Diante
da Mesa Diretora dos trabalhos, que teve como presidente Pavão Filho (PDT),
primeiro e segundo secretários Josué Pinheiro (PSDC) e Ivaldo Rodrigues (PDT),
respectivamente, e de convidados,  Astro
de Ogum saudou todos os presentes e disse: “era nosso pensamento voltar somente
no dia 10 de fevereiro, mas cumprindo determinação constitucional e
rigorosamente o que manda a lei realizando essa sessão solene”.

Após
tratar da conclusão do processo de reforma na estrutura física da Câmara
Municipal, Astro de Ogum passou a abordar assuntos administrativos adiantando
logo que “vinham alardeando, mas esta Casa não demitiu um funcionário sequer, o
que estamos fazendo é uma adequação e nós iremos realizar um cadastramento em
breve”. Continuando, ele pontuou: “a adequação deve ser feita porque é necessário
por alguns motivos como impacto na pagamento da folha de servidores com novo
salário mínimo”.

Desabafo
– Aproveitando o momento Astro de Ogum fez uma chamada a um profissional de
comunicação do jornal “O Imparcial”, sobre algumas informações que o mesmo vem
fazendo no matutino. O vereador do PMN fez questão de ressaltar a seriedade do
jornal e o vínculo de amizade com o jornalista, mas considera inverídico o
material veiculado. Ele disse que “só quem vive esta situação sabe o que está
se passando”, e completou: “não houve demissão de funcionário como ele alega, e
isso só pode ser caso isolado do jornalista, pois reputo o jornal ‘O Imparcial’
como um jornal sério”.    

Assuntos
políticos – “Quero lembrar também que logo que pudermos iremos colocar em pauta
a apreciação e votação do nosso Regimento Interno que requer urgência”.
Enfatizou Astro de Ogum para acrescentar que também no bojo de ações
parlamentares um projeto de lei de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB),
tratando sobre a Lei da Ficha Limpa Municipal e “quero ainda informar ao
prefeito Edivaldo Holanda que teremos de tratar da Lei de Zoneamento, bastante
discutida nesta Casa”. Esses foram alguns temas colocados em destaque pelo
dirigente do Legislativo Ludovicense.

Agradecimento
– Ao encerrar sua fala Astro de Ogum agradeceu “a colaboração de todos neste
parlamento, e só espero não ter decepcionado, ficando grato pelo apoio e
cooperação de todos nessa missão árdua, pois estamos buscando fazer o melhor
para esta Casa, para os nossos servidores e para a nossa população de nossa
querida São Luís”.

Diante
dos infinitos rolos que Roseana Sarney tem enfrentado no seu desgoverno, e os
que ainda estão por vir, ela imaginava que tirando o então vice-governador
Washington Oliveira, o “macaxeira” da linha sucessória, resolveria metade de
seus problemas. Agora, com a possibilidade real de Arnaldo Melo vir a ser
governador numa eleição indireta, Roseana viu que seus problemas só aumentaram.

Embora
tenha sido escorraçado do Palácio dos Leões pela oligarquia, que o considerava
uma “pedra no sapato”, apenas Washington pode dizer que se deu muito bem com a
sinecura que arrumaram para colocá-lo no Tribunal de Contas do Estado, um órgão dominado por serviçais da família Sarney.

O ex-vice
governador foi nomeado conselheiro vitalício do Tribunal de Contas e, assim
como seus outros seis colegas de TCE, tem um salário de perto de R$ 30 mil
reais, auxilio-moradia no valor R$ 3.800,00, celular, cota de gasolina e diárias
que beiram os R$ 2 mil reais. E tudo bancado com o suado dinheiro do
contribuinte.

Fora o
atual senador João Alberto, dos vices-governadores da oligarquia, apenas o
“companheiro” Washington pode dizer que se deu bem na parada, pois com a
oligarquia estrebuchando e perto de ser apeada do poder, tudo indica que vai
ver o barco sarneisista afundar na confortável cadeira vitalícia de conselheiro
de um TCE servil e presidido por um bajulador.

A aliança
entre o governador Eduardo Campos (PSB-PE) e a ex-senadora Marina Silva
apresentará amanhã em Brasília suas diretrizes para eventual governo,
priorizando cinco grandes eixos, entre eles a necessidade de uma ampla reforma
urbana.

Campos e
Marina se uniram em outubro após o fracasso na criação do partido da
ex-senadora, a Rede, e, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, de dois
meses atrás, figuram em terceiro lugar na corrida ao Planalto (11%), atrás do
tucano Aécio Neves (19%) e da petista Dilma Rousseff (47%).

No evento
de amanhã, que será realizado em auditório da Câmara dos Deputados, o
governador e a ex-senadora irão pregar ainda a necessidade de um novo modelo de
desenvolvimento que não esteja focado apenas na questão econômica e o
“realinhamento histórico” de “setores progressistas” -o que
em eventual governo incluiria, na cabeça dos dois, dissidentes do PT e do PSDB.

Na
questão urbana, o documento com as diretrizes de governo da chapa elenca de
forma genérica uma série de ações de combate à violência, poluição e caos no
trânsito.

Cita
ainda a necessidade de fortalecer políticas públicas para os jovens da
periferia, em clara referência às manifestações de rua de junho e aos
“rolezinhos” de jovens nos shoppings de São Paulo.

O texto
ainda pode passar por mudanças, já que tanto Marina quanto Campos ainda
analisavam até ontem o documento, que foi sistematizado pelo secretário-geral
do PSB, Carlos Siqueira, e o coordenador-executivo da Rede, Bazileu Margarido.

Um dos
principais focos de tensão da aliança, a definição das candidaturas nos
Estados, ficará de fora do ato – ficou acertado que essas questões, assim como
a possível oficialização do nome de Marina como vice na chapa, devem ficar para
depois do Carnaval.

O PSB e a
Rede se estranham em vários Estados em relação aos rumos da aliança. Em geral,
choca-se a pretensão de Marina de lançar nomes “novos” com a
disposição do PSB de fechar alianças firmadas antes da adesão da ex-senadora,
como o apoio a Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo.

MARKETING – No evento
de amanhã, será exibido um vídeo sobre a aliança Campos-Marina preparado pelo
publicitário argentino Diego Brandy, que coordenará o marketing da campanha. É
esperada também a presença do PPS, que após fracassar em uma série de projetos
presidenciais, aderiu à candidatura de Campos em dezembro.

Seguindo
o script padrão nesse tipo de situação, a ideia é transformar esse apoio também
em um “ato”, já que tanto Campos quanto Marina devem ir à sede do PPS
“fazer o convite” para que o partido integre a coligação (Folha de São Paulo).

O
pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) revelou na primeira edição do
movimento Diálogos pelo Maranhão de 2014 o método que deverá adotar para
conduzir a atuação política durante 2014. Segundo Flávio Dino, discutir as
questões sociais é o ponto chave para que o Maranhão possa melhorar.

Durante
os debates ocorridos na cidade de Codó no último sábado (1º), Flávio Dino disse
às centenas de ouvintes presentes na reunião que o conteúdo de sua candidatura
será pautado na melhoria dos índices sociais do Maranhão. “O conteúdo central
do debate eleitoral de 2014 serão as questões sociais, que nada mais é do que a
vida das pessoas. Como ela é e como os maranhenses gostariam que ela fosse,”
afirmou.

Flávio
Dino destacou que este é o modelo adotado a partir de todas as vivências em
atuação e debates nos movimentos sociais e na vida pública. Desde que foi
advogado de sindicatos, passando pela função de juiz federal, deputado federal
e presidente da Embratur, Dino procurou pautar sua atuação na melhoria de vida
das pessoas.

A ideia
que já vem sendo construída ao longo do movimento Diálogos pelo Maranhão,
lançado em março de 2013, foi amplamente aceita pela população de Codó. Entre
as dezenas de participantes do seminário, estudantes, professores,
trabalhadores rurais, agentes de saúde e ativistas de causas sociais incluíram
no debate programático os problemas mais acentuados da cidade de Codó.

O padre Bento,
que atua na região, foi um dos participantes do seminário. Ele relatou casos de
violência no campo e reivindicou ações de reforma agrária mais ampla.
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do
Maranhão também participaram, perguntando como organizar o primeiro setor no
Maranhão.

Ao longo
dos debates, Dino afirmou que uma das soluções para o desenvolvimento do
Maranhão é o investimento na pequena produção, com terra e tecnologia. “É
preciso distribuir terra e garantir as condições técnicas e tecnológicas para
que o pequeno produtor possa também comercializar seu produto e crescer,” disse
Dino.

Estudantes
e professores da região relataram questões da Educação na região. Ao contar o
périplo por que passam centenas de codoenses, que precisam se deslocar até
Caxias e Teresina para ter acesso mais amplo ao Ensino Médio, Superior e
Profissionalizante, professores e alunos pediram mais atenção à região.

Flávio
Dino reiterou a importância da proposta de criar Universidades Regionais no
Maranhão. Com autonomia e orçamento próprios destinados pelo Governo do Estado,
cada uma das macrorregiões maranhenses poderiam ser atendidas através de cursos
relacionados ao potencial de cada localidade.

“Fazemos
essas reuniões como momentos de debates e de compromissos. Trago comigo uma
história de vida ligada aos movimentos sociais e à promoção de uma realidade
mais justa para todos. Continuo nesse caminho e convido a todos para fazer
parte dessa aliança, entre os que querem um Maranhão de todos para todos,”
disse Flávio Dino em sua fala final.

 O
carro-chefe da máquina de propaganda do governo Roseana Sarney é a interminável
construção e inauguração de estradas, as quais não duram um período de chuvas.
 A toda hora na TV vemos propaganda de estradas que ligam nada a coisa
nenhuma. De fato, construção de estradas é um negócio lucrativo. A começar
pelas licitações direcionadas, forjadas, com editais com regras que impedem
outras empresas de concorrerem. Assim, participam apenas as empresas amigas do
clã Sarney. Geralmente o dinheiro repassado a estas empresas retornam em forma
de doação de campanha eleitoral.

Uma das
empresas felizardas nas licitações para construção dessas estradas é a empresa
Edeconsil, do amigo de todas as horas Fernando Cavalcante, o Fernandão. Apenas
no ano de 2013, Fernandão abocanhou do governo amigo de Roseana nada menos que
R$ 95.415.258,00 (noventa e cinco milhões, quatrocentos e quinze mil e duzentos
e cinquenta e oito reais). Segundo o Portal da Transparência do Governo do
Estado, a empresa Edeconsil Desmatamento Construções e Sinalização, recebeu do
governo Roseana, de 2009 até 31.12.2013, o valor de  R$ 261.143.297,47 (
duzentos e sessenta e hum milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). 

A Câmara
Municipal de Lago da Pedra confirmou que não houve deliberação sobre a entrega
de título de cidadão ao pré-candidato Luís Fernando Silva

Com baixo
desempenho nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato ao governo do
Estado, Luís Fernando Silva, Secretário Estadual de Infraestrutura é pivô de
uma polêmica ocorrido em Lago da Pedra, quando ele participou do ato público
para anunciar a pavimentação de  65 km da rodovia MA 245. Vereadores da
cidade afirmam que o título de cidadão de Lago da Pedra, entregue a Luís
Fernando Silva é “fantasma”.

A Câmara
Municipal de Lago da Pedra confirmou que não houve deliberação sobre a entrega
de título de cidadão ao pré-candidato Luís Fernando Silva, ao secretário de
Cidades, Hildo Rocha e ao deputado Neto Evangelista. No documento, a vereadora
Lorena Coelho (DEM), presidente da casa, afirma que a Câmara Municipal está em
recesso e não aprovou o título.

As
concessões de títulos são competências privativas das Câmaras Municipais. A
honraria é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços
ao município ou que tenham destaca atuação em relação aos interesses da
comunidade.

O
vereadores relatam que a  prefeita Maura Jorge (DEM) ignorou os trâmites
de aprovação e em evento para assinatura da ordem de serviço da construção da
estrada que liga Lagoa Grande a Lago da Pedra, fez a entrega “simbólica” do
título.

Os
vereadores Henrique Paraibano (PROS), Pablo Sales (PDT), Ariel do Crediário
(PHS), Moisés do Lago Preto (PDT), Zé Orlando (PDT) e Julyfran Catingueiro
(PSC) solicitaram explicações, via ofício, da vereadora Lorena Coelho, que
confirmou que a Câmara Municipal estava em recesso e não havia autorizado a
concessão de títulos.

“Essa
entrega de título não existiu, não passou pela Câmara. É um desrespeito muito
grande. O executivo tentou usar das atribuições do legislativo e de forma
arbitrária” acusou o vereador Henrique Paraibano (PROS).

*A foto e a certidão expedida pela Câmara Municipal foram publicadas no Blog do Carlinhos. 

O
secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, recebeu nesta sexta-feira
(31) a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município
(Ipam), Carolina Estrela, para tratar de assuntos relativos ao Sistema de
Serviços Previdenciários (Sisprev) implantado na Secretaria Municipal de
Educação (Semed). O Sisprev foi implantado na Semed no último dia 27
beneficiando os servidores da Secretaria com maior agilidade na tramitação dos
processos previdenciários.

“O Ipam,
através da presidente Carolina Estrela, tem primado por estabelecer uma cultura
previdenciária, fortalecida pela política de gestão do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior. A adequada prestação dos serviços e a transparência no
fornecimento de informações são um passo largo para o alcance desta cultura. O
acesso aos dados previdenciários com mais agilidade e precisão é um avanço
merecido aos servidores municipais e àqueles que já dedicaram uma vida inteira
ao trabalho e agora passam ao tempo de usufruir do resultado de tal labor”,
destacou o secretário Geraldo Castro.

Além de
maior celeridade, o Sisprev garante maior transparência aos processos públicos,
uma vez que permite a cada servidor acompanhar o processo no órgão público em
que trabalha. O sistema também permite gerar um banco de dados dos processos
referentes a aposentadorias e pensões. Para a presidente do Ipam, a implantação
do Sisprev na Semed significa melhoria na prestação do serviço. “O sistema
possibilita maior segurança aos processos e mais celeridade na tramitação
deles. Dessa forma, os maiores beneficiados serão os segurados”, destacou
Carolina Estrela.

Além da
Semed, já possuem acesso ao Sisprev o próprio Ipam – responsável pelo
gerenciamento do serviço –, a Procuradoria Geral do Município e as secretarias municipais
de Administração, Saúde, Governo e Obras e Serviços Públicos. Com a utilização
do sistema, a Prefeitura pretende que a tramitação do processo previdenciário e
o acesso ao benefício ocorram em até 30 dias.

A reunião
desta sexta-feira também contou com a participação da superintendente de gestão
do Ipam, Conceição Cunha; da técnica da Semed, Samira Simas; do coordenador de
Protocolo da Semed, Marcus Vinícius Reis; e do consultor coorporativo da
empresa de consultoria da Prefeitura na área previdenciária, André Godim.

SISPREV – No
Sisprev são inseridos dados financeiros, cadastrais, legais e a descrição da
área de atuação dos servidores. Através do sistema, o beneficiário dispõe de
demonstrativos previdenciários, relatórios gerenciais, agilidade na concessão
de benefícios, extratos previdenciários individualizados, simulador de
benefícios e protocolo de acompanhamento de processos.

Ao se
cadastrar, o servidor recebe uma senha para ter acesso a todas essas
informações. Com isso, o beneficiário pode fazer a simulação da aposentadoria,
optando pela regra que for mais vantajosa, além de calcular quanto tempo falta
para se aposentar, o valor do benefício que irá receber e quais procedimentos
deve adotar para dar entrada no pedido.