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  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2012

Renan interrompe férias de Lobão para garantir afilhado

CHRISTIANE SAMARCO – Agência Estado

Nervoso com a sinalização de que seu afilhado na presidência da Transpetro, Sérgio Machado, está na lista dos demissíveis da Petrobras, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), interrompeu as férias do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para criar uma frente pelo apadrinhado e apresentar seu arsenal de retaliação.

Lobão, que está nos Estados Unidos, informou que nem a presidente Dilma Rousseff nem qualquer outro integrante do governo o procurara para falar de Transpetro. Da mesma forma, o vice-presidente Michel Temer também garantiu ao líder que a Transpetro está fora do radar das “mexidas” do Planalto. Ainda assim, o clima é de desconfiança e a única certeza é de que a eventual demissão de Machado abalaria a governabilidade no Senado.

Diferentemente da Câmara, onde o governo tem aliados e votos de sobra para aprovar seus interesses e barrar os problemas criados pela minguada oposição, a maioria governista entre os senadores é estreita. Ninguém tem dúvidas de que, sem o apoio do PMDB liderado por Calheiros, o governo não terá sossego no Senado.

A avaliação predominante no partido é de que, para tirar Machado da cadeira, só se houvesse a comprovação de um ato que o desabonasse como presidente da Transpetro. Mas um dirigente do PMDB diz que é preciso ficar alerta, “porque onde tem fumaça, há fogo”.

Além de Machado, também figura na lista dos demissíveis do PMDB o superintendente da Sudene, Guilherme Rebouças, afilhado do ex-ministro da Integração nacional e atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima.

 

  • Jorge Vieira
  • 26/jan/2012

TRE cancela audiência de cassação de Roseana Sarney

Contra o voto do juiz federal Nelson Loureiro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral, decidiu nesta tarde quinta-feira (26), devolver o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, Washington Oliveira, ao juiz Sérgio Muniz, para que ele marque nova data da audiência das testemunhas de defesa, conforme determina a carta de ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni.

As doze testemunhas arroladas pelos advogados de defesa da governadora, que seriam ouvidas amanhã por Loureiro, estão liberadas, o que revoltou os advogados de acusação. O advogado Rodrigo Lago considerou “lamentável o cancelamento das oitivas e a devolução do processo ao juiz Sérgio Muniz, que passou dois meses com a carta de ordem do TSE e não realizou a audiência.
Roseana Sarney e Washington, com a finalidade de cancelar as entrevistas das testemunhas, apresentaram três recursos ao Tribunal Regional Eleitoral. O primeiro foi rejeitado pelo juiz federal, já o segundo (exceção de incompetência) e o terceiro (mandado de segurança) não foram sequer julgados. Isto porque os advogados de defesa desistiram do segundo.
O juiz Nelson Loureiro, decidiu então submeter sua própria decisão, de negar o cancelamento da audiência e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, ao pleno do TRE, que entendeu que a decisão deveria ter sido divulgada no Diário Oficial da Justiça e tornou sem efeito o ato do ex-presidente, desembargador Raimundo Cutrim, que havia redistribuído a carta de ordem ao juiz federal.
Desta forma, o a carta de ordem do TSE será devolvida a Sérgio Muniz, que não compareceu à sessão alegando está com uma virose, para que ele marque uma nova data. Com isso, Roseana e Washington ganham mais alguns dias ou meses para respirar aliviados, a final o juiz que vai ouvir as testemunhas é filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz. E nem por isso ele se julga impedido de permanecer no processo.       

  • Jorge Vieira
  • 26/jan/2012

Bira critica proposta de prévia indireta defendida por Washington

A executiva municipal do Partido dos Trabalhadores vai reunir neste sábado (28) para definir os critério da prévia, marcada para o dia 11 de março, que vai decidir entre o deputado  Bira do Pindaré e o vice-governador Washington Oliveira quem será o candidato à sucessão municipal.  
 
Como já está decido que o PT lançará candidatura própria, o encontro dos dirigentes municipais estabelecerá a forma de participação da militância. O grupo liderado pelo deputado Bira do Pindaré vai defender prévia direta, ou seja, todos 4.300 filiados ao diretório municipal de São Luís, desde que estejam em dias com as obrigações partidárias, escolhem o candidato.
 
A proposta do “Movimento de Resistência Petista” diverge profundamente da apresentada pela ala liderada pelo vice-governador, Washington, que deseja que a prévia seja indireta, isto é: os filiados elegem delegados e os delegados escolhem o candidato que representará a legenda na sucessão municipal 2012.
 
“Queremos que a prévia seja direta porque defendemos que o direto do militante seja respeitado, além do mais, eleição indireta é coisa do século passado, quando explodiram os movimentos de libertação do país, inclusive por eleição direta já. Agora vem Washington e seu pessoal querendo ressuscitar eleição indireta para impedir que os filiados se manifestem”, critica Bira.    
 

O deputado acrescentou ainda que independente de ser direta ou indireta a prévia, vai concorrer com Washington para vencê-lo e representar o PT na eleição para prefeito de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 26/jan/2012

Defesa de Roseana não tem fundamento jurídico, diz advogado Rodrigo Lago

O advogado Rodrigo Lago, que defende a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico na eleição de 2010, acredita que o Tribunal Regional Eleitoral deve decidir nesta quinta-feira (26) se suspende o processo.
Lago esclarece que o juiz federal Nelson Loureiro marcou audiência para ouvir as testemunhas de defesa da governadora para sexta-feira (27), cumprindo ordem do TSE e que os advogados de defesa de Roseana já entraram com três pedidos e ações distintas no TRE/MA para adiar a audiência, “todas sem qualquer fundamento jurídico”.

No último recurso encaminhado à Justiça Eleitoral, a governadora Roseana Sarney (PMDB) pede para suspender a audiência de amanhã (sexta-feira 27), afastar o juiz federal Nelson  Loureiro, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz.

A liminar, segundo fontes do blog, já está sendo preparada por Sérgio Muniz, que julgará o caso e determinará que o processo lhe retorne para novas chincanas e recursos do gênero, impedindo a realização da audiência, como ele fez anteriormente.

  • Jorge Vieira
  • 26/jan/2012

Plebiscito na reforma política divide deputados

Proposta apresentada por Miro Teixeira prevê a consulta popular em 2012 para definir financiamento e sistema. Relator quer discussão no Congresso

“É preciso que haja debate para que o povo entenda perfeitamente esta questão”, afirma Miro Teixeira
Depois da discussão sobre o financiamento de campanha e do sistema eleitoral, a proposta de reforma política em trâmite na Câmara deve enfrentar uma nova polêmica a partir do próximo mês. A possibilidade de haver um plebiscito para definir as regras do jogo colocam em lados opostos relator e membros da comissão especial criada para discutir o tema.
O debate sobre uma consulta popular veio à tona no fim do ano passado, quando o deputado Miro Teixeira apresentou o projeto de decreto legislativo 497/11. A proposta contou com apoio de outros parlamentares, como Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Lincoln Portela (PR-MG), Jovair Arantes (PTB-GO), Vitor Paulo (PRB-RJ) e Reguffe (PDT-DF).
No texto do PDC 497/11, está prevista a realização de um plebiscito nas eleições deste ano para decidir se o financiamento de campanhas será público ou privado e qual sistema o eleitor terá para eleger seus representantes no poder Legislativo. São cinco opções: proporcional (o atual), misto, distrital misto, distrital e distritão.
“O plebiscito é o meio legítimo para aferir o sistema pelo qual o povo quer escolher seus representantes. Por consequência, os objetivos do projeto de decreto legislativo se autoexplicam”, afirmou o pedetista na justificativa da proposta. Miro diz já ter apoio de outros partidos para aprovar o projeto na Câmara, que será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir ao plenário.
A discussão sobre o novo sistema eleitoral e o financiamento público teria uma campanha própria. De acordo com o texto, com direito a horário de propaganda de 30 minutos por dia para os partidos ou frentes partidárias expressarem “os devidos esclarecimentos sobre a opção de sua preferência”.

Para Fontana, parlamentares devem fazer a lei, testá-la e só depois submeter novo sistema a referendo popular
A possibilidade de a população escolher a forma de financiar as campanhas e como será o sistema eleitoral já estão previstas no relatório apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). No texto, os eleitores seriam consultados em 2018, depois de o Congresso aprovar as novas regras e de elas já terem sido testadas em pelo menos duas eleições.
Ele entende que, primeiro, deputados e senadores devem discutir uma proposta, votar e transformá-la em lei. Entrando em prática e sendo testada pelos eleitores, ela seria submetida a um plebiscito posteriormente. No entanto, Fontana admite a possibilidade de a consulta ocorrer em 2013, um ano depois do previsto no projeto apresentado por Miro Teixeira.
“Vamos fazer uma consulta à população, a reforma política é muito estrutural”, disse. Porém, para Fontana, é preciso discutir antes o foco da consulta aos eleitores. Se fosse para escolher, adianta, o petista colocaria nas mãos dos eleitores a possibilidade de mudança do financiamento privado para o público das campanhas eleitorais.
Apesar de o projeto do pedetista agendar o plebiscito para ocorrer junto com as eleições municipais deste ano, Miro já afirmou que poderia ficar para 2014. “É preciso que haja debate para que o povo entenda perfeitamente esta questão. Nos Estados Unidos e na Europa é muito comum a realização de plebiscitos. No Brasil não pode ser diferente. Trata-se de uma forma de se fazer a democracia”, disse ele, em entrevista ao Jornal do Brasil.
Fontana ainda não analisou o projeto apresentado por Miro Teixeira. Mas deixa claro que está aberto a negociações. “Um relator não pode, em nenhuma hipótese, estar fechado para sugestões”, disse. Ele admitiu estar curioso com relação às perguntas que seriam colocadas no plebiscito. E adiantou que, se for uma forma de acelerar a aprovação da reforma política, pode apoiar a sugestão do pedetista.

  • Jorge Vieira
  • 26/jan/2012

Deputado desafia Dilma e diz que PMDB não perderá cargo

ANDREZA MATAIS
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
 
Em um gesto público de insatisfação com o governo de Dilma Rousseff, o PMDB desafiou ontem o Planalto a demitir o apadrinhado da legenda que comanda órgão federal de combate à seca.
 
O recado foi dado pelo líder da bancada de deputados federais do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que é o candidato oficial da base governista a comandar a Câmara a partir de 2013.
 
“O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, questionou Alves, responsável pela indicação sob ameaça de exoneração.
 
O deputado também cobrou reciprocidade, defendendo que Dilma aja em relação a seu afilhado da mesma forma que agiu com ministros que, mesmo sob suspeita, foram mantidos nos cargos.
 
No centro da crise está o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), Elias Fernandes, filiado ao PMDB.
 
O governo cogita tirá-lo depois que a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou desvios de R$ 192 milhões na estatal. O Dnocs é vinculado ao ministro Fernando Bezerra (Integração), do PSB, que confirma a informação de que haverá mudanças no órgão.
 
“Se fosse assim, o Fernando Bezerra tinha sido demitido; o Fernando Pimentel [Desenvolvimento] tinha sido demitido; o Paulo Bernardo [Comunicações] tinha sido demitido. Mas não. Apresentaram suas explicações, convenceram, com nosso apoio inclusive, e ficaram”, disse Alves.
 
Ele se referia a ministros contra os quais pesaram suspeitas de irregularidades. Bezerra, de favorecer parentes e seu Estado na liberação de verbas da pasta, entre outros pontos; Pimentel, por suspeitas em consultorias de sua empresa; Bernardo, por suposto uso de jato particular.
 
Alves acrescentou: “Eu quero o mesmo tratamento ao representante do meu partido no Dnocs. Por que com o PMDB o tratamento é diferente? Não pode se explicar.”
 
O PMDB é o principal aliado do PT na coalizão de Dilma Rousseff e foi um dos fiadores do governo em votações polêmicas de 2011, como a do Código Florestal.
 
INTERVENÇÃO
 
Apesar da aliança, nos bastidores peemedebistas manifestam insatisfação. O partido avalia que não irá ganhar espaço na reforma ministerial e que o governo tenta enfraquecer Alves na disputa pelo comando da Câmara.
 
Apesar do acordo para a candidatura do peemedebista, setores do PT trabalham para que isso não aconteça.
 
A demissão de Fernandes já havia sido pedida à Casa Civil pelo ministro Fernando Bezerra em dezembro. O vice-presidente Michel Temer (PMDB), porém, interferiu na última quinta ao convocar o ministro para uma conversa em seu gabinete.
 
A Folha apurou que Bezerra foi lembrado nesse encontro que também enfrenta suspeitas de irregularidades e que foi defendido pelo PMDB.
 
Nessa conversa, o ministro foi convencido em rever sua posição e encaminhar para o TCU (Tribunal de Contas da União) o relatório da CGU, inclusive avalizando a defesa do Dnocs.
 
As declarações ontem do ministro de que a faxina no Dnocs será feita, porém, surpreenderam o PMDB. Por essa razão, Alves teria feito a citação explícita a Pimentel, ministro mais próximo de Dilma, e Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a quem compete operar a demissão.
 

O próximo foco de conflito com o PMDB será a Petrobras. Segundo peemedebistas, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), já foi informado da exoneração do presidente da Transpetro, o ex-senador Sérgio Machado, indicado por Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado. “Isso seria acertar o coração de Renan”, disse Alves.

  • Jorge Vieira
  • 25/jan/2012

Recurso para afastar juiz federal do processo de Roseana vai para Sérgio Muniz

Conforme havia previsto o blog no post anterior, o que todos temiam aconteceu: o pedido da governadora Roseana Sarney (PMDB) para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson  Loureiro, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, aconteceu na tarde desta quarta-feira( 25).
O Processo que pede liminar ao mandado de segurança para evitar a realização da audiência das testemunhas de defesa no processo de cassação de Roseana e do vice Washington foi distribuído a Sérgio Muniz, que deverá conceder a liminar.
A liminar está sendo preparada pelo próprio Sérgio Muniz, julgando o caso e determinando que o processo lhe retorne para novas chincanas e abusos do gênero, impedindo a realização da audiência, como ele fez anteriormente.
É de ser investigado agora como se deu essa distribuição, com sérios indícios de direcionamento. É simplesmente escandaloso que o próprio juiz julgue um caso em que ele será o destinatário de sua própria decisão. É elementar que ele deveria ser excluído de eventual distribuição, pois está impedido sob todos os aspectos, sejam legais, ou éticos.

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