São Luís
receberá nos próximos 15 meses um grande pacote com ações que beneficiarão toda
a cidade. Com investimento total de R$ 526 milhões, o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior fez o lançamento oficial do Programa Avança São Luís, na manhã desta
quarta-feira (4), no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM). O
programa contempla uma carta de investimentos com 43 projetos de grande
relevância e consiste na entrega de 238 produtos para a população da capital.

“Hoje,
com muita alegria, temos o privilégio de anunciar um conjunto de iniciativas
que impactarão muito positivamente a nossa cidade. O Programa Avança São Luís,
que agora formalmente apresentamos, é uma iniciativa do nosso governo
construída pacientemente, ouvindo a cidade, iniciando a materialização do
compromisso em fazer a grande mudança que a cidade tanto reclama e, sobretudo,
merece”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.

O
prefeito enfatizou que o programa consiste em um novo modelo de gestão
orientado para resultados adotado pela Prefeitura de São Luís. O pacote de
ações prevê obras a curto e médio prazo que serão executadas para os anos de
2013 e 2014, com financiamento através de 42% de recursos próprios e 58% em
recursos captados/financiados.

Após a
apresentação de vídeo documentário detalhando todas as ações e obras a serem
executadas na capital, o prefeito declarou que a implantação do Programa Avança
São Luís é um presente para a cidade na semana de comemoração dos 401 anos de
fundação. Edivaldo ressaltou que o Programa Avança São Luís não é a solução
para todos os problemas da cidade e reiterou que se trata de um passo
importante na direção de uma cidade melhor para todos, especialmente para
aqueles que mais precisam.

O Avança
São Luís inova também na transparência e no controle social, com a divulgação
periódica da evolução dos projetos e das metas. “É um modelo de gestão
inovador, um pacto, um acordo de resultados com transparência, prazos, controle
social e permanente acompanhamento. Sem dúvida, um marco importante na gestão
pública em nossa cidade”, assinalou.

O
prefeito garantiu ainda que as ações contempladas no Programa Avança São Luís
tem garantias reais e capacidade de execução. “Continuaremos trabalhando
arduamente por mais recursos, inclusive convocando toda a sociedade a pequenas
ações que no conjunto podem ajudar muito a realizar grandes mudanças em São
Luís. Quero finalizar deixando com cada um de vocês meu renovado compromisso
com nossa cidade e com uma gestão democrática, participativa, mobilizadora, com
planejamento e resultados concretos”, afirmou Edivaldo.

AVANÇA
SÃO LUÍS

O Plano
de Investimentos é um conjunto de 43 projetos, com iniciativas robustas e
entregas concretas para a população. Os projetos estão alinhados ao Plano de
Governo da Administração Edivaldo Holanda Júnior e tem foco nos principais
problemas da cidade e nas expectativas da população.

A
presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Luzia Helena Fonseca
Rezende, e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho Silva, representando no ato o reitor Natalino
Salgado, colocaram as respectivas instituições à disposição da Prefeitura para
dar total apoio e o suporte necessário para a implementação do Programa.

“Parabenizo
a Prefeitura de São Luís por um programa desse porte e de grande alcance a
todos”, destacou o pró-reitor Fernando Silva. A presidente da ACM ressaltou que
a cidade precisa avançar em bases sustentáveis e integradas promovendo o
bem-estar social. “Sem dúvidas é uma plataforma de investimentos de projetos de
extrema relevância”, avaliou Luzia Fonseca.

Para o
líder do governo na Câmara Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT), é
necessário enfrentar os problemas de São Luís e a carteira de investimentos
promoverá intervenções impactantes em todos os setores da cidade. “O prefeito
Edivaldo age de maneira responsável, séria e comprometida com os ludovicenses.
Hoje é um grande passo que damos para fazer nossa cidade avançar bem mais. A
população agradece”, asseverou o petista.

Também
participaram da solenidade os vereadores Josué Pinheiro (PSDC), Rose Sales
(PCdoB), Helena Duailibe (PMDB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Estevão Aragão
(PPS), Barbosa Lages (PDT), e ainda Cristiane Evangelista, representando a
sociedade civil organizada; José de Ribamar Barbosa Belo, representando a
Fiema; Rogério Ferreira, da Petrobras; o superintendente do Patrimônio da União
no Estado do Maranhão, Jorge Luís Pinto; Roberval Serra, do Ministério da
Agricultura; além de secretários municipais, assessores e a população em geral.

AÇÕES

Na área
da saúde, o Programa Avança São Luís contempla ações como a construção,
ampliação, reforma e eficientização de unidades e serviços de saúde, construção
de três UPAs, ampliação e reforma dos hospitais e melhoria do Programa Saúde da
Família (PSF). Na área da educação, está prevista a expansão das escolas da
rede municipal com a construção de 10 escolas de ensino fundamental e de 25
creches. Existem também projetos para a construção de restaurantes populares
municipais, 15 Cras e cinco Creas, implantação do Banco da Cidade, construção
de dois Centros Esportivos e melhorias na estrutura de feiras e mercados.

O setor
de trânsito e transportes receberá investimentos para melhorar a oferta dos
serviços oferecidos à população e a mobilidade urbana, que consiste na
implantação do Plano de Melhoria do Tráfego, melhoria do transporte coletivo e
elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de São Luís.

Obras de
infraestrutura também compõem o Programa, como a garantia do direito à moradia,
ações de pavimentação, drenagem, recuperação e limpeza das vias e canais,
melhoria da iluminação pública. Até o final deste ano, 21% das ações serão
entregues à população.

Alguns
compromissos de governo, como a criação das subprefeituras, o Bilhete Único e o
Hospital Jackson Lago estão em fase de estudos e projetos, devendo ser
incluídos na segunda fase do Programa Avança São Luís.

A
carteira de projetos estratégicos não contempla tudo o que será feito pela
Prefeitura, mas sim as iniciativas com entregas concretas e de maior relevância
para a população, maior complexidade gerencial e volume de recursos.

MONITORAMENTO

O
Programa Avança São Luís contempla a adoção de uma metodologia de gerenciamento
e monitoramento intensivos, com a designação de um gerente para cada projeto e
a implantação de uma Sala de Situação, de um Sistema de Informações Gerenciais
e de um Núcleo de Apoio, Monitoramento e Avaliação para apoiar e monitorar as
secretarias responsáveis pela execução dos projetos.

Haverá um
Sistema de Informações Gerenciais denominado “Avança São Luís”, com informações
atualizadas em tempo real sobre os projetos, visando acelerar a tomada de
decisão e facilitar o acompanhamento da execução dos projetos, prazos e
pendências. O sistema estará disponível na web e será consultado diariamente
pelo prefeito, secretários municipais, gerentes e pelas equipes da gestão
municipal a fim de monitorar a execução dos projetos e participar das decisões
de alocação de recursos.

O PLANO
DE INVESTIMENTOS

SAÚDE

1.Ampliação
e reforma dos hospitais e da rede de emergência

2.Ampliação
e melhoria do SAMU

3.Construção
de 3 UPAs – Unidades de Pronto Atendimento

4.Ampliação
da cobertura e melhoria do Programa Saúde da Família

EDUCAÇÃO

5.Construção
de 10 escolas de Ensino Fundamental

6.Construção
de 25 creches

7.Implantação
do Programa de Ensino Integral

8.Implantação
da Educação Integrada: São Luís no Caminho Certo

DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

9.Cluster
de TI e Comunicação no Centro Histórico

10.Construção
de Restaurantes Populares Municipais

11.Implantação
do Banco da Cidade

12.Reforma
e melhoria de feiras e mercados

13.Construção
de 15 CRAS e 5 CREAS*

14.Construção
de 2 Centros de Pop Rua e 1 albergue*

15.Revitalização
do Cinturão Verde

DESENVOLVIMENTO
URBANO E MOBILIDADE

16.Implantação
do Plano de Melhoria do Tráfego

17.Melhoria
do Transporte Coletivo

18.Reforma
dos Terminais de Integração e Novos Abrigos de Ônibus

19.Elaboração
do Plano de Mobilidade Urbana de São Luís

20.Revisão
da Legislação Urbanística

21.Implantação
do Programa Bacia do Bacanga

22.Sistema
de Drenagem Urbana Sustentável

23.Programa
Minha Casa é Legal

24.Programa
Minha Casa Minha Vida**

25.Projetos
Palafita Zero II

26.Drenagem,
recuperação e limpeza de canais

27.Ampliação
da Capacidade de Distribuição de Água

28.Implantação do Programa de Recuperação Viária,
Asfaltamento e Pavimentação

29.Limpeza
de rua a rua

30.Gestão
de resíduos sólidos

31.Ampliação
e melhoria da iluminação pública

32.Novos
Parques Ambientais e áreas de Conservação

TURISMO,
ESPORTE E LAZER

33.Implantação
da nova sinalização turística

34.Implantação
do Museu da gastronomia

35.Construção
da Praça do PEC no Coroado

36.Construção
de 2 Centros Esportivos

GESTÃO
PÚBLICA

37.Modernização
da Gestão Fiscal

38.Elaboração
do Plano Estratégico São Luís 2030 e Programa Avança São Luís

39.Conclusão
do Prédio do BEM

40.Implantação
do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal

41.Implantação
da Central de Atendimento ao Cidadão

CULTURA E
PATRIMÔNIO HISTÓRICO

42.Implantação
do PAC Cidades Históricas**

43.Implantação
do Circo da Cidade

*
Projetos em parceria com o Governo do Estado

**
Projetos em parceria com o Governo Federal

Integrante
do diretório nacional do PT, Márcio Jardim, encaminhou nesta quarta-feira (4)
ao presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão, com cópia ao presidente
regional, Raimundo Monteiro, ofício solicitando a realização de plebiscito,
paralelo ao PED, para que os militantes decidam o caminho a seguir na sucessão
estadual de 2014.    

Segundo
Jardim, “no Maranhão a conjuntura política mudou desde 2010, e o avanço das
forças progressistas é incontestável, demandando de nós, petistas do Maranhão,
o debate e a definição de uma estratégia que garanta a vitória de Dilma no
Estado e permita o avanço do projeto democrático e popular aqui também”.

O
partido está divido atualmente entre três teses: aliança com Flávio Dino, candidatura
própria e manutenção da aliança com o PMDB. A corrente vencedora é quem
determina para onde vai o partido, mas pela proposta, o futuro presidente terá
que aceitar a proposta vencedora do plebiscito.

Abaixo
publico a integra do documento protocolado na direção nacional do Partido dos
Trabalhadores, que tenta resgatar a democracia interna e livrar a legenda da
incômoda aliança com a oligarquia Sarney. Defendendi hoje unicamente pelo grupo
liderado pelo vice-governador Washington Oliveira, o “Macaxeira”.

À Direção
Nacional do Partido dos Trabalhadores

Att: RUI
FALCÃO – Presidente Nacional do PT

C/c: Direção
Estadual do Partido dos Trabalhadores do Maranhão

Att: RAIMUNDO
MONTEIRO – Presidente Estadual do PT/MA

Brasília-DF, 04 de outubro de 2013.

Nos
próximos meses teremos mais uma vez a oportunidade de exercitar a nossa
democracia interna e garantir às bases partidárias a ampla participação para a
eleição das direções partidárias. O processo de eleição direta, ao lado das
prévias internas para a escolha dos nossos candidatos majoritários, é uma
grande contribuição do PT à democracia brasileira para a abertura dos partidos
políticos à participação popular. Tanto é verdade que hoje até militantes de
partidos adversários nossos adotam ou cogitam adotar essa metodologia
radicalmente democrática.

Nesse
sentido de participação e abertura das decisões partidárias para um amplo
espectro de cidadãos filiados, consideramos imprescindível que durante o PED de
2013 estabeleçamos no Maranhão uma consulta às bases partidárias sobre qual o
melhor caminho a ser seguido pelo PT no estado para as eleições de 2014.
Justamente durante a mobilização e os debates visando à participação no PED
haverá a oportunidade de debater ampla e democraticamente e deliberar sobre a
estratégia do PT nas próximas eleições no Maranhão. As bases partidárias devem
decidir se lançaremos candidatura própria, se apoiaremos o PMDB ou se faremos
aliança com o PC do B para a disputa do governo estadual.

Nas
discussões sobre as composições dos melhores palanques nos 26 estados e no
Distrito Federal, visando a continuidade do nosso projeto nacional, observamos
que em cada realidade específica há um caminho distinto a ser trilhado pelo PT,
e vemos com muita alegria a perspectiva de nosso partido chegar a 2014 com
candidaturas muito competitivas e em condições reais de vitória em diversos
estados, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de
Janeiro.

No
Maranhão a conjuntura política mudou desde 2010, e o avanço das forças
progressistas é incontestável, demandando de nós, petistas do Maranhão, o
debate e a definição de uma estratégia que garanta a vitória de Dilma no Estado
e permita o avanço do projeto democrático e popular aqui também.

Como
já haverá toda a mobilização e logística para a votação do PED, não haverá
melhor momento para essa indicação de nossos rumos no Maranhão, permitindo que
a ampla base de nosso partido participe e se prepare para a disputa de 2014,
dando mostras de nossa tradição de radicalizar a democracia e buscar um amplo
envolvimento da cidadania política, justamente num momento em que a sociedade
brasileira clama por mais participação e possibilidade de interferência nas
decisões políticas. Por tudo isso, propomos a realização de uma consulta às
bases no mesmo dia na eleição do PED no Maranhão, com a utilização de uma
cédula de votação específica para decidir por um desses três caminhos para o PT
no Estado, três alternativas que hoje já são animadamente debatidas no seio da
militância:

No
entendimento que o melhor   caminho para repactuar o partido no estado é
pela via da radicalização da democracia, submetemos à Direção Nacional e
Regional do PT, nossa proposta de realização do referido “PLEBISCITO”.

Assim,
aguardamos uma resposta e um posicionamento o quanto antes dessa direção
nacional e estadual e nos colocamos à disposição para a implementação dessa
consulta no dia do PED no Maranhão.

Atenciosamente,

Márcio Jardim

Membro da CEE
PT/MA

O Comitê
Estadual do PCdoB realiza no dia 05 de outubro a 13ª Conferência Estadual. O
evento promoverá o debate das diretrizes políticas do partido a partir das
Teses para o 13º Congresso, o funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014,
além da escolha dos delegados que representarão o estado no 13º Congresso do
PCdoB, que acontecerá entre os dias 13 e 16 de novembro.

Etelvino
Oliveira Nunes, presidente em exercício do PCdoB – MA, respondeu algumas
perguntas sobre os preparativos da Conferência Estadual:

Como está a preparação para a 13ª Conferência Estadual do PCdoB?

Oliveira
– Os preparativos da Conferência Estadual avançam à medida que são realizadas
as conferências municipais. Elas estão acontecendo em mais de 150 cidades do
Maranhão. A última deve acontecer no dia 29 de outubro, uma semana antes da
Conferência Estadual que reunirá toda a militância do PCdoB no estado. Também
durante as conferências municipais serão escolhidos os delegados que
participarão do evento estadual com direito a voz e voto.

Qual a expectativa de público?

Oliveira
– A Conferência Estadual deve ter um público aproximado de 2 mil pessoas, entre
participantes de todo o Maranhão e representantes do Comitê Nacional . Mas tudo
vai depender do número de participantes das conferências municipais, porque a
cada doze participantes o comitê municipal elegerá um delegado.

Quem pode
participar?

Oliveira
– Da Conferência Estadual devem participar os delegados eleitos nas
Conferências Municipais e os convidados do Comitê Estadual. Mas na noite do dia
04 de outubro, um dia antes da realização da Conferência, faremos um Ato
Político aberto ao público.

Que
lideranças participarão deste Ato Político no dia 04?

Oliveira
– O ato é aberto a todo o público maranhense e estamos aguardando a presença de
diversas lideranças políticas, sociais, religiosas, sindicais e de toda a
população que quiser participar. Entre os partidos políticos que devem
estar  presentes no evento estão, além do PCdoB, o PSB, PDT, PT, PPS, PP,
PSDB e PTC, e de todos os partidos que queiram fazer parte desse projeto que
propõe reverter a realidade socioeconômica do Maranhão.

Ainda dá
tempo de se filiar ao PCdoB?

Oliveira
– Para aqueles que desejam se candidatar, o prazo fixado para a filiação é até
05 de outubro, exatamente um ano antes das eleições. Mas para aqueles que
querem se filiar, sem pretensão de uma candidatura, não existe um prazo
fechado. Podem se filiar a qualquer tempo.

E sobre
os delegados, até quando podem se inscrever?

Oliveira
– Os delegados, quando escolhidos pelos Comitês Municipais, são credenciados
para participarem da Conferência Estadual à medida que a lista com os nomes dos
delegados eleitos são enviados para o Comitê Estadual do partido. Então, essas
listas podem ser enviadas até a véspera do evento.

Quantas
delegações virão para São Luís?

Oliveira
– Estão em andamento 150 conferências municipais. Como as delegações são
escolhidas em todas as conferências, teremos 150 delegações mais os convidados,
que terão voz, mas não terão direito a voto.

Por fim,
o que será o ponto principal do Congresso?

Oliveira
– Tanto as conferências municipais, quanto as estaduais são orientadas pela
temática nacional. Entre os temas do evento, estão em pauta as diretrizes
políticas do partido, o funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014 e
também será feita a escolha dos delegados que representarão o estado no evento
nacional. 

O líder do bloco governista,
deputado Roberto Costa (PMDB), tentou passar que a oposição estaria querendo
impedir a governadora de viajar ao interior do estado para  instalar o governo itinerante, mas foi imediatamente
repreendido pelo deputado Marcelo Tavares (PSB), que avisou ao porta voz
governista que Roseana pode se deslocar de helicóptero, mas desde que seja para
trabalhar e não para fazer campanha eleitoral.

O parlamentar da oposição chamou
atenção para o  fato da governadora
confundior o público com o privado e mostrou a Roberto Costa que em 2010 a
Roseana contratou uma empresa para prestar serviços ao estado e empresa,
durante a campanha, doou helicópteros para a campanha. Disse ainda que Roseana
não prestou contas dos aluguéis dos helicópteros à Justiça Eleitoral,
simplesmente porque recebeu as horas de voo como doação da empresa.

Para o parlamentar oposicionista,
os porta vozes do governo e da oligarquia Sarney desejam apenas confundir a
população. “O senhor pensa que todo mundo é bobo no Maranhão, mas nós não vamos
aceitar que usem a máquina do estado e o dinheiro do povo em campanha eleitoral”,
observou Tavares