A deputada Cleide Coutinho (PSB) contestou na manhã desta terça-feira (6) os dados sobre  o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) sobre o sistema de saúde publica do Maranhão, lançado recentemente pelo governo federal, através do Ministério da Saúde.

Os dados revelados pelo IDSUS têm o objetivo de permitir uma analise criteriosa, no que se refere à saúde da situação dos municípios e Estados do Brasil, visando corrigir ou mesmo aprimorar as falhas apontadas.

A parlamentar observa que as aferições do IDSUS levaram em conta dados da saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência, no período de 2008 a 2010.

”Os dados nada têm há ver com a programação que a governadora Roseana colocou que seria do programa ‘Saúde é Vida’. Quando os dados foram coletados, os tão propagados 72 hospitais ainda iam ser inaugurados. Apenas quatro hospitais estavam funcionando. Em 2010, apenas um funcionava”, disse.

O próprio ministro Alexandre Padilha disse que a nota 10 que qualquer cidade possa ter alcançado, é a única satisfatória. Mas, infelizmente, mais de 20% dos municípios que reúnem 27% da população não alcançaram nem a nota 5.

 “Quem tirava nota 5 sentia até vergonha, porque nós sabemos que com essa nota o aluno não se logra a aprovação. E pensar que o Maranhão está comemorando apenas porque São Luis tirou 5.4 e o Estado tirou 5.2. A que ponto nós chegamos, para comemorar apenas porque tiramos uma nota 5”, comentou Cleide.

 DISPARIDADES

Por outro lado, a deputada Cleide disse que podia muito bem está comemorando, porque Caxias, de acordo com o perfil socioeconômico e de estrutura de saúde, pertence ao grupo 4 e que ficou entre os 10 municípios com melhores notas divulgadas pelo IDSUS.

Em contrapartida, Cleide constatou que Timon ficou em terceiro lugar, acima de Caxias, Santa Inês e até de Porto Franco. “Como acreditar em um índice desses, que colocou em terceiro lugar um município como Timon que não tem saúde? Quando o próprio secretário Ricardo Murad esteve lá na semana passada e se reuniu com o promotor Antônio Borges, definindo que vai mudar e melhorar o sistema de saúde daquela cidade”, disse Cleide.

 Ela comentou ainda que causou espanto ver que colocaram uma cidade de 18 mil habitantes, chamada Turmalina, em Minas Gerais, na frente de Ribeirão Preto, em São Paulo. “Ribeirão Preto, que sempre foi considerada um centro de referência em saúde no Brasil. O Ministério da Saúde tem que fazer outra avaliação, para que todos acreditem que o trabalho é sério e não apenas político”, afirmou.

Cleide Coutinho encerrou seu pronunciamento, citando a opinião de renomados especialistas em saúde, como Antonio Ivo de Carvalho (diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca), Célia Almeida (pesquisadora do Departamento da Administração e Planejamento em Saúde da ENSP), Maria Alicia Ugá (pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde) e José Noronha (diretor do Centro Brasileiro de Estudo da Saúde e  médico do Instituto de Comunicação e Formação Cientifica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz), que contestaram a avaliação acerca dos dados divulgados pelo IDSUS.

 José Noronha disse que “parte da tecnocracia do Ministério da Saúde acaba de brindar a sociedade brasileira com um disparate metodológico a título de atender a fome do chamado ‘ranqueamento’ que frequenta com avidez uma parte da grande mídia brasileira. E pior: pretende se constituir no processo de pontuação isento de contaminação política ideológica”.

 E finalizou que realmente o Ministério da Saúde tem que fazer outra avaliação para que nós acreditemos que seu trabalho é sério e não político.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou alteração de seu quadro clínico e continuará a ser medicado com antibióticos (para tratar de um pneumonia leve), pelos próximos dias. Segundo o Hospital Sírio-Libanês, não há previsão de alta e hoje não está programada a divulgação de um novo boletim médico.

No domingo, Lula foi internado na instituição, em São Paulo, por causa da pneumonia. Segundo o médico, a doença é efeito da baixa imunidade causada pelo tratamento contra o câncer na laringe.

Ontem foram feitos exames que identificaram a pneumonia, mas não se sabe qual foi o agente causador, que pode ser um vírus, uma bactéria ou um fungo.

Lula foi impedido de receber visitas pela equipe do médico Artur Katz, que afirmou que a medida serve para dar um “descanso na corda vocal”. “O tratamento ao qual o presidente fez é extraordinariamente pesado”, afirmou. O tumor foi diagnosticado em outubro.

Katz disse que novos exames foram feitos para detectar a presença de tumores e nada foi encontrado. Segundo ele, porém, os exames não são conclusivos porque a radioterapia, terminada em 17 de fevereiro, ainda tem efeitos sobre o organismo do ex-presidente.

“O inchaço não permite uma avaliação adequada.” O médico explicou que o ex-presidente sente incômodo para se alimentar.

Durante o tratamento, o ex-presidente manteve uma intensa agenda política. Só no hospital foram 34 encontros.

Os secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e Sérgio Macedo (Comunicação) foram as duas únicas testemunhas de defesa que compareceram nesta segunda-feira (05) no auditório do TRE -Tribunal Regional Eleitoral- para prestar depoimento no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, Washington Oliveira (PT), por abuso de poder econômico nas eleições de 2010

Hildo Rocha depôs durante mais de quatro horas e não soube explicar porque o governo celebrou quase mil convênios apenas no mês de junho de 2010. O secretário gaguejou quando indagado pelo Procurador Regional Eleitoral qual a razão de o governo assinar mais de quinhentos convênios apenas nos dias 23 e 24 de junho, com prefeituras e entidades privadas. Ele informou que tudo decorria porque o “ano era muito curto, e os técnicos tiveram de fazer a análise dos convênios em pouco tempo”. 

Questionado pelo advogado e deputado Rubens Junior se em 2011 o Estado estava “quebrado”, Rocha disse que não, pois “as finanças do Estado estavam todas em dia, inclusive com pagamento de fornecedores e salários de funcionalismo em dia e realização de obras”.

Rocha ainda disse que o governo assinou inúmeros convênios com municípios cujos prefeitos eram de partidos de oposição à Roseana Sarney, listando, inclusive, quais foram.

Sérgio Macedo deu anminésia no depoimento

Já o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, nada soube informar sobre a denúncia feita pelos advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares.

As outras oito testemunhas de defesa da governadora que não compareceram, foram objeto de desistência por parte dos advogados da acusada. Para a acusação, “a desistência prova que as chincanas usadas para adiar várias vezes a audiência, tinha apenas o propósito de atrasar o processo de cassação, e não que as referidas testemunhas de defesa fossem ouvidas”.

Arrolado com testemunha, o secretário de Saúde, Ricardo Murad,  cunhado de Roseana Sarney, terá até o próximo dia 10 para ser ouvido. Os advogados Abdom Marinho e Rubens Junior sustentaram que Ricardo é impedido de depor, em função do parentesco com Roseana e não poderia ter o privilégio de marca data para ser ouvido. No entanto, o juiz Sérgio Muniz manteve a decisão de intimar Ricardo Murad para que ele marque, até o dia 10 de março, próximo sábado, para ser ouvido. Até esta data, com ou sem o depoimento de Murad, Muniz afirmou que devolverá a  carta de ordem ao TSE.

Ao final da audiência, os advogados do ex-governador José Reinaldo, Abdom Marinho e Rubens Junior, afirmaram que as testemunhas de defesa da governadora só reforçaram a ocorrência do abuso de poder político de econômico nas eleições de 2010. Especialmente em relação ao depoimento Hildo Rocha, afirmaram que foi o melhor depoimento que a acusação poderia ter.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), apresentou, na sessão desta segunda-feira (5), projeto de decreto legislativo, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a remuneração dos parlamentares.

Segundo Arnaldo Melo, a Assembleia Legislativa passa a acompanhar a Câmara Federal no que diz respeito à remuneração dos parlamentares. Cada deputado, no início e no término de cada sessão legislativa (1 ano), terá direito a uma ajuda de custo no valor correspondente a um subsídio. “Se, posteriormente, a Câmara Federal decidir mudar, a Mesa Diretora voltará a se reunir e a deliberar nesse sentido”, explicou.
 

Com a mudança, o projeto de decreto legislativo, em seu artigo 4º, passa a ter seguinte redação: “É devida ao parlamentar, no início e término de cada sessão legislativa, ajuda de custo no valor correspondente a um subsídio”.

O artigo 4º, que foi alterado, estabelece que os membros da Assembleia Legislativa, com base no artigo 3º do decreto legislativo 331/06, têm direito, no início e no final da sessão legislativa, a uma ajuda de custo no valor de duas vezes e meia o valor do subsídio mensal.

O projeto de decreto legislativo apresentado vai seguir o trâmite normal da matéria, segundo o Regimento Interno da Casa. Publicado, ficará em pauta por quatro dias para recebimento de emendas; em seguida, será submetido à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e, caso aprovado, será levado à votação em plenário e poderá ser aprovado em turno único de votação. 

Deputados federais, estaduais e dirigentes dos partidos que fazem oposição ao governo do Estado vão reunir nesta terça-feira (06), em Brasília, na casa do presidente do PP, Waldir Maranhão, para discutir a verticalização das alianças para as eleições municipais de outubro próximo.

Segundo adiantou o presidente do PPS, Paulo Matos, o encontro servirá para discutir a possibiidade dos partidos que integram o campo da oposição à oligarquia Sarney montarem coligações para as eleições de outubro, tendo em vistas à sucessão de 2014.

Matos adiantou que estão bastante adiantadas as conversações para a formação de alianças verticalizadas nos municípios de Timon, Santa Inês, Balsas, Açailândia e Pinheiro. O próximo encontro está marcado para o dia 14 na Princesa da Baixada. 

O movimento a favor da união dos partidos de oposição em 2012 com vistas 2014, vem ganhando força e a tendência é aumentar cada vez mais o nível de consciência das lideranças que lutam pelo fim do poder oligarquico no Estado.  

Pela primeira vez na história do história do TRE – Tribunal Regional Eleitoral -, um juiz indicado pela OAB-MA iniciou uma audiência ameaçando processar jornalistas que questionam a legitimidade dele, filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz, conduzir as oitivas das testemunhas de defesa no processo em que o governador José Reinaldo Tavares pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Antes de iniciar a tomada dos depoimentos dos secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e Sérgio Macedo (Comunicação), os únicos que compareceram para depor, nesta manhã de segunda-feira (05), o juiz Sérgio Muniz, olhando fixamente para os jornalistas Jorge Vieira, Henrique Bois e para o blogueiro Felipe Klant, os únicos presentes na abertura dos trabalhos, ameaçou processar quem “voltasse a escrever baboseiras” sobre sua conduta a frente do processo.

O magistrado se referia aos questionamentos da imprensa sobre o seu impedimento para conduzir a oitiva ordenada pelo TSE por ser filho do sub-chefe da Casa Civil, Antonio Muniz, interessado em manter o mandato da governadora, por ser integrante do grupo que está no poder.

“Não me considero impedido de conduzir a carta de ordem do TSE, porque meu pai ocupa o mesmo cargo que ocupava a 31 anos, quando tinha apenas 9 anos, além do mais, em momento algum, me sinto devedor de alguém no Maranhão por ter chegado onde cheguei, pois cheguei aqui por mérito e não me sinto de forma alguma impedido de conduzir a audiência”, disse em tom ameaçador. Muniz destacou ainda que vem sofrendo ataques da imprensa com o argumento de que estaria atrasando o processo de cassação da governadora e avisou: “vou processar quem quer que seja”.

O magistrado, ao invés de ameaçar a imprensa, por informar que ele passou 53 dias com o processo na gaveta, deveria se dirigir aos advogados de acusação, pois foram eles que reclamaram contra a morosidade para ouvir as testemunhas e levantaram suspeitas sobre legitimidade dele permanecer no processo sendo filho de Antonio Muniz, um auxiliar do governo que serve ao grupo Sarney a 31 anos, conforme ele mesmo reconheceu antes abrir a sessão.