O partido Democratas oficializará
amanhã (20) o apoio oficial ao vice-governador e candidato a prefeito de São
Luís, Washington Oliveira (PT), mas nem mesmo o fracasso para ter o DEM em seu
palanque está sendo capaz de fazer a deputada Eliziane Gama (PPS) desistir da
candidatura.

O clima entre os candidatos à
eleição proporcional, segundo o suplente de vereador Batista Matos, é de angústia
e aflição por conta da indefinição sobre lançamento de candidatura própria ou
não e coligação na proporcional.

Na reunião de segunda-feira (18),
após afirmar que sua candidatura estava posta e que teria o apoio do Democratas,
foi  alertada pelo deputado Simplício Araújo
de que os comentários em Brasília davam como acerto um acordo entre o senador
Agripino Maia (DEM) e governadora  Roseana Sarney (PMDB) para o partido
oficializar apoio a Washington. A parlamentar argumentou, no entanto, que
estaria indo hoje (19) para um encontro com a deputada Carmem Zanoto, presidente
da comissão eleitoral do PPS, e com dirigentes do DEM para definir apoio da
legenda à sua candidatura.

A parlamentar, que viajou nesta
madrugada de terça (19), perdeu a viagem, pois poucos minutos após aterrizar na
capital federal, os dirigentes do DEM anunciaram que estarão no palanque de
Washington.

Os candidatos à eleição
proporcional temem que, mesmo sem ter o apoio de ninguém, a deputada resolva
manter sua candidatura e levar o PPS correr o risco de perder até o que já
possui na Câmara Municipal.

Para complicar ainda mais a
situação, a deputada não está encontrando nenhum partido disposto a embarcar em
seu projeto político. Pensava coligar com o PSC, mas o deputado Costa Ferreira
já anunciou que a legenda estará na coligação de Washington, enquanto o PRTB
acena com a possibilidade de indicar o vice de Tadeu Palácio (PP).

Em meio a toda essa confusão
interna, os próprios militantes do partido acreditam que tudo será decidido na
convenção municipal marcada para o dia 30 junho, mas temem, no entanto, que
Eliziane resolva ser candidata de si mesma e apresente sua candidatura para ser
homologada. Caso isso ocorra, o partido será obrigado a seguir a resolução da
executiva nacional, que recomenda candidatura própria.     

A presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebe na próxima terça a relação de
nomes dos gestores com contas irregulares. O presidente do Tribunal de Contas
da União (TCU), Benjamin Zymler, apresenta, em Brasília, a lista com os
gestores do setor público que tiveram suas contas julgadas irregulares, às 17h.

No ano das eleições, o TCU deve fazer a entrega ao
TSE até o dia 5 de julho. Após a entrega, a lista será encaminhada aos juízes
eleitorais, responsáveis pela análise do registro dos candidatos a prefeito e
vereador.

Aplicada a Lei de Inelegibilidade, os gestores que
tiverem suas contas reprovadas por irregularidade insanável, ato doloso e por
decisão irrecorrível na Justiça serão impedidos de se candidatar durante um
período de oito anos, contados a partir da data da decisão. Os candidatos
condenados podem concorrer apenas caso a Justiça anule ou suspenda a pena.

 

Militante histórico do PDT, o jornalista Reginal Teles e outros
integrantes do partido simpáticos a tese da candidatura própria ou coligação
com o prefeito João Castelo (PSDB) ingressaram com um agravo regimental na Justiça
Eleitoral, com pedido de liminar, questionando a decisão da Comissão Provisória
Municipal de declarar apoio ao candidato do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, a
prefeito de São Luís e solicitando a convocação da convenção partidária no
prazo de 24 horas.

Os autores da ação querem que a Comissão Provisória ou qualquer dos seus
integrantes “se abstenha de dar declarações do apoio do PDT a quaisquer
candidaturas de outros partidos a Prefeito Municipal de S. Luís, enquanto a convenção
municipal convocada por Diretório Municipal eleito não resolver,
democraticamente, a respeito da candidatura própria de que trata a Resolução nº
004/2014, Art.1, aplicando-se, individualmente, a quem infringir a ordem
judicial a multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.

Os filiados ao PDT, liderados politicamente pela ex-primeira-dama do
Estado, Clay Lago, segundo consta na petição encaminhada ao TRE, argumentam que
estão proibidos de exercer seus direitos. Os insatisfeitos com o processo de
decisão interna acusam a atual direção da Comissão Provisória de declarar apoio
à candidatura do deputado Edivaldo Holanda Júnior antes de realizar a convenção,
renunciando publicamente a tese da candidatura própria determinada pela executiva
nacional.

Os seguidores de Clay Lago acusam ainda os atuais dirigentes pedetistas
de colocar para escanteio “a proposta de outro grupo, igualmente significativo,
favorável a coligação para a reeleição do atual Prefeito João Castelo (PSDB) conforme
já é publico e notório, sendo que isso tudo está a depender ainda de decisão obrigatoriamente
democrática dos convencionais”, argumentam.

Leia abaixo o que deseja os insatisfeitos do PDT com o agravo
encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral.

“E assim, seja, de pronto, determinado à Comissão Provisória Municipal
do PDT desta Capital,

Na obrigação de fazer:

Convocar, no prazo 24 (vinte e quatro) horas da concessão da Medida
Liminar, Convenção para a eleição do Diretório Municipal e demais órgãos do
partido, sob pena de multa diária de R$ 10.000, 00 (dez mil reais);

Disponibilizar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a todos os
filiados do partido o valor do debito de cada um referente à contribuição
financeira estatutária, nos últimos doze (12) meses para os fins da Resolução
da direção nacional nº004/2012, Art. 3, Páragrafo Único, considerando que esse
é o prazo legal mínimo de filiação para fins de candidatura, sob pena de multa
diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

Na obrigação de não fazer:

Abstenha-se a ora Ré, por quaisquer de seus membros, de declarações do
apoio do PDT a quaisquer candidaturas de outros partidos a Prefeito Municipal
de S. Luís, enquanto a Convenção Municipal convocada por Diretório Municipal
eleito não resolver, democraticamente, a respeito da candidatura própria de que
trata a Resolução nº 004/2014, Art.1, aplicando-se, individualmente, a quem
infringir a ordem judicial a multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal, Dácio Vieira, mantém Marcella Vieira de Cabral Fagundes como assessora
da Secretaria-Geral da Corregedoria

Felipe
Recondo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA
– O corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Dácio
Vieira, mantém sua filha Marcella Vieira de Cabral Fagundes como assessora da
Secretaria-Geral da Corregedoria. O desembargador afirmou ser normal a
contratação da filha. Perguntado pela reportagem, disse que ela deve deixar o
tribunal até o fim do ano.

Dácio
Vieira assumiu a Corregedoria do TJDFT no dia 23 de abril deste ano. Um dos
primeiros atos foi trocar a filha de lugar na tentativa de evitar que fosse
acusado de nepotismo. No dia 24 de abril, o Diário Oficial da União trouxe a
exoneração de Marcella Vieira do cargo de Assessor Jurídico da Corregedoria e
sua nomeação imediata como Assessora da Secretaria-Geral da Corregedoria. O
salário foi mantido – R$ 10.352,52.

Dácio
Vieira foi o autor da censura judicial ao Estado, em 31 de julho de 2009
– medida que completa hoje 1.050 dias. Ele atendeu, na época, ao pedido do
empresário Fernando Sarney (filho de José Sarney, presidente do Senado), que
queria impedir o jornal de divulgar informações da Polícia Federal sobre seu envolvimento
com irregularidades. A censura foi recebida, no Brasil e no exterior, com
fortes críticas ao Judiciário brasileiro. Fernando Sarney anunciou a
desistência da queixa, mas o Estado preferiu esperar uma decisão da
Justiça quanto ao mérito do caso, para que se esclareça de vez a questão da
liberdade de imprensa no País.

Marcella
é servidora concursada do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
(TRE-DF) e foi requisitada pelo Tribunal de Justiça do DF. Ao Estado,
Dácio Vieira afirmou que sua filha já estava na Corregedoria do TJ antes de sua
posse. Por isso não precisaria sair.

Conforme
Dácio Vieira, há precedentes nos tribunais segundo os quais é perfeitamente
possível que sua filha permaneça no órgão comandado pelo pai.
 

“Ela já estava lá na Corregedoria antes de eu assumir”, disse.
“Eu deixei o caso como está quando assumi. Ela apenas foi remanejada para
que não ficasse diretamente submetida a mim”, afirmou o desembargador.
“Ela está lá de forma regular”, acrescentou.

Dácio
Vieira afirmou que sua filha tem currículo extenso e já passou por outros
tribunais, como Tribunal Regional do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Apesar de dizer que a situação da filha é regular, afirmou que ela
permanecerá no Tribunal de Justiça até terminar um trabalho que havia iniciado
e sobre o qual não deu detalhes. Após isso, afirmou o desembargador, sua filha
deixará o TJ.

CNJ. A situação de Marcella foi alvo
do Conselho Nacional de Justiça em 2010. Na época, o CNJ recomendou sua
exoneração. De acordo com o TJDFT, ela permaneceu no tribunal em razão de
liminar concedida pelo ministro do STF Celso de Mello.

A súmula
do nepotismo, aprovada pelo plenário do Supremo, estabeleceu que é vedada pela
Constituição a nomeação de “parente em linha reta (…)” de servidor
“para o exercício de cargo em comissão ou de confiança”. O texto não
abre brecha para que situações anteriores sejam mantidas. Tanto é assim que o
CNJ recomendou a exoneração de Marcella Vieira.
 

Em 2008,
o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, também argumentou que os parentes
contratados antes da posse dos senadores seriam mantidos no cargo. A
Procuradoria-Geral da República questionou esse entendimento, e Cascais foi
exonerado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Ao Estado, Marcella afirmou que sua situação no Tribunal de Justiça do
Distrito Federal é regular e cumpre o que foi determinado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Em mensagem encaminhada por meio da assessoria de
imprensa, a servidora afirmou que ocupava o cargo de assessora jurídica da
Corregedoria do TJ desde abril de 2006, antes que seu pai fosse eleito
corregedor. Ela afirma ainda que uma liminar deferida pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Celso de Mello suspendeu os efeitos do procedimento de
inspeção do CNJ que determinou a “imediata exoneração” de servidores
com parentesco com magistrados do TJ.

Marcela
Vieira diz ainda que foi ela quem pediu para que fosse remanejada dentro da
própria corregedoria. “Com a eleição do Exmo. Desembargador Dácio Vieira,
meu genitor, para o cargo de Corregedor da Justiça do Distrito Federal,
solicitei minha exoneração do cargo de Assessora Jurídica da Corregedoria,
porquanto de subordinação direta ao Corregedor”, alega.

O deputado estadual Bira do Pindaré
(PT) protocolou, na última quarta-feira (13), a indicação N° 287/2012
solicitando que o Secretário do Estado de Educação, João Bernardo Bringel,
providencie o inicio das aulas em dois anexos escolares do interior.

A escola Unidade Escolar São
Lourenço, localizada no povoado São Lourenço, e a Unidade Escolar Vereadora
Yolanda Dourado, no povoado Livramento, que funcionam como anexo da Escola de
ensino médio Unidade Integrada Dr. Tarquínio Lopes, estão sem aula desde o
inicio deste ano, prejudicando 380 alunos.

Segundo o petista, os problemas
enfrentados por estas escolas ilustram a irresponsabilidade e falta de
compromisso do Governo do Maranhão com a educação pública.

 “O não reinicio das aulas no
município em 2012 tem causado prejuízos incalculáveis à cidade, sobretudo, à
juventude que terão dificuldades nas provas do ENEM, além dos prejuízos
cognitivos pela simples ausência de aula” afirmou Bira.

O parlamentar atende a um pedido da
população de Água Doce do Maranhão – MA, que além da falta de aula denunciou a
precariedade da estrutura escolar.

Em quase
dois meses, CPI do Cachoeira ainda não foi capaz de produzir nenhum fato
relevante, perdida na briga de torcidas entre o PT e o PSDB. Parlamentares
temem que a investigação do esquema do bicheiro acabe se perdendo

Falta de
objetividade e disputa política intensa comprometem o trabalho da CPI que, após
quase dois meses, ainda não disse a que veio

Até a
última sessão, a CPI do Cachoeira já tinha aprovado 365 requerimentos, quebrado
57 sigilos e convocado 18 pessoas convocadas, entre elas os governadores de
Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
Apesar disso, não há uma informação relevante sequer sobre o esquema do
bicheiro goiano que tenha surgido do trabalho dos deputados e senadores que
compõem a CPI. Nos quase dois meses de trabalho, as imagens mais emblemáticas
da comissão de inquérito são as sessões de silêncio de Cachoeira e outros
envolvidos ou a disputa das torcidas tucanas e petistas nos depoimentos de
Perillo e Agnelo.

“Não
estamos indo a lugar nenhum”, constata o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP).
“A CPI está sem rumo e com medo de avançar”, completa. “O PT protege os seus, o
PSDB protege os seus, e o PMDB não faz nada”, resume o senador Pedro Simon
(PMDB-RS). É uma situação que preocupa os integrantes da CPI mais
independentes, que já começam a temer que a CPI do Cachoeira passe para a
história como um dos episódios mais vexaminosos da história do Congresso
Nacional.

“Tá na
hora de trabalhar”

Ex-presidente
da CPI dos Correios, em 2005, que investigou o mensalão e cujos trabalhos são a
base inicial do processo que resultou no processo que será julgado ainda este
ano no Supremo Tribunal Federal, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), espanta-se
com o fato de, até agora, a CPI do Cachoeira não ter requisitado auxiliares do
Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), e
da Controladoria Geral da União (CGU) para ajudar nos trabalhos. Não apenas na
CPI dos Correios, mas em todas as comissões de inquérito importantes, como a do
PC e a do Orçamento, procuradores, promotores, policiais e auditores foram
requisitados para auxiliar na investigação e na análise dos documentos.

“Tá na
hora da CPI trazer gente pra trabalhar na investigação. Leia-se MPF, TCU, CGU,
PF”, disse Delcídio, que, desta vez, é suplente da CPI do Cachoeira. Sem o
auxílio dos profissionais desses órgãos, os deputados e senadores simplesmente
não conseguem analisar as centenas de volumes de documentos das Operações Vegas
e Monte Carlo, da Polícia Federal, que requisitaram, além dos demais documentos
que logo começarão a produzir, com as quebras de sigilo pedidas.

Para
complicar a situação, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), criou uma
rotina para o acesso aos documentos que tem recebido críticas generalizadas.
Primeiro, os parlamentares reclamaram que não havia estrutura na sala onde os
documentos ficam armazenados. No início, havia apenas um computador para ser
usado. Vital colocou depois outras máquinas à disposição, mas eles ainda são
apenas cinco. E eles ainda requerem o uso de senha para sua utilização.

Como se
não bastasse, ainda há documentos produzidos pela Polícia Federal que nem
chegaram à CPI. Até hoje, a comissão não teve acesso à integra das conversas
grampeadas durante as operações. A comissão não é capaz sequer de dizer se o
que possui corresponde ao que já foi vazado a diversos sites, publicações
e jornalistas. “Nós queremos ter acesso à totalidade dos áudios”, reclama o
relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG).

Na
quarta-feira (13), Odair encontrou-se com o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator do inquérito do senador Demóstenes
Torres (sem partido-GO) na mais alta corte do país, justamente para fazer esse
pedido.

Controle
governista

O que
mais irrita os independentes é a sensação de que os parlamentares governistas,
nos esforços que fazem para manter o controle da CPI, atuam mais para evitar e
adiar investigações do que para orientar a apuração.

Isso
ficou claro na sessão de quinta-feira (13), após a decisão da quebra de sigilo
de Marconi e Agnelo. Em duas votações apertadas, foram rejeitadas as convocações
de Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, e do
ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) Luiz Antônio
Pagot. Prevaleceu a alegação de que, primeiro, a CPI precisa
analisar a documentação que já pediu e fazer as oitivas já marcadas.

Uma
proposta para agradar governo e oposição foi feita pelo deputado Miro Teixeira
(PDT-RJ). O requerimento de convocação dos dois seria aprovado, mas a data das
oitivas seria marcada posteriormente pelo relator da comissão, deputado Odair
Cunha (PT-MG).

Porém,
nem assim os governistas cederam.  “Nós precisamos das informações. Ou
então os depoentes virão aqui e não terão nada a acrescentar”, disse a senadora
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), como se já não fosse exatamente isso o que até
agora está acontecendo na maioria do tempo. A comunista acrescentou que os
requerimentos não foram rejeitados, apenas sobrestados, “podendo ser votados a
qualquer momento”.

A manobra
de deixar os requerimentos sem votação é a forma que os governistas encontraram
para evitar convocações indesejáveis. Cavendish conseguiu transformar a Delta
de uma pequena empresa familiar na principal construtora do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Já Pagot ensaia ser uma testemunha-chave na
investigação caso se queira que ela vá a algum lugar. Ele afirmou que diz que
caiu do Dnit pela ação de Cachoeira, e está disposto a contar, caso seja
convocado, como atuam os esquemas dos corruptores no setor rodoviário, que
administrou.

Com a
decisão de manter o depoimento de Pagot na geladeira, o deputado Miro Teixeira
(PDT-RJ), um dos independentes, articula mesmo levá-lo a depor em alguma outra
instância do Congresso para gerar um fato que a CPI, em seguida, não mais
poderia ignorar. É uma estratégia que foi apelidada de “CPIdoB”.

“Tropa de
cheque”

Nas
críticas que fez às estratégias para adiar as investigações e depoimentos, Miro
chegou a provocar estremecimentos no Congresso. Num trocadilho com a “tropa de
choque”, que na CPI do PC defendia o ex-presidente e hoje senador Fernando
Collor (PTB-AL), Miro disse que agora há “uma tropa de cheque” ocupada em
defender a Delta na CPI do Cachoeira. Um trocadilho forte, porque pressupõe um
interesse pecuniário na atuação.

“Dizer
que existe uma ‘tropa de cheque’ é uma irresponsabilidade! Tenta colocar em
suspeição deputados e senadores. Essa CPI tem responsabilidade”, reagiu o líder
do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).