Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 13/set/2013

MP aciona ex-prefeita de Dom Pedro por improbidade administrativa

As
irregularidades na prestação de contas e execução de um convênio firmado, em
2010, pela Prefeitura de  Dom Pedro com a Secretaria de Estado das Cidades
e Desenvolvimento (Secid) para construção de 100 casas populares motivou o
Ministério Público a acionar judicialmente, no dia 6 de setembro, a ex-prefeita
Maria Arlene Barros Costa por improbidade administrativa.

Na Ação
Civil Pública, o promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva denuncia que o
Convênio nº 22/2010, no valor de R$ 655.813 mil, fazia parte do Programa Viva
Casa do governo do Maranhão. As casas deveriam ser construídas de alvenaria e
cobertas de telha para substituir as habitações de taipa e palha.
Ao
investigar o convênio, o MPMA constatou que a prestação de contas está
irregular, pois a ex-prefeita não apresentou os documentos necessários para
análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, nenhuma casa foi
construída.
Por conta
das ilegalidades, o promotor pediu à Justiça que determine o ressarcimento
integral do dano causado aos cofres públicos, no valor de  R$ 655.813 mil,
a ser pago por Maria Arlene Costa. Também foi solicitada a indisponibilidade
dos bens da ex-gestora para garantir o pagamento dos valores desviados;
suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; proibição de contratar com
o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, pelo
prazo de dez anos.

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2013

Prefeitura promove ações de infraestrutura no Ipase

A Prefeitura de São Luís está promovendo ações de infraestrutura no bairro do Ipase. A gestão cumpre compromisso com a comunidade daquela localidade e desenvolve medidas que facilitem o acesso às ruas da Eletronorte e Apicum, no bairro. Máquinas trabalham na limpeza e terraplanagem e já está prevista drenagem para a região.
Um dos integrantes da comissão organizada pela comunidade para diálogo com a Prefeitura de São Luís, José Miguel Azevedo Braga, reiterou a importância do diálogo que vem sendo mantido entre a gestão municipal e as comunidades. “Entregamos uma pauta de reivindicações na área de saneamento básico e infraestrutura e, aos poucos, estamos sendo atendidos e contemplados”, conta.
O assessor especial da Prefeitura para assuntos de Habitação, Geraldo Castro, negociou com os moradores à luz das orientações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Houve um acerto com os moradores das regiões do PAC, como no Ipase, de providências de melhorias imediatas, que promovam a eles qualidade de vida até a conclusão das obras que estão sendo retomadas, uma vez que a prefeitura trabalha para garantir os recursos e investir nos projetos que envolvem verbas federais”, disse.  
Para a dona-de-casa Mirian Marfim, que mora na Rua da Eletronorte, a ação continuada da Prefeitura representa melhoras reais para o dia a dia dos moradores. “Antes dessa gestão, ninguém nunca tinha vindo aqui fazer esse trabalho, estou achando muito bom. Aqui, para que os carros entrassem, era muito difícil e acredito que agora vai ficar bem mais fácil para nós”, comemora.
Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Meio Ambiente (Semmam) trabalham de maneira integrada para realizar ações na área, com relação à limpeza e à boa gestão dos descartes de resíduos, a fim de priorizar as demandas da comunidade.

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2013

Governadora é responsável pela péssima posição da UEMA no ranking da Folha de São Paulo, diz Bira

A
Universidade Estadual do Maranhão continua repercutindo na classe política. O deputado Bira do Pindaré (PT), por exemplo, responsabiliza a governadora Roseana Sarney (PMDB) pela péssima colocação da UEMA no ranking de
estatísticas da Folha de São Paulo.
No item
Ensino, a UEMA ocupa a 119ª no Brasil e é a penúltima do nordeste. Em um
indicador de 0 a 100 a nota final da UEMA foi 32.36, só ganha da Universidade
estadual de Alagoas. No item Pesquisa, a nota da UEMA é 13.92. No item Mercado
é 12.5.
O
deputado Bira isenta de culpa pelos vergonhosos indicadores os professores,
servidores e estudantes da UEMA. Para ele a responsabilidade total é da
Governadora. Bira defendeu maiores investimentos do Governo do Estado na UEMA e
lembrou que pôde constatar a precariedade da situação da Universidade quando
esteve em reunião com estudantes de Bacabal.
“Eu
estive em Bacabal a convite dos estudantes e eles mostraram para mim, fui a
cada dependência da Universidade, e pude constatar com meus próprios olhos que
realmente a situação é gritante, obras inacabadas. A carência de professores é
gritante. O curso de Direito praticamente não tem professor titular. A ampla
maioria dos professores é provisória, com contratos precários, ganhando R$
1.100,00 para ser professor da UEMA”, criticou Bira.
Para o
parlamentar o povo maranhense clama por oportunidades. A população local viaja
para outros estados em busca de empregos e acaba arriscando a vida em situações
precarizadas e até análogas a escravidão. “O Maranhão não exporta nada. Não
exporta tomate, não exporta cebola, não exporta laranja, a gente exporta é
trabalhador para todo lado, que acaba virando escravo, minério de Ferro e
Soja”, protestou Bira.
O
Deputado ainda lembrou que dos maranhenses que recentemente foram soterrados no
desabamento de uma obra em São Paulo, alguns conseguiram escapar foram
libertados pelo Ministério Público do Trabalho, porque estavam em regime de
trabalho degradante, nessa mesma obra.
De acordo
com o Deputado, a falta de oportunidades no Maranhão cria esta realidade e não
são necessárias estatísticas para concluir que o estado caminha por um trajeto
preocupante. “Não estamos comemorando, estamos preocupados querendo encontrar
uma solução para o Estado. Vamos continuar trilhando pelo mesmo caminho,
tentando construir um projeto alternativo que seja viável, capaz de oferecer
perspectiva de vida digna para a população. Porque isso não existe no Maranhão.
Esse sol, peneira nenhuma vai conseguir esconder, é a nossa triste realidade”,
apontou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2013

Senador João Alberto diz que votou contra a PEC dos mensaleiros e votará contra voto aberto

Alvo de críticas no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (12), o
senador João Alberto de Sousa (PMDB) ligou na noite de ontem para o titular do blog
para reafirmar que votou com convicção contra a chamada “PEC dos mensaleiros” e
informar os motivos que o levaram a se posicionar contra a proposta aprovada no
Senado, que seguirá agora para ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
A PEC prevê a perda automática de mandato de parlamentares
condenados por crimes contra a administração pública ou improbidade
administrativa, mas João Alberto considera que a tarefa de cassar mandato de
senador, que geralmente chega na Casa com mais de 1 milhão de votos, deve ser
da Conselho de Ética.
“Os senadores Renan Calheiros, Joaquim Roriz, Antônio Carlos
Magalhães e Jader Barbalho tiveram que renunciar para não enfrentar a Comissão
de Ética, enquanto Luiz Estevão não renunciou e foi cassado, José Dirceu também.
Cassar mandato é um direito nosso, uma prerrogativa que não devemos abrir mão
para nenhum tribunal”, defendeu Alberto.
Voto
aberto – Além
de se posicionar contra a
perda automática do mandato de parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal
Federal, sem que os mesmos sejam submetidos à Comissão de Ética, João Alberto encontra-se
no meio de outra polêmica: vai votar contra o voto aberto.
“Sou
contra o voto aberto, o secreto protege a pessoa. Vou citar exemplo: na escolha
de um ministro do Supremo se eu me posicionar contra, certamente vou ficar na
mira dele. Outra coisa: o parlamentar vai ficar refém do governo. Se abrir voto
for uma regra, porque então não abre o voto nas eleições? Não abre para
proteger o cidadão”, observa.
Na
avaliação do senador, o voto secreto “preserva as duas pontas”, ou seja, quem
votou e quem foi votado, por isso vai votar contra o voto aberto e adverte: “ninguém
vai me fazer recuar. Após terminar meu mandato não quero ser candidato mais a
nada, minha única pretensão é ser vereador em Olha D’agua das Cunhãs ou Bacabal”,
enfatizou.    

  • Jorge Vieira
  • 12/set/2013

Vice-prefeito Roberto Rocha recebe visita de cortesia da vice-consul dos Estados Unidos

Estabelecer
laços diplomáticos, promover intercâmbio cultural e estreitar relações
comerciais foram assuntos discutidos pelo vice-prefeito de São Luís, Roberto
Rocha, e a vice-cônsul dos Estados Unidos no Brasil, Amy Reichert de Perez. As
tratativas ocorreram durante encontro na manhã desta quinta-feira (12), no
Palácio de La Ravardiére.
“A cidade
se sente honrada em recebê-la, estamos de portas abertas. São Luís tem seus
atrativos. É fundamental essa troca de informações que possam alicerçar possíveis
parcerias na área da cultura, turismo, negócios“, disse Roberto Rocha,
destacando que a aproximação das relações com os americanos é mais uma
possibilidade de parceria que traduz na “melhora do município e da vida das
pessoas”.
Vice-cônsul
dos Estados Unidos, Amy Reichert ressaltou que a reunião serviu para manter um
contato entre o consulado dos EUA, que fica em Recife, e a cidade de São Luís.
“Viemos para conhecer a cidade e facilitar o intercâmbio de informação”,
afirmou.
O
secretário de Turismo, Lula Fylho classificou o encontro como uma aproximação
estratégica. “Grande parte dos turistas do mundo são provenientes dos Estados
Unidos. Nesse sentido, é importante que eles venham bem mais a São Luís”,
afirmou. Ele informou que a partir do dia 15 de novembro deste ano terão início
os voos diretos entre Belém e Miami pela empresa TAM.
Com os R$
133 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas
garantidos para São Luís destinados a melhoria do Mercado Central, da Rua
Grande, do Largo do Carmo e das praças da Alegria, João Lisboa, Deodoro e do
Pantheon, o presidente da Fundação de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade
reforçou dizendo que haverá incremento na oferta de produtos turísticos.
A Missão
Diplomática dos Estados Unidos no Brasil busca promover melhores relações
bilaterais e cultivar a amizade entre os povos dos dois países. Além da
Embaixada em Brasília, há três consulados: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo;
um Escritório de Comércio dos EUA em São Paulo; um Serviço de Comércio Exterior
em Belo Horizonte; além de agências consulares em Belém, Fortaleza, Manaus,
Porto Alegre e Salvador.
Também
participaram do encontro o presidente Francisco Gonçalves (Fundação de Cultura)
e a assessora de Assuntos Internacionais da Secretaria de Governo (Semgov), Ana
Paula de Déa.

  • Jorge Vieira
  • 12/set/2013

Flávio Dino encontra ministro da Aviação Civil para debater aeroportos regionais

O ministro
Moreira Franco (PMDB), recebeu, nesta quarta-feira (11), o presidente da
Embratur, Flávio Dino, na Secretaria da Aviação Civil. Na audiência, trataram
sobre o planejamento da logística de transportes que será utilizada pelos
turistas durante a Copa do Mundo.

Os dois
debateram também o andamento do projeto de reforma dos aeroportos regionais
brasileiros, como forma de estímulo ao turismo nacional e internacional. Dino
aproveitou para acompanhar o andamento das obras nos aeroportos regionais do
Maranhão.
O
ministro Moreira Franco informou que os aeroportos que terão as obras iniciadas
com maior rapidez serão os de Santa Inês e Bacabal, por terem recebido
interesse das empresas aéreas e por necessitarem de obras menos complexas.
Os
aeroportos de Balsas e Barra do Corda também estão na lista de interesse das
empresas aéreas e, portanto, são prioridade para a SAC. No entanto, precisam de
obras mais complexas.
No caso
de Balsas, a localização do aeroporto, próximo a áreas residenciais, não
permite sua ampliação, o que talvez exija que seja feito um novo aeroporto para
expandir o número de voos na cidade, que conta com grande fluxo por conta do
crescimento da produção agrícola e da localização geográfica.
Moreira
também destacou que a obra para construção de um novo terminal de passageiros
em Barreirinhas está em estágio avançado, e a pista já em fase de homologação
na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Flávio
Dino destacou que todos os empresários e trabalhadores do turismo dos Lençois
Maranhenses estão ansiosos pela conclusão do equipamento, fundamental para que
o turismo internacional possa se desenvolver na região, inclusive com vistas à
Copa, já que Fortaleza receberá muitos jogos e torcedores.
“Em um
país de dimensões continentais como o Brasil e também no Maranhão, com seus
mais de 330 mil quilômetros quadrados, o transporte aéreo é um modal essencial
para garantir o fluxo de turistas, tanto a lazer como a negócios”, avalia Dino.
O
presidente da Embratur tem feito agendas para debater a ampliação da aviação
regional no país e no Maranhão. Em maio, esteve com o secretário de
Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, Sabino Siqueira da Silva, e também fez
encontros com a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz e com
empresários em Balsas.
Ao todo,
o programa de modernização dos aeroportos regionais brasileiros, lançado pela
presidenta Dilma Rousseff, prevê investimentos de R$ 7 bilhões ao longo dos
próximos anos.

  • Jorge Vieira
  • 12/set/2013

Deputado condena voto de João Alberto contra a PEC dos mensaleiros

O deputado
Othelino Neto (sem partido) criticou nesta manhã de quinta-feira (12) a postura
do senador João Alberto de Sousa (PMDB) em votar contra a chamada “PEC dos mensaleiros”, que prevê a perda automática de mandato de parlamentares
condenados por crimes contra a administração pública ou improbidade
administrativa. O parlamentou lamentou o fato do único voto contra a matéria ter sido do senador
maranhense, que é o presidente do Conselho de Ética do Senado.
“Eu quero lamentar
o fato de um senador maranhense ter sido o único a votar contra esta PEC. Ele
foi, inclusive, motivo de uma referência específica na Folha de São Paulo, no
Estadão e no Bom Dia Brasil e fez com que o Maranhão, mais uma vez, seja
destaque negativo na imprensa nacional ”, disse  Othelino apesar de
reconhecer que o senador tem o direito de tomar a posição que considerar
melhor.
Em seu
pronunciamento, o deputado disse que a PEC é fruto da pretensão social, das manifestações nas
ruas e do grande vexame que foi o fato da Câmara Federal ter mantido o mandato
de um deputado federal que cumpre pena por conta de condenação no Supremo
Tribunal Federal (STF).
Batizada de “PEC dos
mensaleiros”, na prática, ela pode impedir que os deputados condenados no
julgamento do mensalão sejam absolvidos posteriormente por seus pares. A
proposta seguirá ainda para a Câmara dos Deputados, onde terá longo trâmite e
só valerá, de fato, se for promulgada antes do fim do julgamento dos recursos
do caso.
O texto da PEC
18/2013, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), determina a
perda automática de mandato nos casos em que o Código Penal prevê essa
penalidade. Isso vale para três tipos de improbidade administrativa
(enriquecimento ilícito, causar lesão ao erário e atentar contra a
administração pública) e crimes contra a administração pública punidos com
prisão por mais de um ano (corrupção, peculato, tráfico de Influência).
A aprovação veio como uma resposta do
Senado à manutenção, pela Câmara Federal, do mandato do deputado federal preso,
Natan Donadon (sem partido-RO). Na opinião de parte dos senadores, a medida tem
um efeito mais moralizante do que o fim do voto secreto, por exemplo.

1 … 2.274 2.275 2.276 2.277 2.278 … 2.780

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva