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  • Jorge Vieira
  • 11/jun/2012

Edivaldo promete administração voltada para os mais carentes

Em clima de festa e muita
empolgação, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior foi confirmado nesta
manhã de segunda-feira (11) como candidato a prefeito de São Luís pela
coligação que dará sustentação política ao projeto governamental do presidente
da Embratur, Flávio Dino, em 2014. O anúncio foi feito nas presenças dos
presidentes do PTC, PSB, PDT e PCdoB, legendas que formarão a aliança para as
eleições 2012.

Holanda foi alçado ao posto de
candidato do grupo, segundo Flávio Dino, por reunir as melhores condições para enfrentar
e derrotar  a máquina da administração
municipal. Ele explicou que a tomada de posição a favor de Edivaldo foi fruto de
uma decisão interna do PCdoB e que estará presente na campanha em São Luis e
nos demais municípios do interior do Estado.
“A campanha já começou, com o
PCdoB junto, mas a partir de agora toda a condução do processo ficará por conta
candidato Edivaldo Holanda Júnior”, disse o presidente da Embratur, após uma
rápida exposições sobre os motivos que o levaram a não disputar a sucessão
municipal e da preferência pelo nome apresentado pelo PTC.
Dino relembrou a tragédia pessoal
vivida com a morte do filho num hospital de Brasília, que fez ele desistir da disputa,
e apresentou Holanda Júnior como o próximo prefeito de São Luís. “Foi um processo
longo e democrático, concluído apenas no último sábado (9), mas considero que
foi a escolha mais acertada. Nós acreditamos que a candidatura é vencedora
porque agrega e já venceu eleição em São Luís”, enfatizou.
Dino chegou à coletiva com a
imprensa acompanhado do candidato Edivaldo Júnior e do ex-pré-candidato e
presidente municipal do PSB, Roberto Rocha, que aproveitou a oportunidade para
anunciar que o partido estará na coligação com Edivaldo. “O partido vai está aqui,
fora daqui são pessoas externando manifesto de desejo”, esclareceu.
Edivaldo encerrou a coletiva
agradecendo a Deus pela candidatura e aos partidos que confiam no seu projeto e
transformar a cidade de São Luís numa cidade mais humana e que ofereça melhores
condições de vida aos seus habitantes. “A partir de agora é hora de marchar,
seguir adiante, vencer a eleição e transformar esta cidade. Conheço os
problemas de São Luís e tenho competência e liderança para promover as mudanças
que a população exige”, disse.
Flávio Dino fez ao candidato do
grupo apenas um pedido: desenvolver a administração voltada para os mais
carentes. Edivaldo não apenas aceitou a solicitação como adiantou que fará um
governo moderno, voltado para os mais necessitados, sem desperdício ou corrupção
e aberto ao diálogo com a sociedade organizada.  
Prestigiaram o lançamento da
candidatura os presidentes do PDT municipal e estadual, Weverton Rocha e Julião
Amim, respectivamente; o deputado federal Domingos Dutra (PT), Roberto Rocha,
os deputados estaduais Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior
(PCdoB), lideranças comunitárias e militantes dos partidos de esquerda.             

  • Jorge Vieira
  • 11/jun/2012

Edivaldo Júnior vence disputa interna e será o candidato da oposição

O
presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), confirma hoje (11) o que o blog já
vem anunciando desde que o PDT decidiu aderir ao projeto 2014: Edivaldo Holanda
Júnior será o candidato a prefeito de São Luís pelo grupo que faz oposição aos governos
estadual e municipal.
A
confirmação de Edivaldo Júnior acontece nesta segunda-feira durante coletiva de Dino à
imprensa, na sede do PCdoB, às 10h, mas não deve contar com as presenças de
todos os pré-candidatos que pretendiam o apoio do PCdoB para enfrentar a máquina
do prefeito João Castelo.
O
ex-prefeito Tadeu Palácio, por exemplo, convocou coletiva para as 9h, na sede
do PP, na Lagoa, para anunciar sua posição em relação à decisão de Flávio Dino
a favor de Edivaldo. Ele deve anunciar que será candidato sem o apoio do PCdoB.
Eliziane
Gama e Roberto Rocha, por sua vez, devem devolver as discussões aos seus respectivos
partidos. O PPS, por exemplo, reúne esta noite (11) para iniciar o novo processo
de debate sobre sucessão, mas a tendência é o partido se manter na aliança com
Edivaldo.
O ex-deputado
Roberto Rocha declarou recentemente que, caso não fosse o candidato de Dino,
não vetaria ninguém, nem mesmo prefeito tucano João Castelo. Como parte do PSB já
faz parte da administração municipal, a decisão caberá ao coletivo partidário.      

  • Jorge Vieira
  • 10/jun/2012

PPS quer interpelar Gastão Vieira sobre diretor

Ricardo Moesch aprovava contas e liberava verbas para o
Instituto Marca Brasil (IMB), do qual sua mãe foi conselheira e sua
mulher, advogada

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br
BRASÍLIA – O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), vai
apresentar um requerimento na próxima semana solicitando informações do
ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre a manutenção de Ricardo
Martini Moesch no cargo do diretor do Departamento de Estruturação,
Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) da Pasta. Moesch é
investigado por aprovar contas, autorizar contratos e liberar verbas
para o Instituto Marca Brasil (IMB), que tem sua mãe em cargo de direção
e sua mulher como advogada, conforme revelou o Estado na edição deste sábado, 9.
A permanência do diretor no cargo é questionada porque as
irregularidades foram constatadas em outubro do ano passado. Bueno
pedirá cópia da sindicância instalada na Pasta contra Moesch e estuda
acionar ainda o Ministério Público.
A reportagem do Estado mostrou que o diretor já é
alvo de um processo disciplinar na Corregedoria-Geral da União (CGU).
Desde a chegada de Moesch ao cargo de diretor a instituição obteve 18
parcerias com o ministério em um montante de R$ 25,7 milhões. Em pelo
menos duas oportunidades o próprio Moesch havia atuado como procurador
de sua mãe em reuniões do IMB.

  • Jorge Vieira
  • 8/jun/2012

“Caso não seja candidato não vetarei ninguém”, diz Roberto Rocha

O pré-candidato do PSB à sucessão
municipal, Roberto Rocha, ao atualizar os pré-candidatos à Câmara Municipal sobre
o processo de discussão para a formação de coligações e definição de
candidatura majoritária, durante reunião no início desta tarde de terça-feira
(08), afirmou que, dentro das possibilidades, caso não seja candidato, não
vetará nome de ninguém, nem do prefeito João Castelo (PSDB).
Num diálogo franco, Rocha disse
que o PSB vive momentos de dificuldades e que ele, a exemplo da deputada
Eliziane Gama (PPS), possui a legenda, mas não tem o partido, porque seus
dirigentes estão sendo cooptados pelo prefeito. “Muito pior do que não ser
candidato é ser candidato de si mesmo, porque vai ter que passar a eleição
todinha explicando porque nem o partido o apóia”, esclareceu.    
Segundo Roberto Rocha, no campo das
possibilidades, o PSB, se quiser, tem quadro para disputar majoritariamente a
sucessão, mas com ele ficou sozinho com a legenda tem o direito de avaliar sua
situação e decidir se será candidato ou não. “Não sendo candidato farei opção
entre Edivaldo Holanda, Tadeu Palácio e João Castelo, não vetarei ninguém”,
adiantou.
Rocha não definiu prazo para
decidir o caminho a seguir, revelou apenas que vai analisar com calma. “Cada um
dos postulantes escolheu seu tempo e sua conveniência para tomar suas decisões
e eu vou decidir no meu tempo”, enfatizou.   

  • Jorge Vieira
  • 8/jun/2012

Flávio Dino diz a dirigente do PPS que estará no palanque de Edivaldo

O presidente da Embratur, Flávio
Dino (PCdoB), comunicou ao presidente do PPS, Paulo Mato, que estará presente
no palanque do candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Dino falou na última quinta-feira
(7) com Mato e procurou injetar ânimo no dirigente do PPS após os boatos de que
o partido estaria se aproximando do prefeito João Castelo. A conversa entre os dois,
segundo testemunhos, teria recolocado a legenda no grupo que dará sustentação
política ao candidato do grupo oposicionista.
 A tendência favorável a coligação com o
prefeito, inclusive anunciada pelo blog, já não seria a mesma após as
conversações entre dos dois dirigentes oposicionistas. O deputado Othelino
Neto, por exemplo, acredita que a legenda estará no palanque de Edivaldo.
Flávio Dino participa neste final
de semana da convenção do PCdoB de Matões e, em seguida, deve vir a São Luís se
reunir com os pré-candidatos Edivaldo Holanda, Tadeu Palácio (PP), Roberto
Rocha (PSB) e Eliziane Gama (PPS) para anunciar oficialmente sua decisão de
apoiar o representante do PTC.
O consenso defendido por Dino não
foi possível em função dos candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Tadeu Palácio
não abrirem mão de suas pretensões e, por este móvito, o quando de candidatos à
sucessão deverá ser composto por João Castelo (PSDB), Edivaldo Júnior (PTC),
Tadeu Palácio (PP), Washington Luis (PT), Haroldo Sabóia (PSOL) e Marcos Silva
(PSTU).

  • Jorge Vieira
  • 8/jun/2012

Entenda as regras das convenções partidárias

No período de 10 a 30 de junho, os partidos políticos deverão
realizar suas convenções para indicação dos seus candidatos aos cargos
de prefeito, vice-prefeito e vereadores e deliberar sobre coligações com
demais partido para a eleição que se avizinha.
Os partidos podem celebrar coligações, para a eleição majoritária,
para a eleição proporcional ou para ambas, sendo que a formação de
diferentes coligações para disputar as eleições proporcionais só poderá
ocorrer entre os partidos que integram a coligação majoritária.
(Exemplo, eleição majoritária: partidos A-B-C-D-E; eleição
proporcional: Coligação A-B; Coligação C-D e partido E – não coligado
ou, ainda, outras composições dentre os mesmos partidos).
As convenções municipais devem respeitar as normas estatutárias e as
diretrizes estabelecidas pelo diretório nacional do partido, em especial
sobre as coligações partidárias, sob pena de anulação dos atos dela
decorrentes, inclusive com a possibilidade de indicação de novos
candidatos, situação que só poderá ocorrer se comunicado à Justiça
Eleitoral até o dia 4 de agosto de 2012.
Na escolha dos candidatos, os partidos deverão observar se os
indicados preenchem as condições de elegibilidade (a nacionalidade
brasileira, o pleno gozo dos direitos políticos, domicílio eleitoral no
município e filiação partidária de no mínimo um ano, idade mínima de 21
anos para prefeito e 18 para vereador) ou se não incidem nas hipóteses
previstas na LC 64/90, com as alterações promovidas pela LC 135/2010 –
Lei da Ficha Limpa.
Quanto ao número de candidatos para a Câmara Municipal, a lei
estabelece que cada partido poderá registrar até 150% do número de
lugares a preencher. No caso de coligação, poderão ser registrados até o
dobro das vagas.
Os partidos devem ter especial atenção quanto à exigência legal de
preencher o número mínimo de vagas com candidaturas do sexo feminino.
Assim, das vagas requeridas, deve ser preenchido o mínimo de 30% com
candidaturas de mulheres, observando que, neste caso, qualquer fração
resultante será igualada a um no cálculo do percentual mínimo.
*Advogada, especialista em Direito Eleitoral.

  • Jorge Vieira
  • 8/jun/2012

Receita libera nesta sexta-feira consulta ao maior lote de restituição do IR da história

Do UOL
 
A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (8), a consulta ao maior lote
de restituição do Imposto de Renda da história. A relação dos
beneficiados estará disponível na página da Receita na internet a partir das 9h, mas o dinheiro só será liberado no próximo dia 15.
Neste lote, foram contemplados 1.885.624 contribuintes –1.844.621 que
declararam o Imposto de Renda em 2012, além de 40.643 que declararam de
2008 a 2011 e haviam caído na malha fina. Ao todo, a Receita
desembolsará R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões referentes ao Imposto
de Renda deste ano e R$ 98 milhões referentes aos outros anos.
Para o exercício de 2012, as restituições terão correção de 1,74%,
referente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) de maio a
junho do ano passado. Para os lotes residuais, a correção corresponderá
a 12,49% (2011), 22,64% (2010), 31,10% (2009) e 43,17% (2008), também
equivalentes à variação acumulada dos juros básicos calculados de maio
de cada respectivo exercício até junho de 2012.
Os contribuintes idosos terão prioridade no recebimento das
restituições e foram incluídos no primeiro lote de 2012. Do total de
beneficiados, 1.467.209 contribuintes têm mais de 60 anos e receberão R$
1,828 bilhão.

Além da página da Receita na internet, a consulta poderá ser feita por
meio do Receitafone, no número 146. Caso o valor não seja creditado, o
contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou poderá
ainda ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse
caso, será possível agendar o crédito em qualquer banco, desde que a
conta-corrente ou poupança esteja no nome do contribuinte.


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