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Participaram da solenidade deputados, secretários municipais
e representantes de entidades |
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior deu posse aos novos membros do Conselho da Cidade de São Luís para o triênio 2013-2016, na manhã desta quarta-feira (03), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Ao fazer a entrega dos decretos a cada um dos conselheiros empossados, o chefe do Executivo municipal ressaltou que o Conselho tem representatividade importante para o município. “Queremos todos os conselheiros, ora empossados, nos ajudando, reconstruindo, ao nosso lado, a cidade de São Luís”, afirmou.
Instituído em 2006, o Conselho da Cidade de São Luís é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, criado pelo Art. 9º, inciso XXV, dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Luís.
Presidente do Conselho da Cidade de São Luís, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, explicou que o organismo tem por objetivo formular diretrizes para as políticas de desenvolvimento urbano e acompanhar as ações executadas.
“É uma composição paritária entre o poder público e a sociedade civil organizada com área de atuação no setor de desenvolvimento urbano, com caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador”, detalhou Cursino ao enfatizar que a presença do prefeito Edivaldo no ato de posse dos conselheiros bem como o apoio oficializado “mostra o espírito democrático e o comprometimento que ele tem com a cidade”.
Composto por 42 membros titulares e correspondentes suplentes, entre representantes do pode público e da sociedade civil, o Conselho da Cidade de São Luís tem por finalidade propor e discutir diretrizes para a formulação e implementação da política de desenvolvimento urbano, acompanhar e avaliar a sua execução, conforme dispõe a Lei nº. 10.257, de 10 de junho de 2001 – Estatuto da Cidade e correlatas.
Membro do Instituto de Desenvolvimento Humano e Proteção Ambiental (IDHPA), o conselheiro Joberval Bertoldo, ex-vereador de São Luís e com destacada participação nos movimentos sociais da capital, ressaltou a necessidade de avaliar as condições estruturais da cidade e tomar medidas conjuntas com o poder municipal. “É necessário deliberar as políticas públicas nos lugares certos”, observou.
Representando a sociedade civil, Eunice Costa, integrante do Conselho Municipal de São Luís, avaliou de maneira fundamental o trabalho do Conselho da Cidade na medida em que rege a implementação da política pública no município.
“O Conselho deve ir aos bairros conhecer a realidade desenvolvendo, assim, ações em consonância com a realidade dos moradores, de tal forma que não devemos medir esforços de modo a alcançar o bem estar da população de São Luís”, disse Eunice Costa. Ela elogiou a iniciativa do prefeito Edivaldo em valorizar o órgão.
A vereadora Helena Duailibe (PMDB), ao reforçar a importância funcional do Conselho da Cidade de São Luís, classificou este como essencial para definir os rumos de São Luís. “Com seriedade e compromisso o Conselho tem todas as condições de nortear a boa administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”. Também presente, representando a Câmara Municipal, a vereadora Rose Sales (PCdoB) salientou que o Conselho cumpre papel político/social fundamental na garantia dos direitos da sociedade.
Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), o deputado estadual Bira do Pindaré (PT), além de secretários municipais, representantes de entidades e população de modo geral.
Composição do Conselho da Cidade de São Luís para o triênio 2013/ 2016, de acordo com a Lei 4.611 de 18 de maio de 2006.
Poder Público Municipal
01. Secretaria Municipal Urbanismo e Habitação – Semurh
Antônio Araújo Costa – Titular
Diogo Diniz Lima – Suplente
02. Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT
Fabíola de Oliveira Aguiar – Titular
Israel Pethros Muniz Ribeiro – Suplente
03. Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural – Incid
José Marcelo do Espírito Santo – Titular
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – Fumph
José Aquiles Souza Andrade – Suplente
04. Instituto Municipal de Paisagem Urbana – Impur
Marcone Loiola Maia – Titular
André Melo – Suplente
05. Secretaria Municipal da Fazenda – Semfaz
Nilza Maria Ferreira Gomes – Titular
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – Semapa
Marcelo de Araújo Costa Coelho – Suplente
06. Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semmam
Rodrigo Maia Rocha – Titular
Celso José Brandão Santos – Suplente
07. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp
Cláudia Regina Serra da Silva – Titular
Otaviano Martins Costa Filho – Suplente
08. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – Seplan
José Cursino Raposo Moreira – Titular
Raimundo Nonato Fernandes Silva – Suplente
Movimentos Populares
09. União Estadual de Apoio a Moradia Popular
Creuzamar de Pinho – Titular
José Raimundo Trindade – Suplente
10. Central de Movimentos Populares
Elias Pereira dos Santos Filho – Titular
Valmir Privado Mendes – Suplente
11. Fórum de Saneamento Ambiental do Maranhão
José Braga Neto – Titular
Mariano dos Prazeres Martins – Suplente
12. Fórum das Entidades de Pessoas portadoras de Deficiência e Patologia do MA.
Carlos Alberto Pimenta Chaves – Titular
Willmario da Conceição Santos – Suplente
13. Instituto de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental – IDHPA
José Mauro de Sousa Silva – Titular
Associação Comunitária Itaqui Bacanga – ACIB
George Pereira de Sousa– Suplente
16. Federação das Entidades Comunitárias Rurais de São Luís.
Josefa Celestina de Jesus – Titular
Joselina Rodrigues de Aguiar- Suplente
Trabalhadores
17. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Luís – SINDMETAL
João Conceição Moreira – Titular
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º grau no Estado do Maranhão – Sintema
José G. Leite – Suplente
18. Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – Sinfusp-SL
Jonas Monroe dos Santos – Titular
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão -STIU-MA
Suely Gonçalves – Suplente
19. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – Sinprossema
Jori Mary Souza Santos Oliveira – Titular
SINDHOTÉIS
Ana Mendonça – Suplente
Entidades Profissionais e Acadêmicas
20. Instituto de Arquitetura do Brasil – IAB
Carla de Azevedo Veras – Titular
Izabel Cristina Melo de Oliveira – Suplente
ONG’S
21. Moradia e Cidadania
Eunice Costa Nunes – Titular
Donatilia de Fátima Guedes –Suplente
Empresários
22. Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – Fiema
Antônio Rosa Cruz Pereira – Titular
Celso Gonçalo de Sousa – Suplente
25. Sindmetal
João Conceição Moreira – Titular
