O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB) no seu podcast semanal “Diálogo com Othelino”, repudiou e condenou, com veemência, a ameaça à liberdade de imprensa e à democracia praticada, recentemente, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), respectivamente.
Para Othelino, a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro ameaçando a reedição do AI-5, é absurda e claramente um possível caso de quebra de decoro parlamentar. “Quando um deputado federal defende a reedição do AI-5, que tanta infelicidade trouxe ao povo brasileiro, é um fato gravíssimo e que merece o repúdio de todos. Não se deve confundir a liberdade do parlamentar externar o seu pensamento com defender teses que são fora da lei. Defender o fechamento do Congresso é algo ilegal”, enfatizou.
O presidente do parlamento maranhense disse esperar que a Câmara Federal analise o episódio de forma bastante cuidadosa até para que seja um exemplo para todos, em especial para os detentores de mandato, “que é preciso ter muito cuidado ao afirmar determinadas coisas, até porque isso acaba tendo uma repercussão muito grande, como foi o caso da infeliz declaração do deputado Eduardo Bolsonaro”.
Segundo Othelino, assusta o destempero do presidente da República, Jair Bolsonaro, quando questionado sobre fatos que o incomodam. E citou como exemplo o episódio do assassinato da vereadora Marielle, no qual matéria veiculada pela Rede Globo sobre o caso cita o nome do presidente da República.
“Se ele se sente injustiçado, é natural que reaja de forma indignada, mas não de forma a ameaçar veículos de imprensa. Mesmo reconhecendo que em alguns momentos pode haver excessos, é natural a indignação de quem se sente vítima. Mas não devemos ameaçar a liberdade de imprensa. A sinalização do presidente da República de que uma determinada emissora de TV, no caso a Rede Globo, pode ter a sua concessão indeferida por conta da dificuldade de relacionamento que tem com o presidente, é grave”, pontuou Othelino Neto.
O deputado disse ainda que a forma como o presidente da República interveio no caso da investigação do Ministério Público, no inquérito do crime da vereadora Marielle, pareceu muito com obstrução de Justiça. “Mandar buscar a gravação para os entendidos no assunto, para os especialistas, passou a impressão de que ou ele obstruiu a justiça ou andou no limite de promover esse tipo de obstrução, o que é crime”, pontuou.
O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.091, de 26 de agosto 2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que institui a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptáveis para as pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida, nos eventos organizados em espaços públicos, no âmbito do Estado do Maranhão. A lei garante acessibilidade, infraestrutura adequada e bem-estar às pessoas com deficiência.
De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, a lei é uma vitória para as pessoas com deficiência e reflete um novo momento para a sociedade maranhense.
“São Luís é uma capital que respira cultura e que promove, anualmente, diversos eventos e festivais que concentram milhares de pessoas, mas não se observava, até o presente momento, o cuidado com as pessoas que têm dificuldade de locomoção. E essa lei vem para corrigir essa distorção”, enfatizou Edivaldo Holanda.
Com a lei 11.091, fica estabelecido que o número de banheiros a serem instalados nos eventos deverá ser proporcional à estimativa do público presente, observando os critérios estabelecidos, em conformidade ao tipo de espetáculo artístico ou evento, obedecendo a quantidade mínima de 10% do total. Fica também estabelecida a multa de 5 mil, para o organizador de evento que descumprir a referida lei.
Comemoração – A advogada Priscila Selares, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Sseccional da OAB/MA, disse que a lei é necessária: “Esse projeto é uma vitória para estas pessoas. Já existia uma norma federal em torno do assunto e, agora, em nível estadual, a questão é solucionada”, comentou.
Quem também se mostrou satisfeito com a lei foi Dilson Bessa, cadeirante e conselheiro municipal do Direito da Pessoa com Deficiência. “A lei é mais um avanço, uma conquista no atendimento às pessoas com deficiência”, destacou.
O deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB), atualmente respondendo pela Secretaria de Estado das Cidades (SECID), participou de entrevista na Rádio Educadora ao programa Conexão 560, onde falou aos radialistas Juracy e André dos principais projetos tocados hoje pela SECID, do seu histórico de atuação política e pela primeira vez assumiu a condição de pré-candidato a Prefeito de São Luís. A definição de quem será o candidato dos comunistas também foi pauta e ele reiterou que “no PCdoB não haverá disputa, e sim construção”.
Cabe notar, que até ontem Rubens Júnior nunca havia falado abertamente sobre sua pré-candidatura, sempre frisando que o momento era de trabalhar e entregar resultados a frente da SECID, muito embora sua pré-candidatura fosse algo dado como certo nos bastidores políticos, e muito comentado por blogs e radialistas.
Inclusive, em dado momento da entrevista ao ser apontado como candidato do PCdoB, e até mesmo o preferido do governo Flávio Dino (PCdoB), nas disputa eleitoral vindoura, Rubens Junior sorriu mas relembrou que o partido tem outra pré-candidatura lançada e que isso será resolvido apenas no tempo da política.
No entanto, quando confrontado sobre se há realmente alguma predileção, Rubens Junior lembrou que vem de uma longa luta ao lado do governador, recordou que já foi aluno de Flávio Dino no curso de direito da UFMA, que inclusive foi seu orientador na monografia. Ingressou no PCdoB em 2010 a convite de Flávio Dino, que cumpriu seu segundo mandato de deputado estadual na oposição ao governo Roseana, mas sempre mantendo a coerência e o respeito tanto de aliados quanto adversários. “Hoje é muito fácil ser aliado do governador, afinal ele detém a máquina do estado na mão, e conta com o apoio de grande parte dos deputados federais e estaduais. Contudo, eu estive com Flávio Dino no sol e na chuva”, mencionou.
Rubens Júnior citou ainda que são 13 anos de trajetória política, dois mandatos de deputado estadual, dois de deputado federal com o primeiro mandato em Brasília tendo grande reconhecimento e muito bem avaliado. “Costumo dizer que sou deputado raiz, dos tempos da Rua do Egito”.
Sobre atuação na SECID, Rubens Júnior destacou que a secretaria tem grandes investimentos dentro de São Luís, tal como projetos habitacionais, recuperação e revitalização de praças, além do programa Nossa Centro e o Cheque Minha Casa. Que esta é uma proposta de atuação transformação social casada desenvolvimento econômico.
Instigado a falar sobre sua pré-candidatura, Rubens Júnior defendeu que é preciso governar para quem de fato precisa, e que não se tem que inventar a roda com coisas mirabolantes que ficam bonitas apenas na TV, mas de difícil execução na realidade. Citando a Saúde, argumentou que é imprescindível que aumentemos os investimento na atenção básica, mencionando que é comprovado que o investimento na prevenção significa despesa menor em urgência e emergência. Defendeu também o mesmo modelo na Educação, mais investimento na educação primária significa menor evasão escolar no futuro e maior facilidade de aprendizado.
Rubens Junior que em 12 anos de atuação no legislativo, seja em Brasília ou São Luís, demonstrou que amadureceu bastante enquanto político, com veemência explicou que se preparou para o salto que agora pretende dar, e de forma eloquente afirmou estar pronto para o executivo. “Eu estudo com muito afinco, eu trabalho com muito rigor,
não fico preso a uma sala com ar-condicionado. Como secretário de estado recebo a classe política, movimento social, qualquer cidadão, eu estou nos bairros”, pontuou.
O Maranhão ficou nacionalmente conhecido por ser feudo da oligarquia Sarney durante 50 anos. As consequências desse domínio familiar foram arrasadoras para o estado. A maior delas foi o empobrecimento do seu povo, colocando-o como o ente da Federação mais pobre do Brasil.
Passados cinco anos do fim do domínio oligárquico, o Maranhão ainda ocupa a última posição quando o assunto é extrema pobreza no Brasil. Reflexo da grave crise nacional que assola todo o país.
O ano de 2018 marcou o maior número de pessoas em situação de extrema pobreza desde quando o IBGE começou a fazer essa aferição, há sete anos. A crise tem feito o número de pobres aumentar no Brasil ano a ano.
Essa triste realidade dificulta ainda mais estados pobres, como o Maranhão que foi herdado da oligarquia Sarney, de saírem desta situação.
Outro estado governado com mãos de ferro pelo oligarca José Sarney durante anos também ocupa a vexatória antepenúltima posição.
Não é coincidência, é apenas a constatação dos males que o sarneyzismo fez em ambos os estados.
A decisão do presidente Jair Bolsonaro e de sua equipe econômica de privatizar a Eletrobras, a estatal de energia, está sendo considerado um abusro pelo senador Weverton Rocha (PDT). Após a assinatura do projeto de lei que autorizou a privatização usou sua página na rede social para s eposicionar sobre a iniciativa governamental.
“É um absurdo que o país abra mão da Eletrobrás, empresa estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Vendê-la trará prejuízos incalculáveis à economia e à população. A privatização deve gerar aumento nas tarifas. Como sempre, nas privatizações, perde o Brasil e o brasileiro”, criticou o senador.
Clodoaldo Corrêa – Parecia que mais uma vez não haveria sessão ordinária na Câmara Municipal de São Luís por falta de quórum nesta quarta-feira (6). No horário regimental, apenas Pavão Filho, Chico Carvalho, Raimundo Penha, Sá Marques, Edison Gaguinho, Fátima Araújo e Cesar Bombeiro estavam no plenário. Mas após às 10h, a maioria dos parlamentares chegou e a sessão foi realizada.
Como não poderia ser diferente, a investigação do Gaeco e Ministério Público sobre os institutos que receberam recursos de emenda parlamentar de São Luís dominou a pauta. Se manifestaram sobre o assunto Raimundo Penha, Honorato Fernandes, Marquinhos Silva e Astro de Ogum.
A maioria dos discursos girou em torno da mesma argumentação: os investigados são os institutos e não os vereadores, a prefeitura e não a Câmara que destina e deve fiscalizar a execução e ressaltar a importância da emenda parlamentar para a solução dos problemas da cidade. Também foi ressaltado o fato dos institutos terem feitos convênios com outros poderes e que a situação seria perseguição política pela proximidade das eleições.
A disputa pela Prefeitura de São Luís ainda nem entrou na pré-campanha e alguns pré-candidatos já começam vender um mundo de fantasia, prometendo ao eleitorado transformar a capital num celeiro de desenvolvimento onde tudo funcionará a partir de janeiro de 2021 quando, se eleito, tomar posse.
Muito cuidado com esses mercadores de ilusões. São Luís é uma cidade cheia problemas que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), mesmo com todo tipo de dificuldade financeira, vem tento solucionar e ainda manter o sagrado salário dos servidores em dia, portanto, não será com um toque de mágica que futuro gestor irá resolver.
Edivaldo tem se mostrado um prefeito transparente, não se ouve falar de corrupção na gestão, e tem dado resposta aos críticos de sua administração mostrando eficiência, recuperando os bairros dos estragos provocados pelo rigoroso inverno deste ano.
Se problemas ainda existem não é por negligência ou incompetência do governante, mas principalmente da falta de recursos. Tudo que arrecada, incluindo transferências constitucionais, mal dá para pagar o funcionalismo. Ainda assim a prefeitura desenvolve um programa de obras que está levando asfalto para as comunidades e outros benefícios.
Vejo pré-candidato ainda sem legenda garantida para disputar o mandato prometendo construir escolas e hospitais de primeiro mundo e transformar a cidade num oásis de desenvolvimento como se isso fosse permitido apenas com um simples toque da varinha de condão.
Enquanto alguns pré-candidato insistem em procurar defeitos na gestão atual, o prefeito responde desenvolvendo um grande programa de obras que está recuperando a grade maioria dos bairros. Vinhais, Angelim, Bequimão, Cohatrac, Planalto Anil, Parque Aurora, Cohab, Cohama e Conjunto Rio Anil estão passando por uma verdadeira transformação.
Por meio do programa São Luís em Obras, executado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, vias dos bairros estão recebendo ou já receberam os serviços de pavimentação. Os reflexos positivos desse trabalho são observados por moradores, comerciantes e por quem trafega pelos bairros.
Com as obras, que também estão sendo realizadas na Avenida Guajajaras, a gestão municipal amplia os investimentos na área da infraestrutura, promovendo melhorias na mobilidade urbana e a segurança no trânsito, especialmente no interior dos bairros. E o prefeito Edivaldo tem acompanhado de perto o início e execução de cada uma das frentes de obras.
“Estamos avançando cada vez mais com o programa São Luís em Obras e os resultados positivos deste trabalho da Prefeitura de São Luís nos bairros da capital já começam a ser reconhecidos pela população. É muito bom perceber, ao dialogar com moradores, o quanto esse serviço impacta positivamente na rotina de cada bairro, contribuindo com a mobilidade urbana, facilitando o acesso do transporte público e valorizando as residências e os pontos comerciais locais”, pontua Edivaldo Holanda Junior.