Caroline Oliveira, Brasil de Fato –  O grupo de juristas e advogados Prerrogativas pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas declarações de cunho sexual feitas sobre adolescentes venezuelanas refugiadas, que vivem em São Sebastião, na periferia do Distrito Federal, no ano passado.

Em entrevista a um podcast, o mandatário disse que “pintou um clima” ao se referir à visita feita às adolescentes. “Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado, numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, ‘posso entrar na tua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, [num] sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas”, disse Bolsonaro.

Para o grupo Prerrogativas, “a situação é absurda” e requer “a devida apuração”. “A situação narrada reveste-se de contornos ainda mais graves quando o presidente da República diz ter ‘pintado um clima’ com meninas bonitas de 14 e 15 anos e se oferece para entrar em sua casa”, defende o grupo.

“Além de não tomar as providências legais, que se exige do homem público mais importante do país, o presidente da República expôs menores publicamente imputando a esses atos de prostituição infantil”, afirmou o grupo na notícia-crime enviada ao STF, acusando Bolsonaro de violar também o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“A apuração e investigação dos fatos é medida que se impõe para que a sociedade brasileira não se acostume a minimizar fatos absolutamente atrozes como se fosse uma conduta regular de um cidadão, máxime do presidente da República.”

Randolfe Rodrigues também aciona o STF contra Bolsonaro

A iniciativa do grupo Prerrogativas se somou a uma ação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também contra o presidente Jair Bolsonaro e pelos mesmos motivos.

“A confissão do presidente Jair Bolsonaro pode ser enquadrada em diversos tipos penais, o que será mais bem compreendido nas necessárias investigações”, disse o parlamentar em petição enviada ao Supremo.

Rodrigues lembra que Bolsonaro ainda deu a entender, durante a visita às refugiadas venezuelanas, que o local era palco de exploração sexual. “E eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a tua filha, que está nos ouvindo aqui agora? E como chegou neste ponto? Escolhas erradas”, disse o presidente em entrevista ao podcast.

“O presidente não parece ter acionado o Ministério Público, Federal ou Distrital, a Polícia, Federal ou Civil do Distrito Federal, ou o Conselho Tutelar ao ver adolescentes (e talvez crianças) em situação suspeita de prostituição infantil, podendo ter incorrido no crime de prevaricação, ou, ainda, considerada a sua posição de garante, em todos os crimes ali perpetrados por criminosos”, disse Rodrigues.

Tebet endossa movimento e afirma que Bolsonaro precisa responder na Justiça

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) também endossou o movimento contra as declarações de Jair Bolsonaro. Ela disse que o mandatário precisará responder na Justiça quando perder o foro privilegiado.

“Ele vai ter que responder na justiça porque, em vendo um crime, não deu voz de prisão, não chamou as autoridades para que pudessem intervir. Se ele estava diante de uma situação que é considerada crime pelo código penal e não denunciou, ele foi omisso e tem que responder por isso”, afirmou ao Brasil 247, durante uma caminhada de apoio à candidatura de Lula no Rio de Janeiro, neste domingo (16).

Damares e Michelle suspendem visita a venezuelanas

Após a repercussão do caso, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos) suspenderam a visita que fariam às jovens venezuelanas que foram alvo das declarações de cunho sexista do presidente.

Paulo Henrique de Moraes, diretor da Cáritas Arquidiocesana do Brasil em São Sebastião, que dá apoio a cerca de duas mil famílias de refugiados na comunidade, afirmou que as famílias estão receosas com a exposição.

Em reunião prévia com Damares Alves e Michelle Bolsonaro, Moraes quis saber melhor o motivo e como seria a visita. “Até porque me chegou a informação de que as famílias estão muito assustadas com a situação, diante da repercussão do vídeo [de Bolsonaro] veiculado”, disse à Folha de S. Paulo.

No encontro, decidiu-se pela suspensão da visita.