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  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2013

Show de RPM poderá ter ‘Alvorada Voraz’ na versão crítica a Sarney no repertório

A música Alvorada Voraz, que embalou a juventude nos anos 80, é parte do repertório da banda de rock RPM hoje à noite na Lagoa da Jansen. Resta saber se Paulo Ricardo e companhia cantarão a primeira versão ou a gravada em 2002, que incluiu os personagens de escândalos nacionais protagonizados na década passada, entre eles o senador Sarney, chefe maior da oligarquia que manda no estado há 50 anos.
Pelo sim, pelo não veja e ouça a versão ao vivo 2002 de Alvorada Voraz.
Afinal, como “nesse país o dinheiro é quem manda” vai que eles cantem a versão ultrapassada…

Trecho da música do RPM dedicada a Sarney e outros “ilustres” envolvidos em escândalos
(…)
Apocalípticamente
Como um clip de ação
Um clic seco, um revólver
Aponta em meu coração…
O caso Sudam,
Maluf Lalau,
Barbalho Sarney,
e quem paga o jornal?
É a propaganda,
pois nesse país
é o dinheiro que manda
Juram que não
Corrompem ninguém
Agem assim
Pro seu próprio bem
Oh!…
São tão legais
Foras da lei
Pensam que sabem de tudo
O que eu não sei
Eu sei
(…)

  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2013

“É impossível pensarmos em qualquer mudança, qualquer transformação, sem mobilizarmos os movimentos de luta do nosso Estado”, diz Bira

Na tarde de ontem, sexta-feira (05), o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) participou da reunião com Flávio Dino, lideranças dos movimentos sociais e sindicais. Estiveram presente, além de autoridades, vários lideres dos movimentos sociais e sindicais.

Com a palavra franqueada aos presentes, as lideranças puderam sugerir pontos de debates com a finalidade de construir um Maranhão mais digno, que priorize o povo. A reunião foi marcada por muito diálogo e sugestões na luta por um Maranhão mais justo.

Glauber, membro da Pastoral da Juventude, destacou Bira e Zenir como seus formadores de lutas sociais e se comprometeu na luta pelo Maranhão mais justo. “Quando eu sair daqui, vou dizer que tive uma reunião excelente. Assumo um compromisso não político, mas social, pois precisamos derrotar a oligarquia”, afirmou.

Já Beto do Taim, líder comunitário da zona rural, fez alguns apontamentos sobre a pesca e a falta de investimentos nesse segmento. Citou a sequência de reportagens que divulgou a falta de estrutura dos mangues, e citou reportagens que fez contraponto a essas. Nesse sentido, sugeriu o investimento em piscicultura como um dos pontos de destaque de um programa de governo voltado para a população maranhense.

Vários apontamentos foram feitos, pelos presentes, nos diversos segmentos, saúde, direito à moradia digna, segurança pública, educação de qualidade, meio ambiente, defesa do trabalhador.

O senhor José de Ribamar, membro da força Sindical, afirmou que o salário do trabalhador maranhense é um dos piores do país e lembrou as situações precárias que estes enfrentam durante as jornadas de trabalho. “Não podemos aceitar um governo que não oferece dignidade aos trabalhadores. Nosso objetivo não é derrubar essa família que suga toda a riqueza do nosso Estado, nosso objetivo é derrubar a oligarquia”, ressaltou o sindicalista.

Outra bandeira destacada foi a luta das mulheres por mais reconhecimento da participação nos espaços políticos. Mary Ferreira, feminista e pesquisadora, destacou dados de pesquisas feitas sobre a eficiência das mulheres nos espaços de poder, em que elas são julgadas mais eficazes se comparadas aos homens.

Crezamar Di Pinho, da União por Moradia Popular, frisou a participação dos partidos políticos na construção de uma gestão que desenvolva projetos voltados para o social, que tenha como objetivo melhorar a vida da população.

Em relação ao meio ambiente, Moisés Matias levantou importantes informações sobre a situação do Maranhão em relação a essas grandes obras que prometem ser a salvação dos problemas do Estado, mas que só exploram e agridem o meio ambiente. “É impossível discutir a reforma agrária no Maranhão sem falar do que a Suzano faz com nosso Estado. Nossa pauta política tem que ser de enfrentamento. Estamos disponíveis para traçar um novo modelo”, sugeriu.

Flávio Dino, após anotar as considerações dos presentes, lembrou um pouco da própria história. Nos 30 anos de luta que marcaram a vida dele, grande parte foi ao lado dos movimentos sociais e sindicais. “Passei pelos três poderes do Estado, mas sou filho das lutas sociais. E afirmo que nosso objetivo é combater o coronelialismo, digo com a legitimidade desses 30 anos de luta que não tenho nenhuma vaidade de resolver isso sozinho. Nossa prioridade é o povo e precisamos derrotar essa oligarquia juntos” defendeu.

O professor Chico Sales frisou a importância da união para uma verdadeira mudança, e que é preciso lutar para eleger, além de um governador que represente o trabalhador e a população maranhense, deputados estaduais e federais, senadores que estejam junto dos movimentos.

O deputado Bira o Pindaré parabenizou Flávio pelos diálogos que vem fazendo com as comunidades e com os vários segmentos dos movimentos sociais e sindicais. E afirmou a importância da união e do diálogo com estes movimentos sobre os mais diversos temas.

“É impossível pensarmos em qualquer mudança, qualquer transformação, sem mobilizarmos essas pessoas que estão à frente das lutas sociais defendendo o nosso povo nos mais diferentes campos do Estado e nos mais diferentes segmentos da sociedade. São muitas pautas, muitos debates, muitas lutas e muitas bandeiras, mas todas elas devem estar juntas e sintetizadas numa única, que é bandeira da esperança, a bandeira da mudança, a bandeira da transformação. E o Flávio está, com muita humildade, reunindo-se com as comunidades e dialogando pelo nosso Estado”, ressaltou.

A atividade começou por volta das três horas da tarde, da qual foram tirados alguns encaminhamentos e comissões para acompanhar o andamento das atividades.

  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2013

Antes de deixar a Casa Civil, Luís Fernando compra R$ 400 mil em flores para enfeitar a miséria do MA

Luís Fernando: Enquanto o povo passa fome, 
o governo compra flores
Antes de deixar a Casa Civil, o secretário Luís Fernando deu um exemplo de como se trata o dinheiro público e contratou R$ 397.000,40 em flores naturais para enfeitar a miséria do Maranhão.
O contrato foi assinado dia 3 de janeiro com Maria Dalva S. de Aguiar, logo na primeira semana do ano para não passar um dia sequer sem navegar em um mar de rosas.
Mas é no mangue que vive a maioria da população, onde nem tudo são flores. Um estado com os piores índices sociais do País não pode se dar ao luxo dos ornamentos.
Pobre só recebe flores no próprio enterro!
A frivolidade e o desperdício do dinheiro público é uma das marcas desse governo, que sabe, porém, defender o próprio estômago. Em outro contrato a Casa Civil comprou R$ 63.499,99 em pães para os desejuns de Roseana Sarney e do glorioso vice-governador, Washington Luís.
E como diria (a frase na verdade é de Rousseau) a rainha Maria Antonieta: “Se o povo não tem pão, que coma brioches!” …
Veja o contrato e acredite se quiser 
EXTRATO DO CONTRATO N.o 01/2013 – CC. PROCESSO AD- MINISTRATIVO N.o 1686/2012-CC. PARTES: Estado do Maranhao, através da Casa Civil, e Maria Dalva S. de Aguiar. ESPÉCIE: Forneci- mento. OBJETO: Contratação de empresa especializada em forneci- mento de flores naturais, para o exercício de 2013. MODALIDADE: Pregão Presencial no 036/2012-CSL. VALOR: R$ 397.000,40 (trezen- tos e noventa e sete mil reais e quarenta centavos). PRAZO DE VI- GÊNCIA: Da data da assinatura até 31/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual no 9.579/2012, Decreto Estadual no 28.455/2012 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 110109 – Casa Civil. UNIDADE EXECUTORA: 110109 – Casa Civil. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRA- MA: 0411 – Apoio Administrativo. AÇÃO: 4457 – Administração da Unidade. PLANO INTERNO: MANUTCIVIL. NATUREZA DA DESPESA: 339030 – Material de Consumo. FONTE DE RECUR- SOS: 0101000000 – Tesouro Estadual. SIGNATÁRIOS: MARÍLIDA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA, Secretária-Adjunta de Ad- ministração e Finanças da Casa Civil, pelo Contratante e, MARIA DALVA SALGUEIRO DE AGUIAR pela Contratada. DATA DA AS- SINATURA: 03 de janeiro de 2013. São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2013. ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO – Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.

  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2013

Flávio Dino abre parcerias com Fundação de Cultura de São Luís

Presidente da Embratur, Flávio Dino

Durante reunião na tarde de sexta (05) o
presidente da Embratur, Flávio Dino, e o secretário Municipal de Cultura, Francisco
Gonçalves, definiram estratégias de parceria para o fomento da cultura e do
turismo. Diversas ações de planejamento foram discutidas com o fim de divulgar
a cultura da capital maranhense.
O presidente da Embratur lembrou parceria
estabelecida, ano passado, com a Secretaria Estadual de Cultura que levou o Boi
Barrica para representar São Luís na França, no French Travel Market- Top Resa
2012, uma das maiores feiras de negócios e turismo do mundo. Desse modo, o
presidente se colocou à disposição para receber os projetos da FUNC para
internacionalizar a cultura de São Luís.
Ainda com este objetivo, Flávio Dino pontuou que a
Embratur será aliada da FUNC para promover o intercâmbio de culturas, tanto
promovendo São Luís em âmbito internacional, como também trazendo para a
capital dos azulejos personalidades que agreguem valor à cultura
regional. 
O Presidente da fundação destacou que a FUNC está
finalizando o Plano Municipal de Cultura que servirá, entre outras coisas, para
modificar o modo como se estabelecem as relações do campo cultural em São Luís.
Destacou eventos que fazem parte da programação cultural de São Luís, como o
São João, Feira do Livro e Virada Cultural do aniversário da cidade que
poderiam estabelecer parceria com o instituto de turismo.
 “Levando em conta que a Embratur é uma
instituição lugada ao Turismo, promover a interação com o campo cultural é
fundamental para difundir a imagem do Brasil em âmbito internacional e São Luís
pode se integrar a essas ações. Ano passado, a Embratur conseguiu elaborar um
evento internacional por dia, e todas as ações culturais solicitadas pelas
Secretarias de Culturas foram analisadas e posteriormente atendidas”, declarou
Flávio Dino.  
Por fim, o gestor da Embratur fez um balanço
positivo das grandes possibilidades turísticas da capital maranhense e convidou
a equipe do secretário Francisco Gonçalves a marcar presença no próximo dia 22,
em Brasília, para um evento que agregará nove estados com o intuito de realizar
promoção internacional do São João. Flávio Dino pontuou ainda que esta será uma
oportunidade para FUNC por em prática projetos que venham trazer melhorias no
setor de cultura e turismo da capital maranhense.

  • Jorge Vieira
  • 5/abr/2013

SMTT emite nota de esclarecimento sobre cancelamento de multas

A Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes (SMTT) vem a público esclarecer sobre o cancelamento de multas,
decorrente da não entrega destas aos destinatários, pelas razões explicitadas a
seguir:

1.     No dia 3 outubro de
2012 a empresa responsável pela impressão de aviso de recebimento suspendeu os
serviços que estavam sendo prestados sem cobertura contratual, desde julho de
2010.

2.     A medida adotada
pela empresa responsável por entregar as notificações deu-se por conta do
encerramento contratual e pendências financeiras, em novembro do ano passado;

3.     A atual gestão da
SMTT quitou o débito da empresa responsável pela entrega das notificações, no
dia 24 de janeiro deste ano.

4.     No dia 5 de
fevereiro a Secretaria enviou ofício ao Detran-MA, solicitando o cancelamento
administrativo das infrações emitidas no período de 1º de outubro de 2012 a 31
de janeiro de 2013, totalizando 57.000 autos.

5.     No dia 13 de março
a SMTT abriu processo para nova contratação de serviços de entrega das
notificações com previsão de regularização em 15 de abril de 2013.

Myrian dos Santos
Aguiar

Secretária
Municipal de Trânsito e Transportes

  • Jorge Vieira
  • 5/abr/2013

SMTT cancela multas com atraso de entrega

A
Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) solicitou junto ao
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) o cancelamento
administrativo das multas cometidas no período que corresponde a 1º de
outubro de 2012 a 30 de janeiro de 2013. O ato deu-se em virtude da
impossibilidade de cumprir as disposições e prazos contidos no Código de
Trânsito Brasileiro.
A
decisão foi motivada pela constatação da extinção e não renovação, no
término do contrato, de serviço de impressão de Aviso de Recebimento com
a empresa prestadora, documento básico para início do processo de
entrega das Notificações de Infração de Trânsito aos proprietários e
condutores de veículos de São Luís em 03 de outubro de 2012.
Em
13 de novembro do ano passado, o contrato com a empresa prestadora do
serviço de entrega das Notificações de Infração de Trânsito aos
proprietários e condutores de veículos de São Luis foi extinto e não
renovado naquela época por falta de dotação orçamentária.
Para
a assinatura de novo contrato com a empresa prestadora do serviço de
entrega das Notificações de Infração de Trânsito aos proprietários e
condutores de veículos de São Luís, a SMTT teve de inicialmente quitar o
débito existente (o que foi feito 24 de janeiro de 2013) no valor de R$
347.628,02.
Logo
após o referido pagamento foi dado andamento às tratativas para nova
contratação dos serviços, as quais estão na sua etapa final com previsão
de regularização do procedimento no próximo dia 15 de abril.
A
Secretaria ressalta que, de fato, houve o cometimento das infrações de
trânsito e que tais autos de infração foram coletados ou lavrados
legitimamente por meio de equipamentos eletrônicos ou por agentes de
trânsito legalmente investidos em suas funções e que o cancelamento
ocorreu para preservar a legalidade do processo.
 

  • Jorge Vieira
  • 5/abr/2013

Efetivação ilegal de servidores na Câmara motiva Recomendação do MPMA

assinatura joão leonardo site

Documento recomenda ainda a criação de Plano de Cargos
O
anúncio feito pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Luís,
Antônio Isaías Pereira Filho, mais conhecido como Pereirinha, dando
conta da efetivação de 780 servidores do órgão, levou representantes dos
Ministérios Públicos estadual e de Contas a emitir, nesta sexta-feira,
5, Recomendação Conjunta alertando para que o gestor do legislativo
municipal não cometa atos relativos ao preenchimento de cargos efetivos
sem prévia aprovação em concurso público. O documento também recomenda a
criação, por meio de lei, do Plano de Cargos da Câmara de Vereadores de
São Luís.


Durante a assinatura do documento, o MPMA foi representado pelos
promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade
Administrativa de São Luís, João Leonardo Sousa Pires Leal e Zanony
Passos Silva Filho. Por sua vez, o Ministério Público de Contas teve
como representantes a procuradora-geral do órgão, Flávia Gonzalez Leite,
e o procurador de contas, Jairo Cavalcanti Vieira.


INCONSTITUCIONAL


O preenchimento de cargos públicos efetivos sem
prévia aprovação em concurso público é vedado, entre outros, pelo artigo
37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da administração
pública. O entendimento é reforçado pela Súmula 685 do Supremo Tribunal
Federal (STF).


“À luz do texto constitucional é vedada a admissão de servidores sem
concurso público para ocuparem cargo público, exceto para cargos em
comissão”, asseveram os representantes do MPMA e do MPC, na
Recomendação. “Qualquer ato que viole este preceito é nulo e a
autoridade responsável pela violação deverá ser punida pelos termos da
lei”, alertam.


Segundo o anúncio feito em 2 de abril pelo presidente da Câmara
Municipal, 280 servidores seriam efetivados, seguidos por mais 500
servidores no segundo semestre.

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