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  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2020

PV denuncia Estado brasileiro em corte internacional por crimes contra a humanidade

O Partido Verde protocolou, nesta segunda-feira (10), denúncia contra o Estado Brasileiro por crime contra a humanidade na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA. Dentre as acusações, a legenda afirma que o descaso do governo federal, que já ceifou a vida de 100 mil brasileiros, demonstra o claro descumprimento de artigos do pacto da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José).
No extenso documento, que apresenta um compilado de denúncias feitas ao governo, o PV apresenta fatos que constituem violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José), em particular aos artigos 4º (direito à vida) e 5º (direito à integridade pessoal), combinados com o disposto no artigo 1.1 (obrigação de respeitar e garantir os direitos estabelecidos na Convenção), e ao Protocolo de San Salvador, em particular ao artigo 10 (direito à saúde).
As denúncias elencadas apresentam um histórico lamentável da Presidência da República na gestão da crise sanitária. Desde a decretação da pandemia mundial, pela Organização Mundial da Saúde, o presidente Bolsonaro tem adotado uma série de comportamentos contrários aos protocolos de segurança sanitária; desde passeios públicos ferindo o isolamento social e sem os devidos cuidados sanitários (uso de máscaras e não aglomeração), sistemáticas manifestações de estímulo ao não cumprimento do isolamento, bem como decretos do presidente em que se incluíram atividades como cultos religiosos, salões de beleza e academias ao roll das essenciais.
As atitudes do presidente refletem diretamente na gestão dos órgãos envolvidos no combate ao novo coronavírus. Vale ressaltar que pesquisa coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) indica que o número de infectados no Brasil pelo coronavírus é cerca de 6,5 vezes maior do que mostram os dados oficiais. Atualmente, mais de 1% (um por cento) da população já foi contaminada pelos vírus e o número encontra-se em escalada.
A petição apresenta ainda a demissão do então Ministro da Saúde Luiz Mandetta, e a consequente nomeação de Panzuello, interinamente, que resultou na demissão da equipe técnica que integrava as gestões anteriores, o que comprometeu o prosseguimento dos trabalhos realizados pelo órgão. Com o avanço das mortes, que hoje somam-se mais de 100 mil, uma das principais preocupações do governo brasileiro foi a aquisição do medicamento “Cloroquina”, cuja eficácia não foi comprovada por estudos científicos na luta contra a COVID-19 e, mesmo assim, foi recomendada para uso da população pelo presidente.
Corte Interamericana – Com a denúncia apresentada, o PV requer que a Comissão condene o Estado brasileiro pelas violações, bem como determine que o Estado brasileiro adote as medidas que lhe competir para remediar a situação em exame.
Criada em 1959, a CIDH é um órgão autônomo integrado à OEA, uma entidade que envolve os países da Américas. Os 35 países membros da OEA que assinaram a Convenção Americana são observados pela CIDH, que também orienta e fiscaliza crimes contra os direitos humanos nos territórios dos signatários.
Entidades e cidadãos podem apresentar denúncias à Comissão, entretanto a suspensão de um país da OEA acontece no caso um Estado denunciar o outro por violações aos direitos humanos. Neste sentido, o Partido Verde pretende sensibilizar os estados membros da OEA para a situação temerária e grave no Brasil.
Em caso de denúncia por outro Estado, a queixa é enviada à Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), em San José, na Costa Rica.

  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2020

Com a proximidade das convenções, as atenções agora é para o vice

Com as alianças praticamente concretizadas, faltando apenas o MDB decidir com quem vão caminhar na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, as atenções se voltam agora para escolha dos vices de cada chapa. Apenas dois partidos que não conseguiram ou não procuraram formar alianças já venceram essa etapa do processo eleitoral, embora ainda não oficialmente porque somente poderão concretiza-las nas convenções.

O PT deve definir até o final desta semana a aliança com o PCdoB e tudo caminha para que os petistas indiquem o vereador Honorato Fernandes para compor, como vice, a chapa do candidato a prefeito Rubens Júnior. As direções nacionais dos dois partidos estão afinando os últimos detalhes para oficializar a coligação majoritária.

O PSOL, neste quesito, saiu na frente. Numa plenária do partido realizado em julho além de decidir pela candidatura a prefeito do jornalista Franklin Douglas aprovou também a indicação do líder comunitário Ribamar Arouche para compor a chapa como vice. Mas ainda não anunciou oficialmente quando pretende realizar sua convenção, o que deve acontecer entre 31 de agosto e 16 de setembro, conforme estabelece o calendário eleitoral.

Semana passada foi a vez do comunicador e pré-candidato a prefeito pela Rede Sustentabilidade anunciar que a convenção será realizada dia 12 de setembro e sua companheira de chapa para a disputa do pleito. Trata-se da porta-voz estadual do partido no Maranhão, Janicelma Fernandes. Ao aceitar o convite durante a reunião da Rede, ela disse que acredita no projeto da legenda para a disputa do pleito majoritário em São Luís.

Resolvido os cabeça de chapa, resta agora definir onde será realizado o evento, visto que existem restrições por conta da pandemia do novo coronavírus. “Vamos fazer nossa convenção com o povo, gostaria muito que fosse numa comunidade, onde nós temos sentido e vivenciado as necessidade do dia a dia enfrentado pela população. Quem dera possamos fazer um alguma praça”, diz Jeisael.

Eduardo Braide (Podemos), Duarte Júnior (PRB), Neto Evangelista (DEM), Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Carlos Madeira (Solidariedade), Dr. Yglésio (PROS) e Detinha (PL) ainda não decidiram quem serão seus companheiros de chapa e muito menos quando realizarão seus convenções.

Por ser considerado um fator importante na campanha, alguns candidatos preferem definir o nome após análises profundas sobre quem tem a mais a agregar. O deputado Eduardo Braide já recebeu acenos de partidos da coligação para indicação do vice, mas permanece analisando.

O mesmo ocorre com deputado federal Rubens Júnior, que espera o PT definir em seu encontro municipal sobre a aliança com o PCdoB para discutir sobre o vice. Outro nome bem situação nas pesquisas, Duarte Júnior também ainda analisa a melhor opção dentro do seu grupo, mas pode deixar para PTC, partido com o qual fará aliança, a indicação. Carlos Madeira, como não conseguiu fazer aliança, discute internamente quem será seu vice.

Mas é sempre bom lembrar que vice pode mudar até na confecção da Ata que é encaminhada para registro no TER-MA.

  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2020

Flávio Dino defende a reorganização da esquerda para enfrentar o bolsonarismo

Em vídeo postado em rede social nesta manhã se segunda-feira, o governador Flávio Dino defendeu a reorganização do campo progressista, inclusive com federações partidárias, e recomendou à esquerda calçar as sandálias da humildade para enfrentar o bolsonarismo. Dino citou exemplo de outros países onde forças comunistas, socialistas e democratas tiveram que se unir para derrotar regimes autoritários.

Segundo o governador do Maranhão, são articulações necessariamente transitórias, um arranjo partidário que serve a um propósito em um determinado momento, que pode ser outro daqui a 20, 30 ou 50 anos, “então eu considero que essa busca da federação partidária para dá uma nova organicidade para a esquerda é necessária”.

Flávio Dino argumenta que essa mesma estratégia foi utilizada em outros país da América do Sul, como Uruguai e Chile. “Vejamos que no Uruguai o eixo da política girava no campo do conservadorismo, do liberalismo a décadas. Foi a constituição da frente ampla no Uruguai, sob a liderança do Mujica, entre outros quadros políticos que permitiu que a esquerda acumulasse força”.

Dino lembra ainda Pinochet, que foi muito forte no Chile, até praticamente estertores do regime que ele liderava. “Quando se produz a sua derrota se produz a base de uma frente ampla que comunistas, socialistas, cristãos e democratas cristãos que estavam naquele momento na oposição se juntaram. Então nós temos referências e isso é necessário porque nós temos que baixar a bola, calçar as sandálias da humildade para entender que o bolsonarismo é uma derrota contingencial, conjuntural, é um hiato, e se nós não cuidamos isso de pereniza uma corrente de extrema direita com base popular, é algo novo na vida brasileira e muito perigoso”, adverte o governador.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/ago/2020

Othelino Neto decreta luto oficial na Assembleia pelas mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou, neste domingo (9), luto oficial de três dias em memória das mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil.

O parlamentar se  solidarizou com as famílias que perderam seus entes para a doença e lamentou a triste marca alcançada esta semana.

“Chegamos a esta triste marca no país. E neste momento de dor, lamento a perda de cada uma das vidas brasileiras ceifadas por essa doença. São mais de 100 mil vidas que importam muito. Que Deus possa confortar o coração das pessoas que perderam alguém do seu convívio em razão da Covid-19”, declarou Othelino Neto.

De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o total de óbitos registrados é de 100.240, com 2.988.796 casos da doença. A luta dos brasileiros começou em março, quando foi registrada a primeira morte. Desde então, a Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e demais órgãos competentes da área se mobilizaram em prol do isolamento social, no intuito de todos seguirem as medidas de biossegurança necessárias, na tentativa de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/ago/2020

Em artigo, prefeito Edivaldo Holanda Junior fala sobre obras e geração de emprego

Desde março estamos atravessando a pandemia da Covid-19. Além de ter que lidar com a apreensão de ver familiares doentes e com a dor do luto, muitas pessoas viram sua renda diminuir ou perderam o emprego, outra das consequências da pandemia, que agravou a crise econômica da qual o país vinha tentando se recuperar.

Felizmente, temos uma notícia positiva em meio a este cenário. Passada a fase mais crítica da pandemia da Covid-19, que trouxe impactos negativos para a atividade econômica, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia no fim de julho, mostram que São Luís foi a capital brasileira que mais gerou novos postos de trabalho em junho deste ano.

No mês de junho, São Luís apresentou um saldo positivo de 2.101 postos de trabalhos criados, chegando ao acumulado de 2.996 postos de trabalho criados nos meses de maio e junho. O mês de junho marcou a reabertura gradual das atividades econômicas após as medidas mais rígidas de isolamento social, que incluíram 15 dias de lockdown na cidade em maio, durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19.

Comércio, indústria, construção civil e outros setores da economia voltaram a funcionar de acordo com o que agora chamamos de “novo normal”, cumprindo uma série de restrições para evitar novo crescimento da curva de transmissão da Covid-19 que segue estável na capital.

O resultado apresentado por São Luís segue na contramão do que se observa nas maiores cidades brasileiras. Segundo os dados do Caged, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) encabeçam o ranking das cidades que mais fecharam vagas de emprego no país no mês de junho.

No Nordeste, além de São Luís, apenas Natal (RN) teve saldo positivo na geração de empregos em junho. No entanto, no acumulado do primeiro semestre de 2020, São Luís foi a única capital nordestina que gerou mais postos de trabalho do que fechou.

O indicador do Caged é reflexo dos investimentos feitos em nossa gestão, assumida em 2013, em áreas como infraestrutura, turismo, comércio, incentivo ao empreendedorismo, entre outras políticas que tornaram a capital maranhense mais atrativa aos investidores e criaram condições propícias para a geração de novos empregos.

Todo este investimento ocorreu em um momento de recessão econômica. Durante este período a Prefeitura de São Luís, além de ampliar a infraestrutura urbana da cidade, realizou concursos em áreas onde há décadas não ocorriam novos certames e ainda manteve um rigoroso equilíbrio fiscal, com o pagamento dos servidores sempre em dia.

Este equilíbrio foi mantido ao longo de todo o primeiro semestre deste ano, apesar da pandemia da Covid-19 ter agravado a crise econômica. Passado o período mais crítico da pandemia, além de ampliar os investimentos do macroprograma de infraestrutura São Luís em Obras, continuamos com os salários do funcionalismo pagos em dia e antecipamos a primeira parcela do 13º salário, paga em julho deste ano, enquanto algumas das principais capitais do país suspenderam o pagamento da parcela. Esta medida é importante, pois ajuda a aquecer o setor de comércio e serviços neste momento de reabertura.

Empresas locais do setor da construção civil expandiram seus quadros de trabalhadores com empregos formalizados com vista a atender aos serviços realizados pela Prefeitura a partir do programa São Luís em Obras que tem frentes de trabalho de reforma de espaços públicos, pavimentação, drenagens, construção de praças, reformas de escolas e de unidades de saúde, entre outras espalhados por toda a cidade.

Mesmo durante o momento de medidas restritivas mais rígidas, mantivemos obras essenciais, como reforma das unidades de saúde e de drenagem em andamento por se tratarem de obras fundamentais para o combate à crise sanitária e também porque a construção civil foi um dos poucos setores que se manteve em funcionamento, garantindo emprego e renda.

Este cenário positivo de geração de emprego em São Luís vem se repetindo desde 2017, em ritmo de crescimento.  Os dados apresentados pelo Caged demonstram que São Luís está crescendo e se desenvolvendo de forma estável e que nossa economia tem força para superar crises como a que estamos passando neste momento.

Desde que assumi a Prefeitura de São Luís tenho trabalhado para criar o ambiente positivo em nossa cidade, da assistência aos menos favorecidos, passando pela melhoria da infraestrutura, acesso à educação de qualidade, qualificação da mão de obra, modernização dos serviços públicos municipais entre outros. Esse conjunto de investimentos favorece o surgimento de novos negócios e, consequentemente, a abertura de vagas de emprego, gerando mais oportunidade para todos.

Seguirei neste ritmo de muito trabalho pela cidade, promovendo desenvolvimento, até o fim da minha gestão.

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2020

Rubens e Dino lembram apoio de Lula e Dilma para tirar moradores de palafita

“Foi um enorme prazer participar deste projeto. Não apenas como deputado federal, acompanhando desde o seu primeiro mandato, mas também quando estive à frente da Secretaria das Cidades. Foi um privilégio integrar o governo Flávio Dino. Sei do esforço do governo, de forma permanente, para que a entrega acontecesse o quanto antes e, hoje de fato é a realização de um sonho”, destacou o deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr, em seu pronunciamento feito na solenidade de entrega do Residencial José Chagas, na última sexta-feira (8).

A convite do Governo do Maranhão, Rubens Jr participou do evento. Na oportunidade, também ressaltou a sorte ter sucedido a ex-secretária das Cidades, Flávia Alexandrina e ser sucedido pelo atual secretário, Raimundo Reis Neto, que garantiu a continuidade administrativa.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, também comemorou a entrega. “São 256 famílias já estão deixando palafitas e indo para novos apartamentos que o Governo do Maranhão entrega. Obrigado aos presidentes Lula e Dilma Rousseff o PAC e o ‘Minha Casa, Minha Vida’. É hora de retomar obras assim, em todo o Brasil”, disse. Rubens reiterou a fala de Flávio e complementou: “Verdade, governador. Os presidentes Lula e Dilma mostraram o caminho. Fazer o investimento em quem mais precisa, oferecendo moradia digna em São Luís”.

O Residencial José Chagas, localizado na Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, em São Luís, teve investimentos de cerca de R$ 20 milhões e foi concluído em junho, na gestão de Rubens Jr. São 8 blocos de 32 apartamentos, totalizando as 256 unidades.

O conceito do projeto do Residencial José Chagas foi construído com base nas normas de acessibilidade e pensado para que a disposição dos blocos possa possibilitar a integração entre os moradores, com acesso aos espaços de vivência, como praças e quadras. Além disso, as áreas do entorno dos conjuntos habitacionais possuem espaços destinadas para empreendimentos de áreas como saúde, educação e cultura.

Rubens lembrou da primeira vistoria feita ao lado das famílias beneficiadas, momento este de muita alegria e gratidão por todos os presentes. “É incrível realizar o sonho das pessoas. Essas famílias viviam em vulnerabilidade social e conquistaram a casa própria por meio do governo Flávio Dino. Governo este que muda a vida das pessoas para melhor”, disse.

Além do Residencial José Chagas, Rubens pontuou mais uma ação do Governo do Maranhão na região do bairro São Francisco e entregue na sua gestão. Uma praça coma academia ao ar livre, playground, pista de caminhada, uma quadra poliesportiva, uma quadra de vôlei.

As obras de urbanização do PAC Ponta do São Francisco englobam um conjunto de obras de urbanizações além de um aterro para construção de praça, quadras e uma avenida que interligará o bairro às vias vizinhas, o projeto também inclui obras de abastecimento de água, saneamento básico e melhoria da iluminação pública.

“Teremos aqui um grande avanço, um grande benefício, na medida em que esses R$ 7 milhões investidos pelo nosso Governo, em parceira com o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís, vão garantir a urbanização de todo o território”, afirmou o governador Flávio Dino.

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2020

Governo Flávio Dino aumento 10 vezes número de capacidade de atendimento para hemodialise 

Em nova coletiva virtual, neste 7 de agosto – como tem feito nas manhãs de sexta-feira – o governador Flávio Dino apresentou o panorama da Covid-19 no Maranhão. Entre os dados apresentados, saltou aos olhos: o número de poltronas para realização de hemodiálise passou de 25, em 2014, para as 254 atuais, em todo o Maranhão.
“Ou seja, multiplicamos por 10”, informou Dino. Com a entrega do Centro de Hemodiálise de Pinheiro, entregue no início da semana, será possível garantir atendimento a pacientes renais da baixada maranhense, litoral ocidental, região do alto turi e região do gurupi.
Segundo Dino, o investimento maior aconteceu neste momento de pandemia no intuito de salvar vida. Não raro, pacientes graves acometidos pelo novo coronavírus precisam realizar hemodiálise.
Mas ele tranquilizou: “É uma estrutura que ficará também para depois independentemente da cessação do coronavírus. São conquistas em que, no nosso governo, não haverá retrocessos”
Atendimento
Em 2014, antes do início da gestão de Flávio Dino eram 25 poltronas para hemodialise em todo o estado, com capacidade para 100 atendimentos.
Atualmente o Maranhão conta com  254 poltronas e capacidade de atendimento 1524 pessoas.

1 721 722 723 724 725 2.811

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