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  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

Prefeito Edivaldo coordena reunião com gerente do Avança São Luís

O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior liderou a primeira reunião com os gerentes de
projetos do Programa Avança São Luís. A reunião, que ocorreu na manhã desta
quarta-feira (18), no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura, serviu
para que cada gerente apresentasse as ações que irão acompanhar. Ao todo, a
carta de investimentos, lançada oficialmente no último dia 4, contempla 43 projetos
com 238 produtos que serão entregues para a população da capital.
O
Avança São Luís agrega um investimento de R$ 526 milhões que será administrado
através de uma metodologia de gerenciamento e monitoramento intensivos, sendo
um aspecto importante a designação de gerentes responsáveis pelos projetos. O
prefeito destacou que este tipo de modelo já foi aplicado com sucesso em outras
cidades do país e que o foco principal é a obtenção de resultados efetivos.
“Foi
um momento de grande importância. Os projetos serão tocados plenamente. Cada um
será cobrado periodicamente sobre o andamento das obras que estarão
monitorando. Daí, nós teremos a noção exata de saber se as coisas estão
acontecendo ou não”, explicou o prefeito, ao ressaltar que a medida integra o sistema
de modernização da gestão pública municipal que visa garantir a prestação de
serviços eficientes e qualidade de vida plena à sociedade a partir da execução
adequada dos projetos.
No
encontro, os gerentes puderam aperfeiçoar o conhecimento sobre o sistema de
monitoramento e trocar informações com o consultor da Macroplan, Leonardo
Cassol. Ele explicou que as informações sobre os projetos são atualizadas em
tempo real, o que facilita o acompanhamento da execução dos prazos e
verificação de pendências.
O
Sistema de Informações Gerenciais foi batizado com o nome do Programa: “Avança
São Luís”. Ele será consultado diariamente pelo prefeito, secretários
municipais, pelos próprios gerentes e pelas equipes da gestão municipal a fim
de monitorar a execução dos projetos e participar das decisões de alocação de
recursos.
O
secretário José Cursino Raposo (Planejamento) acredita que esse modelo de
trabalho oportunizará a possibilidade da administração avançar
qualitativamente. “É fundamental essa estratégia, que permitirá o sucesso de
todos os projetos. Esses gerentes irão dar vida a todos eles”, destacou José
Cursino.
Na
concepção do assessor especial Geraldo Castro e gerente dos projetos da área de
Habitação de Interesse Social, o modelo de gestão orientado para resultados
adotado pela Prefeitura de São Luís trará benefícios à população e os gerentes
terão função estratégica. “Eles darão agilidade aos projetos sob a coordenação
principal do prefeito”, declarou.
O
pacote de ações do Programa Avança São Luís prevê obras a curto e médio prazo
que serão executadas para os anos de 2013 e 2014, com financiamento através de
42% de recursos próprios e 58% em recursos captados/financiados.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

Decisão do TSE abre precedente perigoso para as eleições de 2014, alerta Simplício

Para o deputado federal Simplício
Araújo, a decisão do TSE sobre Recurso Contra Expedição de Diploma abre um
precedente perigoso para as eleições de 2014.
“De uma hora para outra, após
25 anos da promulgação da Constituição, quatro ministros entenderam que o RCED
é inconstitucional. Assistimos, atônitos, essa decisão.
Simplício disse lamentar que o
mesmo recurso que serviu para cassar Jackson Lago, por suposto abuso de poder
econômico, não sirva pra cassar Roseana Sarney “pela farra de convênios que, às
vésperas das eleições de 2010, quando, segundo o deputado, foram derramados quase
R$ 1bi em vários municípios maranhenses”.
Araújo afirmou que a decisão
poderá trazer impactos diretos nas eleições que se aproximam pois, mesmo que de
maneira indireta, a decisão do TSE é um convite para que, na eleição do ano que
vem, o grupo Sarney faça muito pior. “Eles tem certeza da impunidade”, observou.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

Projetos da Prefeitura serão destaque em seminário da Câmara Federal

A Prefeitura
de São Luís será destaque no VII Seminário Regional do Observatório da Educação
com os projetos “ABC Nefro” e “Ativamente – estimulação neurocognitiva”. As
duas iniciativas tiveram início este ano pela Secretaria de Educação (Semed). O
evento, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, será
realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado,
com abertura nesta quinta-feira (19), às 14h.
O Seminário
tem como meta identificar experiências educacionais de sucesso, contribuir para
a disseminação dessas práticas e fomentar a elaboração de políticas públicas.
Após os eventos regionais, as melhores práticas pedagógicas de cada região
serão apresentadas em Brasília, durante o Seminário Nacional do Observatório da
Educação.
“A seleção
de dois projetos da Secretaria Municipal de Educação dos cinco selecionados
para o Seminário demonstra que o prefeito Edivaldo Holanda Junior está no
caminho certo. Os projetos têm por principal característica possibilitar o
desenvolvimento integral de nossos alunos, com o objetivo de torná-los
cidadãos”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.
ABC NEFRO
O projeto
atende pessoas de 15 a 98 anos que realizam hemodiálise no Hospital
Universitário. O ABC Nefro oferece aos pacientes a conclusão do 1º segmento do
Ensino Fundamental. A assinatura do convênio e a aula inaugural do projeto
aconteceram no mês de abril e, na ocasião, cada aluno recebeu um kit com
material escolar e um minidicionário da Língua Portuguesa. Os alunos-pacientes
são atendidos durante o horário da hemodiálise de forma individualizada e de
acordo com as necessidades de cada um.
ATIVAMENTE
São Luís foi
a primeira capital brasileira a englobar a Neurociência na área de Educação. O
projeto “Ativamente” objetiva levar a Neurociência para aplicação em sala de
aula, através da formação de professores e do diálogo com os pais. No projeto
piloto, cerca de 120 crianças das unidades de Educação Básica Recanto dos
Pássaros e Maria de Jesus Carvalho têm as habilidades de memória, atenção,
psicomotrocidade, linguagem e funções executivas trabalhadas. O Projeto está em
desenvolvimento na rede municipal de ensino por meio do Neuro Center e também
conta com a participação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, responsável
por avaliar a evolução dos alunos.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

“Se o proceso for julgado a governadora será cassada”, diz líder da oposição

O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou inconstitucional o Recurso Contra
Expedição de Diploma (RCED), que permite a cassação de mandatos eletivos, no
processo do deputado federal Assis Carvalho (PI). O caso repercutiu na
Assembleia Legislativa porque abre precedente para que o mesmo aconteça com 11
governadores do país, incluindo a governadora Roseana Sarney.

Durante
a sessão (18), o deputado estadual Rubens Jr. relembrou que o mesmo RCED que
cassou o ex-governador Jackson Lago deverá cassar o mandato de Roseana Sarney.
“Como o TSE pode explicar que um mesmo recurso valeu para cassar o governador
Jackson Lago e agora não valerá mais para Roseana?”, questionou Rubens, que
também é advogado do processo que pede a cassação da governadora.
Por
enquanto está mantido o parecer do procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, favorável à cassação da governadora Roseana. A previsão é de que até o
final do ano o processo será julgado pelo TSE.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

Diálogos pelo Maranhão vai à região Centro-Oeste no final de semana

O
movimento Diálogos pelo Maranhão estará este final de semana na região
Centro-Oeste do Maranhão. As cidades visitadas neste final de semana serão
Lagoa Grande, Paulo Ramos, Marajá do Sena e Lago da Pedra.
Para
buscar soluções para os principais problemas do Maranhão, lideranças políticas
de todo o estado visitarão as quatro cidades em mais um fim de semana de
debates. Reunindo lideranças sociais, sindicais, religiosas, empresariais,
políticas e populares são convidadas para fazer parte da discussão sobre um
novo projeto político e administrativo para o Maranhão.
Segundo o
manifesto que aponta as diretrizes do movimento, a ideia de discutir a mudança
no Maranhão através de uma política moderna e transformadora se baseia em três
pilares fundamentais: Democracia, Igualdade e Desenvolvimento para todas as
regiões do Maranhão.
Os
objetivos do movimento são a garantia os direitos assegurados pela Constituição
e pelas leis, participação popular no exercício do poder público, consolidação
e interiorização do desenvolvimento – bases para a verdadeira aplicação de
políticas públicas como expansão do Ensino Médio e Superior, consolidação da
Saúde Pública regionalizada e pleno funcionamento de hospitais,
industrialização a partir das riquezas do estado e com promoção de emprego e
renda real para os maranhenses.
O
ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) é um dos coordenadores do movimento e
estará presente nas quatro edições deste fim de semana. Além dele, deputados
federais, estaduais, presidentes de partidos políticos e lideranças da região Centro-Oeste do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

Cassação de Roseana: o jogo ainda está aberto

Apesar de o TSE ter decidido ontem o não cabimento
do RCED, o caso de Roseana Sarney não está ainda decidido. É que a composição
do TSE será alterada, com a saída de dois dos ministros que votaram a favor da
tese do não cabimento do Recurso Contra Expedição de Diploma: a ministra
Luciana Lossio, que se julgou impedida no caso Roseana Sarney, e será
substituida pelo ministro Admar Gonzaga, e o ministro Castro Meira, que se aposenta
amanhã e será substituido pelo ministro Otávio Noronha.
Como a maioria formada foi de apenas 4 x 3 pelo não
cabimento do RCED, agora com a nova composição, o TSE tanto pode confirmar a
tese de ontem, como pode modificá-la, mantendo a jurisprudencia de quase 50
anos.
O relator não pode remeter diretamento o RCED contra
Roseana para o TRE. Ainda que o ministro tome uma decisão monocraticamente, sem
submeter ao pleno, essa decisão será obrigatoriamente submetida ao plenário,
bastando que os advogados do autor do RCED, entrem com uma medida chamada
agravo regimental. Aí o relator terá de levar ao plenário, já com a nova
composição de dois novos ministros.
Em suma: dos 4 votos favoráveis à tese que pode
beneficiar Roseana, no julgamento de seu caso haverá apenas dois desses
ministros, pois os outros dois já não poderão votar. Roseana terá de garantir
mais dois novos votos favoráveis à tese para se livrar do tão temido julgamento
pelo TSE.



  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

Decisão do TSE remete processo de cassação de Roseana para o TRE-MA julgar

Roseana Sarney ainda não está livre da cassação

Quatro
dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão na noite de hoje
(17),  mudaram a jurisprudência para
julgamento de Recurso Contra Expedição de Diploma, consideram inconstitucional o
RDEC interposto pelo Democratas contra o deputado Francisco de Assis Carvalho
Gonçalves (PT-PI), por abuso de poder econômico, e remeteram para o caso para
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgar.

A
decisão vai beneficiar diretamente os onze governadores que estavam esperando julgamento
do TSE por compra de votos nas eleições de 2010, entre os quais a governadora
Roseana Sarney (PMDB), que poderá ser julgada agora pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão.      
A
presidente Carmem Lúcia e o  vice-presidente do TSE, Marco Aurélio de Melo,
disseram terem  ficado atônitos com a
mudança de jurisprudência após 25 anos de promulgação da Constituição e da
cassação de vários governadores, inclusive do pedetista Jackson Lago.
“Estou
atônito com essa mudança surpresa de jurisprudência do TSE. Depois de 25 anos o
TSE mudou o entendimento de que não pode mais julgar RCED”, disse Marco
Aurélio, após um bate boca com o relator do processo e responsável pela
mudança, ministro Dias Toffoli.
Após
o encerramento da sessão, os advogados que assinam o recursos de cassação da
governadora Roseana vão solicitar ao relator do RCED, ministro Henrique Alves,
leve o caso para ser deliberado pelo plenário, visto que dois ministro que
votaram pela mudança da jurisprudência, Luciana Lócio ( julgou-se impedida) e
Castro Meire (se aposenta amanhã) não farão mais parte do pleno.
Especialistas
em legislação eleitoral observam, no entanto, que Henrique Alves pode despachar
monocraticamente e, com base na decisão da noite de hoje, mandar para o TRE-MA se
manifestar sobre o recurso que pede a cassação de Roseana por abuso de poder
político e econômico.  

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