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  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2011

IPTU será discutido em audiência pública

     A Assembleia Legislativa aprovou esta manhã a realização de uma audiência pública  para discutir a polêmica tabela do IPTU divulgada pela Prefeitura de São Luís.

    A iniciativa é do deputado Roberto Costa  (PMDB) e conta inclusive com o apoio de parlamentares da oposição. Bira do Pindaré, por exemplo, considera a medida absurda.
     Será uma grande oportunidade para a população questionar os valores praticados e que vem sendo motivo de protestos e reclamação geral.
     O IPTU há mais um mês tomou conta dos debates em plenário e virou tema preferido dos deputados ligados ao Palácio dos Leões.
     Hoje, por exemplo, os deputados Jota Pinto e Raimundo Cutrim voltaram a criticar a postura do prefeito João Castelo em permitir um reajuste que em alguns caso chega ao patamar de 8 mil por cento o reajuste.
     O valor do imposto está inviabilizando que muitos proprietários cumpram com a obrigação de pagar sua contribuição.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2011

Senador Lobão Filho passa por cirurgia na perna esquerda
 SÃO PAULO
     O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) passou nesta terça-feira por uma cirurgia para correção do fêmur esquerdo.
    Segundo boletim médico, o senador continua internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Albert Einstein, em São Paulo, sob efeito de sedação, respirando com ajuda de aparelhos.
    Amanhã deve ser submetido a segunda etapa da cirurgia que consistirá na correção de fratura de bacia.
    Na noite de quinta-feira passada, ele sofreu um acidente de carro no Maranhão. O seu veículo foi atingido por uma camionete na rodovia MA-202 próximo à cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O senador estava sozinho no carro.
    Após sofrer duas cirurgias no hospital UDI, no Maranhão, ele foi transferido para São Paulo na tarde de domingo.
    No acidente, Lobão Filho fraturou um fêmur, um braço, sete costelas e teve lesões no joelho.
     Segundo a assessoria da família, ele não teve danos permanentes na coluna, na cabeça e nos órgãos vitais.
    Em São Paulo, ele cuidará de sua recuperação, prevista para ocupar pelo menos os próximos seis meses, de acordo com a assessoria.
     Lobão Filho foi alçado ao Senado após seu pai, Edison Lobão, assumir a pasta de Minas e Energia no começo do governo Dilma Rousseff. O segundo-suplente do ministro é o Heber Waldo Silva Costa (PP-MA), registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como Pastor Bel.
     A posse do pastor será discutida com a família Lobão.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2011

Líderes do governo tentam cassar discurso do líder da oposição

Manoel Ribeiro questinou a fala do líder da oposição  
     O plenário do Poder Legislativo voltou a viver momentos efervescentes por conta da tentativa dos líderes governista Manoel Ribeiro (PTB) e Carlos Alberto Milhomem (DEM) impedir o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) de ocupar o horário do grande expediente da sessão para cobrar explicações do governo sobre a contratação de duas aeronaves ao valor de R$ 4 milhões para servir de UTI do ar, mas que nunca foram vistas transportando enfermos.   
     Os protestos dos governistas contra a presença de Marcelo Tavares na tribuna, iniciaram quando Tatá Milhomem questionou se  Tavares poderia usar a tribuna, já que o Regimento Interno da Casa não permite que o mesmo parlamentar use o grande expediente num prazo inferior a 15 dias, que era o caso do orador. O presidente da Mesa Diretora, Arnaldo Melo explicou que como não havia orador escrito qualquer deputado poderia requisitar verbalmente os 30 minutos, independente de ter completado ou não a quinzena.  
     Inconformado com a decisão da Mesa de garantir a palavra do orador na tribuna, Milhomem se descontrolou e rasgou o Diário da Assembleia simulando trata-se do Regimento Interno, mas foi prontamente repreendido pelo presidente Arnaldo Melo, que criticou o transloucado gesto do parlamentar governista, que insistia em afirmar que o líder da oposição não poderia está com a palavra.    
     “Eu acho Deputado Milhomem, que o gesto de V. Exª é no mínimo agressivo ao parlamento e a esta Mesa não tem nenhuma questão aberta neste momento sobre a possibilidade ou não de se conceder a palavra a um deputado que aproveitou oportunamente que não tinha nenhum orador inscrito. Se o Deputado Manoel Ribeiro, apesar do impedimento regimental por ter falado 15 dias antes, tivesse pedido verbalmente, como estava aberto, eu teria concedido, com a maior satisfação. Como faria com qualquer colega”, argumentou Arnaldo Melo.
     O presidente disse ainda que diante do quadro instalado pelos dois parlamentares solicitou que a Mesa veja essa situação regimental “para que não aconteça de um ex-presidente da Casa rasgar o Regimento em plenário, o que eu lamento”.
     O deputado Manoel Ribeiro ainda tentou sair em socorro do colega, alegando que o mesmo não teria rasgado o regimento, mas como todos os presentes à sessão viram a atitude de Milhomem, Arnaldo Melo ressaltou que “o gesto às vezes vale mais que o ato”. O presidente explicou que o Artigo 116 parágrafo 1º diz: o Grande Expediente terá duração de 90 minutos, e se destina a oradores inscritos, ou na falta destes aos que solicitarem a palavra, cabendo ao 1º orador 30 minutos. E aos seguintes será destinado o tempo proporcional aos partidos e blocos parlamentares.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2011

Assembleia rejeita requerimento sobre contrato de aluguel de aeronaves pelo Estado

Agência Assembléia
O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na manhã desta terça-feira (17), o requerimento de Nº 168/2011, de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), que solicitava informações a respeito de um contrato da Secretaria de Estado da Saúde com a empresa PMR para aluguel de um helicóptero e de um avião, que seriam utilizados para o transporte de pessoas enfermas no Maranhão.
Após a rejeição do requerimento, o deputado Marcelo Tavares lamentou a postura da bancada governista, dizendo que possui documentos que indicam que o aluguel das duas aeronaves foi feito mediante um “contrato frio pelo qual um helicóptero e um avião não transportavam doentes pelo interior do Maranhão, e sim serviram à campanha eleitoral da governadora Roseana Sarney”.
Marcelo Tavares frisou que a bancada governista, evitando a aprovação do requerimento, deixou que fosse feito um esclarecimento sobre o contrato inicial de R$ 1,2 milhão, pelo qual a Secretaria de Saúde do Estado acabou pagando quase R$ 4 milhões nos anos de 2009 e 2010.
“Como a base do governo rejeitou este requerimento, fica patente para toda a população do Maranhão que o governo do Estado tem algo a esconder e que o governo teme uma investigação séria a esse respeito”, declarou o líder da oposição.
Ele lembrou que o deputado Rubens Júnior (PCdoB) fez uma denúncia sobre a aquisição de ovos, comprados a R$ 11,95. E a Secretaria de Saúde do Estado prontamente divulgou uma nota prestando esclarecimentos sobre a compra dos ovos. “Entretanto, eu falei do aluguel de helicópteros de forma fria, e até hoje não recebi uma linha sequer de esclarecimento por parte do governo”, afirmou Marcelo Tavares.
Ao encerrar seu discurso, ele lamentou mais uma vez que o governo do Estado tenha tido coragem de pagar R$ 4 milhões para o aluguel de um helicóptero e de um avião, que deveriam transportar doentes, e na verdade, ao que tudo indica, foram utilizados apenas como suporte para a campanha eleitoral da governadora Roseana Sarney.
“E agora os defensores do governo vêm à tribuna desta Casa e falam mal do funcionamento do Socorrão I e do Socorrão II, se queixam da procissão de ambulâncias, que continuam chegando do interior do Estado, mas não tem coragem de esclarecer para a população como foram gastos R$ 4 milhões com um avião e um helicóptero alugados por meio de um contrato frio”, ressaltou Marcelo Tavares.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2011

Bira responsabiliza governo Roseana por miséria na Baixada

     O deputado Bira do Pindaré (PT) aproveitou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense e Litoral Norte, na tarde de segunda feira (16), para parabenizar a iniciativa de Jota Pinto (PR). Bira fez algumas ponderações e propôs um debate mais aprofundado acerca do tema.
 
     A Frente foi proposta para discutir políticas públicas que tratem da revitalização dos campos, da situação das estradas e acessos aos municípios, da segurança pública, saúde, educação e de projetos de geração de emprego e renda para a região.
     Bira, como autêntico filho da baixada maranhense, nascido em Pindaré-mirim, solicitou que seu nome fosse incluído na lista de deputados integrantes da frente. “Afinal, eu sou o Bira do Pindaré. Sou um legitimo “baixadeiro” e espero contribuir com essa discussão, trabalhar no desenvolvimento dessa região que tem um dos piores IDH´s do Maranhão e do Brasil”.
     O parlamentar questionou alguns apontamentos da apresentação do projeto da Frente. A comparação feita pelo técnico cientista Márcio Vaz entre a baixada em Guayaquil (Equador) e a nossa, levantou dúvidas no parlamentar. “Não sei se o problema da baixada é puramente técnico. Parabenizo a belíssima explanação do Márcio, mas a miséria da região da baixada não se resume a isso. A baixada é “farta”… “farta” tudo! O povo baixadeiro vive na extrema pobreza. Não tem hospital, escola e transporte público de qualidade, com investimentos nessas áreas acabaremos com o êxodo rumo a capital”, ponderou o Deputado.
     A necessidade de se debater esses projetos com as comunidades e com os prefeitos de municípios do interior também foi pautada no discurso de Bira. “Temos que aprofundar este debate, torço para que essa iniciativa produza frutos e desenvolva essa região sofrida do MA. Não podemos esquecer que de boas iniciativas e promessas o nosso Estado já está cheio, sofremos há muitos anos com sucessivas administrações que não olham para o povo”, concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2011

Prefeitos mostram falta de compromisso com a Baixada


 

  Louvável a atitude da Assembleia Legislativa em tentar levantar a discussão sobre a eterna pobreza da Baixada Maranhense. Contraditoriamente, a região mais alagada do Estado é justamente a que mais sofre com a falta de atenção de nossos governantes, embora seja a que mais interage com a capital.

     Estranha foi a postura dos dirigentes da grande maioria dos municípios, que simplesmente ignoraram a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar que vai levantar na região as dificuldades de sua gente e tentar encaminhar as principais reivindicações junto aos órgãos competentes.
     Somente sete prefeitos dos vinte e um municípios que integram a Baixada e Litoral Norte prestigiaram o evento. As Câmaras Municipais que, supunha-se deveriam ser as primeiras a mostrar interesse em discutir os problemas locais, se omitiram.
    Mas apesar da omissão dos representantes da região, vale a iniciativa da Assembleia Legislativa, até porque vai forçar o governo a se manifestar sobre as cobranças, que são muitas.
    A sociedade só espera que nossos políticos não transformem a bandeira de combate a miséria em palanque eleitoral.    

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2011

Fusão de siglas é “discussão fora de hora”, afirma Serra
União de PSDB, PPS e DEM é defendida por Aécio com vistas à eleição de 2014

Serra e Alckmin vão juntos à inauguração de uma estação do metrô na capital para mostrar que o partido está coeso

Carol Guedes/Folhapress
O governador Geraldo Alckmin e seu antecessor, José Serra, participam da inauguração de nova estação de metrô em SP
GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO
     O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) disse ontem que a ideia de fazer uma fusão de partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) defendida pelo senador tucano Aécio Neves (MG) é uma discussão fora de hora.
     A declaração foi feita à Folha logo depois da inauguração da estação Pinheiros do Metrô. Serra ficou ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante a cerimônia.
     “Não é uma ideia que está posta. É uma discussão fora de hora”, criticou Serra.
     Conforme a Folha revelou ontem, Aécio Neves planeja criar o novo partido para representar a oposição na disputa presidencial de 2014.
     O governador tucano endossou as declarações de seu antecessor no cargo. “Eu respeito as ideias dele. Eu respeito o Aécio, mas é muito cedo para essa discussão”, comentou Alckmin.
     Após a cerimônia, Serra, Alckmin e Alberto Goldman, cogitado para a secretaria nacional do partido, percorreram um trecho do Largo da Batata, em Pinheiros.
     Os três falaram com moradores, pararam num bar e tomaram café, pago por Goldman – que governou São Paulo no final do mandato de Serra, quando ele deixou o governo para concorrer às eleições presidenciais.
     Serra e Alckmin têm aparecido em público numa tentativa de mostrar coesão no partido e que não existe crise.
     Ambos disputaram espaço no PSDB para a candidatura à Presidência em 2010. Serra também compareceu à inauguração da estação Butantã, em março passado.
Outros líderes tucanos -como Tasso Jereissati, Fernando Henrique Cardoso e o próprio Alckmin- já mencionaram a fusão do PSDB com DEM e PPS como uma possibilidade a ser considerada no horizonte da oposição.
     “Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos. (…) Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não”, afirmou FHC em abril. Naquela mesma semana, Geraldo Alckmin disse que a fusão “pode ser muito boa”, mas que não via urgência nessa discussão.

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