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  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2013

Dirigente naiconal do PT lamenta a saída de Dutra

Candidato
a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, no PED de novembro próximo,
o deputado federal Paulo Teixeira (SP), um dos dirigentes da corrente “Mensagem
ao Partido”, a mesma do candidato Augusto Lobato no Maranhão, encaminhou comunicado ao deputado Domingos Dutra lamentando sua decisão de abandonar o
partido no momento em que a tendência mais precisa para tentar reconduzir a
legenda ao campo da esquerda. 

Teixeira
lamenta a perda do companheiro de luta e até questiona se essa é a hora de
pular fora do barco, mas conclama a militância de esquerda a manter a missão permanente
de construção de um partido socialista, democrático e popular sob pena de ser
abandonado definitivamente pelas massas. Leia abaixo a íntegra da nota do
dirigente nacional, atual secretário geral do PT.

“Será se essa é a hora de sair do PT?”. Fico muito triste com a
notícia de saída do deputado
federal Domingos Dutra do PT, que sem dúvida,
é um grande lutador, fundador e militante histórico do partido.
Desejo sorte
e coerência no caminho que decidir escolher.
Conclamo a militância aguerrida petista para somarmos esforços no
sentido de manter a missão permanente de construção de um PT socialista,
democrático e popular, do contrário as grandes massas irão se divorciar
definitivamente do partido. É preciso que o PT escolha o caminho da esquerda,
com alianças com os setores avançados da sociedade, se democratize e mantenha forte os
vínculos com os movimentos sociais. 

Queremos um PT que continue mudando a
vida do povo brasileiro, portanto, disputemos os rumos do PT pela
esquerda!”

Deputado Federal Paulo Teixeira-SP, atual secretário geral do PT e
candidato a presidente do partido pela corrente interna ‘MENSAGEM AO PARTIDO’

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2013

Te cuida Roseana: ex-governador vai pagar por uso de aeronave

:

Justiça acata ação do MP de Goiás por improbidade
administrativa que questiona o uso irregular de aeronaves do Estado por
parte de Alcides Rodrigues e sua esposa, no período entre 2006 e 2010.

A
juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual, acolheu pedido liminar feito pelo promotor de Justiça Fernando
Krebs e determinou o bloqueio de bens do ex-governador de Goiás,
Alcides Rodrigues Filho, e da ex-primeira-dama Raquel Mendes Vieira
Rodrigues.

Proposta em maio do ano passado, a ação de improbidade administrativa
questionou a realização de 750 voos particulares do ex-governador nas
aeronaves do Estado, com custo aproximado de quase R$ 4 milhões. O
promotor foi intimado hoje (13/8) da decisão, proferida em novembro de
2012.

A magistrada determinou o bloqueio de bens no valor de R$
3.821.575,00, para possível reparação de danos ao erário. Assim, foi
determinada a imediata penhora on line em contas bancárias e aplicações
financeiras e o bloqueio das matrículas de imóveis pertencentes ao casal
registrados em Goiânia, Santa Helena, Rio Verde, Santana do Araguaia
(PA) e Conceição do Araguaia (PA).

A ação

De acordo com o promotor, as viagens irregulares e ilegais,
principalmente para as cidades onde o casal possui residência e
fazendas, aconteceram entre 2006 e 2010. O promotor conta que teve
acesso à agenda de compromissos oficiais do então governador e
relatórios detalhados das viagens. Confrontados, os documentos apontam
que foram realizados, durante sua gestão, 1.348 voos nas aeronaves
oficiais, sendo 750 com finalidades exclusivamente particulares.

Conforme explicou Krebs, a ex-primeira dama teve significativa
participação nessas viagens, uma vez que figura como passageira única em
278 desses voos. O promotor observou também que o destino recorde, com
439 voos, foi a cidade de Santa Helena, onde Raquel ocupava o cargo de
prefeita, tendo ido para a localidade sozinha 226 vezes. “Santa Helena
de Goiás é a cidade natal do ex-governador e onde ele possui sete
imóveis no município, principalmente fazendas”, acrescentou.

Na ação, o promotor revelou que outro lugar bastante visitado nas
viagens particulares foi Rio Verde. Alcides e Raquel Rodrigues são
proprietários de uma fazenda nesse município.

Para o promotor, as
viagens irregulares ferem princípios administrativos, em especial o da
moralidade e da legalidade, bem como causaram lesão aos cofres públicos
na ordem de quase R$ 4 milhões.

(Cristina Rosa e Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2013

Procurador geral que reconheceu fraude de Roseana se despede do cargo amanhã (15)

O procurador geral da República,
Roberto Gurgel, que reconheceu a fraude praticada por Roseana Sarney (PMDB)
para se reeleger em 2010 governadora do Maranhão e recomendou aos ministros do
Tribunal Superior Eleitora a cassação do mandato, por abuso de poder político e
econômico, se despede amanhã (15) do cargo.

Gurgel, embora tenha
passado um ano para se manifestar no recurso contra a expedição do diploma da
governadora, que negociou convênios em troca de votos, em pleno período da
campanha eleitoral, apresentou um parecer consistente e tudo indica que o pleno
do TSE fará justiça e mandará despejar a representante da oligarquia do Palácio
dos Leões.
O nome do
novo procurador ainda não foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff. Na
ausência do procurador-geral, ele é substituído pela vice-presidente do
Conselho Superior do Ministério Público, Helenita Acioli. Roberto Monteiro
Gurgel exerce o cargo desde 22 de julho de 2009.
A troca
no comando da Procuradoria Geral da República, no entanto, em nada interfere no julgamento do
recurso do ex-governador José Reinaldo Tavares, que pede a cassação de Roseana,
visto que o parecer já foi emitido, restando agora apenas o processo ser redistribuído
para o novo relator se manifestar e pedir pauta para julgamento.
Enquanto
a governadora confia na morosidade da justiça para se manter no poder por mais alguns dias, os parlamentares que integram a oposição prometem fazer
pressão para que o julgamento do processo aconteça o mais breve possível e governadora
fraudulenta devolva o mandato que roubou do povo maranhense.

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2013

Pesquisa aponta vitória de Dino no primeiro turno

Uma nova pesquisa, a primeira realizada após
o anúncio da pré-candidatura de Luís Fernando (PMDB) ao governo, mostra que o
presidente da Embratur, Flávio Dino é o favorito e venceria a eleição em
primeiro turno na disputa para o governador. O ex-deputado federal tem uma
larga vantagem para o segundo colocado o secretário estadual de Infraestrutura,
Luís Fernando. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Conceito
O ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo
(PDT), volta a aparecer e já tem a preferência de uma parcela do eleitorado
maranhense, o que acaba lhe consolidando para uma possível disputa ao governo
do estado em 2014.  
O Instituto Conceito montou um seguinte
cenário: Flávio Dino, Luís Fernando e Hilton Gonçalo. E neste foi apontado que
o candidato comunista teria 56,8%, o secretário estadual de Infraestrutura
15,3% e Hilton Gonçalo 6,2%. A pesquisa foi realizada no período de 24 a 31 de
julho e ouviu 1.907 eleitores em 38 municípios localizados em todas as regiões
do estado.
Na espontânea, aquela em que o entrevistador
não apresenta o nome dos prováveis candidatos, Flávio Dino lidera com 35,8% das
intenções. Em segundo lugar aparece o nome de Luís Fernando 6%. O ex-prefeito
de São Luís, Castelo (PSDB) com 0,8%, o de Hilton Gonçalo com 0,6%% e os outros
nomes com pontuação abaixo de 1%, entre os quais Tadeu Palácio, Eliziane Gama,
Zé Reinaldo, Marcos Silva, Edivaldo Holanda Júnior etc.
Rejeição
No
quesito em que o eleitor não votariam de jeito nenhum, o candidato do grupo
Sarney aparece com 40,5%, ou seja, Luís Fernando lidera o índice de rejeição da
pesquisa. Já Flávio Dino aparece com 17,3% de rejeição, os demais candidatos
não são citados neste quesito.
Mais
de 50% reprovam o governo de Roseana Sarney
A pesquisa informa também o governo de
Roseana Sarney não vem convencendo. Mais de 50% dos entrevistados disseram que
desaprovam o seu atual mandato. Enquanto isso apenas 39,8% dizem aprovar o seu
governo.

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2013

Sarney enfrenta protesto em São Paulo

Manifestantes tentam entrar no hospital onde Sarney está internado
Na noite
desta terça-feira (13) um grupo de cerca de 50 servidores públicos da saúde fez
ruidoso protesto em frente ao hospital Sírio Libanês, onde o senador José
Sarney está internado, por melhores condições de trabalho e atendimento no SUS.
O Jornal Nacional,
que a TV Mirante é obrigada a retransmitir, exibiu cenas de manifestantes gritando
palavras de ordem contra o senador do Amapá. “Fora Sarney” foi o básico.

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2013

Oposição vai encaminhar ao MPE denúncia de cooptação política mediante convênio

Deputados da oposição repercutem denúncia de compra de apoio político

Os
parlamentares que integram a bancada da oposição anunciaram ontem que vão
encaminhar ao Ministério Público Eleitoral a gravação de um áudio que vazou na Oposição
internet, onde o secretário de Infraestrutura do estado e pré-candidato ao
governo em 2014, Luís Fernando Silva (PMDB), aparece dando instruções a aliados
sobre convênios e tratando sobre política ao mesmo tempo. A publicação do
diálogo pelo portal Atual 7 caiu como uma bomba no plenário da Assembleia
Legislativa, na manhã de ontem, e motivou novo confronto entre aliados da
governadora Roseana Sarney (PMDB) e da oposição.

O líder
do bloco oposicionista, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), interpretou o
vazamento do áudio como “ a confirmação de todas as denúncias que já fizemos,
de que aquilo que aconteceu em 2010, que foi decisivo para viciar o processo
eleitoral, de acordo com o Ministério Público Federal, vai se repetir em 2014,
ou pelo menos essa é a intenção do governo, mas nós não vamos permitir. Nós vamos
disputar é uma eleição e não um leilão”, denunciou.
Rubens
Júnior observou que o áudio revela uma conversa entre o pré-candidato de
Roseana e aliados no município de Santa Rita. Na mesa, o diálogo do líder do
governo, deputado César Pires (DEM) com o secretário adjunto da Casa Civil, João
Muniz, e com o secretário Luís Fernando, confunde o público com o privado. “Confunde-se
o secretário com o candidato. Na mesma roda se fala sobre convênio se conversa
sobre eleição. Quem está dizendo não somos nós, é uma denúncia gravíssima que
tem que ser apurada, tem que ser passada a limpo, tem que se tornar clara e
evidente se esse é o hábito do governo, de tratar de convênio e eleição na
mesma conversa”, condenou.
O líder
da oposição acrescentou ainda: “Parece que o plano era fazer o que sempre
fizeram. Mas insisto, se este era o objetivo, dessa vez será frustrado. Nós não
aceitaremos isso de forma silente, é algo que é inadmissível nos dias de hoje e
que, portanto, merece ser apurado especialmente pelo Ministério Público
Eleitoral, pelos Procuradores da República que compõem hoje o TRE. O plano de
comprar eleição de 2014 está indo por água abaixo: O “bolsa eleição” foi
desmontado, os convênios fantasmas estão sendo fiscalizados, e agora, o link,
entre os convênios e a cooptação eleitoral desmascarado”, comemorou.  
Na
avaliação do deputado Othelino Neto (PPS), o mais grave é que deixa evidente a
prova dos métodos que estariam sendo utilizado pelo secretário Luiz Fernando
para viabilizar a sua candidatura. “Aquilo que o Ministério Público, no seu
parecer utiliza como argumento para recomendar a cassação da governadora
Roseana está sendo feito ainda pior, só que com uma diferença. A Oposição está
vigilante e vai denunciar caso a caso todas essas situações onde o
pré-candidato do governo e o governo, tentam criar as condições para tomar a
eleição ou para comprar a eleição no Estado do Maranhão”, adverte.
Na
avaliação do deputado Bira do Pindaré (PT) o áudio divulgado pelo Atual 7
revela uma confusão entre aquilo que é atividade de governo com a atividade do
pré-candidato. “E me parece que há outra preocupação que é antecipar os
convênios, uma vez que em 2010, pelo parecer da Procuradoria Geral da República
ficou muito claro o uso de convênios para cooptação de cabos eleitorais. E Isso
nas vésperas da eleição”, condenou.
Reação – Diante
dos discursos inflamados dos deputados da oposição, cobrando explicações do
governo sobre a reunião ocorrida em Santa Rita, o líder do governo, César Pires
(DEM), o líder do bloco governista, Roberto Costa (PMDB) e o vice-líder Magno
Bacelar (PV) rebateram a acusação de que o secretário de Infraestrutura estaria
celebrando convênios eleitoreiros e usando a máquina administrativa para fazer
cooptação.
César
Pires disse que tem participado de diversas visitas do secretário Luís Fernando
ao interior do estado, e que por esta razão teria autoridade para dar seu
testemunho de que o secretário não estaria utilizando de nenhuma postura
inadequada como gestor público.
O líder
do bloco governista também saiu em defesa do aliado, enfatizando que “não se
pode conceber é que agora a oposição quer questionar, quer discutir a postura de
Luís Fernando. E a oposição quer patrulhar e tentar proibir o doutor Luis
Fernando de conversar com os prefeitos, conversar com os vereadores, conversar
com as lideranças comunitárias e discutir melhorias para os municípios. Isso é
inconcebível!”, criticou Roberto Costa.

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2013

Congressista alvo de processo acusam liados de Sarney e Renan de perseguição

GABRIELA
GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Ouvir o texto
Senadores
trocaram acusações nesta terça-feira (13) sobre processo que tramita no
Conselho de Ética do Senado contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e
João Capiberibe (PSB-AP). Os dois congressistas acusam aliados do senador José
Sarney (PMDB-AP) e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não
arquivarem o processo em perseguição política à atuação
“independente” dos parlamentares no Congresso.
Randolfe
disse que recebeu ameaças de colegas, incluindo o senador Gim Argello (PTB-DF),
de que o processo poderá prosseguir no Conselho de Ética se ele não recuar de
sua postura combativa.
“Não
posso admitir a submissão por conta de um procedimento que não é encerrado, que
não é fechado, por conta de um procedimento que fica pairando como se fosse
espada de Dâmocles sobre nós. E não posso e não aceitarei curvar a coluna para
isso”, disse Randolfe.
O
processo é relacionado a acusações, arquivadas pela Procuradoria Geral da
República, de que Capiberibe teria pago um “mensalão” de R$ 20 mil
para deputados estaduais em troca de apoio político na época em que foi
governador do Amapá, em 1999 e 2000. Randolfe seria um dos beneficiados com o
“mensalão” do Amapá.
Renan
encaminhou o processo à PGR em março deste ano, mas Gurgel arquivou o caso. Os
senadores dizem que a acusação foi fraudada por documentos na época, uma vez
que Randolfe era o único aliado de Capiberibe na Assembleia Legislativa do
Estado. Também afirmam que o autor das denúncias foi indiciado por narcotráfico
e está envolvido numa série de irregularidades.
No
plenário, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) acusou Sarney de envolvimento
no caso, já que é adversário político de Randolfe e Capiberibe no Amapá. Sarney
também é aliado de João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do
Senado, de quem é amigo pessoal.
“Acho
que é o ex-presidente desta Casa José Sarney que está por trás disso. Primeiro,
porque o Presidente do Conselho de Ética não faz nada sem ouvi-lo. É do Estado
do Maranhão. Repare que coincidência. Por que um pupilo dele, uma pessoa que é
do Estado dele, que não contraria a orientação dele, ainda não resolveu isso no
Conselho de Ética?”, questionou Jarbas.
Presidente
do Conselho de Ética, João Alberto disse que não arquivou o caso porque há um
laudo pericial, elaborado a pedido do responsável pela denúncia contra os
senadores, que comprova o suposto pagamento. Randolfe e Capiberibe dizem que os
documentos que comprovam o suposto pagamento são falsos e que o perito é aliado
do responsável pela acusação, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de
Rondônia Fran Júnior.
“O
Conselho de Ética não é subordinado à Procuradoria Geral da República. Eu não
poderia encaminhar esse documento para o arquivo. Como encaminhar com as provas
que eu tenho? Agora, dizer que no Senado alguém tenha falado comigo para tomar
qualquer posição, é uma inverdade.”
João
Alberto encaminhou o processo à Advocacia do Senado para que o órgão emita
parecer sobre o caso. Ele disse que não vai arquivar o processo sem
“respaldo” do órgão. Também disse ter elementos que
“comprovam” o envolvimento dos senadores.
Randolfe
ameaçou ingressar com representação contra Alberto por quebra de decoro
parlamentar, enquanto Capiberibe disse que vai pedir o impedimento do presidente
do conselho para julgar o caso.
ACUSAÇÕES
João
Alberto e Randolfe bateram boca no plenário por quase uma hora, numa troca de
acusações sobre o processo. O presidente do Conselho de Ética subiu à tribuna
depois que Randolfe passou a tarde recebendo a solidariedade de colegas.
O senador
Armando Monteiro (PTB-PE) cobrou o arquivamento do processo no conselho.
“Como imaginar que esse processo ainda possa estar pendente de
arquivamento na Comissão, se o próprio Procurador-Geral da República entendeu
que não havia nenhuma razão e arquivou essa denúncia?”, questionou.
O senador
Pedro Taques (PDT-MT) disse que as acusações contra Randolfe e Capiberibe não
são “dignas” de serem feitas no Senado. “Esta é uma Casa de
homens experientes, mas que, dentro de alguns deles, existe aquele pior
sentimento, o sentimento da covardia, o sentimento daquele que se esconde no
anonimato, o sentimento daquele que se esconde na escuridão, que bate e esconde
a mão.”
Presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) negou que tenha agido para levar adiante o
processo contra os dois senadores. “É inacreditável que homens públicos
façam uma discussão como essa. Esse streap tease não faz bem para o Senado.
Longe de mim qualquer movimento no sentido de investigar alguém, de esclarecer
fatos e muito menos de julgar. Em nenhum momento fomos informados do andamento
dessa investigação. Havia notícia crime na Mesa e, como algo incomum, a mandei
à Procuradoria Geral da República”, disse.
Gim
também nega ter chantageado ou ameaçado Randolfe. 

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