Por George Marques

Revista Forum  – A Procuradoria Geral do Maranhão (PGE) apresentou ação de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito contra o ex-ministro e hoje secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho (PV-MA), e seu filho o deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA) por uso de um helicóptero oficial do Estado para fins pessoais e eleitorais.

Segundo o processo assinado pelo procurador Rodrigo Maia, na campanha de 2014 o filho e o neto de José Sarney (MDB-MA) usaram um helicóptero público, alugado pela Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), em transporte para eventos de campanha no interior do Estado. Na ação o procurador aponta o ato de improbidade administrativa com indícios de enriquecimento ilícito.

Ao apontar desvio de finalidade no uso da aeronave, o procurador pede a indisponibilidade dos bens dos réus e o ressarcimento de R$ 686,142 mil aos cofres públicos. Solicita também que Sarney e Adriano sejam condenados à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até 10 anos.

“Com efeito, ficou evidenciado que os Réus, José Sarney Filho e Adriano Sarney, foram os rais beneficiários dos voos, vez que fretados e custeados com recursos estaduais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, para atender a seus interesses particulares, especificamente para deslocamentos aéreos em eventos políticos-eleitorais em diversos municípios do Estado do Maranhão”, diz trecho da ação apresentada em 18 de fevereiro.

Até o fechamento da matéria a assessoria de Sarney Filho não se pronunciou. A de Adriano prometeu que falaria com o deputado ainda na noite dessa sexta-feira, porém, logo após apagou as mensagens no WhatsApp e não mais retornou as mensagens.

O deputado estadual do Maranhão Fábio Macedo (PDT), visivelmente transtornado e com siais de embriaguez alcoólica, foi preso em flagrante, na noite desta sexta-feira (09), depois de agredir o cantor Léo Cachorrão no Bendido Boteco, em Teresina. Em um áudio que circula nas redes sociais, atribuído ao parlamentar pedetista, são ouvidas ameças de morte aos policiais que lhe conduziram até a delegacia de Polícia.

Segundo informações procedentes de Tersina, Fábio Macedo foi encaminhado para a Central de Flagrantes ainda na noite de ontem.

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Em São Luís para vistoriar a BR-135, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, falou também sobre o Porto do Itaqui, alvo constante de boatos relacionados a uma possível privatização.

De acordo com ele, “não tem nada previsto” em relação a concessão do Porto do Itaqui à iniciativa privada. “O que há no radar são novos arrendamentos portuários licitados”, disse, ao afirmar que o objetivo é fortalecer a expansão e movimentação de cargas.

O ministro aproveitou o ensejo para elogiar o Porto do Itaqui. “Tem crescido a cada ano”, ressaltou, ao lembrar que ele já está batendo 22 milhões de toneladas movimentadas.

Em relação a questão aeroportuária, o ministro da Infraestrutura confirmou que o Maranhão estará inserido em rodadas de licitações futuras. “Nós teremos a incorporação do aeroporto de São Luís e do aeroporto de Imperatriz no bloco Centro-Oeste da 6ª rodada de licitações que deve ocorrer em 2020”, realçou.

Nesta sexta-feira (8), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizou um café da manhã para as mulheres, na sede, em São Luís. O momento marcou as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

Estiveram presentes o prefeito de Poção de Pedra e tesoureiro da FAMEM, Junior Cascaria; o prefeito de Codó, Francisco Nagib; a secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás; a primeira dama de Morros, Eliana Feitosa; a secretária executiva do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, Idalete Rodrigues, além de diretores e funcionários da instituição.

Durante o evento, Junior Cascaria representou o presidente Erlanio Xavier, que não pôde se fazer presente por estar em agenda externa e homenageou as mulheres pelo o seu dia. “O encontro realizado na manhã desta sexta-feira, vem ressaltar a importância da mulher, não apenas no mercado de trabalho, mas principalmente na família”, disse.

A deputada estadual licenciada e atual secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás ressaltou a importância da mulher para a sociedade e destacou as conquistas femininas ao longo da história. “Hoje nós temos representações em todas áreas e ocupamos os mais altos cargos nos poderes, mas queremos mais, nós podemos mais e, juntas, conseguiremos”, enfatizou Ana.

O prefeito Francisco Nagib disse para as mulheres o quanto o trabalho delas é importante para a sociedade. Além disso, ele destacou o esforço de cada uma das trabalhadoras para conciliar a dupla jornada: profissional e familiar. “A mulher tem um papel fundamental na sociedade e no crescimento do Estado. Por isso, parabenizo a todas não só pelo Dia Internacional da Mulher, e sim, por todos os dias”, frisou.

Para Eliana Feitosa, a mulher deve sentir-se emponderada com sabedoria e parabenizou a todas pelo dia. ”É importância realizar momentos como este, pois devemos ser valorizadas dia-a-dia, parabéns mulheres guerreiras”, ressaltou.

No dia em que o mundo comemora o Dia Internacional da Mulher, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) foi ao Twitter fazer a pergunta que não quer calar: “Onde andam os milicianos que mataram a vereadora Marielle?”.

Para Flávio, dois temas marcam especialmente o 8 de março: “a desastrosa reforma da Previdência; e a pergunta sobre onde andam os milicianos que mataram a vereadora Marielle”.

Edison Lobão, embora tenha sido rejeitado nas urnas em 2018 após sucessivos mandatos na Câmara Federal e Senado, deixou a vida pública sem ter do que reclamar. Além de ter sido acusado por delatores de ter engordado supostamente seu patrimônio no período em que esteve comandando o Ministério de Minas e Energia, deixou a vida pública, com uma aposentadoria de causar inveja ao trabalhador comum brasileiro. Só perde para o seu velho parceiro José Sarney e suas multi fonte de rendas.

Alvo de cinco inquéritos policiais por conta de depoimentos de delatores da Lava Jato, que o acusam de integrar o esquema de corrupção que sangrou as estatais e quase levou à falência a Petrobras, Lobão deixou o Senado sorrindo e ainda com uma aposentadoria de mais de mais de R$ 25 mil, quando a grande maioria do trabalhador brasileiro recebe salário de fome.

Enquanto cidadãos comuns que trabalharam a vida toda em condições muitas das vezes precárias aguardam apreensivo o pacote de maldades que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara na Reforma da Previdência, Lobão já está garantido e não tem do que reclamar: entrou na política esquelético e saiu bem nutrido, aposentado e como um patrimônio invejável.

Perde somente para o seu guru, o ex-presidente José Sarney, que apesar de todas as maldades feitas contra o Estado do Maranhão e perseguir governantes que não rezaram em sua cartilha, a exemplo de Jackson Lago, José Reinaldo Tavares e agora Flávio Dino, continua vivendo ás custas do contribuinte através de aposentadorias que lhe rendem mensalmente R$ 73 mil.

Enquanto isso, o trabalhador brasileiro aposentado é obrigado a viver com um mísero salário mínimo e ainda corre o risco de perder parte do benefício com a reforma previdenciária de Paulo Guedes, um banqueiro acostumado com gabinetes luxuosos que não imagina o que é trabalhar na roça com sol rachando a moleira.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, no último dia 19 de fevereiro, contra a ex-prefeita de Bom Jardim Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, por fraudes em procedimentos licitatórios.

Pelo mesmo motivo, também foram denunciados a empresa H. Mendes Sousa e o seu proprietário Hadad Mendes Sousa; Dallyanna Soares Trindade, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Bom Jardim; Irlene Ribeiro Lima e Gilvan Cunha de Sousa, também membros da CPL.

Os procedimentos licitatórios em questão ocorreram em dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Inicialmente, a empresa H. Mendes Sousa foi contratada, por meio de Carta Convite, para a prestação de serviços de contabilidade, num montante de R$ 60 mil, pelo prazo de 30 dias. Ao final desse período, foi feito um novo contrato, por Tomada de Preços, no valor de R$ 540 mil.

Conforme a Promotoria de Justiça de Bom Jardim, os denunciados agiram em conluio para favorecerem a empresa pertencente a um aliado político da ex-prefeita e que fora contratada poucos dias após ser fundada, quando nem tinha inscrição no Conselho Regional de Contabilidade (Corecon). No momento da apresentação dos documentos de qualificação no processo licitatório, a inscrição nem foi apresentada, o que, embora seja uma exigência da Lei de Licitações, não foi requisitado pelo edital questionado.

Os prejuízos causados aos cofres públicos somam aproximadamente R$ 800 mil.

Para o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as condutas dos denunciados podem ser enquadradas como crimes previstos no Decreto Lei 201/67 (crime de responsabilidade), na Lei 8.666/93 (fraude em licitação) e no Código Penal (associação criminosa, falsidade ideológica e extravio ou sonegação de documento público).

CIRCUNSTÂNCIAS – A investigação do Ministério Público apontou duas circunstâncias que comprovam a fraude nos procedimentos licitatórios. A Prefeitura de Bom Jardim realizou dois pagamentos no valor de R$ 60 mil antes da realização dos processos licitatórios, e a empresa recebeu um total de R$ 800 mil do município apesar de a soma dos contratos estabelecidos resultarem no montante de R$ 600 mil.

“Resta evidenciado que a ânsia de desviar recursos públicos era tão evidente, que nem mesmo esperaram que se forjassem os procedimentos licitatórios para se iniciar as transferências bancárias entre os réus”, analisou o promotor de justiça.

Outra grave irregularidade identificada pelo MPMA nas supostas licitações trata de uma “solicitação de orçamento” emitida pela CPL de Bom Jardim para a empresa H. Mendes Sousa no dia 5 de novembro de 2015. “Ocorre que, nessa data, a empresa sequer tinha sido criada, já que a mesma só foi constituída formalmente em 18 de novembro de 2015. Isto demonstra cabalmente que este documento é ideologicamente falso”, argumenta o membro do Ministério Público.