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  • Jorge Vieira
  • 24/out/2013

Simplício classifica de vergonhosa a atitude do PT barrar votação do piso dos agentes de saúde

Simplício Araújo condenou a atitude do PT

O deputado federal Simplício Araújo (SDD/MA) classificou
de vergonhosa a atitude do PT e demais partidos da base governista ao impedir,
mais uma vez, a votação do projeto de lei 7495/06, que fixa o piso
nacional para os agentes comunitários de saúde de combate a endemias. O governo
federal é contra a matéria e utilizou-se dos partidos aliados para obstruir a
votação nessa quarta-feira(24). 

“Os agentes
comunitários de saúde tentam, há 7 anos, ver esse projeto aprovado mas o
governo federal, que diz fazer parte do partido dos trabalhadores, tem a
coragem de obstruir uma votação por causa de R$ 950,00. Os agentes aceitaram
reduzir o valor do piso em prol da aprovação e, mesmo assim, a base aliada do
governo emperra, a todo custo, o direito desses profissionais. É uma injustiça
o que esse governo está fazendo com uma classe que trabalha em prol da saúde”,
afirmou o parlamentar.

Araújo lembrou que,
para pagar com propaganda enganosa e com o programa Mais Médicos, o governo
federal investe bilhões mas, quando é para valorizar os profissionais que
cuidam da saúde dos mais necessitados, o palácio do planalto alega que a
criação do piso irá ocasionar um rombo nos cofres públicos. “O governo precisa
enxergar que esses profissionais não são despesas e sim uma necessidade à saúde
pública.”
Atualmente não há
um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950
por mês aos municípios para cada agente comunitário. Como não há piso,
alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e
utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao
projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2013

Votação do piso dos agentes de saúde é adiada mais uma vez

Depois de
mais de quatro horas de discussão, foi adiada mais uma vez a votação do piso
salarial nacional dos Agentes Comunitários de saúde e Combate às Endemias que
estava marcada para acontecer ontem (23.10). O Plenário chegou a aprovar, por
268 votos, regime de
urgência do projeto. O
PT liderou a oposição ao texto dizendo que a União não pode arcar com os custos
trabalhistas do piso, sem dividir a responsabilidade com estados e municípios.
A votação
foi acompanhada por mais de 4 mil agentes que, estão na Luta há mais de três
anos pela regulamentação do piso salarial nacional, os Agentes Comunitários de
Saúde e de Embate às Endemias, estiveram mais uma vez em Brasília, na Câmara
dos Deputados, para pressionar os parlamentares na votação do Projeto de Lei
que definirá o repasse integral da remuneração das categorias.
Em 2011,
a comissão especial aprovou o Projeto de Lei 7495/06, na forma do substitutivo
do relator, deputado Domingos Dutra (SDD/MA), que estabelece que a remuneração
das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas –, será de
dois salários mínimos mensais, escalonados em três anos, até 2015. O
substitutivo da comissão especial criada para analisar o projeto do piso
salarial nacional dos agentes de saúde prevê reajustes anuais de acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com
base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o PL foi recusado pela
presidente Dilma Rousseff.
Apesar da
discussão profunda do projeto, o Governo Federal se recusa a aceitar o piso de
dois salários mínimos. Diante da resistência do governo, os Agentes
Comunitários de Saúde e de Embate às Endemias recuaram aceitando o piso
salarial nacional de R$ 950, já repassado hoje mediante portaria.
Atualmente
o piso estabelecido por portaria do Ministério da Saúde, através do Programa
Saúde da Família (PSF), é de R$ 950, porém, o repasse dos recursos não tem
segurança jurídica.  Por falta de regulamentação parte dos recursos é
retirada pelos municípios para pagamento de encargos. Os próprios agentes
comunitários denunciam que há alguns casos em que eles recebem menos de um
salário mínimo. 
O governo propôs que os custos com a implantação do piso seja dividido
entre a União, os estados e os municípios, mas os estados e municípios não concordaram
com a proposta. Os deputados que defendem a votação do piso propuseram reduzir
o valor para R$ 850, mas ainda não há acordo para esta proposta.
O Deputado Domingos Dutra ficou extremamente desapontado com adiamento
da votação do piso salarial dos agentes. “Lamento profundamente que mais uma
vez a Câmara Federal atendendo aos interesses do governo não tenha votado o
piso dos agentes. O mesmo governo que implantou o ‘Mais Médicos’ em nome da
saúde pública agora prejudica os agentes que cuidam da saúde preventiva da
população, gerando graves prejuízos para a saúde básica de pessoas pobres”,
declarou o deputado.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2013

MPF/MA participa de inspeção no sistema carcerário de São Luís

Uma
comissão acompanhou a visita aos presídios, constatando a precariedade e falta
de segurança das instalações
 
Os procuradores da República
Alexandre Silva Soares, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira e Thayná Freire de
Oliveira participaram, nesta quarta-feira (23), de uma inspeção feita nas
instalações do sistema carcerário de São Luís e de entrevista coletiva para
apresentar os resultados da visita.
Durante a inspeção, os representantes
do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) estiveram acompanhados de
promotores de justiça, defensores públicos, Polícias Civil e Militar e Força
Nacional, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do secretário de Justiça e
Administração Penitenciária.
Durante a visita, foram
vistoriados o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Central de Custódia de
Presos da Justiça (CCPJ) e os presos internados no Socorrão II. A comissão teve
acesso às celas e conversou com detentos e funcionários, constatando a
precariedade das instalações. Dentre os principais problemas, estão: muros e
teto destruídos, esgoto a céu aberto e superlotação, além de túneis cavados
pelos próprios detentos, como tentativa de fuga. Segundo informações da Força
Nacional, nos últimos dias já foram fechados seis túneis no Complexo de
Pedrinhas.
Na ocasião, o presidente da
Associação dos Servidores Penitenciários do Maranhão, Antônio Portela, entregou
à comissão um relatório da situação das unidades prisionais de São Luís e do
interior do estado, relatando os principais problemas enfrentados nesses
locais. A vistoria foi realizada atendendo solicitação da procuradora-geral de
justiça do MPMA, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Coletiva – Na
entrevista coletiva, realizada na sede do MPMA, a procuradora da república
Thayná Freire ressaltou que, por conta da completa ausência do estado na
penitenciária, a falta de segurança predomina nos presídios da cidade. Sobre a vistoria
realizada na manha da quarta-feira (23), ela afirmou: “A principal impressão
foi de que o estado perdeu o controle da situação”.
O procurador da República
Alexandre Soares relembrou a representação encaminhada pelo MPF ao
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve decidir pela viabilidade
em levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Já o conselheiro Mario Bonsaglia,
do CNMP, destacou que a situação constatada na vistoria mostra que os direitos
humanos estão sendo violados de forma sistemática e que “a disputa de facções
gera um estado de insegurança pública”.
A comissão esclareceu à imprensa
que a visita ao sistema penitenciário de São Luís foi um momento de diálogo com
as instituições para que cada uma assuma suas responsabilidades. Nesta
quinta-feira (24), acontece uma reunião com a governadora Roseana Sarney, para
que sejam apresentadas propostas de melhorias no sistema carcerário do estado.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

PCdoB recebe novos filiados em evento na próxima sexta (25)

Novos
filiados ao PCdoB serão recebidos com festa na próxima sexta (25). Em uma noite
preparada para dar as boas-vindas aos novos quadros partidários, membros da
oposição ao governo do estado estarão presentes para prestigiar o crescimento
do PCdoB no estado.
Joãozinho
Ribeiro, os professores Johnatan Almada, Duarte Júnior e Heraldo Moreira são
algumas das novas filiações que o PCdoB receberá na próxima sexta. Dezenas de
outras filiações acontecerão em todo o Maranhão. O evento será realizado na
sede estadual do partido, em São Luís, a partir das 17h30.
Representantes
de movimentos sindicais e sociais, tais como do sindicato dos rodoviários e da
militância na área da cultura também passarão integrar os novos quadros do
partido, e o presidente do PCdoB São Luís comemora as novas adesões.
“Essas
filiações são revestidas de significado porque são dezenas de figuras com
grande importância e destaque nos meios sociais, populares e intelectuais do
estado. Isso agrega ao nosso projeto de renovação muita importância e
consistência para realmente conseguirmos promover essa mudança”, declarou
Haroldo Silva.
Com as
novas filiações, o PCdoB se destaca como uma das siglas mais importantes no
cenário político maranhense. Tendo três deputados estaduais e com representação
no Governo Federal com a atuação de Flávio Dino na Embratur (Instituto
Brasileiro de Turismo), o PCdoB do Maranhão é hoje uma das siglas de maior
destaque no campo de oposição do estado.
O PCdoB
faz parte do “Partido do Maranhão” – que consiste na união de diversos partidos
que tenham como diretriz a superação do modelo de política oligárquica que se
instalou no Maranhão ao longo das décadas. Fazem parte siglas como o PDT, PSB,
PTC, PP, PROS e SDD. O presidente estadual do partido, Márcio Jerry, informou
que os debates acontecem ainda com o PPS e o PSDB.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Prefeitura assina contrato para construção de 12 novas creches em São Luís

Maquete das creches que serão construída pela prefeitura em São Luís, conforme promessa do prefeito Edivaldo

O
secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe, assinou na tarde desta
quarta-feira (23) os contratos para o início da construção de 12 creches. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa Avança São
Luís, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e beneficiarão mais
de 1.800 alunos.
“O início
das construções demonstra que a gestão do prefeito Edivaldo está compromissada
com o pleno desenvolvimento das crianças de nossa cidade. Os novos espaços
escolares terão padrão de qualidade estipulado pelo Ministério da Educação, o
que garante que será oferecido um espaço adequado para favorecer o aprendizado
dos alunos”, afirma Allan Kardec Duailibe.
A
autorização para o início dos trabalhos foi aprovada pelo Ministério da
Educação (MEC) e os recursos para as obras são oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo licitatório para a contratação
da MVC, empresa que será responsável pelas obras, também foi feito pelo ente
federal que determina que as unidades construídas possuam espaços que,
qualitativamente, contribuam com o processo de aprendizagem.
Para
atender as necessidades das crianças, além dos setores administrativos e de
serviços, cada creche contará com espaços como lactário, refeitório, rouparia,
fraldário, sala de repouso, espaço para alimentação e solarium.
As
creches serão construídas na Cidade Operária, Turu/Chácara Brasil, Bequimão,
Sacavém, Recanto dos Vinhais, Recanto Verde, Residencial Paraíso, Sítio Semed
Vila Conceição, Jardim América, Anil, Residencial 2000 e Vila Nova República.
AVANÇA
SÃO LUÍS
O pacote
de ações do “Programa Avança São Luís” prevê obras a curto e médio prazo que
serão executadas nos próximos 15 meses. São 41 ações que beneficiarão toda a
cidade e efetivarão a entrega de 230 produtos para a população da capital.
Além da
área da Educação, os projetos do “Avança São Luís” contemplam iniciativas, de
forte relevância estratégica, em várias outras áreas e têm entregas previstas
para 2013 e 2014. As ações nas diversas áreas de oferta de serviços públicos,
como em educação, saúde, lazer e infraestrutura, têm como foco principal os
anseios da população.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Efeito Eliziane: PPS perde representação na Câmara Municipal de São Luís

A
insistência da deputada Eliziane Gama em querer ser candidata ao governo a qualquer
custo, mesmo sem estrutura ou perspectiva de vitória, está fazendo o PPS perder
praticamente seus militantes.

Após
perder Simplício Araújo, Othelino Neto e ver o diretório estadual praticamente
esvaziado, agora foi o vereador Estevão Aragão dar adeus ao PPS e migrar o partido
Solidariedade.    
Por conta
de sua aproximação da deputada com o grupo Sarney, o partido perdeu a
representação na Câmara Federal e agora deixou de existir na Câmara Municipal
de São Luís.
Será que só
presidente nacional eterno do PPS, o político profissional Roberto Freire, não
enxerga o mal que essa senhora está fazendo ao partido no Maranhão?
Aragão se
filiou ao Diretório Municipal do SDD em São Luís e argumentou que sua saída do
PPS ocorreu devido a uma incompatibilidade de ideologias. 
                                                                 

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Complexo de Pedrinhas é vistoriado por comissão do CNMP e CNJ

O Complexo
Penitenciário de Pedrinhas e a Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ),
além do hospital Socorrão II, foram visitados na manhã desta quarta-feira, 23,
por uma comitiva formada por autoridades ligadas à área de execução penal,
tendo à frente o conselheiro Mario Bonsaglia, do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), e o juiz Douglas de Melo Martins, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
A
vistoria atendeu solicitação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, e teve como objetivo verificar as condições de funcionamento dos
presídios estaduais. O Socorrão II foi visitado por estar abrigando cinco
presos que foram feridos em Pedrinhas na rebelião ocorrida no último dia 9, que
resultou na morte de nove detentos.
Além da
procuradora-geral, participaram da vistoria o corregedor-geral do Ministério
Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, juízes e promotores de
justiça da área de execução penal, membros do Ministério Público Federal, da
Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, da Defensoria Pública e da Pastoral
Carcerária. As Polícias Civil e Militar e a Força Nacional fizeram a segurança
da comitiva.
No
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o secretário de Justiça e Administração
Penitenciária, Sebastião Uchoa, acompanhou a comissão e relatou as providências
que estão sendo adotadas para recuperar a Casa de Detenção, totalmente
destruída durante a rebelião. Também foram vistoriadas a Casa de Detenção
Provisória e as Penitenciárias São Luís I e II, que compõem o complexo.
Em
contato com os detentos, as autoridades ouviram denúncias sobre as condições
precárias do estabelecimento prisional e informaram providências que devem ser
adotadas.  Está marcada para esta quinta-feira, 24, reunião de trabalho
com a governadora Roseana Sarney, quando algumas dessas providências serão
discutidas.
Na
avaliação do conselheiro Mario Bonsaglia, a situação do complexo é
“extremamente preocupante e exige soluções emergenciais”.
CCPJ
Para o
membro do CNMP, na CCPJ do Anil foi identificada a situação mais degradante. A
comitiva constatou que em uma das celas 13 detentos se amontoavam, sem nenhuma
condição de higiene. O caso mais grave é de um preso que usa uma bolsa de
colostomia e não recebe nenhum tipo de acompanhamento médico.
De
imediato, o conselheiro Mario Bonsaglia solicitou aos promotores de justiça que
identificassem a situação processual de cada um dos presos.
Na
Central de Custódia, a comissão foi informada sobre o aparecimento de um
revólver de calibre 38, na manhã desta quarta. A arma teria sido jogada por
cima do muro, dentro de uma bola de futebol, por duas pessoas que dirigiam uma
motocicleta. O episódio ocorreu no momento em que os detentos se encontravam no
pátio tomando banho de sol. A direção do presídio disse que o caso está sendo
investigado.

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