Político experiente que já viveu várias situações ao longo dos seus oito mandatos de deputado estadual, o deputado reeleito Arnaldo Melo (PP) advertiu em entrevista a jornalistas no início deste mês quando admitiu o desejo de voltar a presidir a Assembleia Legislativa, que a sucessão da Mesa Diretora da Casa somente será definida após o segundo turno da eleição presidencial. E tem toda razão.

Com Lula presidente, Flávio Dino se fortalece ainda mais, deve virar ministro e se manter como principal liderança política do Maranhão, com cacife para influenciar na eleição do presidente do Poder Legislativo e fazer cumprir o acordo que teria feito com o deputado Ohtelino Neto (PCdoB) de garantir sua reeleição para mais dois anos de mandatos na presidência da Assembleia. Já com Bolsonaro o ambiente é de indefinição.

O resultado da eleição presidencial definirá o tamanho do espaço que o Maranhão terá no cenário nacional. Com Lula presidente e Flávio Dino ministro, com certeza, o estado terá mais facilidade em ver suas proposições e projetos fluírem com mais facilidade. O governador Carlos Brandão já tem a garantia do líder petista, feita em palanque e diante de uma multidão na Praça Maria Aragão ainda, no primeiro turno, que o Maranhão terá atenção especial.

Lula presidente será o melhor cenário para o estado, pois além do compromisso de desenvolver programas que coloque o Maranhão na trilha do desenvolvimento, Flávio Dino provavelmente ganhará um Ministério robusto e terá muito mais condições de ajudar o governador Carlos Brandão a melhorar os indicadores econômicos e sociais do estado; caso Bolsonaro se reeleja tempos difíceis nos esperam.

As campanhas de Lula e Jair Bolsonaro tratam o debate presidencial de hoje como o principal fato político antes da eleição e investem todos os esforços na preparação dos candidatos para o último enfrentamento direto. Enquanto o QG petista considera que Lula não pode escorregar, para manter a liderança conquistada no primeiro turno, o time bolsonarista aposta na estratégia de “tudo ou nada” e deposita na aparição em rede nacional as últimas expectativas de uma virada na disputa eleitoral.

Todas as pesquisas de intenção de votos para o segundo turno indicam favoritismo do petista. Lula inclusive aliviou a agenda nesta semana para se preparar para o grande confronto que definirá se o Brasil manterá sua democracia duramente conquistada para população ou viverá sob ameaça de golpe, na barbárie, tempos em que aliados do presidente recebem a Policia Federal com tiros de fuzil e granadas, não respeitam leis, nem as instituições.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu, nesta quinta-feira (27) a prisão em flagrante do ex-deputado bolsonarista e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson em prisão preventiva. A prisão preventiva não tem um prazo específico para deixar de vigorar. A saída do preso depende de nova decisão judicial.

O ex-parlamentar foi preso no domingo (23), após disparar mais de 50 tiros de fuzil e três granadas contra uma equipe da Polícia Federal (PF) que tentava cumprir um mandado de prisão expedido contra ele.

“Conforme já destacado, o preso se utilizou de armamento de alto calibre (fuzil 556), para disparar uma rajada de mais de 50 (cinquenta) tiros, além de lançar 3 (três) granadas contra a equipe da Polícia Federal. O cenário se revela ainda mais grave pois, conforme constou do auto de apreensão, foram apreendidos mais de 7 (sete) mil cartuchos de munição (compatíveis com fuzis e pistolas). Essa conduta, conforme ampla jurisprudência desta SUPREMA CORTE, revela a necessidade da custódia preventiva para garantia da ordem pública”, escreveu Moraes na decisão, de acordo com o jornalista Valdo Cruz, do G1.

A Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin, entrou nesta quinta-feira (27/10) com uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, apontando crime eleitoral na conduta do responsável pela empresa Beto Carrero World, que ofereceu vantagem (desconto de 25%) para conseguir abstenção do eleitorado do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva no próximo domingo (30/10), dia do segundo turno das eleições.

Em sua conta no Instagram, a empresa oferece promoção às pessoas que forem ao parque no dia das eleições usando roupa vermelha — mas desde que entrem antes das 8h e saiam após às 17h — o que resultaria no não comparecimento às urnas.

A vantagem oferecida é um desconto de 25% no valor do “Passaporte para Todos” – a propaganda ressalta as iniciais das palavras de forma a remeter ao Partido dos Trabalhadores. “É certo que a empresa Beto Carrero World almeja impedir o comparecimento de pessoas no dia de votação a partir da realização de promoção no passaporte para entrada do parque”, afirma o documento enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Poucos dias atrás, a Beto Carrero World havia feito uma promoção para quem fosse vestido “de verde e amarelo”, em referência a eleitores do candidato Jair Bolsonaro.

O Código Eleitoral, em seu artigo 299, diz que é crime: “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

O Maranhão entrou no seleto grupo de estados brasileiros com normas e orientações específicas para reduzir a emissão dos gases do efeito estufa que são gerados pelo desmatamento. Ao mesmo tempo, essas normas vão estimular o desenvolvimento econômico e social da população.

Ou seja, a proteção do meio ambiente vai ter que andar de mãos dadas com a geração de renda e bem-estar para a população. Trata-se do decreto que regulamenta o chamado REDD+, iniciativa relacionada ao tema de mudanças climáticas, serviços ambientais e redução das emissões do desmatamento. O documento foi assinado pelo governador Carlos Brandão nesta quarta-feira (26).

O Maranhão é o terceiro estado no Brasil inteiro a ter esse tipo de decreto. “Hoje é uma data histórica para o Maranhão, para o Brasil e o mundo. Momento importante para a preservação das florestas, do meio ambiente e, acima de tudo, para reduzir a emissão do gás carbônico. O mundo todo está atento a isso, e o Maranhão não poderia ficar de fora”, afirmou Brandão.

Além do REDD+, o decreto assinado no Maranhão também regulamenta o chamado PSA, que trata do pagamento por serviços ambientais. Juntos, o REDD+ e o PSA formam uma série de mecanismos para que a proteção ambiental seja lucrativa para a população. Isso torna essas ferramentas mais atrativas e eficientes.
Como parte da Amazônia Legal, o Maranhão tem uma das mais ricas e valiosas biodiversidades do Brasil.

Investimentos – Os mecanismos têm uma série de objetivos. Entre eles, incentivar e aperfeiçoar programas de pagamento por serviços ambientais. O Maranhão já tem exemplos nesta área, como é o caso do programa Maranhão Verde, que paga uma bolsa para moradores de determinadas áreas ajudarem na preservação ambiental.

Um ponto bastante importante do decreto é a previsão de adotar instrumentos legais para atrair investidores, sempre alinhados à proteção ambiental e ao desenvolvimento social. Ou seja, investidores com iniciativas sustentáveis.

Também está prevista a proteção dos rios e do litoral maranhense, para que sejam usados de maneira sustentável pela atual e pelas próximas gerações.
O REDD+ ainda garante o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Um elemento bastante importante é que todos esses mecanismos estão em linha com os acordos internacionais dos quais o Brasil faz parte. Isso facilita a atração de investidores internacionais.

Para a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Raysa Maciel, “o Maranhão desponta como um estado que aposta na preservação do meio ambiente, aliado ao desenvolvimento econômico”.
Todas as normas específicas serão definidas e gerenciadas por conselho e comitês com representantes do governo e da sociedade em geral.

Proteção ambiental -O REDD+ e o PSA vão intensificar um trabalho que já é feito no Maranhão. Atualmente, o Maranhão faz a gestão de 15 unidades de conservação, que abrangem em torno de 7 milhões de hectares – aproximadamente 23% do território estadual. Três das unidades de conservação têm reconhecimento internacional.

Entre as medidas já adotadas para a proteção ambiental, estão o Programa Agente Jovem Ambiental (com bolsas para jovens atuarem na proteção ambiental), o já citado Programa Maranhão Verde e uma série de instrumentos legais regulamentando o uso dos recursos naturais.

COP-27 – O decreto ganha mais força porque foi assinado às vésperas da COP-27, o grande encontro mundial sobre mudanças climáticas, que começa no dia 6 de novembro no Egito.

Com o documento, o Maranhão transmite a mensagem ao mundo de que está preparado para contribuir na luta contra o aquecimento global.

“Mais do que isso, estamos também apresentando as potencialidades do nosso estado para recebermos investimentos verdes e as ações efetivas em prol do desenvolvimento sustentável e, assim, termos um retorno que beneficie toda a população maranhense”, diz o governador Carlos Brandão.

Diante de mais uma investida da campanha do presidente Jair Bolsonaro contra o processo eleitoral a senadora Eliziane Gama (Cidadania) recorreu às redes sociais para fazer um alerta: As instituições precisam estar atentas e unidas contra tentativas sucessivas do candidato do PL tumultuar as eleições.

“As instituições precisam estar atentas e unidas contra as tentativas sucessivas de tumultuar as eleições. Granadas, tiros, questionamentos falsos, ataques às urnas. Tentar manipular e criar cortina de fumaça não vai impedir que no próximo domingo a maioria decida o futuro desse país”, observou Eliziane.

Senador eleito com mais de dois milhões de votos, o ex-governador Flávio Dino (PSB) adverte e lista uma série de fracassos dos “arruaceiros”, numa referência à campanha bolsonarista, e suas sucessivas investidas fracassadas para tumultuar a eleição.

“Os fracassos seguidos dos ARRUACEIROS: 1) denúncias contra urnas eletrônicas; 2) Roberto Jefferson dando tiros para virar herói nacional; 3) pedaços de papel contra rádios tentando acusar TSE de fraude. Arruaças infelizmente vão continuar. A esperança e a LEI serão mais fortes”, disse o ex-governador.

Vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT) também criticou a postura do presidente em atacar as instituições com mentiras com forma de criar uma cortina de fumaça sobre ato terrorista do seu aliado Roberto Jefferson (PTB) que recebeu a Polícia Federal com granadas e tiros de fuzil.

“Atacar o TSE, inventar e mentir sobre inserções etc, é também uma estratégia de Bolsonaro para criar a famosa cortina de fumaça para a população esquecer o episódio de Roberto Jefferson. Percebam: sempre que acontece uma crise com ele e com os seus ele cria um absurdo”, se  manifestou Camarão.

Pesquisa PoderData realizada entre domingo (23) e esta terça-feira (25) mostra uma oscilação positiva de um ponto de Lula (PT) após os ataques de Roberto Jefferson, presidente de honra do PTB e aliado de Jair Bolsonaro (PL), a agente da Polícia Federal que cumpriam mandato de prisão na casa dele, no interior do Rio.

Segundo a sondagem, Bolsonaro oscilou um ponto para menos na última semana e está com 47%, enquanto Lula chegou a 53%. O placar repete o já divulgado pelos institutos Ipespe, AtlasIntel e Quaest.

Nos votos totais, Lula foi de 48% para 49%, enquanto Bolsonaro manteve os 44%. Brancos e nulos são 5% e indecisos 2%.

“As variações foram dentro da margem de erro. Pode ser um efeito direto do episódio envolvendo Roberto Jefferson, muito explorado pela oposição ao presidente e com grande exposição na internet e na mídia tradicional, sobretudo na 2ª feira, bem no meio da realização da pesquisa. Não se pode dizer isso de maneira definitiva, mas foi o único fato com potencial para ter impacto nos resultados”, diz o cientista político Rodolfo Costa Pinto, coordenador do PoderData.

A pesquisa ouviu 5 mil eleitores por telefone em 342 municípios nas 27 unidades da Federação de 23 a 25 de outubro de 2022. A margem de erro é de 1,5 ponto percentual para um intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE é BR-01159/2022. (Revista Fórum)

Foi aprovada nesta quarta-feira (26) pelo Diretório Nacional do PTB, com a exclusão de Roberto Jefferson do futuro cenário partidário, a fusão com o Patriota, duas siglas que não conseguiram atingir a cláusula de barreira e que por isso irão se unir para não desaparecerem nos próximos anos.

O Patriota também consentiu, por meio de sua direção nacional, a integração dos dois partidos, que agora dependerá de um aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a fusão, da qual nascerá o ente político ainda sem nome, se concretize.

Partido que se declara como herdeira do legado de Getúlio Vargas, que ocupou uma sigla com nome igual, ainda que noutro período, antes da proibição do pluripartidarismo no país pela Ditadura Militar (1964-1985), o PTB vem perdendo espaço ano após ano e atualmente se converteu num grupo de radicais de extrema direita, servindo de ninho para figuras bizarras do horizonte político brasileiro, como o próprio Roberto Jefferson e o autodeclarado “padre” Kelmon, que foi candidato-fantoche à Presidência da República este ano, servindo de escada e linha auxiliar notória para o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) nos debates e na propaganda eleitoral.

Foi a cúpula do Patriota que exigiu que Jefferson não tenha qualquer cargo na direção da futura sigla, cujo nome e número só serão estudados e escolhidos a partir das próximas reuniões. A divisão dos novos comandos estaduais e da composição diretiva do futuro partido também ainda não ficou resolvida pelos integrantes das duas legendas envolvidas.