A população da cidade de Bacabeira está indignada e preocupada com mais uma ação suspeita da administração atual em relação a um convênio que foi celebrado com a Petrobras no final de dezembro de 2011. O motivo maior, foi como ocorreu essa parceria.

A celebração do convênio foi realizada na Câmara Municipal de portas fechadas, onde só compareceram o Prefeito, os vereadores da situação e os representantes da Petrobras. Ficando sem serem convidados a população, os vereadores de oposição e os representantes da sociedade civil bacabeirense (partidos políticos, igrejas, sindicatos, associações de moradores, estudantes, etc.).

Agora pasmem, não houve se quer uma audiência pública para discussão sobre que benefício tem nesse convênio para a cidade, qual a sua modalidade, qual o público alvo e qual o seu valor. Uma forma com grande grau de suspeita de malversação do dinheiro público.

O titular do blog entrou em contato com alguns conhecidos da cidade, na tentativa de obter informações e segundo a “rádio pião” (aquela que aumenta mais não inventa) nos foi informado o boato que o repasse do convênio já assinado é no valor de R$ 25 milhões para construção de 05 (cinco) escolas com quadras poliesportivas e 03 (três) creches e a população está preocupada dessa grana seja desviada para campanha eleitoral nesse ano.

Tivemos informações ainda que o grupo de oposição a administração atual, juntamente com representantes da sociedade civil bacabeirense, se reuniram e formalizaram um pedido de esclarecimento (veja abaixo) ao representante da Petrobras, o Sr. Fernando Fernandes Martinez, Gerente Geral de Implantação da Refinaria Premium I, pedindo esclarecimentos sobre o fato nada normal em uma administração pública.

O blog entende que nessa situação, o Ministério de Minas e Energia através da Petrobras que está em processo de construção de uma refinaria que vai beneficiar com a sua produção o País, o nosso estado e principalmente a população de Bacabeira, não pode ter atitudes suspeitas com quaisquer que seja o representante de seguimentos da população, ainda mais com o poder público, sem dá os devidos esclarecimentos a sociedade.

Portanto, o Ministério Público Estadual mais uma vez é chamado para entender e apurar essa ação suspeita que no nosso Maranhão infelizmente não deixa de ser costume.

Veja na íntegra o pedido de esclarecimento da comunidade:

                            Pedido de esclarecimento

O grupo político “Bacabeira de todos nós” que, reúne os partidos PR, PV, PT, PSC, PC do B, PTC, PSDC, PDT, PSL, PMN e PMDB do município de Bacabeira, vem respeitosamente fazer este pedido de esclarecimento ao Sr. Fernando Fernandes Martinez, Gerente Geral de Implantação da Refinaria Premium I, sobre Convênio celebrado no último dia 26 de Dezembro de 2011 entre a Petrobras e Prefeitura Municipal de Bacabeira, em virtude dos seguintes pontos que para nós ficaram obscuros.

•    Sendo a celebração deste convênio realizada na Câmara Municipal,  desconhecemos os motivos pelos quais não houve um convite aos vereadores de oposição, ou seja, Jefferson Calvet, Dineide Ramos e Martinho Ferreira;

•    Por que a comunidade local, igrejas, sindicatos, representantes da sociedade civil, também não foram informados da celebração deste convênio?

•    Por que não houve, dentro do nosso conhecimento, audiências públicas para que fossem discutidas a intenção e finalidade da celebração deste convênio, a fim de que a comunidade pudesse escolher o que seria melhor na aplicação destes recursos, porque entendemos que ela sim, a comunidade, sabe bem quais são as suas principais necessidades;

•    Por que não se sabe até agora o montante dos recursos, de que forma serão fiscalizados, investidos, e qual o tempo de sua duração?

•    Por que o Ministério Público também não fora convidado para que, como guardião do interesse público, pudesse agir junto com a sociedade acompanhando de perto tal investimento e aplicação correta deste convênio?

A nossa preocupação é que de fato a comunidade venha ser contemplada com diversos convênios dessa natureza, mas que ela como um todo saiba na íntegra como será investido, quanto será investido e quem de fato está investindo.

O Ano de 2012 é ano eleitoral, e é cediço que qualquer investimento, convênios e coisas afins, trazem em ano de eleição um desequilíbrio na disputa do pleito.

Quem nos garantirá que este convênio não será usado como trampolim eleitoral? Quem nos garantirá que este recurso disponibilizado (convênio), não servirá de palanque eleitoral para uma possível candidatura apoiada pela atual administração, haja vista que o gestor não tem mais direito à sua reeleição? Essa é sem sombra de dúvidas, uma preocupação pertinente.

É ato de prudência para nós, a suspensão temporária deste convênio até que se passe o período eleitoral, assim a Petrobras não correrá o perigo de indiretamente influenciar na disputa deste pleito, pois se sabe infelizmente por terceiros que, a aplicação destes recursos se alastrará por todo o ano de 2012.

Seria valioso para nós bacabeirenses que a grande imprensa do país, como Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Veja, O Globo, Jornal pequeno no Maranhão, Rede Record e outros, pudessem veicular esse momento importante para o crescimento da nossa cidade.  Explanando a imparcialidade e lisura de um convênio desta grandeza. Não apenas sua realização, contudo o modus operandis de celebrar convênios da gestão administrativa tanto da Petrobras quanto da prefeitura municipal de Bacabeira.

Cordialmente agradecemos e esperamos resposta de nosso pedido.

Grupo político Bacabeira de Todos nós.

Apoiam este pedido:

Associação de moradores do povoado de Santa Quitéria;

União de Moradores do povoado de Santa Quitéria;

Assembleia de Deus Missões;

1ª Igreja Batista de Bacabeira;

Associação de Moradores de Vila cearense;

Associação de moradores de São Pedro;

Associação de moradores de José Pedro;

Associação de moradores de Alto Satuba;

Projeto Bombeiro-Mirim de Bacabeira;

Movimento Estudantil de Bacabeira;

Associação de moradores de Campo Perizes;

Associação de moradores do Vidéo;

Associação de moradores de Ramal do Abude.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a licitação da empresa que irá fornecer carros blindados para transporte dos ministros em viagem ao Rio de Janeiro. O pregão fechou com o pagamento de R$ 68,7 mil para um total de 120 locações. O valor unitário de cada locação é de R$ 573,3.

Já em São Paulo, o Supremo pagará no total R$ 52,3 mil pelas mesmas 120 locações.

Em uma noite de dezembro de 2006, o carro que transportava o ministro Gilmar Mendes e a então presidente da Corte, Ellen Gacie, se perdeu do comboio num engarrafamento na saída do aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

Assaltantes levaram o veículo e os ministros foram deixados a pé em plena Linha Vermelha.

Esta é a segunda licitação do STF para o aluguel de veículos blindados no Rio de Janeiro. Em dezembro de 2009, também foi contratada uma empresa, por R$ 30,1 mil, num total de 50 locações.

Eleitores não deram nenhum voto para 14 dos 81 senadores que começam 2012 no cargo. O número representa 17% ou quase um quinto dos integrantes do Senado. Os “sem voto” são suplentes que assumiram o mandato porque o titular deixou o cargo definitiva ou provisoriamente.

Dois dos “sem voto” ganharam sete anos e meio no poder –o mandato regular tem oito anos. Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, assumiu em julho de 2011 após a morte de Itamar Franco (PPS-MG). Seu mandato termina em janeiro de 2019. Gim Argello (PTB-DF) assumiu em julho de 2007 após renúncia de Joaquim Roriz (PSC-DF, à época no PMDB). Seu mandato acaba em janeiro de 2015.

Os outros 12 “sem voto” podem ficar na Casa no máximo por quatro anos. É o caso de Ana Rita (PT-ES), Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Cyro Miranda (PSDB-GO) que ganharam a vaga porque os titulares foram eleitos governadores de seus Estados. Também deve ter quatro anos o mineiro Clésio Andrade (que espera trocar o PR pelo PMDB) substituto de Eliseu Resende (DEM-MG), falecido em janeiro de 2011.

Antonio Russo (PR-MS) ganhou três anos e meio ao assumir o lugar de Marisa Serrano (PSDB-MS), hoje conselheira do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul). É o mesmo tempo que Clovis Fecury (DEM-MA) poderá ficar na Casa se não retornar o titular João Alberto (PMDB-MA), atualmente secretário do governo maranhense.

Lobão Filho (PMDB-MA), Paulo Davim (PV-RN) e Sérgio Souza (PMDB-PR) assumiram em 2011 e podem ficar até janeiro de 2015. Isso se os titulares não abandonarem por algum motivo seus ministérios no governo Dilma –respectivamente Edison Lobão (Minas e Energia), Garibaldi Alves (Previdência) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Os mais novos “sem voto” do Senado são Ivonete Dantas (PMDB-RN) e Lauro Antonio (PR-SE), que entraram na Casa no fim de 2011. Ela é a segunda-suplente da hoje governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM). Ganhou a vaga porque o primeiro-suplente, Garibaldi Alves (PMDB), teve que deixá-la. Lauro Antonio, por sua vez, cobre a ausência de Eduardo Amorim (PSC-SE), em licença por motivo de saúde.

Um dos pontos da reforma política é uma alteração no sistema de suplentes. No Senado tramita uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para diminuir de dois para um o número de suplentes –é a PEC nº 37, apresentada por José Sarney (PMDB-AP). O texto propõe também que o suplente fique temporariamente no cargo, até que um senador eleito assuma.

Apesar de ter sido aprovada pelas comissões de Reforma Política e de Constituição e Justiça (CCJ) em 2011, a PEC foi alterada no plenário do Senado e voltou para a CCJ em outubro, onde está parada. Se for novamente aprovada na Comissão, retorna ao plenário. Mas o histórico do Congresso mostra que, dificilmente, a reforma política deve prosperar.

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa ingressará nesta terça-feira (17), no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação de Suspensão de Segurança contra a decisão liminar da desembargadora Anildes Cruz, que suspendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga três convênios assinados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

Paralelo a ação no STF, a Procuradoria do Poder Legislativo vai apresentar um agravo ao Tribunal de Justiça do Maranhão questionando a legalidade da decisão de Anildes, que impede a CPI de continuar a investigação até o julgamento do mérito do processo em que a Prefeitura de São Luís acusa a Comissão de fazer politicagem.

Segundo a Procuradora Geral da Assembleia, Ana Maria Dias Vieira, a CPI tem competência para proceder a investigação porque está apurando denúncias sobre convênios firmados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. “Não se deve misturar uma coisa com outra. A CPI está investigando a aplicação dos recursos que são do Estado, ela não está investigando a prefeitura e a função da Assembleia, além de legislar, é fiscalizar a aplicação do dinheiro público”, argumenta.

A Comissão tenta descobrir o que foi que aconteceu com os R$ 73 milhões depositados pelo governo na conta convênio da prefeitura, que sumiram após a Justiça julgar ilegal os convênios firmados em 2009 pelo governo Jackson Lago. Várias prefeitura sacaram o dinheiro, mas somente a Prefeiotura de São Luís está sendo investigadas.        

A Vital Engenharia Ambiental, que atua na coleta de lixo urbano de São Luís, informou que até agora não entendeu nada da ameaça de greve anunciada na imprensa, pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários Dorival Silva.

De acordo com a Vital os motoristas que trabalham nos caminhões de lixo nunca ficaram sem cobertura de plano de saúde, ou pagamento de aumento de salário retroativo aos meses de outubro e novembro, e que também não houve descumprimento do contrato.

Ainda na semana passada a Vital Engenharia enviou ofício ao Sindicato dos Rodoviários pedindo a explicação de que cláusula do contrato a empresa não estaria cumprindo. Até o final de segunda-feira o sindicato não havia dado resposta.

Semana passada, o presidente do Sindicato, em entrevista a várias emissoras de rádio e jornais, anunciou o descontentamento da categoria e ameaçou paralisar as atividades, a partir desta segunda-feira, por conta de acordos não cumpridos.

A Vital Engenharia, uma as empresas responsáveis pela coleta de lixo da cidade, diante da ameaça, disse estranhar tal comportamento por está em dia com suas obrigações.   

O calendário eleitoral e os preparativos do Partido dos Trabalhadores, visando a sucessão municipal na capital, começam efetivamente esta semana. É que expirou, no último domingo (15), o prazo para que fossem apresentados os pedidos de pauta para discutir apoio a candidatos de outras legendas, mas ninguém se habilitou a discutir o assunto. 

Desta forma, está sacramentada a decisão da direção nacional do partido de apresentar candidatura própria em todas as capitais. Em São Luís, o representante do PT será decido em eleição prévia, provavelmente, entre o vice-governador Washington Oliveira e o deputado estadual Bira do Pindaré. Os demais pré-candidatos, José Antonio Heluy, Rodrigo Comerciário e Zé Carlos da Caixa, devem desistir da disputa.

Passageiros dividiam a pista com tratores que carregavam as malas até a esteira improvisada numa área externa. Debaixo de chuva e sol, vi inclusive alguns se arriscando a pegar sua bagagem na caçamba do trator em movimento, provavelmente arrependidos de terem usado os serviços das companhias 

por Leandro Mazzini 
 
Teresina – São Luís, 14 de Dezembro, Voo 1986, 15h55 – GOL
 

Passei por três vezes em São Luís. Duas delas num fim de semana, com tempo de passear e curtir a cidade. A última, em conexão neste voo, onde ficaria apenas uma hora, mas fiquei três devido ao atraso de um voo. Acho uma cidade linda, mas mal cuidada. Uma pena. Tão mal conservada quanto seu aeroporto.
 

À ocasião de minha segunda passagem pela cidade, no início de 2011 para lançar meu livro, o cenário era estranho. Parecia estar desembarcando numa aldeia qualquer do Afeganistão ou Iraque destruídos. Tendas de lonas e armações de ferro se espalhavam pelo local que a Infraero classificava de embarque e desembarque – parte do teto do saguão havia despencado e o terminal necessitava urgentemente de obras.
 

No Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA) os passageiros também andam pelo pátio até o avião. Foi assim naquele início de 2011 quando eu pensava ter desembarcado num aeroporto militar de campanha. Passageiros dividiam a pista com tratores que carregavam as malas até a esteira improvisada numa área externa. Debaixo de chuva e sol, vi inclusive alguns se arriscando a pegar sua bagagem na caçamba do trator em movimento, provavelmente arrependidos de terem usado os serviços das companhias. Uma cena lamentável.
 

O terminal agora está um pouco melhor. As tendas foram substituídas pelo famoso Puxadinho. Veja a foto: claramente, não há pilastras. As vigas finas de aço e o teto em gesso dão a sensação de fragilidade do setor de embarque, um temor de que a qualquer hora aquilo tudo desabará na sua cabeça ao menor vento – se o outro teto, de concreto, caíra, é de se esperar o pior deste.
 

Mas de nada adianta aeroporto com Puxadinho se o saguão de check in continua igual – o mesmo tamanho e apertado, a exemplo de outros. Aliás, tornou-se uma característica dos aeroportos da Infraero: muda-se pouco, não se mexe no setor de check in, o Puxadinho é sempre em áreas pontuais e pouco colabora para a melhoria da infraestrutura e logística.
Pois o Boeing decolou para Fortaleza – o próximo destino da série – e os passageiros, exaustos, se jogaram na poltrona aliviados. Lá fora, o vaivém de tratorzinhos, bagagens ao relento e a cidade iluminada. E vi alguém correndo atrás de uma mala.