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  • Jorge Vieira
  • 17/dez/2011

Proprina: Começa fechar o cerco sobre corrupção na Assembleia

A menos de uma semana para iniciar o recesso legislativo, a população maranhense continua perplexa e sem resposta para a denúncia de que um parlamentar da base do governo teria recebido propina para dividir entre seus pares pela aprovação do projeto que permitiu a derrubada de babaçuais para fins de empreendimentos imobiliários.
No plenário da Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados aposta que o líder da bancada do governo, Stênio Resende (PMDB), recebeu R$ 1,5 milhão para dividir com outros vinte e nove deputados que votaram pela aprovação da matéria, mas como “mutreta” não tem recibo, o parlamentar denunciado, ao depor na Corregedoria da Casa, negou que tenha recebido o dinheiro de um consórcio de empresas da construção civil.
A reclamação, que estava limitada a um grupo de parlamentares interessados em esclarecer a denúncia, para se livrarem da pecha de corruptos, começa a chamar a atenção da sociedade organizada e das entidades de classe. Ontem a OAB-MA publicou nota oficial exigindo que o Poder Legislativo e o Ministério Público tomem providência. Publico abaixo a nota da entidade.         
NOTA OFICIAL
A SECCIONAL DO MARANHÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, em atenção às denúncias apresentadas de corrupção ativa e passiva com vistas a alteração da legislação que permitiu, a partir de maio de 2011, a derrubada de babaçuais em áreas urbanas, em face do déficit de moradias no Estado, vem à público, cobrar providências urgentes da Assembléia Legislativa e do Ministério Público Estaduais, para que realizem as investigações necessárias à elucidação das denúncias de forma a mover as ações competentes visando a punição dos eventuais responsáveis após ampla investigação.
A sociedade maranhense não pode conviver com a suspeição quanto à retidão da conduta do Poder Legislativo, razão pela qual, além das investigações conduzidas por sua Corregedoria, deve o Ministério Público apurar os fatos, a fim de devolver a confiança aos cidadãos quanto ao funcionamento e lisura das instituições.
São Luís, 16 de dezembro de 2011
VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA
Presidente em exercício da OAB/MA.

  • Jorge Vieira
  • 17/dez/2011

Sobrinho quer R$ 20 mi por parte de ilha da Família Sarney

Gustavo Macieira pretende vender 12,5% dos 16 milhões de metros quadrados da priopriedade no litoral maranhense

Eduardo Kattah, de O Estado de S.Paulo
 
Um sobrinho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu colocar à venda, por R$ 20,2 milhões, parte da ilha de Curupu, uma paradisíaca propriedade do clã maranhense, com acesso pelos municípios de São José de Ribamar e Raposa, este a 20 quilômetros do centro de São Luís, a capital do Estado.
O radialista Gustavo da Rocha Macieira, sobrinho do casal José Sarney e Marly Macieira Sarney, quer vender 12,5% da ilha, que, segundo ele, possui um total de 16 milhões de metros quadrados.
O Estado foi informado do caso na última quarta-feira por uma pessoa próxima a Macieira, que ontem confirmou que nos próximos dias pretende publicar anúncios nos veículos de maior circulação do País. O local é um dos símbolos do poderio econômico da família Sarney. Trata-se, na verdade, de um complexo formado por três ilhas – sendo Curupu a maior –, que abriga mansões dos filhos do presidente do Senado e conta em sua área com manguezais e até um conjunto de dunas que fariam parte dos famosos lençóis maranhenses.
“Tem gado que nunca viu gente, selvagens, criação de carneiros de raça, excelente para pesca. A praia virgem tem uma extensão de oito quilômetros. É um espetáculo”, afirma o radialista, que justifica a iniciativa de venda também pelo fato de se manter distante da família.
“Eu preciso me capitalizar e não tenho nenhum vínculo lá com o Maranhão, nenhum negócio com a família. Então não tenho interesse em manter uma propriedade dessas.”
O radialista, que trabalha na Espanha e em Portugal, diz que comprou sua parte do pai, Cláudio Macieira, já falecido. A ilha pertencia ao pai de dona Marly, Carlos de Pádua Macieira e seus irmãos, todos médicos.

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2011

Supremo deve jogar decisão sobre Ficha Limpa para o ano que vem

Vice-presidente da Corte, ministro Ayres Britto negou interferência partidária em decisão que liberou posse de Jader Barbalho

iG São Paulo

Mesmo com a nomeação de Rosa Maria Weber para assumir a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal deve jogar para o ano que vem a definição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições. A afirmação foi feita ontem pelo vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Ayres Britto negou que a Corte tenha cedido a pressões do PMDB ao liberar posse de Jader Brabalho
“Acho que não (será votada este ano). Quero crer que não. Mas no início do próximo ano deverá ser votado”, disse o ministro, que recebeu na noite de ontem um prêmio de direitos humanos na abertura da 2ª Conferência Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), em Brasília.
Caso Jader
A previsão ocorre um dia após a Corte liberar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. O peemedebista estava na lista de políticos que esbarraram na Ficha Limpa na corrida eleitoral do ano passado, mas foram beneficiados pela decisão da Justiça de não dar validade à regra naquele ano.
Ao comentar a autorização para que Barbalho tome posse no lugar de Marinor Brito (PSOL), o ministro rebateu às acusações de que o Supremo teria cedido a pressões do PMDB. “Não existe isso. O Supremo é como deve ser o Poder Judiciário. Altivo, independente, decide a partir de critérios rigorosamente técnicos. O ministro (Cezar) Peluso quando desempatou aquela questão o fez porque estava apoiado pelo regimento interno. Expressamente”, disse.
O vice-presidente do STF acrescentou que o pedido da defesa de Jader Barbalho para julgamento do recurso foi feito há muito tempo e não foi definido de forma apressada. “O pedido já existia há mais tempo. E diante da dificuldade de começar um ano eleitoral, que é um ano atípico, com essa indefinição, o presidente entendeu que era oportuno voltar a discutir aquele assunto”, acrescentou Britto.
*Com informações da Agência Estado

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2011

Dilma resiste a lobby por aumento do Judiciário e compra briga com PMDB

Presidente reafirmou aos líderes da base que prefere adiar votação do Orçamento Geral da União este ano a conceder o reajuste a magistrados
Mesmo sob o risco de criar novo atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e se indispor com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff reiterou aos líderes de partidos da base aliada no Congresso que prefere fechar o ano sem ter aprovado o Orçamento da União a ver embutido na lei o reajuste salarial para servidores do Judiciário e ministros da Corte. Magistrados pedem um reajuste de 14,79% e os servidores do Judiciário de 56%.
Dilma está decidida enfrentar os magistrados. A previsão é que o projeto de lei orçamentária de 2012 seja votado na semana que vem, antes das férias parlamentares. “Eu já vivi sem orçamento”, disse a presidente, ao lembrar dos exercícios financeiros de 2006 e 2008. Na época, ela era chefe da Casa Civil e os projetos enviados pelo governo Lula ao Congresso foram aprovados bem depois do prazo.
Agora, Dilma avalia que, se houver algum risco de o aumento do Judiciário pegar carona na proposta do governo, é mais prudente empurrar a votação do Orçamento para 2012, quando a polêmica esfriar.
Na terça-feira, uma comitiva do PMDB formada pelos senadores Valdir Raupp (RO), Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL) reuniu-se com o presidente do STF, Cezar Peluso, e tratou de dois assuntos: o salvo conduto para Jader Barbalho (PMDB-PA) tomar posse no Senado e o aumento do Judiciário. Um dia depois, Peluso deu o voto de minerva e desempatou o jogo a favor de Jader, que havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.
‘Não ficou mal’. Questionado nesta quita-feira, 15, se a visita da cúpula de seu partido ao presidente do Supremo não era imprópria, o vice-presidente Michel Temer negou qualquer pressão. “Não acho que ficou mal nem que tenha criado constrangimento”, afirmou o peemedebista.
Temer, porém, não quis mexer no vespeiro do aumento do Judiciário. “Isso depende do orçamento”, desconversou.

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2011

Igor Lago nega nomeação de Julião para presidência do PDT

Conversei agora a pouco com o presidente da Comissão Provisória Regional, médico Igor Lago, sobre a nomeação do ex-deputado Julião Amim para a presidencia do PDT no Maranhão e ele me respondeu que não existe nada definido ainda. 
Reproduzo abaixo a conversa que tive  com ele via Facebook, neste instante ( 21h28 min)  
Jorge Vieira

Dr. Igor, boa noite!! Tem fundamento a nomeação de Julião e Clodimir para as presidências estadual e municipal, respectivamente ??
Igor Matos Lago

Não.
Jorge Vieira

O que tá acontecendo afinal???
Igor Matos Lago

O Julião espera ser nomeado presidente, pois os senhores Lupi e Manoel Dias parecem estar contrariados com as nossas declarações durante a crise que abateu o MTE.
Jorge Vieira

E se Julião for nomeado mesmo, qual será o posição de Igor Lago?
Igor Matos Lago

A de não aceitar!
Queremos que o PDT maranhense seja respeitado pelo PDT nacional
Jorge Vieira

Se for mantida a nomeação de Julião você permanecerá no PDT??
Igor Matos Lago

A nomeação não aconteceu!
Para se manter, precisa acontecer primeiro
Vamos utilizar todos os meios legais e morais possíveis para que isso não aconteça
Estamos com mais da metade de assinaturas e mensagens de apoio dos presidentes de comissões provisórias e diretórios, assinaturas dos fundadores, militantes históricos, prefeitos,deputados,vereadores,ex-secretários,ex-vereadores,…
Jorge Vieira

O manifesto de apoio já foi entregue à direção nacional??
Igor Matos Lago

Ainda não…
Queremos entregar conforme data a ser combinada com o secretário geral nacional
Jorge Vieira

Então é assunto prá semana que vem??
Igor Matos Lago

Acredito que sim.
Jorge Vieira

Brigadão pela atenção, Igor!!!
Igor Matos Lago

À disposição…

  • Jorge Vieira
  • 15/dez/2011

Stênio repete na Corregedoria o que já havia dito ao blog

O deputado Stênio Resende (PMDB), em depoimento à Corregedoria da Assembleia,  disse o que já havia afirmado ao blog e ao Jornal Pequeno na manhã de ontem (14): não sabe de onde partiu e nem quem teria interesse em jogar sobre ele a suspeita de ter intermediado uma negociação de R$ 1,5 milhão para a aprovação da lei que flexibilizou a derrubada da palmeira de babaçu.
 
Stênio voltou a negar as acusações de que teria recebido de um consórcio ligado a construção civil  R$ 1,5 milhão para ser rateado entre 30 deputados, conforme a denúncia feita por um empresário do setor ao deputado Rogério Cafeteira (PMN). 
A Corregedoria, sem fazer alarde, vai avançando na apuração dos fatos e ouvindo os deputados que fizeram uso da tribuna para se manifestar sobre o assunto. Já ouviu César Pires (DEM), Rubéns Júnior (PCdoB), Stênio e deve convocar Manoel Ribeiro (PTB), que se ofereceu para depor.

  • Jorge Vieira
  • 15/dez/2011

TSE aprova resolução sobre registro de candidatura e atos preparatórios para 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da noite de quarta-feira (14), as resoluções que regulamentam a escolha e registro de candidatos às eleições municipais de 2012, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores do país, e também sobre os atos preparatórios para o pleito. Entre as normas, está a de que só pode se candidatar quem estiver filiado a partido político há pelo menos um ano antes do pleito.
As eleições serão realizadas em 7 de outubro . Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato a prefeito alcance a maioria absoluta dos votos nesta votação, haverá segundo turno, com os dois mais votados, em 28 de outubro.

Convenções

As convenções para escolha dos candidatos e formação de coligações serão realizadas de 10 a 30 de junho de 2012, seguindo as normas determinadas no estatuto dos partidos. Poderá participar das eleições o partido cujo estatuto tenha sido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  até 7 de outubro deste ano. Nesta data, 29 agremiações estavam registradas no tribunal (confira lista aqui).

Candidatos

Só podem concorrer a prefeito e a vereador os candidatos escolhidos em convenção. A idade mínima para quem quiser disputar alguma prefeitura é 21 anos, na data da posse. Para vereador, o candidato deve ter 18 anos também na data da posse. Os candidatos a ambos os cargos devem ter a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos e o alistamento eleitoral. Além disso, devem provar que estão filiados a partido político e têm domicílio eleitoral na circunscrição da eleição desde 7 de outubro deste ano.

Cada partido pode registrar um candidato a prefeito em cada município. Quanto aos vereadores, as coligações podem registrar até o dobro do número de vagas em disputa.

Registro

O pedido de registro será solicitado ao juízo eleitoral da cidade por onde o candidato vai concorrer. Deverá ser apresentado, obrigatoriamente, em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) – desenvolvido pelo TSE e acompanhado das vias impressas do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), também emitidos pelo sistema e assinados pelos interessados.

No pedido de registro, que pode ser feito pela legenda desde a escolha do candidato em convenção até o dia 5 de julho, o concorrente deve apresentar declaração atual de bens; certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Federal e Estadual; fotografia recente, comprovante de escolaridade e prova de desincompatibilização, quando for o caso. Os candidatos a prefeito ainda têm de anexar as suas propostas de campanha.

Os partidos devem declarar os valores máximos de gastos que terão por cargo eletivo em cada eleição a que pretendem concorrer. No caso de coligação, cada partido que a integrar fixará o seu valor máximo de gastos.

Impugnação

Qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público poderá impugnar o pedido de registro, em petição fundamentada até cinco dias após a publicação do edital relativo ao pedido de registro.

Todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados pelo juízo eleitoral até 5 de agosto do ano que vem.

Justificativa e divulgação dos resultados

Ainda na sessão de ontem, o TSE aprovou a resolução que disciplina, entre outros assuntos, os atos preparatórios, a justificativa eleitoral, a divulgação e a proclamação dos resultados.

Justificativa

O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos. Quem não votar, terá de justificar a ausência, no próprio dia da votação, nos locais a serem designados pelos juízes eleitorais.Para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos o voto é facultativo.

Diplomação

Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vereador deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2012.

                                                                                                    

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