Ainda não foi desta vez que a chamada grande imprensa nacional conseguiu catapultar o deputado federal maranhense Juscelino Filho (União Brasil) do Ministério das Comunicações. Ele permanece firme no cargo, apesar das pressões para o presidente Lula demiti-lo.
Alvo da mídia, principalmente após a operação da Policia Federal semana passada que resultou no bloqueio de mais de R$ 800 mil em bens do ministro e do afastamento da irmã prefeita de Vitorino Freire, Luana Resende, por suspeita de fraude em licitação, Juscelino resiste no cargo.
E o presidente Lula, pelo menos no momento, não dar qualquer sinal de que pretenda removê-lo do Ministério por conta das denúncias que pairam sobre o parlamentar e as emendas do orçamento secreto disponibilizadas para Vitorino Freire via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba).
O ministro nega qualquer irregularidade na aplicação das emendas de sua autoria, assim como a irmã prefeita argumenta que já forneceu todas as informações solicitadas sobre o processo licitatório em questão, mas é fato que a situação de Juscelino não é nada confortável.
Na última sexta-feira (1º), a Policia Federal deflagrou Operação Benesses com a finalidade de desarticular suposta organização criminosa especializada em fraude licitatória, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais da Codevasf, tendo o ministro e sua irmão no centro das investigações.
Apesar da autorização dada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso para a PF deflagrar a operação e dos indícios apontados, o presidente Lula não parece disposto a trocar seu auxiliar, a menos que seja comprovada sua participação no suposto ilícito, conforme o próprio presidente já adiantou.
É aguardar para conferir onde vai chegar a investigação. Se confirmada as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. Ai vai ser difícil Lula segurar o ministro no cargo.
Carlos Brandão*
Há pouco tempo, em um de nossos artigos, chamei a atenção para a necessidade de trabalharmos juntos no combate à fome. Um inimigo silencioso que assola nossa sociedade e compromete o desenvolvimento de qualquer ente federativo. É uma realidade que ninguém pode ignorar, até por não ser apenas um problema de falta de alimentos. Ela é uma manifestação da desigualdade, da falta de acesso a recursos básicos e da exclusão social. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu metas específicas para erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável. Uma dessas metas é acabar com a fome até 2030, garantindo o acesso de todas as pessoas a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
No Maranhão, temos dado muitos passos em busca desse ideal. Aqui, temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina, com 168 Restaurantes Populares; além de outros programas voltados para o combate à fome, como: o Banco de Alimentos e os nossos programas de compra do pequeno produtor e da agricultura familiar. Claro que, aliado a isso, contamos com o Mais Renda, as cozinhas comunitárias, o PAA-Leite e tantos outros que transcendem barreiras políticas e ideológicas.
E é muito bom saber que o governo federal também caminha na mesma direção. Esta semana, em Teresina, durante o lançamento do programa Brasil Sem Fome, o presidente Lula fez questão de deixar claro que o objetivo desse plano é tirar o Brasil do mapa da fome da ONU, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A ideia é trabalhar três eixos básicos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo; mobilização para o combate à fome. Para isso, 24 ministérios irão trabalhar em conjunto, reunindo cerca de 80 ações e programas já existentes, onde estão 100 metas que buscam erradicar a fome. Serão cerca de R$ 25 milhões só para compra de alimentos da agricultura familiar. Alimentos que chegarão a cozinhas solidárias de 25 estados, mais o Distrito Federal.
O Brasil Sem Fome nasce de um esforço coletivo e seu sucesso dependerá, essencialmente, de sua implementação cuidadosa e da avaliação contínua de seus impactos. Temos tudo para alcançar o que pretendemos. Mas, primeiro, devemos vencer a desigualdade. Afinal, somos um dos cinco países do mundo que mais produzem alimentos. Temos que fazer essa riqueza chegar a todos, também através da geração de emprego e renda.
Compreendo toda a responsabilidade que temos enquanto governantes. No entanto, essa deve ser uma luta de todos. Uma causa que merece todo nosso compromisso e dedicação.
*Governador do Maranhão
A TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, 17 da Maxx e Sky 309.2) e a Rádio Alema (96.9), veículos do Poder Legislativo estadual, vão apresentar nova identidade visual, cujos elementos reforçam seu compromisso com uma programação 100% regional. O lançamento acontecerá na noite deste domingo (3), às 19h, no Parque Independência (Santa Bárbara), durante a abertura oficial da 63º Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).
Um estande plotado será o QG das emissoras, que ocupará o espaço até o término da feira agropecuária, inclusive realizando coberturas de todas as atividades.
A nova identidade visual da TV e Rádio Assembleia tem como slogan a frase “A gente faz, a gente mostra” e estará no ar a partir de segunda-feira (4), em inserções ao longo da programação diária.
“A nova marca reforça o novo momento que o Complexo de Comunicação está passando, com programação diversificada tanto na rádio quanto na TV, e também nas mídias digitais. Demonstra, ainda, a nossa preocupação em democratizar a produção legislativa, levando-a para todo o Maranhão, mostrando também nossa gente por meio dos diversos programas e telejornais, com ênfase em conteúdos voltados a temas como cidadania, esporte e cultura, entre vários outros. O objetivo é despertar ainda mais o interesse dos telespectadores/internautas para a descoberta e contemplação das potencialidades do nosso estado”, afirma a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.
Segundo o subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Juraci Filho, a nova marca mostra uma revitalização e traduz, entre outras coisas, a leveza na cobertura do Parlamento estadual maranhense. “A identidade visual renova totalmente o conceito de uma TV Legislativa prestadora de serviços à comunidade”, frisa.
A TV Assembleia trabalha em função do exercício da cidadania. Além de transmitir ao vivo todas as sessões plenárias e solenes, o jornalismo da emissora acompanha os trabalhos das comissões permanentes, seminários e, também, qualquer manifestação de interesse público. A linguagem recebe especial atenção para tornar a notícia e a informação mais claras e acessíveis aos telespectadores.
Atualmente, 13 programas compõem a grade de programação, entre eles dois telejornais diários, além de documentários e reportagens especiais.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o bloqueio parcial dos bens do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), após operação da Polícia Federal que apura desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão.
Barroso atendeu a pedido da PF para bloquear bens dos investigados – entre eles, o ministro Juscelino –, por entender que há indícios de desvio de dinheiro referente a emenda direcionada e que há necessidade de as investigações prosseguirem.
A Operação Benesse foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º/9) e tem como principal alvo a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, que é irmã do ministro das Comunicações. A ação visa desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Codevasf.
A PF chegou a pedir busca e apreensão nos endereços de Juscelino Filho, mas, na ocasião, Barroso indeferiu o pedido, por entender que não havia qualquer elemento que indicasse, especificamente, a atuação direta do ministro.
Sob o comando da irmã do ministro das Comunicações, a Prefeitura de Vitorino Freire (MA) renovou ao menos dois contratos com uma empresa que já havia sido alvo de operações da Polícia Federal.
A empresa Construservice foi investigada no âmbito de duas operações, em julho e em outubro do ano passado. Mesmo assim, em agosto e em novembro, a prefeitura prorrogou dois contratos com a empresa, no valor de R$ 8,9 milhões. Os contratos visam à pavimentação, ao recapeamento e ao calçamento das ruas de Vitorino. A Construservice também foi alvo da operação da PF nesta sexta.
Em julho do ano passado, a primeira fase da operação da PF sobre a Construservice apontou suspeita de esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de recursos advindos de verbas federais em contratos com a Codevasf. A apuração envolvia contratos em cinco municípios do Maranhão.
Na época, o sócio oculto da empresa, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador, foi preso. Ele é amigo de Juscelino e frequenta a fazenda do ministro em Vitorino Freire.
Meses depois, em outubro, a PF deflagrou a segunda fase da operação e apontou que um ex-gerente da companhia no Maranhão teria recebido R$ 250 mil de propina da Construservice. Julimar Alves da Silva Filho emitiu um parecer que autorizou um convênio da empresa com a Prefeitura de Vitorino para a execução de uma obra que beneficiou a fazenda de Juscelino Filho na cidade.
Policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nas cidades de São Luís (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA).
Também foram cumpridas medidas cautelares como suspensão de licitações, proibição de celebração de contratos com órgãos públicos e indisponibilidade de bens.
Segundo a PF, a nova fase mira no núcleo público da organização criminosa. A investigação apurou que houve a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação de ruas de um município do Maranhão.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva.
O nome da nova fase, “Benesse”, foi escolhido porque o chefe do núcleo pública da quadrilha é suspeito de usar emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio.
Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que representam o ministro, por meio de nota, explicaram que ele não foi alvo de buscas e que está à disposição das autoridades para esclarecimentos.
“Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população. É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade. Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades”.
Um dos sócios da empresa de obras Construservice foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Benesse. A companhia se posicionou publicamente sobre o assunto e se colocou à disposição das autoridades brasileiras.
Confira a nota da empresa Construservice, na íntegra:
“Através da presente, a sociedade empresarial Construservice empreendimentos e construções Ltda., por seus representantes legais, informa que se encontra à disposição das autoridades constituídas para prestação de quaisquer esclarecimentos e/ou apresentação de documentos que se fizerem necessários para demonstrar a licitude das licitações e contratos administrativos investigados no bojo do respectivo inquérito, o qual tramita no Supremo Tribunal Federal.
Informa, ainda, que o inquérito policial ainda se encontra em fase inicial e que tudo o que nele se contém é fruto apenas de alegados indícios sobre os quais sequer foi ouvida anteriormente, confiando que, doravante, com a apresentação de suas razões e juntada de documentos no referido procedimento, demonstrará a improcedência das acusações.”
A Codevasf também ressaltou que, desde uma operação anterior, colabora com as autoridades. A empresa diz, inclusive, ter desligado um dos funcionários em decorrência das investigações.
Veja a íntegra da nota da Codevasf:
“Em atenção a informações veiculadas na manhã desta sexta-feira (1º/9) sobre a operação Benesse, da Polícia Federal, a Codevasf informa que colabora com o trabalho das autoridades desde a primeira fase da operação Odoacro, realizada em julho de 2022.
No âmbito de apurações internas relacionadas às operações, a Codevasf demitiu um funcionário no mês de agosto após a conclusão de processo conduzido por sua Corregedoria.
A Companhia mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de suas ações — e continuará a prover suporte integral ao trabalho das autoridades policiais e da Justiça.”
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), criou um Gabinete de Mobilização Institucional para elaborar e executar o plano de segurança para o feriado de 7 de Setembro em Brasília.
O grupo com foco na data foi criado após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviar ao Governo do Distrito Federal (GDF) um alerta sobre convocações para atos de manifestação na data.
Celina Leão afirmou à coluna Grande Angular que o governador Ibaneis Rocha — em viagem aos Estados Unidos — determinou a criação do grupo para garantir a segurança no Dia da Independência.
A governadora em exercício disse que convidou órgãos federais para participarem do planejamento. Nesse rol, estão incluídos o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em ofício direcionado ao governador Ibaneis Rocha e ao secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, Dino enviou 10 vídeos “que tratam de supostas manifestações articuladas e previstas para ocorrer no dia 7 de setembro de 2023”.
No documento, o ministro informou que encaminhou as imagens para “avaliação e [adoção das] providências preventivas necessárias”.
Celina entregará em mãos o convite para entrada no Gabinete de Mobilização Institucional ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no fim da tarde desta quinta-feira (31/8).
“O governador está em missão, mas discutimos o governo todo dia, juntos. Ibaneis achou prudente criarmos o grupo de trabalho para acompanhar o 7 de Setembro, com vários órgãos e secretarias, além de convites a órgãos federais. A Secretaria de Segurança Pública comandará o grupo técnico-operacional”, comentou Celina, em entrevista à coluna Grande Angular.
A primeira reunião do gabinete institucional está marcada para a próxima segunda-feira (4/8), às 10h. (Metrópoles)
O ministro da Justiça, Flávio Dino, que antes de entrar para a política atuou por anos como juiz federal, evocou sua experiência como magistrado para interpretar o ato de Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e assessores envolvidos no escândalo das joias de ficarem em silêncio durante depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (31).
Além de Jair e Michelle, foram intimados a prestar depoimentos simultâneos à PF nesta quinta-feira Mauro Cid (tenente-coronel, ex-ajudante de ordens, que está preso), Mauro César Lourena Cid (pai de do tenente-coronel), Frederick Wassef (advogado de Bolsonaro), Fabio Wajngarten (advogado de Bolsonaro) e Osmar Crivelatti (assessor de Bolsonaro).
Apenas Mauro Cid e Mauro Lourena Cid falaram em seus depoimentos, enquanto os demais investigados seguiram a estratégia de Jair e Michelle de ficarem calados. Trata-se de uma manobra jurídica do ex-presidente e seus aliados, que questionam o fato da investigação tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) e não na primeira instância.
Ao comentar o caso, Flávio Dino matou a charada. Segundo o ministro, quando investigados decidem ficar em silêncio diante de interrogatórios, é pelo fato de que falar poderia piorar a situação.
“Fui juiz federal por 12 anos. E sempre dizia aos acusados: o interrogatório é um momento precioso para a autodefesa. Poucos abriam mão desse direito. E quando o faziam, era em razão da avaliação deles de que falar era pior do que calar. A experiência sempre ensina muito”, escreveu Dino em seus perfis nas redes sociais.
Advogados de Jair e de Michelle Bolsonaro realizaram um conluio e, em manobra jurídica, apresentaram uma justificativa para que o ex-presidente e a ex-primeira-dama ficassem em silêncio no depoimento simultâneo realizado nesta quinta-feira (31) na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Os advogados de Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação da Presidência, e do militar Marcelo Câmara, também usaram a mesma estratégia para que os dois também ficassem em silêncio.
Já o tenente-coronel Mauro Cid, e o pai, o general Mauro Lourena Cid, decidiram falar e prestaram depoimentos longos.
Em três notas divulgadas após a chegada dos depoentes à PF, que marcou a oitiva para as 11h, os advogados questionam o fato da investigação tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) e não na primeira instância.
“Assim, considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, colorário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, dizem Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, que defendem Jair Bolsonaro e Michelle.
A manobra jurídica usa um parecer rejeita da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendia que o caso tramitasse na 6ª Vara Federal de Guarulhos (SP) – onde havia uma apuração ligada às joias dadas pela Arábia Saudita e retidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Em clara provocação, os advogados ignoram que no início do mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anexar apuração ao inquérito das fake news.
Segundo Moraes, a investigação revelou “fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes”. (Fórum)
Augusto Lobato, membro do Diretório Nacional do PT, militante da corrente Socialismo em Construção, em conversa com o titular deste blog falou sobre algumas teses que estarão em discussão na Conferência Eleitoral nacional do partido que vai discutir sobre tática eleitoral para as eleições de 2024 e que serão fundamentais para montagem de cenários visando o pleito de 2026 quando estará em jogo a reeleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
No entendimento da tendência de Lobato, as próximas eleições serão fundamentais para o fortalecer e ampliar espaços do PT lançando candidaturas onde o partido tiver reais condições ou compondo com legendas que estiveram no palanque de Lula no primeiro turno da eleição presidencial de 2022. O dirigente nacional petista, por exemplo, defende que em São Luís o partido não apresente nome próprio para concorrer à prefeitura.
“A definição das nossas táticas eleitorais deve considerar nossos parceiros programáticos, nossos parceiros da esquerda, as forças políticas do campo democrático e popular, e aquelas que compõem ou expressam alinhamento ao nosso governo nacionalmente e no âmbito local, priorizando alianças programáticas, levando em conta as realidades locais e regionais, as construções e diálogos existentes, bem como as últimas experiências eleitorais em cada município”, defende a tese da Construindo o Socialismo.
Lobato e sua corrente entendem que as candidaturas próprias serão estratégicas para o debate político local, para a disputa de narrativa, com visibilidade, presença e força nos territórios, nos meios de comunicação e nas redes sociais e neste sentido, deve fazer um esforço para garantir candidaturas do PT nas eleições das capitais onde existam lideranças despontando em pesquisas e/ou nas capitais que tenham obtido vitórias ou votações significativas nos últimos pleitos, possibilitando condições reais de disputa. São Luís não se enquadra nessa avaliação.
“A definição das nossas táticas eleitorais deve considerar nossos parceiros programáticos, nossos parceiros da esquerda, as forças políticas do campo democrático e popular, e aquelas que compõem ou expressam alinhamento ao nosso governo nacionalmente e no âmbito local, priorizando alianças programáticas, levando em conta as realidades locais e regionais, as construções e diálogos existentes, bem como as últimas experiências eleitorais em cada município”.
Lobato defende também que o PT deve primar por sinalizar à sociedade o compromisso com o futuro, a partir do fortalecimento de novos quadros e de novas lideranças políticas, criando condições para uma corajosa transição geracional, de gênero e de raça nas nossas representações.
Para o dirigente petista, isso implica orientar a constituição de chapas proporcionais que sejam representativas da diversidade da construção do nosso partido, com a manutenção de políticas afirmativas relacionadas especialmente às mulheres, à população negra, além da juventude, da população LGBTQIA+ e dos povos originários.
“Independente da Legislação Eleitoral que deverá sofrer alterações no próximo período, o PT não pode abdicar de seu compromisso efetivo com as políticas afirmativas que foram exitosas e efetivas nos últimos pleitos ampliando as bancadas do PT de mulheres, jovens, negras e negros e LGBTQIA+”, diz a corrente de Lobato.
“Devemos fazer o debate fraternal com os demais partidos da nossa Federação, reconhecendo suas lideranças e potencialidades, sem que haja comprometimento das reais potencialidades do nosso partido e de nossas lideranças no âmbito local, bem como acertarmos uma composição de chapas proporcionais que não sejam artificiais”.
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