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  • Jorge Vieira
  • 17/nov/2011

Prefeita de Paço do Lumiar é novamente condenada a perda do mandato

A prefeita Bia Venâncio foi condenada pela juíza da Comaraca de Paço do Lumiar, Jaqueline Caracas, na tarde de ontem, a perda do mandato, pagamento de multa e suspensão dos direitos polícos por cinco anos. 
A ação foi proposta pelo Ministério Público no processo em que Bia é acusada de improbidade administrativa. 
A informação foi levada ao conhecimento público pelo deputado Manoel Ribeiro, líder do governo e pré-candidato a prefeito do município em 2012.

  • Jorge Vieira
  • 17/nov/2011

Porta voz da Prefeitura de São Luís, deputada é aguardada para dar explicações sobre o sumiço de R$ 73 milhões

O clima na Assembleia Legislativa continua sendo de expectativa em torno da presença da deputada Gardênia Castelo (PSDB), hoje, em plenário, para dar explicações sobre o destino dos R$ 73 milhões que sumiram quando se encontrava sob a responsabilidade do prefeito João Castelo (PSDB).
Fui informado, pela a assessoria da parlamentar, que a mesma havia se ausentado da Assembleia porque estaria em viagem e que, provavelmente, somente na próxima semana é que retornaria às suas atividades, mas diante do tiroteio em cima do prefeito, sua presença está sendo aguardada para hoje.
Castelo está sendo acusado pela base do governo Roseana Sarney (PMDB) no Legislativo de ter sumido com o dinheiro dos convênios firmados com a governo Jackson Lago para a construção de viadutos, prolongamento da Avenida Litorânea e asfaltamento de ruas.
Semana passada, o deputado Roberto Costa (PMDB) acusou o prefeito de ter transferido o dinheiro do Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal, onde sumiu sem deixar vestígios, o que levanta a suspeita de tenha sido sacado no caixa.
Vou acompanhar a sessão mais uma vez louco para ouvir qualquer explicação que seja da deputada e porta voz da Prefeitura de São Luís, Gardênia Castelo. A população quer saber o que foi feito com o seu dinheiro.    

  • Jorge Vieira
  • 17/nov/2011

Em audiência no Senado hoje, ministro do Trabalho tenta se manter no cargo

Camila Campanerut
Do UOL Notícias, em Brasília
A presença nesta quinta-feira (17) do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no Senado pode ser decisiva para a manutenção dele no cargo. Em audiência prevista para as 9h30 de hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, Lupi deve apresentar provas de sua versão sobre uma viagem que fez ao Maranhão em um avião particular, em dezembro de 2009.

Uma reportagem da revista “Veja” do último fim de semana mostrou que Lupi cumpriu uma agenda oficial no Maranhão usando um avião privado providenciado por Adair Meira, dono de duas ONGs que possuem convênios com o ministério –sendo que uma delas é investigada por irregularidades.

Ainda no fim de semana, Lupi, por meio de nota, negou a carona e afirmou que os deslocamentos foram de responsabilidade do diretório regional do PDT no Estado –versão negada pelo presidente pedetista regional, Igor Lago.
Na segunda-feira (14), uma foto divulgada pelo site “Grajaú de Fato” mostrou que Lupi também teria desembarcado de um avião modelo King Air, contrariando a informação dada pelo ministério de que ele havia utilizado o modelo Sêneca.
No dia seguinte (15), a revista “Veja” publicou um vídeo no qual Lupi apareceu perto de Adair Meira, ligado à Fundação Pró-Cerrado e Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração), ambas com convênios com a pasta. Na semana passada, durante fala na Câmara dos Deputados, Lupi afirmou que não conhecia Adair Meira.  

Relembre as frases de Lupi para se defender

eslei Marcelino/Reuters/Arte UOL
As contradições tiveram repercussão na oposição, que conseguiu aprovar a convocação de Lupi ao Senado e uma nova convocação para ele falar na Câmara –ainda sem data marcada. 
A oposição também entrou com representação contra o ministro na Procuradoria Geral da 
República por crime de responsabilidade.
Até dentro do partido dele, o PDT, o apoio para Lupi manter-ser no cargo já não é unânime.

Histórico

Na semana passada, Lupi já esteve na Câmara para dar esclarecimentos sobre acusações da revista “Veja” de que haveria um esquema de cobrança de propinas instalado por servidores da pasta. O ministro disse desconhecer o fato e pediu sindicância interna para descobrir quem seriam os possíveis envolvidos.
Irregularidades envolvendo viagem em jatinhos já derrubaram o então ministro da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi. Em agosto, Rossi deixou o governo Dilma após comprovação de que usou várias vezes um jatinho pertencente a uma empresa que tinha negócios com o ministério, a Ourofino Agronegócios.
Nos últimos seis meses, cinco ministros deixaram seus cargos depois de denúncias de irregularidades: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). A exceção foi Nelson Jobim (Defesa), que deixou sua pasta após fazer diversas críticas públicas ao governo petista.

Entenda as acusações contra os ministérios

  • O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em entrevista

Segundo reportagem da revista “Veja” do dia 5 de novembro, integrantes do Ministério do Trabalho cobram propina para liberar repasses para ONGs.
De acordo com a publicação, funcionários exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver supostas “pendências”. O foco dos convênios era a realização de cursos sobre capacitação profissional.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. Lupi também pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigue as denúncias.

Santos e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial de Lupi, são apontados pela revista como integrantes do esquema de extorsão. Os dois não foram localizados.

Lupi disse que “não vê fundamento” nas acusações. “Denúncia em que o denunciante não aparece é algo que nos deixa na dúvida de saber qual o interesse da denúncia. Quem denuncia tem que apresenta provas”, disse.

A situação de ministro, porém, se agravou após um site do Maranhão divulgar imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado por Adair Meira, dono de ONGs com convênios com a pasta.

O ministério havia dito que Lupi se deslocou em um avião modelo Seneca. A foto o mostra, entretanto, descendo de uma aeronave modelo King Air, a mesma que, segundo a “Veja”, teria sido providenciada por Meira.

Lupi também negou na Câmara dos Deputados que conhecesse Meira, um vídeo divulgado na no site da “Veja”, porém, mostra imagens dos dois juntos.

  • Jorge Vieira
  • 16/nov/2011

Descaso da diretoria do BASA faz greve ultrapassar 50 dias, diz Bira

Em contundente pronunciamento, hoje (16), na tribuna, o deputado Bira do Pindaré (PT) intercedeu em favor dos bancários do Banco da Amazônia (BASA), que estão com mais de 50 dias em greve sem posicionamento positivo da direção do banco para que seja feita a negociação.

O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA, na pessoa do Presidente José Maria Correa Nascimento, e Raimundo Nonato Costa, diretor, encaminhou um ofício da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia ao petista, pedindo a exoneração da diretoria do BASA. A instituição financeira possui cerca de 3.000 mil empregados, opera com o Fundo Condicional do Norte, chamado FINOR, uma das fontes de recursos mais importantes, e tem 69 anos de existência. 96% das ações estão sob o controle da União, é um Banco Federal, Sociedade de Economia Mista. Sendo que o controle é praticamente completo do Governo Federal. No entanto,segundo o parlamentar, o BASA vem sendo tratado de maneira inadequada pela sua Diretoria.

“Sabemos a importância que tem o Banco da Amazônia. Vejam bem: Em 2004, o Banco tinha uma Carteira de Crédito junto ao Banco Santander. O que fez a Diretoria? Mudou para o Banco Santos, aquele que faliu. E dessa forma, causou prejuízos que envolvem recursos da ordem de R$ 400 milhões. Ainda em 2004, a diretoria do Banco da Amazônia contratou uma empresa chamada Cobra Tecnologia para fazer a modernização do Parque Tecnológico do Banco da Amazônia, isto é, para fazer a mesma coisa que fizeram com o Banco do Brasil. Sete anos se passaram e a tecnologia do banco continua sendo uma das piores do Brasil, não andou, não conseguiu resolver, e os investimentos infelizmente foram em vão. Além disso, a diretoria do banco resolveu fechar as agências do Rio de Janeiro e de Porto Alegre na contramão daquilo que se propõe ao banco, que é fazer dele um referencial internacional. Ora, o Banco da Amazônia trata de investimentos numa das áreas mais cobiçadas do mundo, que é a Amazônia, da qual o Maranhão faz parte, que é a Amazônia Legal. Ao invés de propor a sua expansão, o banco resolveu encolher a sua rede, tirando e desativando agências em localidades que eram importantes para a capitação de recursos para o Banco da Amazônia” protestou Bira.

O deputado informou que apesar dos outros bancos públicos, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal possuírem uma assessoria própria, a diretoria do BASA terceirizou a Assessoria Jurídica do Banco, precarizando a defesa que o banco necessita ter frente às suas adversidades. E para finalizar todos os desmandos, mudou o foco da instituição.

“O banco, em vez de fortalecer o foco dos seus investimentos num fomento do desenvolvimento da região amazônica, resolveu focalizar a disputa no mercado de varejo, no mercado financeiro. O Banco da Amazônia é para o fomento, é para fortalecer o crédito, sobretudo para as atividades produtivas na região, garantindo a sustentabilidade também ambiental e social no Maranhão. Portanto, eles trazem elementos importantes que fundamentam muito bem a proposição que os empregados do banco estão fazendo em relação à sua diretoria, isto é, estão pedindo, a exoneração de toda a diretoria cujo descaso se comprova em razão da greve, porque nenhum banco passou mais de 50 dias em greve, só o Banco da Amazônia, tamanho o descaso da sua diretoria em relação aos funcionários, em relação à sociedade que precisa do Banco da Amazônia. Reforço aqui o pleito que a diretoria do sindicato nos traz, juntamente com os empregados do banco, para que isso seja visto. Faço um apelo a nossa presidente, que eu sei que tem sensibilidade para isso, a Presidente Dilma Rousseff, que certamente recebeu esse documento que é dirigido a ela e seguramente haverá de dar resposta.” Finalizou o petista.

  • Jorge Vieira
  • 16/nov/2011

Poder Legislativo paga primeiro mico com a “Lei da Bengala”

Não foi por falta de aviso. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa, tornando opcional a aposentadoria do servidor público ao completar 70 anos, e que tem a constitucionalidade contestada pela OAB, pagou o primeiro micro.
A juíza Florita Castelo Branco, que já tem 70 anos, com base na lei, de autoria do suplente no exercício do mandato do mandato, Carlos Alberto Milhomem (PSD), tentou permanecer no cargo, mas teve seu pedido negado pelo presidente do TJ, Jamil Gedeon.
A decisão provocou reações no Poder Legislativo, onde o deputado Edilázio Júnior (PV), que votou contra a “PEC da Bengala” fez um duro pronunciamento contra o descumprimento da lei pelo dirigente do Tribunal de Justiça.
O parlamentar chegou a propor que Milhomem apresentasse Moção de Repúdio contra a decisão do desembargador Jamil Gedeon. “Inclusive deve conter a assinatura de todos os deputados, inclusive do presidente Arnaldo Melo, que votaram a favor da PEC da Bengala”, completou.
O presidente da AL, deputado Arnaldo Melo (PMDB), afirmou que a referida lei, além de passar por todos os tramites regimentais, foi aprovada pela maioria do plenário e a sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade só poderá ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Tatá Milhomem acrescentou que o descumprimento da lei por parte do presidente do Tribunal de Justiça tem que ser contestado pelo Ministério Público e pela própria juíza que deseja continuar na ativa. 

  • Jorge Vieira
  • 16/nov/2011

Igor Lago desmente Carlos Lupi e nega pagamento de aluguel de aviões pelo PDT do Maranhão

Carlos Madeiro
Do UOL Notícias

Igor  desmente Lupi e nega que PDT tenha pago alguel de aviões

O presidente do diretório regional do PDT no Maranhão, Igor Lago, negou nesta quarta-feira (16) que o partido e o então governador do Maranhão, Jackson Lago, tenham pagado por aluguéis de aviões para viagens do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, no Estado em 2009.

Em entrevista ao UOL Notícias, Igor Lago –que é filho do já falecido ex-governador maranhense– rebateu nota oficial emitida por Lupi, na semana passada, na qual o ministro informou que “os deslocamentos realizados dentro do Estado do Maranhão para agendas, parte em veículos de filiados, parte em aviões de pequeno porte, tipo Sêneca, foram de responsabilidade do Diretório Regional do PDT do Maranhão, do ex-governador Jackson Lago, e do deputado Federal Weverton Rocha. A medida foi tomada para evitar que dinheiro público fosse utilizado nesta agenda”, disse.
Igor Lago afirmou que recebeu as contas oficiais do partido em 2009 nesta terça-feira (15) e que não há nenhum gasto com aluguel de aviões. “Quando li a nota, no sábado, tomei como providencia solicitar com alguns companheiros de partido para saber se afirmação procedia. Como não obtive resposta, solicitei as contas de 2009. E confirmamos que não houve custeio dessa viagem”, disse o presidente do diretório regional.
Ainda segundo Lago, o partido teve como receita, em 2009, apenas R$ 92 mil –o que inviabilizaria gastos com aeronaves. “Fiquei surpreso com a nota. Como tinha conhecimento do nível de receita do partido, sabia que a informação não procedia”, disse, negando também que o partido ou seu pai tenha feito qualquer intermediação para aluguel no Estado. “Não participamos disso.”
Sobre a afirmação de o ex-governador também teria pagado pelo avião, Igor negou veementemente o aluguel. “Meu pai não pagou. Ele nunca foi de pagar nada. As poucas vezes que viajou de avião foi em época eleitoral, custeada por verbas de campanha. Na última eleição ele viajou, com 76 anos e com um câncer avançado, na maioria das vezes, de carro. Ou poucas vezes em helicópteros ou aviões de pequeno porte”, disse.
Sobre a situação do ministro, Lago disse que as informações prestadas pelo diretório regional do partido devem “ajudar a colaborar para que o fato seja esclarecido”. “Como nós fomos mencionados numa nota oficial, e depois pelo presidente do partido, que iria nos cobrar as contas, nós não sentimos constrangidos em querer colaborar. Nós estamos empenhados na correição dos fatos, independente que venham a afetar o ministro ou não. Queremos que seja esclarecido tudo. Tenho uma relação de respeito com o ministro e presidente licenciado do partido”, afirmou.

Denúncia

Segundo o empresário Adair Meira, dirigente de ONGs que tem convênios com o Ministério do Trabalho e Emprego, o ministro viajou em dois aviões alugados por ele no Maranhão. Meira afirmou que as contratações das aeronaves foram negociadas por ele, mas negou o custeio dos aluguéis.
Em fotografia publicada nesta segunda-feira (14), o site “Grajaú de Fato” mostra Lupi descendo da aeronave alugada para as viagens. Estavam na aeronave, segundo o site, entre outras pessoas, o ministro Carlos Lupi, o deputado federal Weverton Rocha, o ex-governador Jackson Lago e o empresário Adair Meira.

  • Jorge Vieira
  • 16/nov/2011

Deputado volta cobrar do prefeito João Castelo paradeiro de R$ 73 milhões

O deputado Roberto Costa (PMDB) voltou a cobrar nesta manhã o paradeiro de R$ 73 milhões transferidos para prefeitura de São Luís pelo governo do Estado em 2009.O parlamentar cobrou do prefeito João Castelo e de sua porta voz na Assembleia Legislativa, deputada Gardênia Castelo (PSDB) uma resposta às acusações sobre o sumiço do dinheiro.

A sessão desta manhã começou com a excpectativa de que a parlamentar apresentasse os esclarecimentos sobre o destino do recurso, mas ela simplesmente não compareceu e nem justificou a ausência.

O recurso foi repassado para o município, através de convênios, no final do governo Jackson Lago, para a construção de dois viadutos, espansão da Litorânea e asfaltamento de ruas e avenidas, mas sumiu e ninguém sabe onde parar.

Nos último três mês da administração Jackson Lago, o Estado firmou um série de convênios com o município, no valor de R$ 150 milhões, para execução de obras viárias visando desafogar o trânsito de São Luís. 
Ao assumir o governo, após o golpe judicial que cassou Jackson Lago, Roseana Sarney entrou com uma ação na Justiça e conseguiu a devolução do dinheiro dos convênios. 
A decisão judicial não chegou a ser cumprida porque quando o Banco do Brasíl foi comunicado que teria que devolver o dinheiro ao Estado, parte dele, segundo o deputado Roberto Costa (PMDB), já havia sido transferido pelo prefeito João Castelo para a Caixa Econômica Federal, de onde sumiu sem deixar vertígio. 
Hoje, a Assembleia Legislativa estava com suas atenções voltadas para as explicações que a deputada Gardênia Castelo poderia dar, mas como não compareceu à sessão, deixou em suspense a acusação de que o prefeito teria sacado a grana no guichê da CEF.  
(Matéria revisada para acréscimo de informações) 

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