O futuro do deputado Gastão Vieira (PROS) na Câmara Federal deverá ser decidido até a próxima quarta-feira (4), data limite para que ocupantes de cargos públicos se desincompatibilizem para disputar as eleições municipais de outubro próximo.

Primeiro suplente, Gastão está no exercício do mandato desde que o deputado federal Rubens Júnior foi convocado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para ocupar a secretaria das Cidades e corre o risco de voltar à suplência, caso seja confirmado o retorno  do pré-candidato do PCdoB a prefeito de São Luís à Brasília.

Tudo estava certo para que o Rubens Jr. reassumisse o mandato nesta quarta-feira, mas novas articulações indicam que, por conta da pré-campanha, o parlamentar poderá tirar nova licença para que Gastão permaneça no mandato, facilitando assim uma composição do PROS com o PCdoB na sucessão da capital.

Segundo fontes do blog Jorge Vieira, o Palácio dos Leões ainda estuda a possibilidade de Junior reassumir o mandato ou ficar livre para a campanha que se aproxima. O martelo ficou ser batidos nas próximas horas, embora Gastão tenha confirmado a um parlamentar estadual que já estaria tudo acertado para que ele permaneça no mandato.

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (1) a nomeação de Marcelo Lopes da Ponte, chefe de gabinete do presidente do partido Progressistas,  senador Ciro Nogueira, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um orçamento de R$ 29,4 bilhões neste ano.

Trata-se de mais uma indicação do Centrão, agrupamento de partidos de centro-direita  que atua na Câmara Federal e que era considerado nocivo aos interesses do país pelo então candidato Jair Bolsonaro. Coma indicação, o presidente reativa a velha politica do toma lá dá cá.

A entrega do FNDE ao Centrão faz parte da estratégia do presidente montar uma base no Congresso Nacional para defende-lo e barrar eventuais processos de impeachment.

No Maranhão é Progressista é comandado pelo deputado federal André Fufuca. O cargo já foi ocupado pelo pelo deputado federal Gastão Vieira (PROS).

Segundos fontes palacianas, a anuência do governador Flávio Dino para a candidatura do deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB) a prefeito de São Luís se deu por conta dos resultados satisfatórios à frente da Secretaria das Cidades e dos números de uma pesquisa interna realizada nos últimos dias.

O pré-candidato tem até a próxima quarta-feira (04) para se desincompatibilizar do cargo de secretário das Cidades, mas já comunicou aos seus assessores que vai reassumir o mandato para se dedicar integralmente à campanha pela Prefeitura de São Luís. Júnior participou da última reunião como secretário na quinta-feira (28), quando o governador confirmou seu retorno ao mandato na Câmara Federal.

Enquanto aguarda o prazo legal para a desincompatibilização, Rubens Jr. esvazia as gavetas na secretaria para retomar as atividades parlamentares reassumindo a cadeira ocupada hoje interinamente pelo suplente Gastão Vieira (PROS). Existe a expectativa de que Vieira assuma algum cargo no governo.

O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), em contato com o titular do blog Jorge Vieira, esclarece que não precisará renunciar ao cargo para concorrer a um mandato na Câmara Municipal porque não assumiu o mandato de prefeito nos seis meses que antecede o pleito, conforme determina a legislação eleitoral.

“Sobre questão do cargo, no meu caso particular a legislação diz que não precisa deixar o cargo. Fizemos uma consulta jurídica e a única possibilidade deixar o cargo seria se eu tivesse assumido a prefeitura meses antes da eleição, como isso não ocorreu me mantenho no cargos e serei candidato a vereador sem necessidade de deixar o cargo”, esclarece Pinheiro.

Equivocadamente, o blog publicou no sábado (30) que o vice-prefeito estaria apenas aguardando o prazo legal (4 de junho) para deixar o cargo e colocou no título da matéria que ele estaria preparando a renúncia,  sem atentar para o detalhe de que o mesmo não havia assumido a titularidade do cargo de prefeito seis meses antes.

Por isso, o blog corrige a informação e confirma que Júlio Pinheiro, conforme seus advogados, não precisará se desincompatibilizar do cargo que exerce para disputar o mandato de vereador.

No contato com o titular deste blog Pinheiro aproveitou para externar sua opinião sobre a possibilidade de adiamento do pleito por conta da pandemia do novo coronavírus e disse que existe uma grande expectativa sobre a decisão do Superior Tribunal Eleitoral e do Congresso Nacional quanto ao assunto.

“Diante desse quadro de dificuldade, de crise, a pandemia acabou criando condicionantes para o adiamento do pleito. O novo presidente do TSE, Luís Roberto Barros, assumiu e nós aguardamos a decisão da Suprema Corte e do Congresso Nacional para que sejam feitas as mudanças na Constituição e a regulamentação do processo. Como existe a possibilidade do adiamento, todos os partidos, pré-candidatos e a classe política de um modo geral aguarda o desenrola dessa discussão”, observou o vice-prefeito.

Com o prazo de desincompatibilização expirando na próxima quarta-feira, dia 4 de junho, para ocupantes de cargos públicos que vão disputar mandatos nas eleições municipais deste ano, as atenções também se voltam para o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, que já manifestou o desejo de disputar um mandato na Câmara Municipal de São Luís.

Político da linha de frente do PCdoB, Pinheiro, conforme tem comunicado aos mais próximos, está apenas aguardando o momento determinado pelo calendário eleitoral para deixar o cargo que desempenha na Prefeitura e que tem ajudado o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) a concluir com êxito sua administração.

O projeto inicial seria disputar o cargo de prefeito na mesma aliança que reelegeu Edivaldo, mas as articulações tomaram outro caminho; o PDT preferiu fazer aliança com o DEM do pré-candidato Neto Evangelista, já visando a sucessão estadual de 2022, enquanto o PCdoB resolveu abraçar a pré-candidatura de um outro militante comunista, o deputado federal e atual secretário de Cidades, Rubens Júnior.

Tanto o prefeito Edivaldo, como o presidente estadual do PCdoB, deputado Márcio Jerry, foram comunicados da decisão de Júlio Pinheiro desde o final do ano passado após um grande encontro de lideranças partidárias manifestar apoio à pré-candidatura de Rubens Júnior.

O projeto de concorrer a um mandato na Câmara se consolidou no início de 2020 quando o PP realizou ato público para anunciar apoio a Júnior, porém, o anúncio oficial do desligamento do cargo, que ficará vago, no entanto, deverá ser comunicado ao parlamento municipal na próxima quarta-feira, prazo limite determinado pela Justiça Eleitoral.

Prestes a se desincompatibilizar do cargo por conta das eleições municipais, o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Júnior, lançou, nesta sexta-feira (29), a segunda etapa do Programa Nosso Centro, projeto que está contribuindo para a revitalização do Centro Histórico de São Luís.

Com foco no desenvolvimento das vocações comercial e habitacional, a Secid avança nas ações com cinco editais para reforma e concessão de imóveis. O projeto Habitar no Centro, que vai oferecer moradia digna a famílias em situação de vulnerabilidade social, vai disponibilizar 48 unidades.

Serão selecionadas Organizações da Sociedade Civil para fazerem a gestão localizados na Rua das Hortas, nº 270, Rua dos Craveiros, 122, Rua de Santaninha, 418, Rua da Palma, 247, e Avenida. Magalhães de Almeida, 167.

Já a segunda etapa do Programa Adote um Casarão contará com quatro editais para seleção individualizada de imóveis na região. “Aprendemos com a primeira etapa do Programa, que faz mais sentido lançar os editais do Adote um Casarão individualizados por imóvel, agilizando todo o processo”, explicou Rubens Júnior ao detalhar o procedimento de seleção.

Com os editais, os empreendedores maranhenses dos mais diversos ramos poderão ter acesso a locais para o desenvolvimento dos seus negócios, sejam eles para fins lucrativos ou sociais. Os imóveis estão situados na Rua Rio Branco, nº 297, Rua Grande (antiga SEDUC), RFFSA (Restaurante) e Rua Direta, nº 156.

Balanço da primeira etapa – Com investimentos de R$ 149 milhões, a primeira etapa do Programa Nosso Centro, marca uma mudança de paradigma da região onde está localizado o Centro Histórico de São Luís. De Acordo com Rubens Júnior, as ações já implantadas nos mais diversos polos de ações, terão impacto positivo na reorganização espacial da cidade no período pós-pandemia.

“Somente com a implantação do Projeto Adote um Casarão, investimos R$ 12 milhões já destinados a implantação de nove propostas nos mais diversos setores econômicos. Onde antes tínhamos casarões desocupados, agora teremos espaços de empreendimentos para gerar emprego, renda e movimentação econômica da região”, disse.

Rubens acrescentou a importância da parceria entre várias secretarias e instituições da sociedade para tornar possível o avanço do Nosso Centro.

“Por determinação do Governador Flávio Dino, esse conjunto de esforços tornou possível a parceria entre diversos setores da sociedade para rearticular a ocupação desse espaço. Quando a pandemia passar, teremos tudo pronto para que a população usufrua da melhor forma”, reforçou o secretário.

Ações em todos os polos – Além do Programa Adote um Casarão, Rubens detalhou a implantação de outros projetos dentro do escopo dos polos Habitacional, Tecnológico, Cultural, Turístico e de Lazer, Comercial e Gastronômico, além do Polo Institucional.

A recuperação do Edifício João Goulart, garantiu investimentos de R$ 40 milhões na região, com espaço moderno para servidores públicos de sete secretarias estaduais. O Estacionamento público implantado no Aterro do Bacanga, atendeu o aumento da demanda local e melhorou sensivelmente a mobilidade urbana na área.

Já o Comitê de Segurança do Centro Histórico de São Luís, integra as diferentes forças que representam o sistema de segurança para desenvolver ações específicas que que estão melhorando as políticas públicas do programa. Houve, ainda, a ampliação do contingente da polícia militar, com incorporação de 80 novos policiais.

O Programa Cheque Minha Casa Centro, por sua vez, já beneficiou 304 famílias moradoras da área, com material de construção para garantir melhores condições de habitabilidade a suas casas.

O meio termo foi a saída encontrada pelo governador Flávio Dino, sob orientações de especialistas e em sintonia com demais governadores, para adentrar, gradualmente, no novo normal. Em coletiva realizada pelas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (29), Flávio Dino explicou: “Não há literatura, não há padrões científicos, não há casuística que ensine o caminho de modo perfeito. Nós estamos buscando esse meio termo entre o ‘fecha tudo eternamente’ e o ‘libera tudo amanhã’. Estamos buscando o meio termo entre esses dois extremos”.

Com os primeiros resultados colhidos do lockdown em São Luís e com o crescente número de casos recuperados, ainda no dia 25 de maio iniciou o processo de abertura gradual, liberando incialmente pequenas empresas familiares nos municípios da Ilha de São Luís. Com nova portarias editadas pela Casa Civil, outras atividades econômicas (como clinicas medicas e odontológicas) estão autorizadas a funcionar a partir de segunda-feira (1), mediante o cumprimento de protocolos sanitários.

“Há previsão em relação a outros setores econômicos até dia 29 de junho. De maneira gradativa iremos retomando as atividades comerciais, sempre lembrando que pode haver mudanças de acordo com os dados epidemiológicos do nosso estado”, fez quentão de ressaltar, o governador, lembrando ainda da importância de cada segmento respeitar o tempo previsto de abertura e as normas sanitárias e das populações em geral continuar seguindo os protocolos de distanciamento social.

Meio termo – Durante a coletivas, Dino falou sobre os diálogos constantes que estão sendo mantidos com os demais gestores estaduais: “Como as senhoras e senhores sabem, os governadores atuam hoje de modo bastante convergente, muita troca de informação, de ideias, de experencias. Na falta de uma coordenação nacional, lamentavelmente, estamos procurando fazer essa coordenação em nível estadual e com isso verificamos que há, no Maranhão também, mas, no país, dois extremos”.

Ele explica que, de um lado, há uma parcela da população que defende o “fecha tudo enquanto tiver coronavírus”. O problema desta posição, para Dino, é que depois de mais de dois meses praticando as medidas de isolamento há o que chamou de “limites fáticos”, ditados pela própria dinâmica social, não são econômicas.

“Não se trata, portanto, de pressão do segmento a ou b, se trata de uma leitura quanto a dinâmica da sociedade. Decorrido um tempo é muito difícil, em qualquer país, manter a eternização de medidas, porque não há cenário de desaparecimento total do coronavírus amanhã ou semana que vem, enquanto não houver remédios verdadeiramente eficazes, não falácias demagógicas, ou vacinas, nós teremos que conviver com isso”, disse o governador.

Na contramão desse grupo, há uma outra parte da população: “o outro extremo, que é o do libera tudo amanhã, como as vezes eu sou pressionado com base em uma falsa expectativa”, disse. Essa falsa expectativa seria o crescimento econômico que não foi, segundo o governador, alcançado mesmo antes da chegada da pandemia ao Brasil. A que ele reflete: “nosso problema econômico não se resolve com liberou geral, nós precisamos, portanto, buscar o meio termo”.