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  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2013

Flávio Dino quer intercâmbio como ferramenta de promoção internacional do Brasil

Dino trabalha pelo desenvolvimento do turismo no país
Esta
semana, o presidente da Embratur, Flávio Dino, em reunião com o presidente da
FAUBAI, José Celso Freire Junior,  assinou  um Acordo de Cooperação
Técnica para intensificar o desenvolvimento do segmento de estudos e intercâmbio
em projetos de divulgação do Brasil no exterior. 
O
presidente da Embratur avalia que o turista de intercâmbio é um importante
difusor de informações sobre o Brasil no exterior. “O retorno a seu país
de origem, de um estudante garante, no futuro, um formador de opinião
destacado, que terá o Brasil como parte importante de sua formação
acadêmica”, avalia Dino. “Isso certamente influenciará positivamente
nas informações que transmitirá a seus concidadãos no exterior”.
A
Embratur desenvolve o segmento de estudos e intercâmbio realizando ações,
treinamentos e participando de feiras e eventos. A NAFSA faz parte da agenda de
promoção comercial do Instituto, mas esta é a primeira vez que a parceria será
fortalecida com a participação do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação
de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério das
Relações Exteriores (MRE).
“Vamos
criar a contrapartida do Ciência Sem Fronteiras”, afirmou Dino, em
referência ao programa do governo federal que paga bolsas de estudo no
exterior. “Esse acordo propiciará uma relação mais estreita com o setor,
visando o apoio a ações que vão além da participação em feiras. Queremos ir
adiante com essa parceria”.
A
reunião serviu ainda para alinhar os últimos detalhes da estratégia de
participação do Brasil na 65° edição da Conferencia Anual – NAFSA 2013, que
acontecerá de 26 a 31 de maio, em St. Louis, nos Estados Unidos.
O
encontro teve a participação de Marco Lomanto, diretor de Produtos e Destinos
da Embratur, integrantes das instituições brasileiras de educação superior,
públicas e privadas, e representantes dos ministérios da Educação e das
Relações Exteriores.

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2013

Prefeitura apresenta proposta do Pacto por São Luís

Ted Lago

A Prefeitura realiza na segunda-feira (27), às 9h, no auditório
Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, a apresentação da proposta
do Pacto por São Luís. A ideia central do pacto é convergir esforços
para reconstruir a autoestima do cidadão e do poder de mobilização e
cooperação da sociedade, por meio do diálogo plural, da transparência e
do trabalho com foco em resultados.


O pacto é uma ação de compartilhamento de responsabilidades em prol
do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de São Luís. A
convocação das três esferas administrativas de governo (estadual,
municipal e federal), empresários e sociedade civil amplia o víeis
democrático, participativo e mobilizador da atual gestão, proposta
defendida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda durante a campanha
eleitoral.


No entendimento do assessor especial da Prefeitura, Ted Lago, a
convocação dos diversos segmentos da sociedade e do poder público para a
reconstrução da cidade em ações conjugadas, demarcadas pela
transparência, difere de experiências anteriores no mesmo sentido.


O Pacto por São Luís foi elaborado como forma de valorizar a
contribuição da sociedade no processo de tomada de decisões sobre os
mais diversos aspectos. A participação e contribuição do cidadão vai se
efetivar em vários eventos, com destaque na elaboração do Planejamento
Participativo (PPA) 2014-2017.


“Geralmente o Plano Plurianual é feito dentro de gabinete, fechado,
muito mais para cumprir o trâmite legal. Nessa gestão, a Prefeitura está
fazendo uma convocação para que as pessoas entendam a importância do
planejamento na busca de soluções para os problemas de nossa cidade”,
ressalta Ted Lago.


O assessor da Prefeitura assinala a importância da V Conferência das
Cidades, realizada neste final de semana, como instrumento da
participação de cidadãos para o desenvolvimento de São Luís. Outro passo
importante foi a reativação do Núcleo Gestor do Centro Histórico, um
espaço que passou a ser prioritário na atual gestão, e que também conta
com a parceria formada entre governo, meio empresarial e a sociedade
civil.


O pacto, na medida em que se concretize como esforço coletivo, vai
desempenhar um papel educativo para a construção de uma cultura cidadã.
Através de câmaras temáticas serão discutidas demandas de forma
permanente, bem como apresentação das respectivas soluções. “Será a
estratégia e o modelo de gestão que nós queremos implantar, com
participação de todos os segmentos. Afinal, a cidade é fruto das nossas
ações e do que queremos”, enfatiza Ted Lago.

O que esperar do Pacto por São Luís: 

 Exercício
da cidadania, com a participação de cidadãos na formulação e
implementação de políticas públicas, cada um se co-responsabilizando
para fazer o que lhe compete em prol do desenvolvimento de São Luís e da
região;

Instalação
de uma nova cultura que presida o processo e as iniciativas de promoção
do desenvolvimento, gerando espaços de compartilhamento de decisões e
ações;

 Parcerias inovadoras formadas entre governos, meio empresarial e a sociedade civil;

 União
de esforços e recursos visando à implantação de programas, projetos e
ações, com ganhos em eficiência, eficácia e efetividade;

Uso da criatividade na solução de problemas complexos.


Os objetivos do Pacto por São Luís: 
Contribuir
para construção de metas, monitorar ações e resultados a serem
estabelecidos e buscados pela administração municipal, com vista ao
desenvolvimento sustentável de São Luís;

Apoiar
e contribuir com os processos de planejamento em busca do
desenvolvimento do município de forma articulada com as estratégias do
estado e do país;

Fomentar
a criação de espaços de diálogo com vistas a formular estratégias
políticas, implantar programas, projetos e ações que visem o
desenvolvimento do município e região;

Fomentar a cultura da co-responsabilidade, da cooperação e da cidadania;

Estimular
a geração de novas iniciativas de gestão compartilhada em setores e
temas de importância para o desenvolvimento do município;

Articular
o conjunto dessas iniciativas integrando-as de forma que todas
convirjam para os objetivos estratégicos do desenvolvimento integrado e
sustentável de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2013

Caixa alterou Bolsa Família na véspera de boato sobre programa

Folha de São Paulo

Um dia
antes do início dos boatos que causaram filas e tumultos em 13 Estados
brasileiros, a Caixa Econômica Federal alterou, sem aviso prévio, todo o
calendário de pagamento do Bolsa Família.
Todos os
benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas
contas das 13,8 milhões famílias atendidas.
A
informação, confirmada pela Caixa ontem, contraria a versão que o banco estatal
vinha divulgando desde o início do caso.
A
liberação de todos os benefícios se deu na sexta-feira da semana passada, dia
17. No dia seguinte, movidas por boatos sobre o fim do programa e um suposto
pagamento extra pelo Dia das Mães, entre outros, milhares de pessoas foram a
agências para sacar o benefício.
O tumulto
-que incluiu depredação de caixas eletrônicos- levou petistas a acusar a
oposição de estar por trás dos boatos sobre o fim do programa.
Segundo a
regra oficial, o pagamento do Bolsa Família é feito de forma escalonada,
seguindo a ordem do último número no cartão. Em maio, por exemplo, aqueles com
cartão de final “1” receberiam o pagamento a partir do dia 17, e,
assim por diante, até os com o final “0”, no dia 31.
A Folha
descobriu essa mudança no calendário, negada durante toda a semana pela Caixa,
por meio de uma dona de casa da região metropolitana de Fortaleza.
Diana dos
Santos, 34, do município de Caucaia, apresentou à reportagem comprovante do
saque do benefício na sexta-feira, o que mostra a antecipação do pagamento em
12 dias.
“Recebo
Bolsa Família há anos e nunca pagaram antecipado. Aí achei estranho, mas fiquei
feliz e peguei o dinheiro. Acho que outras pessoas também conseguiram receber
antecipado, foram avisando aos conhecidos e virou essa confusão”, disse.
Confrontada
pela Folha a Caixa mudou a versão oficial. Afirmou que, por causa de ações em
busca de “melhorias no Cadastro de Informações Sociais”, o banco
“optou por permitir o saque pelos beneficiários independentemente do
calendário individual” na sexta-feira, dia 17.
A Caixa
disse que antecipou o benefício em outras ocasiões, como em calamidades, e
disse que não informou os beneficiários sobre essa antecipação do pagamento.
Carro-chefe
social da gestão petista, o Bolsa Família tem orçamento anual de R$ 23,95
bilhões. Cada família recebe R$ 151,09 em média.
Ainda no
domingo, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa
Família, divulgou nota para negar o fim do programa e afirmar que o calendário
de pagamentos estava mantido.
No dia seguinte,
a presidente Dilma Rousseff chamou de “criminoso” e
“desumano” o responsável pelos boatos. Dois dias depois, o
ex-presidente Lula associou a boataria a “gente do mal”.
Após
ordem do governo, a Polícia Federal começou a investigar a história. Entre os
casos investigados, estão o de pessoas que dizem ter recebido ligações com
gravação eletrônica falando sobre o fim do programa.

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2013

Dutra quer deixar o “futi” no Amapá

Dutra pede que o Amapá não devolva Sarney

Domingos Dutra, deputado pelo Maranhão, não perde
uma oportunidade de disparar contra José Sarney, seu conterrâneo, mas
eleito senador pelo Amapá. Ontem, Dutra e o deputado Padre Ton foram ao
Senado acompanhar a reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Lá pelas tantas, Dutra brincou, dizendo que ele e o colega estavam
estagiando para tentar uma vaga no Senado em 2014. Randolfe Rodrigues
entrou na onda, afirmando que ambos seriam bem recebidos na Casa. Dutra,
então, aproveitou para fazer uma referência ao êxodo de maranhenses
para o Amapá e, claro, ao desafeto Sarney.
– O senhor já ajudaria muito se devolvesse os (eleitores) maranhenses
que exportamos para o Amapá. Menos aquele outro lá (Sarney). Como ele
vocês podem ficar.
Por Lauro Jardim

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2013

Justiça inaugura ‘Centro de Conciliação Aristides Junqueira’ na sede da FACAM

Ao inaugurar, no início da noite
desta sexta-feira (24), o 10º Centro de Conciliação Aristides Junqueira, na sede
da FACAM (Faculdade do Maranhão), no Maranhão Novo, o presidente do Núcleo de
Conciliação do Poder Judiciário, desembargador José Luís Almeida, agradeceu ao
ex-deputado César Bandeira, por ceder as instalações da instituição de ensino
superior e observou que este novo instrumento  permitirá dar celeridade aos litígios e se
constitui “num braço estendido do Judiciário a serviço da comunidade”.
A FACAM, que foi a primeira
faculdade privada a adotar o Pro-Uni, mais uma vez sai na frente ao destinar um
espaço para a Justiça atender a comunidade e ao mesmo tempo servir de laboratório
aos alunos do curso de Direito. Ao assinar o ato inaugural,
César Bandeira ressaltou o esforço desprendido para garantir a qualidade do
ensino ao aprendizado. Ele adiantou que o próximo passo será trabalhar para
instalação de um juizado.   
Homenageado da noite, o
ex-procurador geral da República lembrou de suas raízes no
Maranhão, estado onde nasceu sua avó materna, e da importância dos Centros de
Conciliação para o ensinamento dos acadêmicos da FACAM. Segundo Junqueira, “a conciliação
é o melhor meio para que justiça seja feita com maior rapidez”.
A homenagem ao ex-procurador geral
da República foi sugerida pelo presidente da FACAM, em função dos serviços
prestados à entidade, em Brasília.
O evento contou com a
participação de desembargadores, juízes, estudantes do curso de direito e
convidados.    

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2013

Bira defende isenção de ITBI em Conferência Municipal de Cidades

Na noite
de quinta feira (23), o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) participou da
mesa de abertura da 5° Conferência Municipal das Cidades, que tem como tema
“Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana já”. A atividade com
duração de dois dias é uma organização do Conselho Municipal da Cidade
(Concid), com promoção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
(Seplan).
Compôs a
mesa, além do deputado Bira, Edvaldo Holanda Jr, prefeito de São Luís,
Creuzamar Di Pinho, Representante da Sociedade Civil Organizada, Rose Sales,
Vereadora de São Luís, José Cursino Raposo, Secretário da Seplan, Ana Carolina
Boveri, secretária administrativa do Concid, Roberto Brandão, Reitor do IFMA,
Maria da Cunha Pereira, Presidente do Conselho Estadual das Cidades, e Edilson
Baldez, Presidente do FIEMA.
Sendo o
principal objetivo do evento as questões voltadas para o desenvolvimento urbano
de São Luís, o deputado destacou o Ministério das Cidades como o marco no
processo de garantia das políticas públicas voltadas para organização das cidades.
“Hoje o
Ministério é uma realidade, orienta a organização dessas conferências, orienta
a organização dos conselhos e orienta a organização das políticas, portanto
avançamos. Mas é preciso cada dia enfrentar as dificuldades, e elas aparecem.
Creuzamar trouxe para nós um conjunto de dificuldades, e tenho certeza que a
gestão dessa cidade, na qual nos confiamos, terá postura que nós temos
testemunhado que é a postura do diálogo e da construção dessa unidade, entre o
poder público e os amplos setores da sociedade que se organizam legitimamente
para ocupar, de maneira digna, os espaços públicos da cidade”, afirmou. 
Ao
refletir sobre o processo de ocupação da cidade, Bira frisou o respeito a
dignidade humana como os sentimentos norteadores no processo de ocupação.
Segundo acompanhamos os discursos do petista em tribuna na Assembleia
Legislativa, houve por parte do prefeito de São José de Ribarmar, desrespeito
em relação aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida que estava
obrigando os moradores a pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e
Imóveis). Preocupado com essas questões, o parlamentar reafirmou o luta
histórica das políticas públicas voltadas para garantir o direito à moradia. E
fez um apelo ao prefeito Edvaldo Holanda Junior.
“Que São
Luís dê o exemplo e garanta a isenção do ITBI a todos os beneficiários do
programa Minha Casa, Minha Vida. Não há sentido em cobrar imposto de quem não
tem condições de pagar. Nossa luta por conquista de moradia é uma luta
histórica e me incluo nela porque nunca tive as oportunidades que outros
segmentos da sociedade possam ter ou tiveram. Portanto é preciso que a gente
avance”.
Conforme
Pindaré é crucial que se resolva três “gargalos” fundamentais para organizar a
cidade e ocupar os espaços públicos. O primeiro é a questão fundiária. Para o
parlamentar, é impossível falar em reforma urbana sem garantir a titulação de
terras. Na Capital de São Luís, segundo ele, muitas pessoas vivem ameaçadas por
ação de grileiros que tentam tirar o direito a moradia conquistada pelo povo.
Além da questão fundiária o parlamentar falou na transparência no processo de
ocupação em relação à implantação de políticas públicas, e afirmou que
conversar com a população é crucial não só para a efetivação da ocupação, mas para
as políticas públicas em geral. 
“Quanto
mais transparência mais pacifica vai ser o processo de ocupação legítima da
nossa cidade. Também não podemos esquecer o controle social, que é o que
estamos fazendo aqui. Não há como pensar em reforma urbana sem participação
popular, é condição. Ninguém, nenhum governante vai fazer reforma urbana ou
democratizar os acessos da cidade fechado em seu gabinete. Só fará isso com a
participação popular de todos os segmentos sem exclusão. É dessa forma que
teremos a garantia da eficiência das políticas públicas nesse sentido”,
destacou. 
Finalizando,
destacou o quão é importante debater e investir na operacionalização para
metropolizar a ilha de São Luís, detentora de quatro municípios. Concordando
com as sugestões do deputado, Edvaldo disse que “Não há nenhuma
possibilidade de encontrarmos soluções concretas para os nossos problemas sem
um planejamento criterioso, orientado pelo princípio de construirmos uma cidade
melhor para os cidadãos. Contudo, isso é impossível sem a ativa participação da
sociedade. Estamos aqui para fazermos uma reflexão sobre a cidade que temos e a
cidade que queremos, assegurando a participação e o controle social na gestão
pública”.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2013

Petrobras foi usada para fazer politicagem no Maranhão, diz deputado Simplício Araújo

Em
audiência pública com a presidente da Petrobras, Graça Foster, na última
quarta-feira, o deputado Simplício Araújo, cobrou uma posição
em relação a Refinaria Premium e perguntou se era normal usar a estatal do petróleo
para cometer estelionato eleitoral.  
Segundo
Simplício, o ex-presidente Lula e a governadora Roseana usaram a Petrobras para
dar um golpe no eleitorado maranhense, que acreditou que o Maranhão receberia
um investimento de R$ 40 bilhões e lhe confiou o voto.
Graças
Fortes ouviu as reclamações do parlamentar maranhense, mas nada informou sobre
a continuidade da obra. A presidente da Petrobras se limitou informar que o trabalho de
terraplanagem foi desmobilizado porque o serviço fora concluído; não revelou,
no entanto, quando e nem se será retomada a construção da refinaria.
O parlamentar mostrou à Graça Fortes os prejuízos que a desmobilização da refinaria tem causado à região de Bacabeira, onde várias empresas que pretendiam se estabelecer no local suspenderam o canteiro de obras, promovendo  desemprego e calote no comércio local. 
Apesar dos protestos de Simplício, que defende a construção da refinaria, a dirigente da estatal fez ouvido de mercador, não dando a menor esperança sobre a continuidade do projeto. Muito diferente do que tem afirmado o ministro Edison Lobão, que está sempre por aqui prometendo que a obra será reiniciada, mas nunca inicia.      

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