Para ele, o Novo Fundeb é indispensável para a educação pública brasileira e representa mais de 63% dos recursos para educação, o que equivale a mais de R$ 157 bilhões. O vice-líder argumentou que caso o Fundo não seja votado, a educação pública paralisa e não conseguirá atender os milhões de brasileiros e brasileiras que dependem exclusivamente dela.
“Falo isso com muita propriedade porque estudei em escola pública a vida inteira e, se não fosse a educação pública, eu não teria chegado até aqui. De modo que é fundamental que a gente possa dar esse passo na construção de um Fundeb Permanente, que possa garantir a ampliação de escolas de tempo integral, que hoje representa apenas 17% das escolas brasileiras”, salientou.
Bira acrescentou ainda que os estados e municípios dependem da aprovação do Novo Fundeb “O meu querido Maranhão e a minha querida São Luís dependem inteiramente disso para melhorar a estrutura das escolas, para valorizar os professores, professoras e demais profissionais da educação, para garantir uma condição e uma oportunidade de enfrentamento e redução das desigualdades sociais que são gritantes em todo país”, enfatizou.
Segundo o deputado, a redução e até mesmo erradicação dos problemas sociais, ainda mais evidenciado pela pandemia, perpassa pelos investimentos em educação pública, gratuita e de qualidade, com acesso democratizado. Ele lembrou que a educação é o discurso fácil de todo candidato em eleição, quando diz que a classificam como prioridade.
“Chegou a hora de provar que a educação é prioridade, aprovando o novo Fundeb. O relatório da professora Dorinha está pronto. Não é o texto ideal, mas apresenta avanços importantes e nós precisamos reconhecer os esforços de todos aqueles que lutam e sonham com uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas nesse país. Novo Fundeb Já! É isso que queremos para o Brasil, para o Maranhão e para a nossa querida São Luís”, concluiu.
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O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou seu espaço na sessão virtual da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (16) para reforçar a importância que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem desempenhado no atual contexto da crise sanitária que assola o Brasil.
“Vivemos uma grande tragédia em nosso país, resultado da pandemia do novo coronavírus. Essa tragédia seria imensamente maior, não fosse hoje o funcionamento eficaz, em todo o território brasileiro, do Sistema Único de Saúde. Por essa razão, é fundamental que trabalhemos no fortalecimento do Sistema, buscando o seu financiamento sustentável e a sua universalização com qualidade. É um debate fundamental que o Brasil precisa fazer para que possamos sair desta pandemia com o SUS profundamente fortalecido”, defendeu o parlamentar.
Junto com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), Jerry é autor do pedido de criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do SUS, a Frente Pro-SUS. A partir dos postos de liderança que ambos ocupam nas Casas Legislativas, os dois pretendem, a partir do colegiado, assegurar a estruturação de uma política pública de saúde de qualidade no Brasil.
Nesta quinta, o país chegou à marca das 75.697 mortos por covid-19 e dos 1.978.236 infectados. Segundo país do mundo em número de óbitos, os especialistas são unânimes em apontar que a tragédia nacional seria ainda maior sem a participação de especialistas e médicos do SUS, responsável pelo atendimento de 80% da população brasileira, o que equivale a quase 170 milhões de pessoas.
Para o pré-candidato, os resultados desta etapa foram bastante animadores. “O balanço é excelente. Por meio dos encontros deste mês, recebemos 533 propostas e contribuições para a construção da nossa proposta de Plano de Governo. O que mostra que a população está disposta e interessada em dialogar e encontrar novas direções para São Luís. O êxito do Movimento Diálogos e o acolhimento de tantas pessoas que se juntam a nós nessa etapa de pré-campanha me motivam a ampliar ainda mais nossas atividades”, detalhou.
Ainda segundo Rubens, nesses 30 dias de trabalho intenso, foram contemplados muitos segmentos sociais: profissionais especialistas, estudantes, intelectuais, pré-candidatos a vereadora e vereado, ativistas, líderes comunitários, trabalhadoras e trabalhadores que contribuíram para a construção de uma cidade que seja efetivamente de todas e todos.
“Nas últimas quatro semanas, também tivemos a oportunidade de mostrar à centenas de ludovicenses os principais eixos que pretendemos fortalecer para garantir que São Luís dê oportunidades para os que mais precisam”, complementou o deputado federal licenciado.
Por meio do Diálogos Por São Luís, o pré-candidato do PCdoB falou sobre suas estratégias para a superação da extrema pobreza, a valorização da primeira infância, a gestão séria que garanta desenvolvimento sustentável, “além de colocarmos nossa capital no século XXI, com programas de inovação que estejam ao alcance de todos”, complementou.
O Maranhão, que já foi o estado com maior taxa de analfabetismo no país, na casa dos 20%, apresentou queda, conforme a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua Educação 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (15). Com a taxa de 15,6%, entre pessoas de 15 anos ou mais, o estado teve queda de 4 pontos percentuais em relação a 2014, que era 19,6%.
A população analfabeta no estado mantém queda desde 2016, quando o percentual registrado foi de 16,7% entre as pessoas com 15 anos ou mais no Maranhão. Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que assumiu a pasta em 2016 e passou a ser o secretário com mais tempo no cargo nos último 40 anos, o decréscimo representa a continuidade da política educacional implantada pelo governador Flávio Dino, desde que assumiu a gestão.
“Estamos em queda desse indicador tão vergonhoso para todos nós. Notadamente, ainda há muito para avançarmos, mas há um esforço deste governo com a política educacional inclusiva e democrática, Escola Digna, com ações efetivas em regime de colaboração com os municípios, o Pacto pela Aprendizagem e o programa Sim, Eu Posso!, ação estratégica que atacou o analfabetismo nos municípios com menores IDHs, oportunizando acesso à educação para todos”, destacou.
Conforme levantamento da Seduc, feito com base nos dados da Pnad Contínua Educação 2019, entre as faixas etárias avaliadas, o Maranhão chegou a uma queda de 8%, de 2016 para 2019, entre pessoas com 40 anos ou mais. Na faixa de 18 anos ou mais, nos últimos 4 anos, a diferença foi de 7,65%.
“Para nós que fazemos a educação do Maranhão, é uma queda significativa que em algumas faixas etárias chegou a 8% no acúmulo de 2016 até aqui, fruto de uma política assertiva, de uma relação orgânica e positiva com os municípios do Maranhão. Certamente o desafio ainda é muito grande, mas esse resultado é animador para que o Maranhão continue trabalhando em uma política educacional de qualidade”, concluiu Nádya Dutra, secretária Adjunta de Gestão da Rede e Aprendizagem.
Nesta manhã de quinta-feira (16), o governador Flávio Dino, em postagens nas redes sociais, comemorou a redução do índice: “Depois de décadas com altíssimas taxas, estamos vivendo no Maranhão uma redução contínua das taxas de analfabetismo. Muito a caminhar ainda, mas estamos na direção certa: valorizar a educação”, observou.
O vice-governador Carlos Brandão até que tentou e contava com a simpatia do presidente estadual do PSL, vereador Francisco Carvalho para compor aliança com o pré-candidato do Republicanos Duarte Júnior, mas de Brasília veio a ordem expressa para que fossem encerradas as conversações e iniciadas novas negociações com o DEM. Obediente ao chefe maior da legenda, Carvalho, mesmo mostrando contrariedade, despachou Duarte.
Foi a primeira derrota do represente do Republicanos à Prefeitura de São Luís, pois em época de pandemia tempo de televisão vale ouro, visto que a campanha eleitoral desde ano se dará exclusivamente na telinha e na internet. Duarte tinha como certo a aliança e já até havia prometido a vice para o PSL indicar o nome, mas sofreu um revés e ainda não sabe se encontrará outra legenda disposta a compor seu palanque.
Mesmo em posição intermediária na nas pesquisas, Duarte não conseguiu até agora encontrar nenhum partido a lhe fazer companhia, o único que aceitou indicar o vice de sua chapa pulou fora das barca e o deixou em situação delicada, pois foi compor aliança justamente com um dos seus principais concorrentes, o representante do DEM, deputado Neto Evangelista, o que representa um baque em sua campanha.
Chico Carvalho disse que vai na próxima semana à Brasilia conversar com Luciano Bivar, o home que lhe mantém há 17 anos na presidência do partido no Maranhão para saber que espaço o DEM reservará ao PSL, mas ele mesmo já adiantou que deverá reivindicar a vice na chapa.
Eleitoralmente o PSL não representa muita coisa. Tem uma chapa de vereadores com nomes com Pereirinha e o próprio Chico Carvalho, mas não conta com nenhum nome capaz de mobilizar grande contingentes eleitorais, mas é fato que o cobiçado é o tempo de exposição que a legenda terá durante a propaganda eleitoral no rádio e televisão. E isso deve contar muito nesta campanha.
O Presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, confirmou neste fim de tarde de quarta-feira que a direção nacional do partido recomendou que em São Luís a aliança seja feita com o DEM, que tem como pré-candidato o deputado estadual Neto Evangelista e que sejam encerradas as conversações com o Republicanos.
Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, Chico Caralho informou que vinha conversado com o candidato Duarte Júnior, já teria até participado com live do candidato do Republicanos, mas que o presidente do PSL, Luciano Bivar, mandou que as conversações sejam feitas agora com o DEM.
“Vou à Brasília semana que vem para conversar com a direção nacional para bater o martelo, saber se vamos indicar o vice ou qual espeço iremos ocupar. Esse espaço de vice já estava garantido no Republicanos e agora queremos saber qual espaço iremos ocupar na aliança com o DEM.
Carvalho não negou sua preferência em levar o partido para Duarte Júnior, mas disse que segue a máxima: manda quem pode e obedece quem tem juízo e a direção nacional mandou que seja abertas as conversações com o candidato do DEM e é isso que vamos fazer, mesmo que nos cause problemas em alguns municípios, inclusive em Imperatriz.
Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido Social Democrático (PSD), Progressistas (PP) e Solidariedade.
De acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, os recursos do FEFC serão liberados às legendas somente após a definição dos critérios para a sua distribuição, os quais devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido.
A norma obriga a aplicação do total recebido do Fundo de modo proporcional ao número de candidatas do partido ou da coligação, observado o mínimo de 30%. Além disso, os critérios devem ser fixados, em valores absolutos ou percentuais, de modo a permitir o controle da Justiça Eleitoral quanto à sua distribuição. A lei determina ainda que as definições sejam amplamente divulgadas pelos partidos.
Documentação – Os critérios fixados para a distribuição do FEFC devem ser enviados à Presidência do TSE juntamente com as seguintes informações: ata da reunião, subscrita pelos membros da executiva nacional do partido, com reconhecimento de firma em cartório ou certificação digital; prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição do Fundo; e indicação dos dados bancários de uma única conta corrente, aberta exclusivamente em nome do diretório nacional da agremiação para movimentação dos recursos.
Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do FEFC, determinar a transferência dos recursos do Fundo às contas bancárias informada pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos.
Na hipótese de não apresentação dos documentos exigidos ou de renúncia, o saldo remanescente do Fundo será devolvido à conta única do Tesouro Nacional. Também serão restituídos ao erário os recursos do FEFC que não forem utilizados nas campanhas eleitorais.
Critérios – A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) prevê que os recursos do FEFC devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observados os seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as agremiações com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre aquelas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por elas obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
Em recente julgamento, o TSE revisou os critérios para a divisão do Fundo nas Eleições 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos. (Fonte: TSE)
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