente qualquer versão sobre minha suposta inelegibilidade, especulada há semanas pelo grupo Sarney/Murad. Estes, para voltarem aos seus privilégios, terão que vencer nas urnas. O resto é factoide e desespero”, disparou o governador.

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou as redes sociais para reagir à decisão de uma juíza eleitoral de Coroatá que tentou determinar, sem sucesso, a inelegibilidade do comunista por oito anos. Para Dino, a decisão é nova manobra do grupo Sarney orquestrada em Coroatá, território político do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad.

“Absolutamente improcedente qualquer versão sobre minha suposta inelegibilidade, especulada há semanas pelo grupo Sarney/Murad. Estes, para voltarem aos seus privilégios, terão que vencer nas urnas. O resto é factóide e desespero”, disparou o governador.

Dino foi juiz federal por 12 anos e é professor mestre em Direito Constitucional da UFMA. Ele diz não levar a sério o que ele chamou de “armações do grupo Sarney/Murad”.

“Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. Me desculpem não ter me manifestado antes. Mas estava muito ocupado com coisas sérias, trabalhando para continuar com as mudanças que temos feito em nosso Estado”, assegurou Dino nas redes sociais.

Tapetão

A decisão da juíza de Coroatá é interpretada como um movimento do grupo Sarney para derrubar Dino e aliados por via judicial, já que o governador segue líder nas pesquisas e é franco favorito à reeleição. A ação contra Dino foi movida pela ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad, esposa de Ricardo Murad, que perdeu as eleições no município em 2016.

Na época, a derrota foi comemorada pela população como o fim da oligarquia Murad em Coroatá.