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  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2014

Santa Inês: Bringel não prestou contas de quase meio milhão do Projovem

E segue a enxurrada de denúncias à gestão do
ex-prefeito de Santa Inês, Raimundo Roberth Bringel Martins (foto). A mais nova versa
sobre a não prestação de contas de R$ 453.114,38 do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) para aplicação no Programa Projovem Trabalhador – Juventude
Cidadã.
O ofício cobrando a prestação de contas final do
Projovem Trabalhador foi enviado no mês passado e o não cumprimento do prazo
poderá colocar mais uma vez a Prefeitura de Santa Inês na condição de
inadimplente, haja vista a gestão Bringel não ter apresentado documentação
comprovando a destinação dos recursos.
Este valor provém do Plano de Implementação do
Programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, firmado no ano de 2010 entre
o Ministério do Trabalho e Emprego e a Prefeitura de Santa Inês-MA. A
contrapartida da Prefeitura seria de R$ 23.848,13. A primeira parcela do Plano
foi repassada pelo MTE em 2 de julho de 2010. A vigência do convênio era até
31/10/2011.
De acordo com a Nota Informativa, no MTE não consta
nenhuma documentação instruída pela gestão Bringel sobre a prestação de contas
dos recursos do Programa.
Para o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar
Costa Alves, essa leva de cobranças vem atrapalhando o desenrolar do trabalho
da gestão atual, pois volta e meia a Prefeitura passa à condição de
inadimplente. “Ou seja, nossa gestão está trabalhando para pagar contas da
gestão Bringel. Para um Município com finanças combalidas como o nosso isso é o
caos”, arremata Ribamar Alves.

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2014

Sessões do TRE-MA em dezembro acontecerão entre os dias 2 e 5

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará suas sessões de dezembro
nos dias 2, 3, 4 e 5 em dois horários: manhã (9h) e tarde (15h).

A maioria dos processos que constará em pauta trata de processos de prestação
de contas dos candidatos eleitos em 2014. Segundo regulamenta a legislação
eleitoral, as contas deles precisam estar aprovadas para que sejam diplomados.

No Maranhão, a diplomação está confirmada para ocorrer no dia 19 de dezembro,
às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, que fica ao lado do
Multicenter Sebrae do Cohafuma.

Serão diplomados governador e vice, 18 deputados federais e 42 deputados
estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2014

Apropriação indébita

Jornal Pequeno

Quem não tinha assistido
ao filme “Os caras de pau” teve direito a reprise vendo a governadora Roseana
Sarney comemorar, em entrevista na televisão, os dados do Ipea que apontam que
a região metropolitana de São Luís apresenta a melhor taxa de acesso à educação
do Brasil, seguida de São Paulo, Brasília e Curitiba

Fizeram o estardalhaço
possível. No rádio, na TV, em jornais, em blogs, mas todo esse teatro não
resistiu sequer às primeiras vaias. Em matéria publicada no seu blog, o
jornalista Gilberto Leda mostrou que a aferição foi feita com base no censo
demográfico de 2010. E acrescentou: “A gestão da governadora Roseana Sarney tem
muito pouquíssima coisa a ver com o resultado e a gestão de Edivaldo nada a
ver. Se alguém teria o que comemorar seriam o governador Jackson Lago e o
ex-prefeito João Castelo.

O prefeito Edivaldo, no
entanto, não foi para emissoras de rádio, nem jornais e TV, nem convocou
coletiva de imprensa para enganar o povo e dizer que a divulgação do Atlas de
Desenvolvimento Humano é uma conquista de sua administração. A governadora,
além de assumir publicamente uma conquista que não é sua, escalou para reforçar
o engodo o senhor Secretário de Estado da Educação, Danilo Furtado, que disse:
“O governo do Estado tem participação efetiva nesse resultado alcançado na
região metropolitana de São Luís no campo da educação, pois trabalha com
matrículas do ensino fundamental e do ensino médio e de jovens e adultos”.

O maranhense se acostumou
a assistir na televisão à propaganda oficial listando como sendo do governo do
Estado obras federais, principalmente em períodos antecedentes a campanhas
eleitorais; ou seja, a apropriação indébita é uma particularidade gerencial do
governo Roseana. Dos quatro governos em que esteve como primeira mandatária do
Estado. Sem contar que ao fazer tamanho estardalhaço simplesmente omitiu o
trabalho dos então prefeitos de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de
Ribamar e Alcântara, que certamente contribuíram para essa conquista. A gestão
de Luis Fernando Silva em São José de Ribamar, por exemplo, foi destaque
nacional diversas vezes em matéria de educação.

Talvez isso ocorra porque
não se tem notícia de que qualquer das gestões da governadora esteja de posse
de nenhum reconhecimento nacional. A gestão do prefeito Edivaldo, entretanto,
em apenas dois anos, foi colocada entre as três primeiras do Brasil no ranking
da transparência, reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social no que
respeita ao tratamento de pessoas em situação de rua, e nesse pouco tempo
conseguiu avanços incontestáveis na saúde pública municipal.

Mas, pelas notícias que
se tem, em se tratando de apropriação indébita, não é só de obras e serviços
alheios que esse governo do Estado costuma se apropriar.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2014

Flávio Dino recebe Medalha do Mérito Legislativo na Câmara

De
Brasília, Christiane Peres

Quarenta
e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder
Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara
dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste
ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino.

“Fico
muito feliz, porque desenvolvi aqui uma intensa atividade parlamentar. Este é
um espaço de enorme importância para o debate dos problemas nacionais e para
encontrar os caminhos, sobretudo, em momentos de dificuldade como este que nos
encontramos. Além disso, essa homenagem vem por indicação do meu partido. O
PCdoB foi fundamental para que o Parlamento pudesse recuperar sua plenitude de
independência, de funcionamento. Nós lutamos pela democracia e o PCdoB respeita
muito essa conquista do povo brasileiro. Por isso essa medalha tem um
significado muito importante pra mim”, destacou.

Criada em
1983, a medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. A
indicação dos homenageados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos
integrantes da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com
representação na Casa.

Responsável
pela indicação de Dino, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali
(RJ), explica as razões da escolha do nome. “O Flávio tem uma história muito
marcante, seja como militante de esquerda, seja na magistratura, ou como
deputado federal. Em dois anos de mandato ele já estava entre os Cabeças do
Congresso, eleito pelos próprios pares, por sua contribuição aos debates, aos
projetos de lei, e particularmente, a alguns temas democráticos como a reforma
política. E agora presta um grande serviço ao país, ao ganhar o governo do
Maranhão no primeiro turno, derrotando anos de oligarquia”, afirmou.

Dino foi
eleito no dia 5 de outubro, com mais quase dois milhões de votos. É o primeiro
governador da história do PCdoB.

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2014

Pauta nacional marca primeiro dia do “Diálogo Municipalista” no Maranhão

Assuntos da pauta política nacional marcaram
os debates, nesta quarta-feira (26), do primeiro dia de programação do
“Diálogo Municipalista”, evento promovido pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM)
no Hotel Luzeiros, em São Luís.

A programação, com assuntos da pauta regional
organizada e coordenada pelo presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim
(São José de Ribamar), tem continuidade nesta quinta-feira (27), a partir
das 8h, com o encontro entre os prefeitos e prefeitas maranhenses e o
governador eleito, Flávio Dino. 

Dezenas de gestores discutiram com consultores
da Confederação temas de interesse dos municípios e suas populações, tais
como aumento do FPM; resíduos sólidos; divisão dos royalties do petróleo;
lei de responsabilidade fiscal; apontamentos dos Tribunais de Contas do
Estado.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente Gil
Cutrim que destacou a importância do evento como mecanismo para afinar o
discurso e unir forças em torno de uma nova pauta municipalista que
começará a ser debatida com o governo Dilma Rousseff já a partir de
janeiro.

“Neste próximo mês, a CNM apresentará a todos
os presidentes de Federações Municipais a sua pauta para o ano de 2015. As
informações colhidas neste encontro, e apontadas pelos gestores
maranhenses, irão compor esse documento”, informou Cutrim.

Pela manhã, os assuntos da pauta nacional
foram apresentados aos gestores por Eduardo Stranz e Helena Garrido,
consultores técnico e jurídico da Confederação, respectivamente. À tarde,
representantes do Sebrae abordaram temas relacionados ao
desenvolvimento sustentável para os municípios. Consultores da CNM
proferiram, ainda, palestras que abordaram temas relacionados aos setores
da educação e assistência social.

Os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Júnior
Cascaria (Poção de Pedras) destacaram, durante suas participações, a
importância dos municípios adotarem ações mais eficazes de tratamento
dos resíduos sólidos, dentre elas implantação de aterros sanitários, de
forma individual ou consorciada.

Pauta regional – Nesta quinta-feira, atendendo convite da
FAMEM, Flávio Dino e membros da sua futura equipe de governo
estarão reunidos com os prefeitos e prefeitas para discutir assuntos de
interesse da municipalidade, dentre eles municipalização do ensino
fundamental; desafios da saúde, urbanidade no trato dos gestores e
segurança pública.

 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2014

Prefeitura realiza audiência pública sobre licitação do transporte

Representantes da Prefeitura destacaram o compromisso do prefeito Edivaldo
com a melhoria do sistema de transporte coletivo

A Prefeitura de São Luís realizou nesta terça-feira (25), na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro, audiência pública para construir a licitação do transporte coletivo em São Luís. Os secretários Lula Fylho (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) apresentaram os resultados das pesquisas de opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do processo administrativo que resultará na licitação.

Um dos principais objetivos da audiência foi escutar os interesses e necessidades de usuários, empresários e sindicatos. O secretário Lula Fylho ressaltou que a oferta do transporte público de qualidade é um compromisso do prefeito Edivaldo, que mesmo diante das condições de fragilidade em que recebeu o sistema, tem empenhado todos os esforços necessários para transformar o sistema de transporte público.
“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem envolvido o secretariado para que dê foco aos compromissos de campanha, incluindo a licitação do transporte. Por conta da legislação e da burocracia, o caminho é mais demorado do que se esperava, mas esta é a primeira vez que um prefeito faz algo factível, ouvindo os anseios da população e de setores envolvidos, a fim de oferecer um transporte público de qualidade”, relatou o secretário de Governo.
O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, apresentou os resultados da pesquisa de opinião realizada pela empresa de consultoria, Sistran, que está assessorando a SMTT no processo preparatório da licitação do sistema de transporte. Os dados com a avaliação dos usuários sobre o transporte público na capital foram coletados entre os dias 6 e 12 deste mês, a partir de entrevistas com 1.012 pessoas.
Também presente à audiência pública, o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, destacou a importância da coleta de informações junto à população e sindicatos para produzir o projeto final da licitação. “O prefeito está empenhado para garantir um sistema de transporte de qualidade. Com esse direcionamento, estamos trabalhando para montar o mais rápido possível a licitação”, declarou o secretário Canindé Barros.
Na ocasião, foi apresentado o cronograma que a Prefeitura de São Luís está seguindo para realizar a licitação. Com a conclusão da pesquisa sobre o perfil do transporte coletivo e a realização da primeira audiência, será enviado à Câmara o projeto básico do marco legal do sistema de transporte, que será apresentado em nova audiência. Ao final de todo o processo será aberto um edital de licitação em que empresas de transporte poderão concorrer apresentando propostas de serviços.
O consultor de engenharia da Sistran, Gabriel Feriancic, explicou que as propostas serão escolhidas com base nas definições do edital, e, a partir daí, serão contratadas as melhores empresas que deverão, dentro de um prazo limite, trazer novos veículos e seguirão a nova organização para o sistema de transporte da cidade. Ele explicou que estão sendo realizadas outras pesquisas além da que traçou o perfil do sistema.
“Com a licitação, a Prefeitura pretende trazer benefícios como a melhoria na idade dos ônibus, quantidade dos ônibus ofertados, melhor organização, manter a tarifa o mais baixo possível e oferecer o melhor serviço de transporte”, relatou o consultor Gabriel Feriancic.
Presente às discussões, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro (SET) de São Luís, José Luis Medeiros, afirmou que as exigências de um novo modelo de transporte pelo Município estão impulsionando os empresários a investirem mais na qualidade do sistema.
“Acreditamos que agora o transporte público vai melhorar e ainda mais havendo a licitação, que corresponde às regras do jogo, tanto para o usuário, quanto para os empresários e poder público”, destacou o presidente do SET.
O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, Paulo Henrique, partilha da ideia de transformação do sistema a partir das exigências que já estão sendo realizadas pelo Município. “Ficamos satisfeitos de estarem acontecendo as audiências públicas. No nosso entendimento era um abandono total, nunca ninguém tocou no assunto, agora a gente vê a própria Prefeitura se manifestando e se preocupando com o transporte que é peça fundamental, que é o esteio. Sem o transporte fica difícil viver na cidade”, defende Paulo Henrique.
Participaram ainda da audiência os vereadores Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB), além de secretários municipais.

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2014

Os secretários do futuro

Jornal Pequeno

O futuro demorou a chegar
ao Maranhão. Mas chegou. Cede-nos, então, a esperança de que, a partir de
agora, estaremos livres das idéias retrógadas e das práticas políticas que
promoveram o atraso e emperraram o desenvolvimento do Estado. Como disse o deputado
federal eleito, José Reinaldo Tavares, em artigo no Jornal Pequeno, o futuro
governador Flávio Dino tem causado ótima impressão entre as pessoas que
assistem às suas entrevistas nos órgãos de imprensa nacionais.

Trata-se, repete José
Reinaldo, de homem com grande experiência nos três poderes da República. E a
presença desse futuro pode ser percebida nos nomes indicados para ocupar as
diversas pastas da administração pública do Estado. Muita gente nova, que, pela
responsabilidade de construir um novo modelo político no Maranhão, uma
concepção de administração pública praticamente desconhecida para o povo
maranhense, pode ser assim chamada os secretários do futuro. Há tanto por fazer
em matéria de reorganização administrativa, tantas esperanças a serem
transformadas em realidade, e há tanto tempo, que cada pasta representa um
enorme desafio.

Trazer para o Maranhão os
investidores afastados por práticas políticas nada republicanas, acabar com as
licitações fraudulentas, os convênios fantasmas, os propinodutos instalados, as
comissões, a política do toma lá dá cá assentada em interesses pessoais e
mesquinhos será a primeira tarefa de todo o secretariado, o caminho para
recuperar a confiança dos maranhenses nos governantes e em toda classe política.
     

Com apenas essas medidas
iniciais, teremos certeza de que, finalmente, para todos os efeitos, o futuro
chegou. O Maranhão sairá das páginas policiais e das crônicas de corrupção para
alento de um povo que por tempo demais esteve envergonhado.

Há, desta vez, um
programa de governo que prioriza a honestidade e a transparência; há a
determinação de governar para todos e não apenas para uma casta de escolhidos
‘amigos do poder’.

Como disse o governador
eleito, “o foco principal da mudança política não pode ser a compreensão de que
basta mudar os políticos; é preciso mudar o conteúdo das políticas públicas e
garantir a universalização de direitos e serviços públicos”.

Essa a missão que se
impõe também aos secretários do futuro, um futuro que já está aqui à espera
apenas do dia 01 de janeiro de 2015. O Maranhão caminhou tempo demais na
contramão da história e na contramão do desenvolvimento do país. Quase tudo,
quase todas as ações de governo nos últimos 50 anos acabaram se transformando
em matéria de improbidade administrativa; até mesmo o Fundo de Combate à
Pobreza, até mesmo a merenda escolar das crianças, a agricultura familiar, os
assentamentos.

É, portanto,
imprescindível construir, além de um novo modelo, uma nova mentalidade
política, uma nova conduta administrativa que recoloque o estado no caminho do
desenvolvimento e cujos efeitos alcancem o mais rápido possível o desassistido
povo do Maranhão.

 

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