A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, nesta segunda-feira (10), no auditório Fernando Falcão, audiência pública que debaterá a Reforma da Previdência, evento proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B) e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Juscelino Filho (DEM/MA), este último, presidente da Subcomissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.
A audiência pública contará com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), além de deputados federais e estaduais, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados, defensores públicos, autoridades e representantes de entidades civis de classe.
Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).
Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.
Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.
O entrevero entre a líder do governo Bolsonaro, a deputada Joice Hasselmann (PSL), e o deputado Márcio Jerry PCdoB), que começou no início da semana com críticas da bolsominion ao governo do Maranhão, continua nesta sexta-feira (07). O tema da vez é a Reforma da Previdência.
Após a carta dos governadores do Nordeste sobre a Previdência, Joice disse o seguinte nas redes sociais: “Governadores do Nordeste defendem AGORA estados e municípios na Nova Previdência. Depois de criticarem a proposta e colocarem seus próprios deputados em saia justa voltaram atrás. Quero saber se esses govs vão pedir PUBLICAMENTE para seus deputados votarem na Nova Previdência”, disse.
Em resposta, Jerry enquadrou Joice. “Para de expelir bobagens. Posição dos governadores do Nordeste AGORA é a mesma de um mês, de dois meses atrás. Por essa e tantas outras é que tua respeitabilidade como ‘líder’ é perto de 0”, detonou.
Essa não é a primeira vez que a líder do governo Bolsonaro ataca os governadores do Nordeste, que fazem oposição ao Palácio do Planalto. No último final de semana ela esteve em São Luís e Teresina e aproveitou para agredir Flávio Dino e Wellington Dias, governadores de Maranhão e Piauí, respectivamente.
Diz o velho ditado que passarinho que anda com morcego acaba dormindo de cabeça para baixo. O dito popular bem que poderia servir de alerta para a aproximação cada vez mais evidente do deputado estadual Duarte Junior (PCdoB) com o PL (ex-PR) de Josimar de Maranhãozinho, aquele deputado federal que fez fortuna vendendo cadeira de macarrão.
Num encontro realizado nesta quinta-feira (6), Josimar e sua esposa, a deputada estadual Detinha, reuniram com Duarte para tratarem de projeções políticas para o futuro, segundo revelou fontes próximas ao parlamentar federal. Na pauta conversões sobre eleições municipais e estadual.
Duarte tem revelado aos mais próximos e até para setores da imprensa que não abre mão de disputar a Prefeitura de São Luís e tudo indica que as conversas giraram em torno de sua possível transferência de filiação do PCdoB para o PL, que tem como principal liderança nacional, o ex-deputado ficha suja Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão.
Duarte quer ser candidato, mas não tem a garantia do partido, é visto apenas como pré-candidato, assim como o deputado federal Rubens Pereira Junior, que, inclusive, teria a preferência, daí as constantes especulações de que o ex-dirigente do Procon-MA estaria pavimentando sua entrada na legenda de Josimar.
A foto do trio revela bem a satisfação após a reunião.
Embora o senador Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”, tenha se transformado em “papagaio de pirata” do presidente direitista Jair Bolsonaro (PSL), ao ponto de apoiar todas medidas absurdas do governo federal, inclusive o corte nas verbas da educação e a Reforma da Previdência da forma que foi encaminhada pelo Palácio dos Planalto, o PSDB somente definirá posição sobre a questão na próxima terça-feira (11) durante reunião da Comissão Executiva Nacional com as bancadas do partido na Câmara dos Deputados e no Senado.
Conforme a convocação feita pelo presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, o encontro acontecerá às 14h de terça-feira, na sede do partido, quando estará em pauta o fechamento de questão sobre o Projeto de Emenda à Constituição, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da Reforma da Previdência, com destaque para a relatoria do deputado Samuel Moreira, e indicação dos do Conselho Deliberativo do Instituto Teotônio Vilela.
O senador Roberto Rocha, que se elegeu, segundo o site Marrapá, debaixo do sovaco de Flávio Dino, é acusado de ser responsável pela inanição do PSDB no Maranhão e tem andado na contramão dos tucanos, apoiando cegamente todas medidas absurdas anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro, mas pode levar um puxão de orelha dos dirigentes dos tucanos neste encontro da semana que vem e que promete muito alvoroço no ninho dos tucanos.
247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão em Curitiba nesta quinta-feira (6) acompanhado da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), e disse que Lula pediu união em defesa da soberania nacional e que é uma liderança que ainda tem muito a fazer pelo Brasil.
“Ele estimulou a continuidade desses movimentos que temos feito em defesa da democracia e dos direitos dos mais pobres e sobretudo acentuando a importância da luta pela soberania do Brasil”, destacou o governador. “Obviamente temos todos uma visão crítica do que vem acontecendo com o Brasil e evidentemente essa convergência se materializou nesse diálogo”, acrescentou.
Para Dino, “sem dúvida [Lula] é a principal liderança popular do Brasil, continua a ser e por isso foi muito importante esse diálogo e reforçou em nós a convicção de que, apesar desse momento, tem muito ainda a fazer pelo Brasil. E terá nosso apoio”.
Questionado sobre o parecer do Ministério Público favorável à progressão de pena de Lula para o regime semiaberto, Flávio Dino, que foi juiz federal por 12 anos, disse que o ex-presidente “acompanha os desdobramentos”.
“Eu manifestei minha opinião jurídica, de que ele tem esse direito, e espero que o STJ acolha para que a gente tenha não a justiça, que seria a não condenação, mas um caminho que imediatamente pode garantir que ele recupere parte da sua liberdade e com isso ajude ainda mais a política brasileira”, opinou.
Luciana ressalta legado de Lula
A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, destacou a aliança do PCdoB há mais de 30 anos com o Partido dos Trabalhadores. “Temos muito respeito pelo legado que ele deixou para o Brasil. Um brasileiro que está lutando por Justiça e tem sido assertivo na defesa da soberania nacional”, declarou.
Segundo a ex-deputada, Lula falou também da “importância do Nordeste e da aliança entre os governadores contra essa agenda antipovo que está sendo imposto pelo governo federal”. “Ou seja, um espírito muito combativo e pró-ativo de quem está com sangue no olho de quem está disposto a travar as batalhas que o povo brasileiro tanto merece”, descreveu, por fim.
Chamou a atenção da mídia que cobre o Poder Legislativo estadual a visita que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, pré-candidato a prefeito da capital pelo PDT, fez esta semana à Assembleia Legislativa para ratificar a parceria com os parlamentares em favor da cidade.
Parlamentar jovem que vem se destacando pelo trabalhado de modernização que tem empreendido na Câmara Municipal, Osmar, pela segunda-vez, foi bem recebido na Casa e mereceu elogios do presidente Othelino Neto e dos deputados Edivaldo Holanda e Glalbert Cutrim, pelo dinamismo implantado no parlamento municipal.
Osmar conversou com parlamentares em plenários sobre o cotidiano da cidade e reencontrou amigos, a exemplo do deputado Neto Evangelista (DEM), amigo de infância e também pré-candidato a prefeito de São Luís. Comentam nos bastidores da sucessão de 2020 a possibilidade de uma aliança do DEM com o PDT.
O assunto sucessão municipal, no entanto, não esteve na pauta, mas a visita foi considerada muito positiva pelo presidente da Câmara. “Discutimos sobre a cidade de São Luís, parcerias institucionais entre os Poderes Legislativos e sobre como trabalharmos em conjunto no intuito de tratarmos dos temas que verdadeiramente interessam o cidadão e resoluções para os mesmos”, observou Osmar Filho.
O trabalho que o presidente tem desenvolvido Câmara foi bastante destacado. Para o deputado Othelino Neto, “o presidente Osmar vem realizando um grande trabalho à frente do Parlamento Municipal, executando ações de modernização e tratando de assuntos que, de fato, beneficiam os ludovicenses. É sempre um prazer recebe-lo, trocar experiências e fortificar este laço de amizade e institucional que nos une”.
Osmar Filho também teve o reconhecimento do experiente Edivaldo Holanda, ex-presidente da Câmara Municipal num período bem distante. “A Câmara de São Luís está mais moderna, atuante e discutindo os assuntos que estão ligados ao cotidiano do cidadão. Constatei, por exemplo, que o presidente Osmar já promulgou várias leis de extremo interesse da sociedade, além de estar implantando ações de benefício do servidor”, afirmou.
O vice-presidente da Casa, Glalbert Cutrim (PDT), observou que “Osmar, apesar de jovem, demonstrou que é um excelente gestor e um político que sabe dialogar”. E que não faltou foi diálogo nesta segunda visita ao parlamento estadual, e quem tem a ganhar a população de São Luís com seus representantes discutindo a solução para os problemas cotidianos da capital.