O presidente Lula (PT) nomeou formalmente nesta quarta-feira (13) os dois novos ministros de seu governo. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. A posse também ocorreu nesta quarta, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto.

O deputado André Fufuca (PP-MA) assume o Ministério do Esporte, no lugar de Ana Moser; o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) é o novo ministro de Portos e Aeroportos, em substituição a Márcio França (PSB).

Com a posse de Fufuca, o Maranhão passa a contar com quatro ministros no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva: Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Juscelino Filho (Comunicações), Sonia Guajajara (Povos Originários) e agora o deputado federal do PP.

Indicados pelo grupo político ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os novos ministros são uma tentativa do governo de melhorar sua relação sobretudo com a Câmara, onde tem custado a aprovar seus projetos prioritários.

Após a decisão histórica do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a imprestabilidade das provas obtidas a partir das delações da Odebrecht e apontou a prisão do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma armação judicial, o ex-juiz suspeito Sergio Moro tentou tumultuar o cenário político nacional, ao acusar o ministério da Justiça de prestar informações falsas à suprema corte.

“O Ministério da Justiça de Flavio Dino produziu informações falsas para o STF sobre a cooperação da Lava Jato com a Suíça no caso Odebrecht. Com isso enganou um Ministro e obteve uma decisão favorável a Lula e que prejudicou centenas de investigações. Não satisfeitos, o MJ e a AGU abriram, com base no engano, investigações por “crime de hermenêutica” contra procuradores e juízes. Revelada a farsa pela ANPR, o MJ teve que que se retratar. Poderia isso ser mais escandaloso?”, escreveu Moro, em seu X (antigo Twitter).

O ex-juiz suspeito, no entanto, foi rapidamente desmentido pelo ministro da Justiça, que deixou claro que não houve cooperação formal entre autoridades do Brasil e da Suíça nas investigações sobre a Odebrecht. “Quem deve explicações sobre atos judiciais de 2016 e 2017 é o ex-juiz, declarado suspeito e incompetente pelo STF. Sobre informações prestadas ao STF, o citado senhor devia lembrar que isso sequer tramita pelo gabinete do Ministro da Justiça. Tudo encontra-se devidamente exposto ao ministro relator no STF, que vai apreciar os fatos. Que o ex-juiz explique lá como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017. Boa sorte e boa viagem”, escreveu Dino, com uma ponta de ironia. (247)

Se alguém tinha dúvida sobre a candidatura do Presidente da Câmara Municipal de São Luís a prefeito, ele mesmo tratou de tirar em entrevista concedida nesta manhã de quarta-feira (13) ao programa Bom Dia Mirante, quadro Bastidores. “Confirmo minha pré-candidatura com o coração cheio de gratidão a Deus e ao povo de São Luís, que de fora para dentro está levando meu nome”, disse Paulo Victor (PSDB).

PV explicou que está no PSDB e que faz parte de um grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e disse acreditar que com essa liderança do governador “encontraremos um rumo positivo para as eleições do ano que vem”. Questionado se estaria disposto a abrir da candidatura em nome do consenso em torno de outro nome, observou que o sentimento é de avançar com a candidatura.

Victor fez um breve histórico dos últimos três anos de sua vida política, desde que o se elegeu vereador pelo PCdoB sendo o mais votado e disse que deixou o partido para se filiar ao PSDB com o coração partido e cheio de gratidão.

“Entrei no PSDB, lancei minha candidatura junto com minha filiação porque quero falar para a cidade. Nos últimos três anos eu sai de suplente de vereador para ser vereador efetivo e presidente da Câmara, logo em seguida tive a oportunidade de ser secretário de Cultura do Estado e sai de secretaria para coordenar a campanha do governador Carlos Brandão onde saímos vitoriosos, logo em seguida coordenamos a campanha do presidente Lula, foi um etapa rápida na minha vida”.

Ao reafirmar que será candidato a prefeito da capital, PV destacou que seu nome foi construído de fora para dentro e que após vencer esta etapa acarretou uma responsabilidade sua ainda maior com os anseios da população de São Luís, sobretudo com os menos favorecidos. Ele destacou também que faz parte de um grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão e que essa liderança do governador fará encontrar um rumo positivo para as eleições do ano que vem.

Ao ser questionado se estaria disposto a desistir em nome da unidade em torno de um outro nome, PV fez a seguinte declaração: “Desistir é uma palavra muito forte. A gente as vezes recua, dar um uns dois passo para trás para dar três para a frente, mas de fato o que carrego hoje no coração é o sentimento de avanço e esse sentimento de avanço é compartilhado com os meus pares na Câmara Municipal de São Luís onde existe uma base positiva que vai permitir nosso avanço nos bairros”.

Considerado um nome forte para concorrer à prefeitura de São Luís, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior continua sem partido e sem ase apresentar como pré-candidato, apesar de ter visitado algumas comunidades, conforme publicações em sua rede social.

As conversações que vinha mantendo com a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), pelo visto, esfriaram. A articulação que pretendia colocá-lo no PV, até onde sabe, não vingou e tudo indica que a Fé da Esperança deve se unir ao PSB para apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Junior (PSB).

Edivaldo, sem dúvida, é um político competitivo. As pesquisas já publicadas até agora indicam isso. Todas as sondagens feitas pelos mais diversos institutos apresentam o ex-prefeito da capital em terceiro lugar, mesmo sem que ele diga se pretende disputar mais um mandato.

O tempo está passando, já estamos indo para reta final do ano que antecede as eleições e não vê falar numa articulação sólida que lhe garanta um partido e a candidatura. O primeiro passo para concorrer a um pleito é ser filiado a uma legenda, mas até agora Edivaldo não tem.

Edivaldo se elegeu em 2012 pelo minúsculo PTN, porém numa coligação gigante articulada por Flávio Dino, então no PCdoB, se reelegeu em 2016 pelo PDT, se candidatou ao governo em 2022 pelo PSD e desde então está sem partido, pois sua última legenda foi entregue justamente para atual prefeito Eduardo Braide, candidato à reeleição.

Diante do quadro que se apresenta, a não ser esteja em marcha uma articulação secreta, fica a incerteza se o ex-prefeito, que se despediu do segundo mandato concluído em 2020 com uma aprovação da gestão superior a 70%, vai participar do pleito onde já existem nomes consolidados e aprovados por seus respectivos partidos.

Braide será candidato pelo PSD, Paulo Victor se filiou ao PSDB para ser o representante dos tucanos, Duarte Junior será o candidato do PSB e provavelmente Federação Fé da Esperança; Neto Evangelista está confirmado pelo União Brasil. Já Edivaldo continua sem ter uma legenda para chamar de sua, a exemplo dos deputados estaduais Yglésio Moises (acabou de sair do PSB) e Wellington do Curso, ou seja, estão um pouco atrasados em relação aos demais.

Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a retomada das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais ess grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.

Fazenda Esperança –Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.

Metrópoles – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou, nesta terça-feira (12/9), que o governo federal pretende antecipar R$ 10 bilhões para estados e municípios a fim de compensar a queda do ICMS, ainda neste ano.

A compensação está descrita no Projeto de Lei Complementar (PLP 136/2023), apresentado ao Congresso Nacional pelo Executivo. O texto previa o início dos pagamentos para 2024. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que a matéria seja alterada com a antecipação dos repasses para este ano, em reunião com Padilha no Palácio da Alvorada, na tarde desta terça.

A medida tramita em regime de urgência no Congresso, e deve ser votada nesta quarta-feira (13/9) em Plenário, após acordo na reunião de líderes da Câmara dos Deputados.

O projeto formaliza a compensação das perdas de 2022 pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia. O acordo já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Padilha, cerca de 75% dos valores antecipados ficarão para as gestões estaduais, enquanto os outros 25% serão encaminhados aos municípios. No total, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Além disso, o presidente Lula também confirmou, durante a reunião com Padilha, a inclusão de um aumento da compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — verba enviada pelo governo federal às prefeituras, neste mesmo projeto de lei.

“Estamos colocando nesse PLP uma compensação da queda do FPM que ocorreu em julho, agosto e setembro. Vamos fazer uma parcela extra dessa compensação”, explicou Padilha no Alvorada, após a reunião com o presidente.

Segundo o ministro, os repasses adicionais ao FPM serão de, aproximadamente, R$ 2,3 bilhões.

Recomposição

Anunciado em março pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), o acordo envolve a União, os estados e o Distrito Federal. O projeto de lei que prevê o repasse emergencial de recursos do governo federal para os estados e municípios é relatado pelo líder PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-RS).

Alguns estados e o DF conseguiram liminares do STF para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com aa União, a fim de conseguir alguma compensação com a desoneração de combustíveis.

Com a aprovação da urgência, o texto segue para votação no Plenário sem ter de passar por comissões especiais. A proposta ainda precisa de aprovação no Senado antes de ser sancionada.

Autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral a deixar o PSB, partido pelo qual se reelegeu, o deputado Yglésio Moisés foi à tribuna da Assembleia Legislativa se manifestar sobre a decisão da justiça eleitoral que lhe autoriza a buscar outra legenda sem risco da perda do mandato.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, mas sem espeço para lutar pela candidatura dentro do partido, Yglésio recorreu à justiça     esta manhã de terça-feira e ganhou por 7 a O o direito de mudar de sigla partidária, porém o PSB ainda pode recorrer ao (TSE) Tribunal Superior Eleitoral.

E foi justamente por conta desta possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior eleitoral que o parlamentar, em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa disse esperar que o PSB não recorra da decisão do Tribunal Regional Eleitoral por uma questão bem simples: o partido não quer ele e ele não quer ficar no partido.

Apesar dos desentendimentos que teve com alguns dirigentes socialistas, o deputado disse que sai sem mágoa e que espera que o partido aceite a decisão da corte eleitoral.

“Agradeço ao PSB e, claro, vou seguir minha caminhada. Espero que o partido também tenha a grandeza de entender que eles não me querem lá, e lá eu não quero ficar. Então, não há motivo para que se recorra. O partido não tem fundo partidário a mais ou a menos com deputado estadual. Eu não tenho intenção nenhuma de esticar isso com o PSB e espero que o PSB tenha grandeza, porque, se não, isso só vai reforçar a narrativa de perseguição”, observou Yglésio.

O parlamentar não adiantou para qual legenda pretende transferir sua filiação, mas provavelmente deverá ser para uma legenda que aceite tê-lo como candidato a prefeito de São Luís