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  • Jorge Vieira
  • 22/jan/2015

Prefeito Edivaldo empossa novos secretários

O prefeito Edivaldo empossou na tarde
desta quarta-feira (21) novos secretários para a administração municipal. O
ex-secretário de Desporto e Lazer, Olímpio Araújo, assumiu a pasta do Orçamento
Participativo, que estava vaga. No Desporto e Lazer, assume Jerry Abrantes. O
advogado Júlio César Marques assume a secretaria de Articulação e
Desenvolvimento Metropolitano. Ulisses Fernandes Campos é o novo coordenador de
Juventude do município.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo
salientou a importância do apoio e das parcerias para articulação de ações na
esfera municipal, ressaltando o novo ânimo da equipe com as parcerias já
alinhadas com o governo estadual. “Tivemos grandes dificuldades nos
últimos dois anos. Ainda assim, demos um grande passo na área da saúde, por
exemplo. Entregaremos, no final do ano, o novo Hospital da Criança, dobrando o
número de leitos, e já começamos a maternidade da Cidade Operária. Planejamos
ainda a estruturação de cerca de 20 creches, além da entrega já realizada de
importantes equipamentos sociais, como o Circo Escola e um abrigo para
moradores de rua. Estamos agregando novos valores à nossa equipe em um momento
de muita motivação, no intuito de somarmos esforços para atingirmos novos
objetivos”, afirmou.

O deputado Cléber Verde, por sua vez,
sinalizou apoio para que sejam celebradas parcerias entre o Ministério dos
Esportes e a prefeitura. “Hoje celebramos uma parceria administrativa e buscaremos
aproximar o Ministério dos Esportes das políticas públicas já executadas em São
Luís. Esta é uma relação de parceria importantíssima para a nossa
capital”.

http://wm.imguol.com/v1/blank.gifO novo secretário
de Orçamento Participativo, Olímpio Araújo, afirmou que a reativação da pasta
tem o propósito de articular um diálogo ainda mais próximo com as comunidades
para a montagem de projetos importantes como o Orçamento, direcionando-o para a
realização de anseios populares. “A intenção do prefeito é reativar o
papel que o Orçamento Participativo tinha na cidade, com todas as lideranças de
bairros e representantes da sociedade civil discutindo as prioridades e
apontando soluções para os problemas coletivos. Vamos criar um canal de diálogo
direto com a população, a fim de darmos as mãos para a melhoria de nossa São
Luís”.

Jerry Abrantes disse que chega à
pasta para dar continuidade ao trabalho já realizado, com ênfase ainda para o
apoio ao esporte amador. “Vamos buscar junto ao governo federal a
reconstrução do estádio Nhozinho Santos, mas também queremos fazer com que a
secretaria ajude a fomentar outras práticas esportivas, além do futebol.
Existem talentos da nossa cidade que precisam ser apoiados”.

http://wm.imguol.com/v1/blank.gifA Secretaria de
Articulação de Desenvolvimento Metropolitano foi reativada e terá como novo
titular Júlio César Marques. O novo secretário diz que terá como principal
missão a articulação de ações das prefeituras na região metropolitana em
parceria governo do estado, sobretudo nas áreas limítrofes. “Vamos
enfrentar a questão da metropolização e atuar junto a outras prefeituras,
principalmente na questão da mobilidade”.

http://wm.imguol.com/v1/blank.gifO novo coordenador
de Juventude, Ulisses Fernandes, afirmou que a Coordenadoria deverá centralizar
projetos diversos para este público, que hoje funcionam sob a coordenação de
outras secretarias. “Vamos aproximar da Coordenação de Juventude todos os
projetos de juventude espalhados em diversas secretarias do município, para
aplicar uma política mais dirigida. Agradecemos a confiança do prefeito
Edivaldo para nossa atuação neste sentido”.

Estiveram presentes na
cerimônia os secretários estaduais Márcio Jardim (Esportes), que representou no
Ato o governador Flávio Dino; Márcio Honaiser (Agricultura) e Tatiana Pereira
(Juventude), os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Cléber Verde (PDT);
os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Júnior Verde (PRB); os
vereadores Pavão Filho (PDT), Chico Carvalho (PSL), Ricardo Diniz (PHS),
Chaguinhas (PSB) e Josué Pinheiro (PSDC).

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2015

Estão abertas as matrículas do Projovem Urbano em Caxias

Pelo período de dezoito meses, o aluno receberá
certificação do Ensino Fundamental, entre outros benefícios.

A Prefeitura
Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que
estão abertas as matrículas para o Projovem Urbano. No ato da matrícula, o
candidato deve apresentar histórico escolar (se tiver), carteira de identidade,
CPF e comprovante de residência – xerox e original.

As matrículas estão
sendo realizadas nas escolas: UIM Filomena Teixeira, no Bairro Cangalheiro, e Unidade
Escolar Municipal São Francisco, no Bairro São Francisco.

 
Pelo período de
dezoito meses, das 19h às 22h, o aluno receberá certificação do Ensino
Fundamental, qualificação profissional inicial, aulas de informática, prática
de ação comunitária, auxílio financeiro de R$ 100,00 por mês, todo o material
didático para as aulas, merenda escolar diária, sala de acolhimento para as
crianças (filhos dos alunos) e, ao final do Programa, o aluno estará apto a
ingressar no Ensino Médio.
 

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2015

Flávio Dino escolhe o novo gestor do Convento das Mercês

Folha de São Paulo – O governador do
Maranhão, Flávio Dino (PC do B), nomeou um administrador para a Fundação da
Memória Republicana Brasileira, que administra o acervo do ex-presidente José
Sarney. O escolhido, o procurador do Estado Valdênio Caminha (foto), deverá atuar como
“síndico” ou “prefeito”, nas palavras do secretário de Transparência e
Controle, Rodrigo Lago.

“O prédio será gerido pelo Estado e
provavelmente haverá a cessão de espaços para que a fundação prossiga em suas
funções, mas eles não poderão mais fazer o que querem”, afirma.

A FMRB é uma estatal criada pela
então governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2011. As mais de 40 mil peças do
acervo estão no Convento das Mercês, prédio de 1654.

Por lei, a fundação é administrada
por um conselho curador –Sarney tem o direito vitalício de indicar dois dos
nove integrantes do grupo.

Segundo Lago, o administrador não substituirá
o conselho, mas garantirá que o local cumpra função pública. Não será
permitido, por exemplo, alugá-lo para eventos.

A presidente da FMRB, Anna Graziela
Costa, nega que o convento tenha sido locado para fins particulares. Ela afirma
ainda que o local abriga outras exposições e promove cursos profissionalizantes
e de reforço escolar.

Defendida por Sarney pelos “grandes
serviços culturais, educacionais e turísticos” prestados, a FMRB recebeu,
segundo a entidade, 71 mil visitantes em 2014 e 970 até a sexta-feira (16),
quando o espaço foi fechado.

Apesar de o governo ter anunciado que
uma comissão daria continuidade às atividades na segunda (19), o museu ainda
não reabriu.

Anna Graziela diz que o grupo,
composto de oito pessoas do governo, não procurou a entidade e que ficou
sabendo dele pela imprensa.

A gestão Dino afirma que foi a
presidente da fundação quem fechou o museu, após o governo demitir os 48
funcionários comissionados.

E promete nomear novos profissionais para reabrir o
museu nesta semana. A ideia é manter “um pouco mais da metade” dos
funcionários, diz o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry.

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2015

Ex-prefeito de Olho D’água das Cunhãs é condenado pelo TCE-MA a devolver R$ 1 milhão do Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Olho D´Água
das Cunhãs, José Alberto Azevedo, a devolver R$ 1 milhão ao erário. O valor é
referente às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativas ao exercício
de 2010, julgadas irregulares pelo Tribunal, que aplicou ainda multas ao gestor
no total de R$ 113,3 mil.

A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (21), quando o TCE
desaprovou as contas do prefeito relativas ao mesmo exercício, julgando
irregulares, além do Fundeb, as contas da Administração Direta (com débito de
R$ 14,5 mil e multas no total de R$ 64,4 mil), do Fundo Municipal de
Assistência Social (FMAS, com débito de R$ 64,6 mil e multas no total de R$ 12,4
mil) e Fundo Municipal de Saúde (FMS, com débito de R$ 311,7 mil e multas no
total de R$ 41 mil).

A soma de todos os débitos imputados ao ex-prefeito é R$ 1,390 milhão. Cabe
recurso da decisão.
Também foram julgadas irregulares as contas de gestão de Marco Antonio Alves da
Silva (3º Batalhão da PM de Imperatriz, 2006, com multa de R$ 20 mil) e as
Tomadas de Contas de convênios tendo como gestores Lauro Pereira Albuquerque e
Carmen Silva Neto (Prefeitura de Mata Roma, Convênio nº 128/2005, com débito de
R$ 198,7 mil e multa de R$ 1,5 mil); Francisco Evandro Ferreira Costa Mourão
(Prefeitura de Buriti, Convênio nº 13569/2005, com débito de R$ 84,2 mil e
multa de R$ 1,5 mil).

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, teve duas prestações de contas julgadas
irregulares, referentes à sua gestão à frente da Gerência Metropolitana. Na
primeira delas, relativa ao período de 1º abril a 31 de dezembro de 2003, o
gestor foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. No segundo
caso, correspondendo ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2004, a multa
foi de R$ 9 mil.

CÂMARAS – Entre as câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de
José Vieira dos Santos Filho (Bom Jardim, 2001, com débito de R$ 897,8 mil e
multas no total de R$ 114,3 mil) e Osvaldo Simas Junior (Serrano do Maranhão,
2011, com débito de R$ 136 mil e multas no total de R$ 38,2 mil). Cabe recurso.

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2015

MPMA pede indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara Municipal de Cururupu

O Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública
por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 13 de janeiro, a
indisponibilidade dos bens de Antônio Lourenço da Silva Louzeiro, ex-presidente
da Câmara Municipal de Cururupu. A ação foi motivada por irregularidades
praticadas pelo ex-gestor no exercício financeiro de 2008.

De acordo com a Ação Civil, a indisponibilidade dos bens do
demandado deve ocorrer na proporção dos danos causados ao erário, em
conformidade com o valor recebido pelo ex-gestor, acima do limite
constitucional, da ordem de R$ 33.117,35. O Ministério Público requereu ainda o
bloqueio das contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em
nome do demandado.

Na ACP, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho,
titular da Comarca de Cururupu, explica que, após apurar as contas do exercício
financeiro de 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas
irregularidades.

 
Dentre os problemas verificados, o Relatório de Informação Técnica
(nº 358/2010) enumera e ratifica no Acórdão (PL-TCE nº.949/2011) a ausência e
fraude de procedimentos licitatórios; irregularidades na contratação de
servidores; pagamento maior dos subsídios do presidente da Câmara; percentual
de aplicação na folha de pagamento acima do limite constitucional e ausência de
publicação de Relatórios de Gestão Fiscal.

Diante dos fatos, o MPMA requer, além da confirmação do pedido
liminar, a condenação do ex-gestor por prática de ato de improbidade
administrativa, estando sujeito à perda da função pública; suspensão dos
direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; proibição de contatar com o
Poder Público pelo prazo de cinco anos; ressarcimento ao erário no valor de R$
33.117,35, acrescidos de juros e correções monetárias, e condenação ao
pagamento das custas e demais despesas processuais.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2015

Caema constitui comissão para combater desperdício de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(Caema) constituiu uma comissão interna para elaboração e implantação do
programa de combate a perdas de água tratada. O objetivo da comissão é reduzir,
de forma significativa, o atual índice de perda de água nos sistemas de
abastecimento da Companhia.

Como primeira medida, a comissão vai produzir, em
30 dias, um estudo nos sistemas emergenciais e apresentar um plano de ações
estruturais para combater o desperdício de água tratada, que abrange a
instalação de 130 mil hidrômetros. Em 60 dias, a comissão apresentará o
relatório conclusivo de medidas a serem adotadas a médio e longo prazo para
diminuição de perdas e controle da distribuição.

De acordo com o diretor-presidente da Caema, Davi
Telles (foto), as ações terão um reflexo positivo sobre a receita da empresa. Ele
explicou que o planejamento das ações para melhoria do sistema de abastecimento
de água é uma diretriz do governador Flávio Dino para eficiência do serviço
prestado pela Caema.

A comissão é formada por quatro servidores de
diferentes áreas da Companhia que se reúnem semanalmente para apresentar a
evolução dos trabalhos. As ações são comunicadas tanto à presidência quanto às
demais diretorias do órgão para encaminhamento e adoção dos procedimentos necessários.

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  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2015

Fraude para eleger deputados do PRB supera 45 mil Seguro Defeso, denuncia Fernando Furtado

Primeiro  suplente da coligação PCdoB, PDT, PSB, PSDB, Fernando
Furtado (foto), denunciou, nesta manhã de quarta-feira (21), no Comitê de
Imprensa da Assembleia Legislativa, o envolvimento dos deputados estaduais eleitos
Edson Santos e Júnior Verde, e do federal Kleber Verde, todos do PRB, no maior
derrame de Seguro Defeso que já se teve notícia no Maranhão.

Segundo Fernando Furtado, que
vai assumir a titularidade do mandato a partir do dia dois fevereiro, quando o
deputado reeleito Bira do Pindaré oficializará seu pedido de licença para
assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia, o “derrame de seguro defeso” no
período eleitoral é estimado em mais de 45 mil, o que teria servido de combustível
para a campanha dos três parlamentares.

Fernando Furtado é membro da
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e acusa os dois dirigentes
de entidades de pescadores de ter usado de forma criminosa o Seguro Defeso para
conseguir votos. “Basta ver a quantidade de votos que eles conseguiram
distribuindo carteira de pescador e prometendo pagar seis parcelas, quando a
lei determina apenas quatro”, enfatizou o sindicalista.

Ele observou, no entanto, que a
Polícia Federal já está investigando o caso e se colocou a disposição das
autoridades policiais para prestar todas as informações sobre o que fizeram os representes
do PRB para conseguissem votações expressiva às custas do dinheiro público e de
promessas não cumpridas, como por exemplo, garantir o pagamento de seis parcelas
para os pescadores de peixe de água doce.

 

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