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  • Jorge Vieira
  • 25/jul/2011

PDT vai decidir sobre sucessão municipal em agosto

A sucessão municipal em São Luís será o tema da primeira reunião que o PDT realizará no segundo semestre do ano.
Os dirigentes do partido marcaram para o dia 2 de agosto os debates sobre as alternativas para a eleição na capital.
Existem várias propostas a ser discutidas no encontro. Uma ala defende a tese de que o projeto de um novo PDT só se viabiliza com candidatura própria em 2012.
Há também a turma pendurada na administração municipal, liderada pelo ex-deputado Clodomir Paz, que não quer perder a “boquinha” e deseja manter o partido coligado com o prefeito João Castelo.
Quando a possibilidade do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior se filiar à legenda para ser o candidato do partido, segundo me informou um dirigente do PDT, essa questão está sendo tratada via diretório nacional.
“Se ele vier a se filiar será um acordo feito por cima, porque até o momento esse assunto não foi tratado pelo presidente nacional com a direção estadual, mas tenho conhecimento que esta articulação está sendo feita diretamente pelo ministro Carlos Lupi e seu assessor Weverton Rocha”, disse o dirigente pedetista sob a condição de anonimato.    
Chegada de Vidigal – Agosto promete ser um mês movimentado para os pedetistas. Paralelo aos preparativos do encontro que vai discutir a sucessão municipal, a direção do PDT programa uma grande recepção ao ex-ministro do Superior Tribunal Justiça, Edson Vidigal.
Ex-candidato ao governo do Estado em 2006 e Senado Federal pelo PSDB em 2010, Vidigal trocou o ninho tucano pelo PDT, falta apenas marcar o dia para assinar a ficha de filiação.

  • Jorge Vieira
  • 25/jul/2011

Negada liberdade a suspeito de envolvimento na morte de jovem por overdose

A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta segunda-feira, 25, negou liberdade a Marcos Antonio Santos Costa, acusado pelo Ministério Público Estadual de participação na morte de uma jovem de 17 anos, vítima de overdose em um motel da capital. Além de Marcos Antonio, outras quatro pessoas foram denunciadas.

A morte aconteceu na madrugada de 7 de janeiro deste ano, quando a jovem estaria em um motel no bairro da Areinha, na companhia de três pessoas, entre eles o acusado. Os dois casais teriam saído de um bar na Praça Deodoro e se dirigido ao motel, onde teriam feito uso de cocaína, vindo a jovem a passar mal.

Segundo a denúncia, o acusado saiu do local de táxi, tendo os outros presentes saído em outro táxi com a vítima, passando a circular pela cidade até o amanhecer, período em que a jovem teria falecido no interior do veículo.

Os três envolvidos foram denunciados pelos crimes de homicídio e omissão de socorro, tráfico de drogas e exploração sexual. A defesa do acusado alegou excesso de prazo e falta de fundamentação na decretação da prisão, além de pedir o trancamento da ação penal por entender não enquadrados os fatos ocorridos aos crimes atribuídos.

O relator do pedido, desembargador Joaquim Figueiredo, decidiu manter a prisão, entendendo que a decisão foi fundamentada com base na existência de indícios de autoria e materialidade do crime.

Ele também considerou a complexidade do caso, pela pluralidade de réus, a gravidade do crime e a repercussão social provocada. O magistrado também negou o pedido de trancamento da ação penal, por não existir a segurança necessária antes da instrução processual e análise dos fatos e provas.

Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA

  • Jorge Vieira
  • 25/jul/2011

Partido quer convocar Lobão sobre suposto esquema de propina na ANP

Líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante recesso
Agência Brasil
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), vai protocolar nesta segunda-feria (25), na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.
Segundo a edição da revista Época desta semana, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas. O líder do PPS também quer que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto, além do afastamento imediato dos acusados.
“É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns.”
De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado, porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora”, disse o líder do governo à Agência Brasil. Ainda segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é de Fiscalização e Controle. Isso, assinalou, só pode se feito após o fim do recesso.
No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita”.
Recesso
Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito.
Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa do Congresso Nacional, sem apoio da base aliada. Isso porque é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.
Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceitarem.

  • Jorge Vieira
  • 25/jul/2011

Lula já percorre o País para vetar prévias no PT e negociar as alianças para 2012

Em uma estratégia negociada com a presidente Dilma Rousseff, petista tem conversado com aliados, sobretudo nas capitais, para assegurar pactos contra os tucanos; em São Paulo, ex-presidente está disposto a bancar nome de Fernando Haddad
Vera Rosa / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a realização de prévias no PT para a escolha de candidatos às prefeituras, em 2012, e já trabalha para evitar a prática. Lula avalia que o modelo com voto dos filiados, tradicional no partido, deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda na atual temporada de costumes políticos pragmáticos. Em viagens pelo País, Lula já está articulando candidaturas e alianças com o PT.
Em São Paulo, ele está disposto a bancar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à revelia do PT. Pouco afeito a gestões políticas, Haddad enfrenta resistências na seara petista.
O empenho de Lula para varrer as prévias do mapa eleitoral não vale só para São Paulo. Ele combinou com a presidente Dilma Rousseff que cuidaria da montagem dos palanques nas principais capitais e enquadraria o PT. Aliancista, Lula avalia que o PT só deve apresentar candidato onde tiver reais chances de ganhar. Caso contrário, recomenda ceder a cabeça da chapa para uma outra legenda.
“Em determinadas situações, precisamos juntar todos os diferentes para enfrentar os antagônicos”, diz o ex-presidente. “Quem tem responsabilidade com o projeto nacional faz suas contas olhando para o futuro”, observa o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).
Novidade. Em São Paulo, Lula avalia que é preciso um nome novo na praça para enfrentar a “máquina” da Prefeitura, comandada por Gilberto Kassab (fundador do PSD), e também do governo, dirigido por Geraldo Alckmin (PSDB).
Além disso, há o fator Gabriel Chalita, deputado que migrou do PSB para o PMDB e assusta os petistas.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) está na frente nas pesquisas, postula a indicação do partido para concorrer à Prefeitura de São Paulo – que já administrou de 2001 a 2004 – e acha que é a única em condições de derrotar José Serra (PSDB), apesar de enfrentar alto índice de rejeição.
“Serra diz que não vai ser candidato, mas vai. Seria uma boa oportunidade para uma revanche”, afirma ela, que perdeu a eleição para o tucano, em 2004.
Marta foi surpreendida pela movimentação de Lula, ficou contrariada, mas não crê que a candidatura de Haddad seja fato consumado. De qualquer forma, não pretende disputar prévia.
Há, porém, quem prometa defender esse método até o fim, caso não haja acordo.
Ex-marido de Marta, o senador Eduardo Suplicy (SP) quer agora concorrer novamente à Prefeitura de São Paulo, cargo que já disputou em 1985 e 1992.
“Por onde passo, todos me perguntam por que eu não sou candidato. Eu me disponho a ser e considero as prévias o mecanismo mais democrático do PT”, insiste Suplicy, que praticamente obrigou o ex-presidente Lula a disputar com ele uma dessas primárias para definição do candidato ao Planalto, em 2002.
Trincheira. Na prática, porém, Lula está de olho em 2014 ao promover articulações políticas para a eleição do ano que vem.
“Não basta falar mal dos tucanos na véspera da eleição. Se a gente trabalhar direito, o Estado de São Paulo ficará pronto para a gente governar em 2014 e teremos um palanque forte para a Dilma”, afirmou Lula no encontro estadual do PT, em Sumaré (SP), no mês passado.
“São Paulo virou a trincheira da oposição ao nosso projeto nacional e é a nossa prioridade”, argumenta o presidente do PT paulista, Edinho Silva.
O PT quer desbancar o PSDB, que ocupa há 16 anos o governo de São Paulo, mas está dividido. Até mesmo o grupo de Marta rachou e dois de seus ex-secretários – os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini – também são pré-candidatos à Prefeitura.
Antes cotado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, não deve entrar no páreo. Mercadante foi o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2010.
Dificuldades. O quadro, porém, não é fácil para o PT nos maiores colégios eleitorais do País.
Além de São Paulo, o partido está cindido em Minas Gerais, não sabe que rumo seguir no Rio Grande do Sul e muito menos em Fortaleza, Recife e Curitiba.
Para completar, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê o julgamento dos réus do mensalão – maior escândalo do governo Lula, revelado em 2005 – para o primeiro semestre de 2012.
O PT teme que o escândalo de 2005 seja ressuscitado, dê munição aos adversários e contamine a disputa.
Em conversas com petistas e com a própria presidente Dilma Rousseff, Lula também prometeu atuar para desmontar o que chama de “farsa” do mensalão. Até agora, porém, o ex-presidente não deixou claro quais serão suas ações e sua estratégia.
Mesmo depois de deixar o Palácio do Planalto, o ex-presidente nunca disse quem o traiu.

  • Jorge Vieira
  • 25/jul/2011

Vídeo mostra suposta corrupção na ANP

Cenas sugerem esquema em que assessores pediriam propina para destravar processos de empresas de combustível

Imagens foram feitas em 2008 a pedido do Ministério Público; a agência do petróleo não se pronunciou

Vídeos gravados sob a orientação da Polícia Federal, a pedido do Ministério Público, exibem cenas de suposta corrupção de funcionários da Agência Nacional de Petróleo, segundo reportagem da revista “Época”.
 
As filmagens sugerem a existência de esquema de cobrança de propinas dentro da ANP, aparelhada pelo PC do B, em que assessores pediriam dinheiro para destravar processos de empresas de combustíveis.
 
Segundo a revista, a advogada Vanusa Sampaio, do Rio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores da ANP: Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima.
 
A dupla, que dizia falar em nome do então superintendente Edson Silva, um ex-deputado federal do PC do B, expôs de forma explícita que cobrava propina para conseguir facilidades na agência.
 
A Superintendência de Abastecimento, comandada por Silva à época, define cotas de venda de combustíveis e libera e cassa licenças de distribuidoras e postos.
Ele é assessor direto do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, também do PC do B da Bahia. 
Lima está no comando da agência desde 2005.
 
Segundo a revista, em 5 de maio de 2008, Moreira e Lima, assessores de Silva, entraram na sala de reuniões de Vanusa. Sem que suspeitassem, foram gravados.
 
No vídeo, dizem que, do valor total da propina (R$ 40 mil), Silva levaria R$ 25 mil e os R$ 15 mil restantes seriam rateados entre os dois. Em seguida, propõem à advogada que ela também passe a extorquir outras empresas.
 
As gravações são de 2008, mas todos ainda fazem parte da ANP. A Folha tentou falar com a agência mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

  • Jorge Vieira
  • 25/jul/2011

Planalto apoia PSD de olho no Congresso

Além de desfalcar oposição, governo e PT querem impedir concentração de poder num só aliado, como o PMDB

Aproximação com sigla de Kassab, apoiada por Wagner e Déda, esbarra em forte oposição dos petistas em São Paulo

CATIA SEABRA

Mergulhado numa crise da base aliada, o governo Dilma Rousseff e o comando nacional do PT decidiram estimular a criação do PSD -partido lançado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab- como boia de salvação no Congresso Nacional.
 
Sob as bênçãos do Palácio do Planalto, governadores petistas, como Jaques Wagner (Bahia) e Marcelo Déda (Sergipe), investem no PSD nos seus Estados.
 
Os dois se reuniram com Kassab para delinear a formação do partido. A operação é reproduzida em Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, além do interior de São Paulo.
 
No Planalto, a estratégia não é apenas desfalcar a oposição, mas impedir a concentração de poder num só aliado, como o PMDB.
 
Única janela aberta para novas filiações, o PSD serviria de instrumento de cooptação de deputados e senadores para a base em caso de ruptura com um partido que hoje integra a aliança.
 
No auge da crise no Ministério dos Transportes, a cúpula do PR chegou a cogitar a saída do governo. Um dos participantes da reunião, alertou, porém, para o risco de debandada de seus deputados para o PSD.

ALVO NA OPOSIÇÃO
 
O governador Déda conta que apoiou a filiação de aliados ao PSD depois de ouvir do prefeito de São Paulo o compromisso de que o novo partido poderá engrossar a base de apoio à presidente.
 
“O primeiro alvo do PSD é o DEM, a oposição. Não é o governo federal, nem o PT”, justificou Déda.
 
Wagner -que apoiou a migração de seu vice para o PSD- também decidiu incentivar a criação do PSD após reunião com Kassab.
 
“Realmente, ajudei. Na Bahia e no cenário nacional, a tendência é de aproximação com o PSD”, afirma Wagner, para quem a fidelidade partidária não pode ser uma “ditadura intrapartidária”.
 
No PT, os mais otimistas apostam no PSD como um instrumento de racha no PSDB. Além de debilitar o poder do governador Geraldo Alckmin em São Paulo, a crença é que o ex-governador José Serra poderia migrar para o PSD e disputar a Presidência contra o senador Aécio Neves (MG), caso não se viabilize no PSDB.
 
Apesar da avaliação de que “no curto prazo” o PSD é bom para o governo, no Planalto toda a preocupação está no “flerte” entre Kassab e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
 
Essa aproximação com o PSD enfrenta forte oposição dos petistas na cidade de São Paulo. “Kassab é nosso adversário”, reage o vereador Chico Macena.
 
Atento ao cenário, Wagner pondera: “A solução de hoje pode ser o problema de amanhã. Mas a cada dia…”

  • Jorge Vieira
  • 23/jul/2011

Revista revela denúncia de extorsão na ANP

Agência Estado
A Revista Época publicou neste fim de semana uma denúncia contra funcionários da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a reportagem, uma gravação que integra investigação sigilosa do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal mostra funcionários da agência pedindo propina. Em troca, a solução de pendências de clientes representados pela advogada Vanuza Sampaio.
A gravação teria sido feita em maio de 2008, no escritório da advogada no Rio de Janeiro. As imagens mostram dois homens, identificados como os assessores da ANP Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima. De acordo com a reportagem, eles teriam exigido o pagamento de propina para a renovação do registro de uma distribuidora representada por Vanuza. A situação de outras empresas que dependem da aprovação da agência para operar também teria sido abordada.
Ainda segundo a revista, os assessores disseram a Vanuza que qualquer procedimento dentro da ANP deveria ser pago e que estavam no local “em nome” de Edson Silva, superintendente de Abastecimento da agência. Dias depois, o próprio superintendente teria se encontrado com Vanuza, a pedido da advogada, conforme depoimento concedido por ela ao Ministério Público.

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