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  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2012

Em dez anos, 2012 já é o mais violento para jornalistas

Desde a execução de Tim Lopes, em 2002, 21 profissionais foram assassinados, 4 deles até maio
Gustavo Villas Boas, do estadão.com.br
SÃO PAULO – Em apenas cinco meses, 2012 já é o mais violento para jornalistas brasileiros desde o assassinato de Tim Lopes, cuja morte completa dez anos hoje. Conforme a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), quatro profissionais foram mortos no País em crimes relacionados ao exercício da atividade, mesmo número registrado em todo o ano de 2011.
As oito mortes neste último ano e meio totalizam quase 40% dos 21 assassinatos de jornalistas cometidos desde 2002, ano da execução, por traficantes, do jornalista da TV Globo no Complexo do Alemão, no Rio.
“É uma ameaça à liberdade de expressão. Quando se cala um jornalista quem sofre é a sociedade”, diz o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Moreira, organização criada no mesmo ano da morte de Tim Lopes.
Na quinta e na sexta-feira, a entidade esteve à frente de um seminário que debateu a cobertura em situações de risco. “A violência, no País, tem naturezas distintas: há traficantes de atacado na fronteira e tiroteios nas favelas do Rio.” Mas, ressalta, há uma ameaça menos visível: crimes políticos cometidos em pequenas cidades. “Os quatro jornalistas mortos neste ano foram vítimas de crimes desse tipo.”
Para Moreira, o debate avançou, mas precisa amadurecer. Diz que é imprescindível mandar repórteres para a guerra ou para observar a ocupação de uma favela, mas, além do planejamento da segurança, é preciso uma cultura de avaliação de riscos. “É uma visão deturpada achar que segurança é não fazer a matéria.”
Unesco. Moreira diz que o Brasil é um país violento para os profissionais de imprensa. Lembra que o Instituto Internacional de Segurança da Notícia (Insi, na sigla em inglês) coloca, em 2012, o Brasil como o terceiro pior país para jornalistas, à frente apenas de Nigéria e Síria. Por isso, critica a posição do governo brasileiro, que, no fim de março, derrubou, numa reunião da Unesco em Paris, o texto de um novo Plano de Ação da ONU sobre Segurança dos Jornalistas. À época, o Itamaraty afirmou que não é contra o plano, mas o rejeitava devido a procedimentos irregulares.
O veto levou entidades ligadas à imprensa a protestar. Em reunião com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, representantes de órgãos como a Associação Nacional de Jornais e a Abraji ouviram o compromisso de o governo criar um observatório de violência contra jornalistas. Tal ideia ressurgiu em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 28.
Além do observatório, a audiência debateu a proposta de federalização de crimes contra jornalistas, com apuração pela Polícia Federal, em locais onde houver pressão contrária à apuração.

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2012

Flávio Dino bate martelo a favor de Edivaldo Júnior

Não é mais segredo prá ninguém nos bastidores da política que o presidente da Embratur,  Flávio Dino (PCdoB) bateu o martelo a favor da candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior  a prefeito de São Luis pelo grupo. O nome deverá ser confirmado amanhã(02), durante reunião fechada, em local não revelado, entre os quatro pré-candidatos mais dirigentes dos partidos envolvidos no processo de unidade das oposições para 2014.
A decisão, embora já não seja mais surpresa para os pré-candidatos, será comunicada oficialmente, provavelmente pelo próprio Flávio Dino, que deverá comandar a reunião. Resta saber qual será o comportamento dos outros três postulantes em relação a unidade proposta.
A deputada Eliziane Gama, por exemplo, que dava como certo o apoio de Dino à sua candidatura, retornou de Brasília nesta madrugada (01) após um encontro com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e sumiu. O blog teve informação que a parlamentar não pretende abrir mão de disputar a Prefeitura de São Luís.  
  

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2012

Mais de 7,5 milhões de eleitores serão identificados pela biometria nas eleições 2012

Balanço preliminar divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, revela que mais de 7,5 milhões de eleitores brasileiros já poderão ser identificados por meio das impressões digitais no momento da votação nas eleições municipais de outubro. Este número, no entanto, ainda pode ser alterado até o final do processamento e auditoria do cadastro de eleitores no próximo mês de julho.
Até o momento, o recadastramento biométrico já foi realizado em 295 municípios de 24 Estados. Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria.
O recadastramento biométrico foi realizado de forma pioneira, com foco nas eleições municipais de 2008, em três cidades brasileiras: Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC. Na ocasião, foram recadastrados mais de 40,7 mil eleitores dessas localidades.
Devido ao sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 Estados votaram após serem identificados pela tecnologia da biometria.
A segunda etapa do recadastramento biométrico foi iniciada em 2011 e concluída em abril deste ano. Nesta etapa foram convocados a participar da revisão eleitoral pouco mais de 7 milhões de eleitores de 235 novos municípios de diversos Estados, sendo que o recadastramento foi realizado em todas as cidades de Alagoas e de Sergipe e nas capitais Curitiba-PR, Porto Velho-RO e Goiânia-GO.
A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas impressões digitais.
Biometria
A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível.
A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.
Acesse aqui a relação dos municípios que já concluíram o recadastramento biométrico.
Mais informações sobre a identificação biométrica do eleitor e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site Biometria e Urna Eletrônica.

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2012

Lula é antidemocrático e arrogante, afirma presidente do PSDB

do estadão.com.br

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), classificou como “antidemocrática” a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não pode “deixar que um tucano volte a governar” o Brasil. “Primeiro é uma demonstração antidemocrática. Segundo, de profunda arrogância. Terceiro, de total desequilíbrio”, rebateu o tucano, em entrevista à Rádio Estadão ESPN, na manhã desta sexta-feira, 1º.


Durante sua participação no programa do Ratinho, exibida ao vivo na noite dessa quinta-feira, 31, Lula afirmou que será candidato ao governo federal em 2014 apenas se a presidente Dilma Rousseff não se reeleger. E completou: “Não posso deixar que um tucano volte a governar.” Para o presidente do PSDB, não cabe a Lula decidir quem governa o País. “É questão de quem vota”, diz Sérgio Guerra.

O tucano afirmou ainda que as declarações de Lula são uma tentativa “desequilibrada” de atingir o partido. “O presidente tem feito o que está ao seu alcance. Até procurar ministro do Supremo para limpar a barra de seus companheiros. Todos criminosos. O que ele tem feito é isso, jogar baixo contra nós. Com essa absoluta falta de normalidade, de equilíbrio. [É uma] ação desequilibrada de um homem público que só tem feito bobagem”, disse, fazendo menção às trocas recentes de acusações entre Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que diz ter sido pressionado pelo petista a atrasar o julgamento do mensalão.

No programa do Ratinho, Lula evitou falar sobre esse episódio. “Não tenho interesse em falar nisso, enviei uma nota (…) quem acusou que explique”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2012

Câmaras têm até 30 de junho para fixar número de vereadores

As câmaras municipais têm até o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, no dia 30 de junho, para fixar o número de vereadores para as Eleições 2012. A Constituição Federal estabelece como atribuição da câmara municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.

O número de vereadores deve ser definido pelo Poder Legislativo municipal com base nas faixas populacionais estabelecidas em dispositivo do artigo 29* da Constituição Federal.
Consultas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tratou do tema em duas consultas respondidas pela Corte em 2008, ano em que ocorreram eleições municipais. Nas duas ocasiões, o TSE respondeu resumidamente à seguinte questão: “Quais as regras que prevalecerão para a fixação do número de vereadores no pleito que se aproxima?”.
A pergunta foi respondida da seguinte forma: “A fixação do número de vereadores para o próximo pleito é da competência da lei orgânica de cada município, devendo-se atentar para o prazo de que cuida a Resolução TSE nº 22.556/2007: ‘o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias’”.
EM/LF
*Art. 29 da Constituição Federal – O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
I – eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País;
II – eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores;
III – posse do Prefeito e do Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro do ano subseqüente ao da eleição;
IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;
b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;
c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;
d) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes;
e) 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes;
f) 19 (dezenove) Vereadores, nos Municípios de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes e de até 160.000 (cento sessenta mil) habitantes;
g) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes;
h) 23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes;
i) 25 (vinte e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil) habitantes;
j) 27 (vinte e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes;
k) 29 (vinte e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes e de até 900.000 (novecentos mil) habitantes;
l) 31 (trinta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 900.000 (novecentos mil) habitantes e de até 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) habitantes;
m) 33 (trinta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) habitantes e de até 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes;
n) 35 (trinta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes e de até 1.350.000 (um milhão e trezentos e cinquenta mil) habitantes;
o) 37 (trinta e sete) Vereadores, nos Municípios de 1.350.000 (um milhão e trezentos e cinquenta mil) habitantes e de até 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes;
p) 39 (trinta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes e de até 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes;
q) 41 (quarenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes e de até 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes;
r) 43 (quarenta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes e de até 3.000.000 (três milhões) de habitantes;
s) 45 (quarenta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 3.000.000 (três milhões) de habitantes e de até 4.000.000 (quatro milhões) de habitantes;
t) 47 (quarenta e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 4.000.000 (quatro milhões) de habitantes e de até 5.000.000 (cinco milhões) de habitantes;
u) 49 (quarenta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 5.000.000 (cinco milhões) de habitantes e de até 6.000.000 (seis milhões) de habitantes;
v) 51 (cinquenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 6.000.000 (seis milhões) de habitantes e de até 7.000.000 (sete milhões) de habitantes;
w) 53 (cinquenta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 7.000.000 (sete milhões) de habitantes e de até 8.000.000 (oito milhões) de habitantes; e 
x) 55 (cinquenta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 8.000.000 (oito milhões) de habitantes

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2012

Flávio Dino acredita em plebiscito entre oposição e grupo Sarney em 2014

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao portal IG sobre a estrutura hoteleira do país para a Copa, acabou revelando o que pensa sobre a sucessão governamental de 2014, quando pretende ser candidato ao governo do Estado numa frente reunindo todos os partidos que fazem oposição à oligarquia Sarney no Maranhão.
Segundo avaliação de Dino, a eleição de 2014 será um plebiscito entre os que são a favor do modelo administrativo que levou o Estado a alcançar os piores índicadores econômicos e sociais do país e aqueles que desejam o mudanças estruturais e querm trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão.  

Peça central do que pode ser uma renovação da política do Maranhão, segundo pesquisa do Instituto Amostragem, que registrou a expectativa de 77% dos maranhenses por mudanças no quadro local – as vésperas dos 50 anos de permanência do grupo Sarney, Flavio Dino aparece com 54,3% das intenções de voto para o governo do estado.

Ex-juiz federal em São Luis e líder do PCdoB no Maranhão, ele confia em um “plebiscito” no pleito de 2014, no qual deve disputar com o grupo do ex-presidente José Sarney. “Hoje não existe hegemonia (Sarney)”, avalia. “Existe dominação pela força, a coerção, o uso de aparelhos de Estado, a utilização da máquina pública e do uso de expedientes ilegais”, afirma.

  • Jorge Vieira
  • 31/maio/2012

Flávio Dino explica porque desistiu de ser candidato

Amigos e amigas, companheiros e companheiras,
Dirijo-me a todos vocês, cidadãos e cidadãs da minha querida cidade, para agradecer as manifestações de carinho diante da tragédia que ocorreu em minha vida, há 3 meses. Como vocês sabem, meu filho de 13 anos morreu vítima de erros ocorridos em um hospital de Brasília, cidade onde atualmente trabalho como presidente da EMBRATUR, ajudando a Presidenta Dilma.
Tenho a obrigação moral de buscar, todos os dias, justiça para meu filho, inclusive para que em todo o Brasil outras crianças sejam salvas da negligência e do descaso. Tenho também que dar especial atenção à minha família, profundamente abalada, como eu naturalmente estou.
Por tudo isso, dirijo-me a vocês para, com humildade e imensa dor, pedir desculpas por não poder concorrer às eleições para o cargo de prefeito de São Luís. Deus tem uma vontade superior e temos que nos curvar diante dos caminhos que Ele determina.
Fico imensamente grato com o apoio ao meu nome para disputar as eleições municipais, expresso na liderança nas pesquisas eleitorais. Sei que esse apoio é, acima de tudo, a um projeto de renovação verdadeira da política maranhense. De todo coração, muito obrigado!
Garanto que jamais me distanciarei do compromisso de ajudar a melhorar nossa cidade, tão castigada e abandonada. Apesar das dificuldades pessoais, na medida do possível estarei presente em todo o Maranhão, combatendo o modelo oligárquico e apresentando propostas que melhorem a vida do nosso povo. Apoiarei de modo claro e firme, em São Luís e em todo o Estado, os candidatos que tenham compromisso com o nosso programa de governo.
Finalizo com uma palavra de esperança: juntos, somos fortes e vamos vencer. Tenho a convicção de que os pré-candidatos Edivaldo Holanda Júnior, Eliziane Gama, Roberto Rocha e Tadeu Palácio, com o apoio de tantas lideranças importantes, como Bira do Pindaré, estarão unidos em torno de ideias novas e de uma forte aliança com o povo. Nem São Luís, nem o Maranhão, têm donos. Eles são de todos nós.
Abraços a todas as famílias, sob a proteção de Deus.
Flávio Dino 

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