A cartilha, produzida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), tem como objetivo
informar, esclarecer e simplificar aos dirigentes dos partidos políticos
assuntos relevantes acerca da filiação partidária.
O professor Dimas Salustiano (presidente da UNISULMA) agradeceu a deferência do
TRE em escolher a instituição para discutir um tema de grande relevância que é
a filiação partidária, uma vez que um dos problemas mais corriqueiros é a dupla
filiação o que inabilita o cidadão a concorrer a mandato eletivo.
“A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade. Nos últimos anos
constatou-se um grande volume de processos judiciais envolvendo duplicidade de
filiação que acarretara, muitas vezes, na impossibilidade de interessados
concorrerem às eleições, por isso a EJE elaborou essa cartilha de maneira
simples e objetiva sob a forma de perguntas e respostas” declarou o juiz
federal e diretor da EJE, Nelson Loureiro dos Santos.
Para o desembargador José Bernardo, a justiça eleitoral maranhense está indo ao
encontro do cidadão, oferecendo a ele a oportunidade de esclarecer todo o
processo eleitoral. O desembargador ressaltou, ainda, que a gestão de seus
filiados é atividade exclusiva dos partidos políticos, contudo o TRE
disponibilizou essa cartilha como meio facilitador dessa atividade orientando-os
adequadamente.
Apresentação – A servidora Lígia Ramos (secretária da Escola) apresentou os aspectos legais e
procedimentais acerca da filiação partidária e o sistema filiaweb.
Também participaram do lançamento o desembargador Froz Sobrinho (corregedor),
membros da corte eleitoral, juízes eleitorais e de direito.
O deputado Bira do Pindaré denunciou, nesta manhã de quinta-feira (26), que está sendo vítima de perseguição da direção estadual do Partido dos Trabalhadores contra sua pessoa.
Na
corda bamba no Ministério do Trabalho, Manoel Dias está sendo esperado amanhã
(27) em São Luís para participar da solenidade de entrega da unidade móveis do
Senai e da certificação dos formandos do Pronatec.
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