O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva decidiu não não ir a São Bernardo do Campo para encontrar seus familiares. Segundo o  deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, “o presidente Lula não vai para São Bernardo do Campo porque ele não irá se submeter ao circo que Sérgio Moro armou. Lula não tem motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato”.

Sem a presença de Lula, o irmão mais velho do ex-presidente foi sepultado esta tarde. Lula se recusou a participar de um encontro fechado com familiares em São Bernardo do Campo. O ex-presidente preferiu se manter em Curitiba, até porque a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal aconteceu 15 minutos antes do enterro do irmão Vavá.

Em entrevista ao site G1, o ex-ministro Gilberto Carvalho comentou a decisão de Toffoli: “É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais”. Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, afirmou: “Eu acho mais um absurdo. O Lula é tratado com excepcionalidade pela Justiça, de forma seletiva. Então, infelizmente, esse é o enfrentamento que nós temos que fazer: mostrar que o Lula, em muitos direitos, ele está sendo prejudicado, em muitas discussões ele está sendo prejudicado porque sempre há um julgamento político sobre as atitudes dele”.

Já Edson Inácio da Silva, filho de Vavá, considerou todo o episódio uma “piada” e afirmou: “Eu preciso dar risada. A lei disse que pode vir. No regime militar, minha vó morreu e foi enterrado nesse cemitério, e ele veio. Agora, que vivemos em uma democracia, a Justiça não permite por ‘N’ motivos. Criaram uma série de motivos. É uma piada”. (Com informações do site 247)

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Lula a ir ao velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo.

Na decisão, Toffoli afirma que Lula tem “o direito de encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.

“As eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena”, justificou Toffoli ao conceder o habeas corpus para Lula poder participar do velório.

Para o governador Flávio Dino (PCdoB) a decisão da Justiça de negar o pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para comparecer ao sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu de câncer aos 79 anos, é “lamentável e vergonhosa”.

A decisão ocorreu com base na manifestação da Polícia Federal, que afirmou na noite desta terça-feira (29) não ter condições de escoltar o ex-presidente Lula até São Bernardo do Campo, cidade em que vivia o irmão mais velho do ex-presidente, e onde está sendo velado o corpo.

“Fundamentos” que usaram para negar o direito a Lula: PF não tem estrutura: polícia de São Paulo não tem estrutura, Lula não é um preso comum; Brumadinho; campanha pelo Nobel da Paz; risco de “resgate” (??). Ou seja, “motivação” oca e desconexa. Lamentável e vergonhoso”, postou nesta manhã de quarta-feira (30), o governador do Estado.

Na noite de terça-feira, o desembargador de plantão do TRF-4, Leando Paulsen negou habeas corpus ao ex-presidente petista e confirmou a decisão da juiía Carolina Lebbos, que tetou a saída de Lula para o velório em São Paulo. A decisão foi também foi duramente criticada pelo Partido dos Trabalhadores.

“Nem mesmo durante a Ditadura – quando Lula foi preso político – ele foi impedido de tal direito e velou sua mãe, Dona Lindu”, diz a nota do PT. O partido criticou ainda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que o condenou o ex-presidente e o tornou inelegível.

Acabou em consenso a disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Está decido que o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), será o presidente da Federação pelo biênio 2019/2020.

O desfecho foi de conciliação. A pedido do governador Flávio Dino (PCdoB), os dois prefeitos acordaram que Erlânio será presidente e Tema será presidente de honra da Casa.

No Twitter, Dino comemorou o resultado. “Fiquei feliz com o fato de haver chapa de união na eleição da Federação dos Municípios. Parabéns aos líderes Tema e Erlânio pela decisão”.

“A palavra-chave é colaboração”

Dino é defensor do diálogo na política brasileira. A oposição aberta ao presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, não atrapalha suas relações institucionais com o Governo Federal.

Desde que começou o novo mandato, dia 2 de janeiro, o governo do Maranhão já estabeleceu contato com três ministros, um deles foi o da Educação, Ricardo Vélez, que conheceu das mãos de Flávio Dino o plano de apoio à conclusão de creches federais, com obras inacabadas no Estado. A estratégia – por sinal – prevê a atuação conjunta entre os poderes Municipal, Estadual e Federal para destravar as obras.

“A palavra-chave é colaboração para que a gente possa melhorar cada vez mais os indicadores educacionais do nosso estado”, disse Flávio Dino, no final do ano passado, em um Fórum sobre Educação.

Reunião no Palácio dos Leões terminou em consenso entre os candidatos

O governador Flávio Dino conseguiu o que muito consideravam impossível: unir os dois candidatos que disputavam a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão e formar o consenso em torno da candidatura do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT). Tema ficará como presidente de honra.

Em reunião nesta tarde de terça-feira (29), véspera da eleição da Famem, o atual presidente da entidade e até então candidato a reeleição, Cleomar Tema, reuniu com Erlânio na presença do governador e dos deputados Márcio Jerry e Marcelo Tavares e resolveram a acabar com o clima de disputa na entidade.

Desta forma, ficou decidido que Erlânio será eleito presidente da Famem e Tema ficará como presidente de honra da entidade. A solução encontrada pelo Palácio dos Leões, na avaliação de quem acompanha as articulações para o pleito desta quarta-feira (30), é que foi uma espécie de saída honrosa para o impasse que ameaçava cizânia na Federação.

Diante da conciliação entre as partes, a eleição para presidente da Famem, que prometia uma disputa acirrada, deverá acontecer em clima de tranquilidade com a aclamação de Erlânio.

Desembargador Tyrone abdicou em favor de Cleones Cunha

O desembargador Tyrone Silva abdicou do direito de disputar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), abrindo caminho para o desembargador Cleones Cunha assumir novamente a presidência da Casa.

Em 26 de fevereiro, o desembargador Tyrone Silva, atual membro substituto, assume como membro efetivo do TRE, data em que haveria eleição para presidente e vice-presidente/corregedor, uma vez que o desembargador Ricardo Duailibe deixa a Corte – em razão de fim de biênio, no dia 23 do mesmo mês.

No entanto, na sessão ocorrida na manhã desta terça, 29 de janeiro, substituindo o desembargador Cleones Cunha, o desembargador Tyrone Silva anunciou que, quando assumir como membro efetivo, abdica de concorrer ao cargo de presidente, oportunidade em que foi congratulado pelos pares pela atitude.

O artigo 5º do Regimento Interno deste Tribunal prevê que quem assume a presidência é um dos 2 membros da classe de desembargador do Tribunal de Justiça, cabendo ao outro o exercício cumulativo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Com o anúncio, fica desde já decidido que o próximo presidente da Corte Eleitoral maranhense será o desembargador Cleones Cunha, cabendo a vice-presidência e corregedoria ao desembargador Tyrone Silva.