Na próxima segunda-feira (17) os ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, e José Múcio, da Defesa,  se reúnem em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, para tomar uma importante decisão a respeito do porte de armas de fogo por civis. O encontro pretende decidir qual pasta irá ser a responsável pela fiscalização dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores de armas).

Dino pretende fazer um acordo para tirar das Forças Armadas a prerrogativa de fiscalizar o setor e passar a função para a Polícia Federal, que está sob o guarda-chuva do seu ministério. A ideia do ministro é que a PF possa mirar os CACs que possuem grandes arsenais e armamentos de grosso calibre.

De acordo com interlocutores do governo, o Exército não teria estrutura para realizar a fiscalização e, no último período, só teria conseguido fiscalizar 3% dos CACs. A situação está fora de controle no país e há cada vez mais indícios que donos de grandes arsenais tinham planos de tentar golpes de estado armados após as últimas eleições.

O próprio George Washington de Oliveira Santos, condenado pela tentativa de explodir uma bomba no aeroporto de Brasília, é CAC e membro do Proarmas, associação que representa o setor na política e na economia. Além da bomba, ele foi preso com um arsenal avaliado em R$ 160 mil e, dias antes do atentado fracassado, pressionava o deputado General Girão e o senador Eduardo Girão para que “liberassem os CACs” para o golpe pois havia “muitas armas disponíveis”.

Além de transferir a fiscalização dos CACs para a PF, Dino e o Governo Lula também preparam um novo decreto presidencial que tem como objetivo impor ainda mais restrições ao porte de armas por civis. O texto deve ser anunciado na próxima semana e prevê, entre outros pontos, a recompra de armas de grosso pelo Estado brasileiro para equipar as forças de segurança (Revista Fórum)

A Federação Brasil da Esperança viveu um sexta-feira agitada com a s visitas de dois dos principais pré-candidatos a prefeito de São Luís, Duarte Junior e Edivaldo Holanda Junior, que buscam ampliar suas alianças para o pleito do ano que vem. A reunião com Márcio Jerry (PCdoB), Francimar Melo (PT) e Adriano Sarney (PV) foi amplamente divulgada nas redes sociais.

O presidente do PCdoB e da Federação, Márcio Jerry, após o encontro com Edivaldo Holanda Junior praticamente repetiu o que havia falando depois de receber o pedido de apoio do deputado federal Duarte Junior (PSB).

“Seguimos dialogando na Federação Brasil da Esperança com pré-candidatos a prefeito de São Luís. Eu, Adriano Sarney e Francimar Melo recebemos a visita do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior, que apresentou sua pré-candidatura. Com muito diálogo no campo oposicionista vamos construir um projeto eleitoral vitorioso para São Luís”.

Já o presidente do PT, Francimar Melo observou que a pauta da reunião com Duarte e Edivaldo foi sobre perspectivas para a sucessão na capital.

“Hoje, na sede do PT-MA, a Federação Fé Brasil (PT/PCdoB/PV) recebeu o deputado federal Duarte Junior e o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior. Entre as pautas da reunião, as perspectivas para a eleição de 2024 em São Luís”, enfatizou Francimar.

Edivaldo Holanda, que deve se filiar ao Podemos, apenas retuitou a mensagem de Márcio Jerry com a foto do encontro dos representantes da Federação. Adriano não se manifestou na rede social.

Pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís, o deputado federal Duarte Junior oficializou nesta sexta-feira (14) seu pedido de apoio à Federação Brasil da Esperança composta pelo PT/PCdoB/PV, partidos que integram a base de apoio do presidente Lula e são alinhados politicamente com o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB).

O encontro com dirigentes dos três partidos que integram foi tornado pelo presidente da Federação, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), através das rede social. Ele disse que considerou proveitosa a conversa que tiveram com Duarte.

Duarte tenta consolidar aliança com legendas que atuam no mesmo campo do PSB, ou seja, apoiam os governos do presidente Lula e do governador Carlos Brandão.

“A direção da Federação brasil da Esperança no Maranhão (PCdoB/PT/PV) recebeu em proveitosa reunião o companheiro deputado federal Duarte Jr., que oficializou pedido de apoio à sua candidatura a prefeito de São Luís. Vamos dialogando em busca de um projeto vitorioso e muito necessário à nossa capital São Luís”, disse Jerry em sua página no Twitter.

Duarte, que disputou o segundo turno da eleição de 2020 e perdeu para Eduardo Braide (PSD), mas teve excelente votação para deputado federal em São Luís em 2022, é considerado uma das prioridade da direção nacional do PSB vem se aproximando cada mais da Federação, que, como disse o dirigente do PCdoB, a está em busca de um projeto vitorioso para São Luís.

Participaram da reunião, além de Jarry, Francimar Melo (PT) e Adriano Sarney (PV).

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) reuniu, nesta quarta-feira (12), profissionais da imprensa e lideranças políticas para apresentar o balanço do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, durante o primeiro semestre. O evento é o primeiro realizado por um parlamentar maranhense e visa dar maior transparência a atuação legislativa.

“O objetivo desse encontro é trazer transparência enquanto valor do mandato. Temos esse dever de escutar a sociedade e prestar contas do que a gente fez. Tivemos uma participação muito grande de jornalistas, entidades e eleitores, que puderam debater, construir e perguntar e, dessa forma, conseguimos alcançar o nosso objetivo. Havia três eixos prioritários na campanha que conseguimos até aqui fazer uma transição exitosa, mensurável pela atuação parlamentar e pelos projetos de lei aprovados: Saúde, Educação, Primeira Infância. Estamos construindo um mandato conectado com as pessoas”, disse Carlos Lula.

Durante o primeiro semestre, o deputado estadual protocolou mais de 70 proposições com destaque para o Projeto de Lei 4/2023, que virou a lei 11.918/23 que instituiu o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19, e o Projeto de Lei 314/2023, que virou a Lei 11.963/23 que Declara Utilidade Pública o Instituto Rede Coroado de Natal.

O coordenador do Instituto Rede Coroado de Natal, Januário Pires, destacou a importância da atuação do parlamentar para reconhecimento da organização que há quase 10 anos atua no fortalecimento da identidade cultural do bairro Coroadinho, em São Luís. “Nós ficamos muito gratos pela aprovação de Lei, pois vínhamos lutando há muito tempo por isso e graças ao empenho e esforço de Carlos Lula nós fomos contemplados. Que ele continue trabalhando pelo povo”, disse.

Mais sete Projetos de Lei de autoria de Carlos Lula foram aprovados na Assembleia Legislativa e aguardam sansão governamental. São eles:  PL nº 14/2023, que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância; PL nº 03/2023, que institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase; PL nº 104/2023, que Institui a Política Estadual de Proteção e Combate contra o Vírus Papilomavírus Humano (HPV); PL n° 108/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Maranhão;  PL nº 15/2023, que institui o Plano de Expansão do Ensino Integral em Tempo Integral da rede pública estadual; PL nº 26/2023, que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público; e PL nº 51/2023, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais.

Participaram da apresentação do balanço do mandato do deputado Carlos Lula, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB); o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), o ex-subcomandante-geral da PMMA, coronel Aritanã Lisboa; o ex-secretário da Segurança Pública, coronel Leite; o secretário adjunto da Secid, Raul Fagner Leite; e o secretário do município de Governador Nunes Freire, Stéfano Brandão.

Emendas – Por meio de emendas parlamentar, Carlos Lula beneficiou as cidades de Paço do Lumiar, Humberto de Campos, Barreirinhas, Axixá, Governador Nunes Freire, Coroará, São Domingos do Azeitão e Açailândia. Os Hospitais Aldenora Bello e Macrorregional de Imperatriz também foram contemplados com recursos destinados pelo deputado.

Os chefes do executivo das cidades de Paço do Lumiar e de Coroatá ressaltaram a importância da atuação do parlamentar para fortalecimento de políticas públicas nas respectivas cidades.

“O mandato do deputado Carlos Lula já começou com muito êxito e Paço do Lumiar foi um município muito beneficiado. Recentemente, recebemos uma ambulância que vai servir o nosso SAMU”, afirmou a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB).

“A parceria com o deputado Carlos Lula tem tido bons frutos, pois ele tem feito o máximo possível para levar recursos aos municípios. Acompanhei a prestação de contas do mandato e saio daqui mais confiante de que o trabalho vai continuar com a mesma força e intensidade”, avaliou o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT).

Indicações – O parlamentar também destacou algumas das principais indicações realizadas no primeiro semestre. Entre elas, o estabelecimento de um Grupo de Trabalho que elabore uma Política Estadual de Combate à Violência nas escolas; a criação de Secretaria Adjunta de Saúde Mental no Maranhão; a criação do Centro de Referência de Anomalias Crânio Faciais no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos; e criação de Ponto de Apoio aos Entregadores em São Luís.

Brasília – Durante a apresentação do balanço, Carlos Lula demonstrou também capacidade de articulação junto ao Governo Federal. O parlamentar foi responsável por viabilizar um evento na capital maranhense para aproximar o Ministério da Saúde (MS) dos municípios maranhenses.

Em Brasília, o deputado se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar de obras paralisadas no estado. O encontro resultou no Lançamento do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Além dos Ministério da Saúde e da Educação, Carlos Lula também se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para tratar de investimentos para o Maranhão.

Desde a posse, o deputado maranhense tem garantido reuniões mensais com o Ministério da Saúde para viabilizar novos projetos e investimentos para os municípios maranhenses.

Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema que foi anulado e estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. O inscrito deve ter requerido a devolução.

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos.

“A Assembleia assinou convênio com o Banco do Brasil (BB) para que seja efetivada a devolução dos valores aos mais de dois mil candidatos que requereram o ressarcimento, dentro do prazo estabelecido no Edital do novo concurso, agora, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Somente terão direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os mais de dois mil candidatos que requereram dentro do prazo”, esclareceu.

O gerente do Escritório do Setor Público do BB, Daniel Montelo, explicou que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX/CPF. “É preciso que a chave PIX/CPF esteja validada para que o candidato possa receber o crédito correspondente ao valor a ser devolvido”, frisou.

Novo concurso – O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, também falou sobre o andamento do novo certame.

“Quanto ao novo concurso da Alema, agora sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tudo está transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma. Estamos cumprindo, rigorosamente, todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente Iracema Vale é o mais absoluto compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia”, afirmou Carlos Eduardo Rocha.

Revista Fórum – O ministro da Justiça, Flávio Dino, não conseguia andar durante sua visita ao 59º Congresso na UNE , nesta quarta-feira (12), em Brasília.

Tratado como presidenciável pelos estudantes, Dino tirou selfies e foi, de longe, o político mais assediado pelos jovens presentes.

O próprio Dino compartilhou cenas da visita em sua conta do Twitter:

“Foi muito bom estar na abertura do Congresso da UNE, conversando com a juventude brasileira. Agradeço a acolhida fraterna”, escreveu.

Barroso vaiado – Já o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de vaias por parte dos estudantes.

Barroso discursou para centenas de pessoas, mas teve a fala abafada em vários momentos por protestos de um grupo na plateia, que segurava faixas com os dizeres: “Barroso: inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016. Que vergonha, direção da UNE”.

O ministro, em setembro de 2022, suspendeu o pagamento do piso da enfermagem que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional.

Em resposta às vaias, Barroso disse que “já enfrentou a ditadura e o bolsonarismo”, celebrando o fato de, atualmente, o Brasil viver sob regime democrático.

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou ainda.

Edivaldo Holanda Junior está de volta a arena política e deve confirmar sua candidatura a prefeito de São Luís pelo Podemos em ato que está sendo preparado para recebe-lo no partido.

Ex-prefeito da capital por dois mandatos, com gestão aprovada por mais de 70% da população, segundo constataram diversos institutos de pesquisa, Edivaldo deve submeter seu nome a novo crivo das urnas.

O ex-prefeito concorreu ao governo do estado em 2022 sem grupo, enfrentou máquinas poderosas e teve desempenho nas urnas abaixo do esperado, mas daí achar que ele estaria rifado da vida pública existe um fosso muito grande.

Com as conversações avançada para se filiar ao Podemos, faltando apenas marcar o ato de filiação, Edivaldo possui lastro com o eleitorado de São Luís e tem trabalho a mostrar.

Nos dois mandatos conquistados, realizou centenas de obras de urbanização dos bairros, inclusive na zona rural, realizou drenagens profundas em locais considerados críticos e revitalizou o Centro Histórico.

Eleito e reeleito, após receber uma prefeitura com salários atrasados, dívidas vencidas e a cidade transformada num caos devido a gestão desastrosa do prefeito João Castelo, Edivaldo arrumou a casa, colocou os salários em dia, saneou as finanças da prefeitura e entregou para o seu sucessor uma cidade limpa e dinheiro em caixa.

Conforme o presidente estadual do Podemos, deputado federal Fábio Macedo, tudo está encaminhado e Edivaldo está de volta à base do governo e ao grupo que se articula em torno do ministro Flávio Dino, principal articulador de sua eleição em 2012 e reeleição em 2016.

Antes de fazer opção pelo Podemos, o ex-prefeito conversou com o presidente do PCdoB, deputado Márcio Jerry, e teria sido aconselhado a filia-se ao PV, partido que integra a federação que conta ainda com o PT, mas sem garantia da candidatura, optou por aceitar o convite de Macedo para representar o Podemos na tentativa de conquistar seu terceiro mandato.

Com Edivaldo no páreo, pelo histórico de suas duas eleições para prefeito e pelo plantel de pré-candidatos que já se apresentaram até agora, o pleito de 2024 promete desfecho imprevisível.