Menos de uma hora após a publicação do post abaixo, recebo telefonema de um amigo alertando que o delegado Alberto Castelo Branco não está afastado de suas funções como afirma a nota oficial assinada pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, enviada aos principais veículos de comunicação.

O delegado foi apenas colocado à disposição da Corregedoria-Geral de Polícia e somente poderá ser afastado do quadro de delegado do Estado após a conclusão do processo administrativo.

O delegado geral de Polícia Civil do Estado, Nordman Ribeiro, que havia condenado o ato violento, afirmando não ser condizente com a conduta de um policial, foi quem se encarregou de anunciar que o delegado não está afastado.

Esquisito que o secretário de Segurança do Estado não saiba a diferença entre afastamento do cargo e disposição para fins de investigação. Portanto, não se assustem se, de repente, encontrar por ai o delegado Alberto Castelo Branco em plena atividade.  

   

O truculento Castelo Braco vestido de camisa rosa

A repercussão nacional do caso em que policiais covardes agrediram o operário da Caema José Raimundo Ribeiro Pires e ainda lhe jogaram dentro de um camburão como um marginal qualquer, é apenas uma pequena amostra do nível das pessoas pagas pelos contribuintes maranhenses para dar segurança à população.

Finalmente, o truculento delegado Alberto Castelo Branco, um homem violento que age à margem da lei e costuma desrespeitar as pessoas em sua delegacia sofreu algum tipo de punição pelo péssimo exemplo que dar aos policiais que o acompanham.

Lembro-me de uma vez que tive minha carteira porta cédula roubada num arrastão do Marafolia e precisei registrar o roubo no 9º DP, no bairro São Francisco, pois todos os meus documentos foram juntos. Como muita gente também havia sido vítima do bando numa noite de domingo, a delegacia estava superlotada na manhã de segunda-feira.

Ai apareceu o delegado Castelo Branco vestido como se fosse cantor brega, cheio de autoridade e começou a privilegiar as pessoas que conhecia, num flagrante desrespeito a quem se encontrava na fila.

Alguém protestou contra a postura do delegado e foi o suficiente para ele dar seu espetáculo. Raivoso, arrogante e se achando acima da lei ameaçou meter no xilindró quem ousasse reclamar contra a sua atitude insana, se fez de brabo e continuou ignorando a fila sob os olhares de reprovação.   

Independente de minha oposição em relação ao atual governo, quero parabenizar o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, por ter afastado da função o truculento delegado Castelo Branco e os agentes policiais que o ajudaram a protagonizar as cenas de covardia mostradas para todo país pela Rede Globo.

Se em plena luz do dia, sob olhares de pessoas que filmaram a brutalidade praticada contra um trabalhador, ele não se intimidou e agiu com extrema violência, imagine do que não será capaz de fazer contra incautos nos porões de uma delegacia? Gente como Castelo Branco há muito tempo já deveria ter sido excluída do quadro de delegados do Estado em função da extensa lista de abuso praticados. 

Só espero que a punição não fique restrita ao afastamento temporário da função e que ele pague realmente pelo crime que cometeu. 

Daiene Cardoso, da Agência Estado, e Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S.Paulo

A “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes pode criar problemas à governabilidade, mas é, também, uma forma de ela se credenciar diante da opinião pública. Se por um lado seu estilo pode incomodar os aliados, de outro ela esvazia a oposição ao agir de forma rápida, na avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Estado.

Na opinião do professor da PUC-Rio Ricardo Ismael, foi feito um cálculo político que mostrou a necessidade de interferir na pasta, mesmo diante do risco de o PR se afastar da base governista. “Com essa atitude, a Dilma esvaziou a oposição. O governo está se resguardando, caso ocorra uma CPI no Congresso”, avaliou Ismael. Ele ressalta, no entanto, que esta é uma “operação de risco” e que o Planalto poderá enfrentar resistências no Congresso no segundo semestre.

Já Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vê como improvável uma eventual retaliação no Congresso. “A base não pode se opor a uma ação que tem o intuito muito claro de combater a corrupção. Não vejo consequências muito negativas”, diz. Mas, prossegue, “se a base é formada pelos políticos que dão origem a estas denúncias, não é uma boa base”.

‘Precedente’. Para Wanderley Reis, Dilma criou, com a limpa nos transportes, um “precedente” que precisará seguir em novos escândalos. “Não é possível tomar ações drásticas neste momento para agir de maneira diferente no futuro.”

Marco Antônio Teixeira, da FGV de São Paulo, acredita que a decisão de Dilma de levar em consideração a opinião pública foi uma reação à má avaliação de suas decisões na crise que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci da Casa Civil. “Cada crise ensina um pouco mais”, diz.

De acordo com o cientista político Rubens Figueiredo, após ser governado por Luiz Inácio Lula da Silva – com sua grande capacidade de liderança política e apoio da sociedade -, o País agora tem uma administradora que age de forma republicana. “Há muito tempo as denúncias não tinham consequências. Com Dilma, as coisas voltaram ao curso normal”, elogiou. “Ela tem ao seu lado as instituições democráticas que veem com bons olhos essa ação (demissões).”

Laudo mostra assinaturas falsificadas em documento exigido pela Justiça

Uma só pessoa assinou lista de apoio em nome de terceiros, diz exame; segundo dirigente, sigla retirou 36 mil registros

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA

Listas de apoio em São Paulo e no Rio de Janeiro à criação do PSD, partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab, foram preenchidas com assinaturas falsificadas, atesta perícia grafotécnica feita a pedido da Folha.
 

A coleta de assinaturas é uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação de uma nova sigla.
Kassab corre contra o tempo para apresentar cerca de 490 mil assinaturas até setembro deste ano, para que o partido tenha condições de participar das eleições municipais de 2012.
A reportagem teve acesso a cópias digitalizadas de três fichas de apoio ao PSD.
 

Em todos os documentos foram detectadas fraudes. Segundo a perícia, assinaturas atribuídas a diversos eleitores foram feitas, na verdade, por uma mesma pessoa.
Em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, 5 foram feitas pela mesma pessoa. No documento do Rio, há assinatura atribuída a um eleitor que morreu.
 

O PSD reconhece a existência de “erros” na coleta de assinaturas e que, só no Rio, o partido descartou 36 mil assinaturas “inadequadas”.
 

O laudo foi elaborado por Orlando Garcia, que, entre outros casos, foi perito oficial da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou as atividades de PC Farias, em 1992.
 

Na conclusão do laudo que conta com nove páginas ele afirma: “As listas de apoiamento ao PSD examinadas apresentam falsas assinaturas de eleitores, eis que, atribuídas a pessoas diversas, foram produzidas por mesmos punhos escritores”.
 

No Rio, as fichas foram preenchidas no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em São Paulo, na zona leste da capital.

NOVOS PROCESSOS
 

A coleta de assinaturas do PSD já é investigada em Santa Catarina, Paraná, Amazonas e em São Paulo, por suspeita de irregularidades na coleta de assinaturas.
 

Na capital paulista, onde já há suspeita de que a estrutura da Prefeitura foi usada para cooptar eleitores, nova investigação foi aberta no último dia 14 de julho, a pedido da juíza eleitoral Adaísa Bernardi Halpern.
 

Ela determinou a suspensão da certificação de assinaturas após encontrar divergências em listas apresentadas pelo PSD ao cartório de sua zona eleitoral, em Ermelino Matarazzo.
 

Durante o processo de validação das assinaturas o cartório convocou eleitores que tinham os nomes citados nos documentos. De 18 pessoas ouvidas, 9 disseram não ter assinado as fichas.
 

A Folha localizou dois desse eleitores. O funcionário público do Estado de São Paulo, Robinson Galvani, de 41 anos, e a autônoma Andreia Simonavicius.
 

“Cheguei lá [na Justiça Eleitoral], não era só a minha assinatura, minha família todinha estava lá: minha mãe, minha irmã e meu cunhado, todos com as assinaturas indevidas”, disse Galvani. “Aquela assinatura nem de mulher é. É uma falsificação grosseira”, disse Andreia.
 

Ricardo Vita Porto, advogado do DEM -partido que Kassab deixou para fundar o PSD-, disse que pedirá uma auditoria nas listas de apoiamento ao PSD.
 

“Há relatos de que fraudes como as constatadas pela juíza de Ermelino Matarazzo também ocorreram em outras Zonas Eleitorais. Queremos que os eleitores sejam convocados”, disse o advogado do DEM.

O primeiro sinal de que o prefeito João Castelo (PSDB) não anda bem junto a população é o número excessivo de pretendentes a sucedê-lo. A pífia administração do ex-governador vem encorajando até mesmo os partidos da base aliada a lançarem candidatos próprios para enfrentá-lo nas urnas em 2012.

O primeiro a cair fora foi o PPS, que além de romper a aliança com Castelo já se decidiu pela candidatura da deputada estadual Eliziane Gama à prefeitura de São Luís e não admite sequer voltar à mesa de negociação para rever sua posição.

Na tentativa de manter o PDT na aliança que o elegeu em 2008, o prefeito pendurou uma penca de pedetistas na administração municipal, mas não conta com a simpatia do presidente atual do partido, médico Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, a quem o prefeito é acusado de ter traído na sucessão estadual de 2010.   

Castelo não tem o apoio garantido do PDT e ainda corre o risco de ter que enfrentar nas urnas o próprio filho do ex-governador a quem traiu. Existe uma articulação interna para que Igor Lago represente a legenda na sucessão municipal ou alinhe ela a um candidato com vínculos com a esquerda.

O PSB, outra legenda considerada do arco de aliança do prefeito, vive momentos de turbulência com o anúncio da filiação do ex-deputado Roberto Rocha justamente para ser candidato a prefeito. Castelo ofereceu a secretaria de Educação ao presidente do partido, José Antonio Almeida, mas o mimo não garante a participação do PSB na aliança.

Até o PTC do suplente de deputado Edivaldo Holanda, que era tido como certo na coligação castelista, está revendo sua posição e já admite lançar candidato próprio a prefeito de São Luís. O deputado federal Edivaldo Júnior poderá ser o representante da legenda em 2012.  

Só ai já são cinco candidatos. Some-se a eles o representante do governo do estado, mais os prováveis candidatos do PCdoB, PT e PSTU para ter-se uma idéia da inflação de pretendentes que será a sucessão municipal do ano que vem.

É sempre bom lembrar que toda eleição sempre aparece um partido nanico lançando nome desconhecido do eleitorado, o que afunila ainda mais o campo de aliança em torno do prefeito.

E não adianta ele dizer que é obra do senador José Sarney para dividir a oposição, pois quem faz oposição de verdade sabe perfeitamente o poder que ele possui, mas não ao ponto de influenciar quem luta para acabar com o ciclo de dominação da sua oligarquia no Maranhão.

Os partidos estão fugindo de João Castelo porque ele provou que sua eleição foi um erro que os ludovicenses cometeram e pegaram muito caro. A cidade regrediu, ficou feia, suja e sem a formosura tradicional de outrora.

“O prefeito precisando se reeleger faz a administração que faz, imagine se permanecer no cargo sem compromisso com reeleição?” É o questionamento que mais se ouve hoje nos bastidores da sucessão.   

  

As denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes levaram o governo a exonerar mais três funcionários nesta quarta-feira. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e assinadas pelo ministro Paulo Sérgio Passos e pelo diretor-presidente da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa.

Foram exonerados Eduardo Costa, assessor no Ministério dos Transportes; Pedro Ivan Guimarães Rogedo, assessor na Valec, empresa estatal do setor de ferrovias; e Cleilson Gadelha Queiroz, gerente de licitações e contratos da Valec.

Ontem, o DOU já havia publicado seis exonerações na pasta.

A queda do ministro dos Transportes
 

Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo. Pelo menos dois assessores diretos do então ministro, Alfredo Nascimento (PR), foram afastados dos cargos. Também deixaram suas funções o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.

O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou “um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias”.

Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos do filho do ministro, Gustavo. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente.

 

 Criado pelo Decreto Estadual nº 7.545/80, o Parquer Estadual do Bacanga  é a única UC – Unidade de Conservação de Proteção Integral dentro de São Luís. Com 2.634 hectares, fica localizado no eixo rio Bacanga, Maracanã e Br-135. Contribui com a qualidade ambiental da Ilha de São Luís, principalmente preservando as nascentes naturais que alimentam a represa do Batatã, abastecedora de água potável para mais de cem mil habitantes. O Parque constitui-se no santuário (em extinção) do que sobrou da floresta pré-amazônica, com sua fauna e flora, além de ricos sítios históricos e pré-históricos.

O Parque foi declarado em 1944, pelo presidente Getúlio Vargas, como floresta protetora dos mananciais abastecedores da cidade de São Luís, com a denominação de “Floresta do Sacavém”. Em 1980, o então Governador João Castelo, ao criar o Parque Estadual do Bacanga, originalmente com cerca de 4.600 hectares, fixou como finalidade a exploração de água e a conservação de ambientes naturais favoráveis ao desenvolvimento de atividades humanas de caráter científico, educacional e recreativo.

Do ponto de vista da conservação e exploração de seus recursos hídricos, a represa do Batatã é de valor vital para a cidade, porquanto recebe a precipitação de cerca de 2.000 mm de chuva por ano, com a infiltração no seu aqüífero de 30% (306mm – Estudo da ACQUAPLAN, 1972) do total de águas precipitadas na área do sistema, produzindo e distribuindo água suficiente para abastecer mais de cem mil habitantes.

 Do ponto de vista dos recursos da flora, a reserva funciona como pulmão da ilha, alimentando a oxigenação do meio ambiente, deixando-o mais saudável. Geograficamente se apresenta como desafio, pois o parque serve como equilíbrio entre a poluição industrial e as áreas residenciais, uma vez que, no entorno do Parque, estão os complexos viário, portuário, aeroviário, penitenciário, o distrito industrial, a universidade federal, a escola agrícola, o sistema de energia da Eletronorte e mais de 400 mil habitantes, incluindo o eixo Itaqui-Bacanga-Centro-Zona Rural.

De acordo com a Lei 9985/00, toda unidade de conservação tem uma área de entorno ou amortecimento (um raio de dez km), onde podem existir atividades produtivas, desde que restritas e previamente disciplinadas, de maneira a não comprometer sua integridade ambiental, pois, tal entorno, é considerado rural. Ora, o Parque Estadual do Bacanga não possui essa área de amortecimento, uma vez que os seus limites se encontram em processo aceleradíssimo de urbanização. Estudos acadêmicos demonstram que num período de dez anos (1991 e 2001), a sua população mais que triplicou, passando de 18.240 para 60.564 habitantes. Tal fato exerce forte pressão sobre o Parque, com tendência à sua total destruição, visto que, hoje, conta com uma população beirando a casa dos cem mil.

Entre os anos de 1994 e 2004, segundo estudo de Pinheiro Júnior, o Parque sofreu uma grande descaracterização da sua vegetação. Houve uma significativa perda da área da floresta de mangue e uma grande diminuição das capoeiras altas. Vários impactos geraram inúmeros desdobramentos históricos na degradação do Parque, dentre eles, temos: o sistema de manutenção da linha de transmissão da Eletronorte; a construção de estradas e acessos diversos.

Os impactos sobre a flora, com conseqüências diretas sobre a fauna, associados a esses aspectos são perda de área de vegetação nativa, perda de cobertura vegetal, perda de espécies, fragmentação da vegetação, isolamento e efeito de borda na vegetação nativa. Atualmente, mesmo com o Batalhão de Polícia Ambiental e seu Comando dentro da área, a devastação, invasões e construções irregulares se aceleram, com desmatamentos, exploração ilegal de jazidas de areia e pedras, poluição de rios e córregos, e caça de animais silvestres.

A Segurança e a Cidadania – No início dos anos 2000, o pólo Coroadinho viveu o auge da violência e criminalidade. Havia cerca de 40 gangues juvenis. O índice de homicídios e crimes contra o patrimônio alcançou taxas alarmantes. Em alguns locais, as pessoas pagavam “pedágio” para circular e terem acesso às suas residências. As drogas invadiram os lares. Mas, a certa altura, a Comunidade reagiu. Construiu e cedeu uma sede ao Quartel da 1ª Companhia de Polícia Militar, e mais três postos policiais. Formulou-se uma inteligente abordagem com os infratores das gangues. As gangues sumiram, a violência diminuiu e a comunidade chegou a celebrar cem dias sem homicídio.

Nos últimos dois anos, a política de segurança com cidadania para a região, tem sido relegada a um segundo plano, e, com isto, o quadro vem se deteriorado crescentemente. De acordo com o SIOPS, em 2010 houve 30 assassinatos na região do Pólo Coroadinho. Neste ano de 2011, em apenas quatro meses,  aconteceram 14. Registre-se, ainda, que o Pólo Coroadinho se encontra atualmente em 3º lugar em homicídios, num ranking de 600 bairros na capital.