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  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

BNDES cobra devolução de R$ 267 milhões pago por obras irregulares no Governo Roseana Sarney

O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social está cobrando do Governo do Maranhão a
devolução de R$ 267 milhões pagos por obras consideradas irregulares na administração
da ex-governadora Roseana Sarney.

O relatório feito por
auditores do BNDES, que emprestou quase R$ 5 bilhões ao Maranhão no Governo
Roseana, constatou uma série de problemas nas obras contratadas e recomenda à
direção do banco glosar o Estado e solicitar a devolução do dinheiro.    

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

TJ desmonta factoide da oligarquia Sarney e declara legalidade em contratos do Detran

O Tribunal de Justiça do Maranhão
declarou a legalidade da contratação realizada pelo Departamento Estadual de
Trânsito do Maranhão (Detran-MA), destacando a economia gerada aos cofres públicos
estaduais no valor de R$ 10 milhões ao ano a partir do novo contrato. A decisão
foi concedida na manhã desta sexta-feira (17) pelo desembargador José de
Ribamar Castro.
A partir de acordo da nova administração do Detran-MA com o Ministério
Público do Trabalho, foi realizada a locação de mão-de-obra temporária com novo
contrato emergencial, cujo vencedor do processo foi a empresa BR Construções.
Na decisão desta sexta, o desembargador destaca a autorização junto ao MPT da
contratação emergencial e transitória para a manutenção dos serviços do
Detran-MA e dos Ciretrans junto à comunidade.
“Deve ser destacada a existência de acordo judicial em que o Ministério
Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região, autorizou o agravante a realizar contratação emergencial de outra
empresa, em caráter excepcional, para fornecimento de pessoal suficiente para o
bom funcionamento do Detran-MA”, diz o magistrado. Desde o início de 2015, com
a mudança de administração, o Detran já convocou 159 concursados que aguardavam
a nomeação pelo Governo do Estado para atuar no serviço público.
Observando o cumprimento do acordo do Poder Executivo Estadual com o
MPT, o desembargador reiterou que “a contratação emergencial da BR Construções,
Comércio e Serviços Ltda pelo Detran-MA não se deu de forma deliberada, com a
mera intenção de burlar o princípio do concurso público, eis que se trata de
uma das medidas permitidas inclusive por um órgão fiscalizatório das relações
de trabalho, até a resolução efetiva desse problema que acomete o Detran-MA”.

Descrição: http://wm.imguol.com/v1/blank.gif

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

Prefeitura segue alinhamento do governo federal e prorroga matrículas do Projovem Urbano

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (Semed), e em consonância com as diretrizes do governo
federal, prorrogou para o dia 23 de maio o período de inscrições para o
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). O programa é voltado
para jovens de 18 a 29 anos que já saibam ler e escrever, mas que ainda não
concluíram o Ensino Fundamental.
Além da conclusão dessa etapa da escolaridade, o
Projovem Urbano oferece, junto com as aulas, cursos de iniciação profissional
com certificado, aulas de informática e uma bolsa-auxílio de R$ 100 por mês.
Quem já possui filhos e deseja participar do programa também tem a opção de uma
sala de acolhimento – um espaço organizado próximo à sala de aula dos pais, com
uma equipe de pedagogos que realizam atividades lúdicas e pedagógicas com as
crianças, que também terão direito à merenda escolar nesse horário.
O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro
Sobrinho, frisou que o novo aumento do prazo de inscrição dará oportunidade a
mais jovens para ampliar sua escolaridade. “É um programa que tem todo o
apoio do prefeito Edivaldo, porque reflete uma das principais determinações
desta gestão: garantir a elevação da escolaridade em todos os segmentos da
nossa cidade. Nosso desejo é que mais e mais jovens possam estudar,
qualificar-se profissionalmente e assim ampliar suas possibilidades de emprego
e renda”, disse o secretário.

INSCRIÇÕES
Participam do programa 21 Unidades de Educação
Básica da rede escolar de São Luís. As inscrições podem ser feitas em nas
escolas conveniadas ao programa ou ainda na sede da Superintendência de
Educação de Jovens e Adultos (Centro).
Para se inscrever, é necessário apresentar carteira
de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O
histórico escolar é desejável, mas não obrigatório. Se o participante do
programa não tiver o histórico, será realizado um teste simples, no ato da
matrícula, para aferir o grau de escolaridade.
Para esta edição do Projovem Urbano, estão
disponíveis cursos de iniciação profissional no arcos ocupacionais de
Construção e Reparos II, Serviços Pessoais e Telemática. O primeiro garante
qualificação profissional nas áreas de eletricista de instalações, trabalhador
da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de
telecomunicações, bem como instalador de sistemas de telecomunicações.
Já os jovens que optarem por Serviços Pessoais
serão qualificados para o trabalho de depilador, cabeleireiro, maquiador,
manicure e pedicure. Aqueles que escolherem o arco ocupacional Telemática
receberão qualificação profissional para atuar como helpdesk e operador de
microcomputador, assistente de vendas e telemarketing. Mais informações estão
disponíveis pelo telefone 3212 8218.

Pontos de matrícula nas Unidades de Educação Básica
– Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína)
– Tancredo Neves (Cidade Operária)
– Cidade Olímpica (Cidade Olímpica)
– Alberto Pinheiro (Centro)
– Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco)
– Olinda Desterro (Vicente Fialho)
– Rubem Almeida (Coroadinho)
– Newton Neves (Vila Palmeira)
– Ministro Mário Andreazza (Liberdade)
– Profª Rosália Freire (Vila Izabel)
– João de Souza Guimarães (Divineia)
– Luzenir Mata Roma (Maracanã)
– Darcy Ribeiro (Sacavém)
– Carlos Madeira (Anjo da Guarda)
– Miguel Lins (Alemanha)
– Ribamar Bogéa (Cidade Olímpica)
– Rivanda Berenice Braga (Barreto)
– Rubem Teixeira Goulart (Cohab)
– Menino Jesus de Praga (Planalto Vinhais II)
– Gomes de Sousa (Vila Maranhão)

– Galileu Clementino (Vila Vitória)

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

Supremo sepulta factoide do grupo Sarney na Saúde

O Supremo Tribunal Federal
acabou com o factoide criado pelo que restou da oligarquia Sarney para tentar
atrapalhar o processo de licitação para a contratação das OS e Oscips que vão
administrar os hospitais da rede estadual.  O STF declarou inconstitucional a lei que regulamenta organizações sociais e
sua contratação sem licitação pelo Estado.     
A informação foi dada em
primeira mão pelo secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, através
das redes sociais. A decisão do Supremo mostrar mais uma vez que a intenção do
grupo que perdeu a eleiçãoem perseguir e prejudicar o perfeito funcionamento nos
hospitais da rede pública com o único propósito de tirar proveito político.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

Dinheiro mal explicado e sem destino voou para todos os lados na última gestão de Roseana Sarney

JM Cunha
Santos

 Na
Secretaria da Fazenda, na Secretaria do Meio Ambiente, na Empresa Maranhense de
Administração Portuária, na Secretaria da Saúde, no Detran, na Secretaria de
Justiça. A corrupção no Maranhão se espalhou como praga. Lendo essa matéria
você saberá porque o Maranhão, há tanto tempo, é o estado mais pobre do Brasil.

O Maranhão
escapou por pouco de uma intervenção federal, durante o governo Roseana Sarney,
por conta da crise no Sistema Penitenciário. O Sindicato dos agentes
penitenciários responsabilizou as terceirizações ali contratadas pela crise.
Uma das terceirizadas, a Atlântica Segurança Técnica é de propriedade de Luis
Carlos Cantanhede, sócio do marido da então governadora, Jorge Murad. 
Outra, a VTI Tecnologia da Informação, recebeu uma bolada de 66,3 milhões em
2013. Do ano em que assumiu, 2009, até 2013, os gastos do governo Roseana com
as terceirizadas em Pedrinhas subiram de R$ 10 milhões para 88,7 milhões, 778 %
a mais. Sabem o que significa isso? Dinheiro do povo voando para todo lado.

 
O lucro
apresentado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap, durante
a gestão de Roseana era de 100 mil reais por mês. O formidável Porto do Itaqui,
com seu Terminal de Grãos e transportando minério de todo tipo, apresentava o
irrisório lucro mensal de 30 mil reais. Em apenas 3 meses do governo Flávio
Dino o lucro da Emap subiu a 11 milhões de reais. Sabem o que quer dizer isso?
Dinheiro do povo voando sem direção certa. E o filósofo preferencial de Sarney,
Joaquim Itapary, chorou sua fúria copiosamente, nas páginas do jornal O Estado
do Maranhão, porque foi demitida da Emap uma parente sua cujo salário saltou de
5 para 13 mil reais, misteriosamente.

 

Na
Secretaria de Saúde, o valor pago pelo Estado pelas terceirizações, quase
sempre divididas entre as mesmas três empresas, caiu de 90 para R$ 60 milhões,
no governo Flávio Dino, uma economia de R$ 30 milhões do dinheiro do povo.
Agora são oito empresas terceirizadas, distribuídas em diversas regiões. Consta
que a Secretaria de Saúde comprava um copo de leite a 12 reais. Sabem o que
quer dizer isso? Dinheiro do povo voando para lugar incerto e não sabido.

 
No Detran,
a coisa era pior ainda. Uma Ação Civil Pública exigiu, por motivos óbvios, o
encerramento de todas as terceirizações da autarquia no prazo de três anos.
Cumprindo Termo de Ajustamento de Conduta homologado pela Justiça, em 14 de
janeiro de 2015, a atual diretoria do Detran conseguiu evitar um prejuízo de 1
bilhão de reais aos cofres do Estado. A empresa vencedora da nova licitação
substituiu contratos de 4 empresas que totalizavam 2,3 milhões de reais reduzindo
esse valor para 1,6 milhão, uma economia de 29,75 %. Sabem o que significa
isso? Dinheiro do povo voando para contas particulares.

 
Na
Secretaria Estadual do Meio Ambiente uma única empresa, a Tramity, vencia
licitações e, em cadeia, sócios da mesma empresa venciam outras licitações
diferentes ou consequentes na mesma Secretaria. As ligações dessa empresa com o
deputado Sarney Filho ficaram evidentes depois que a imprensa investigou os
termos de um discurso do deputado Fernando Furtado. Sabem o que significa isso?
Mais dinheiro do povo voando para contas particulares.

 
O Jornal
Pequeno denunciou a duplicação de benefícios fiscais no final do governo
Roseana Sarney. O valor das desonerações chega, hoje, a 1 bilhão de reais,
fantásticos 20 % de toda a arrecadação tributária anual do Estado. Com uso,
inclusive, de CPFs fraudulentos, as isenções fiscais e regimes especiais para
os “amigos do peito” do governo anterior deixaram um rombo calculado em 500
milhões de reais nos cofres públicos.

 
E vocês agora sabem porque, há tanto tempo, o
Maranhão é o Estado mais pobre do Brasil.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

Detran-MA frustra tentativa de falsificação de documentos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) identificou uma
procuração falsa entregue, nesta quinta-feira (16), para retirada de um
veículo, modelo Cerato NWX 3809, apreendido na última terça-feira, 14. O
documento falso foi apresentado por Graciel Serra Silva que foi encaminhado
pelo setor de custódia do Detran-MA à Delegacia de Defraudações.

 
Na terça-feira, Graciel dirigia o carro sem habilitação e por isso teve
o veículo retido na Avenida dos Africanos, em blitz realizada pelo Detran-MA.
Nesta quinta, quando foi ao setor de Custódia resgatar o carro, portava
procuração com selo reutilizado de reconhecimento de firma. O chefe do setor de
Custódia observou a falsificação do selo e imediatamente acionou a Polícia
Civil.

 
Graciel estava acompanhado de Marcelo do Rego Santos. Ambos foram
encaminhados à Delegacia de Defraudações e deverão ser indiciados no artigo 304
de documentação falsa. A delegada Ludmila Pimenta explicou que o cartório Celso
Coutinho também foi vítima da fraude, pois Graciel foi ao local pedir documento
de reconhecimento de firma e reaproveitou o selo para colocar na falsa
procuração.

 

“Este tipo de situação vem ocorrendo constantemente, pois eles pedem do
cartório um documento para poder retirar o selo e colocar em procurações falsas.
Graciel será enquadrado por portar documentação falsa e se não tiver
antecedentes criminais poderá responder o processo em liberdade”, explicou a
delegada.

 

O chefe do setor de custódia do Detran-MA, Domingos Pinto, afirmou que
desde que assumiu o setor foram iniciadas investigações para evitar liberar
veículos com procurações falsas. “Consegui identificar esta procuração falsa,
liguei para o cartório Celso Coutinho e confirmei que o documento não era de
lá. Acionei a polícia e o indivíduo foi encaminhado para a delegacia”,
explicou.

 

O diretor-geral do Detran, Antonio Nunes, ressaltou que desde o início
da atual gestão policias civis, militares e federais estão locados dentro do
Departamento para manter a ordem e controle dos setores estratégicos do órgão,
como Custódia e Vistoria. Com a ação moralizadora adotada, outros casos de
ilícitos foram identificados e coibidos pela autarquia.

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Deputado diz que governo Roseana Sarney sabotou a administração Edivaldo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebeteu,
na sessão desta quinta-feira (16), críticas da oposição à gestão do prefeito de
São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC). Segundo o parlamentar, o petecista foi
obrigado a administrar, durante dois anos, sem apoio do governo Roseana Sarney,
a capital maranhense porque não quis se curvar ao grupo dominante que só
liberava convênios e recursos para o seu próprio grupo.

Othelino disse que o prefeito conviveu com a
permanente sabotagem da sua administração e que a ex-governadora não só deixava
de repassar verba e firmar convênios, como também não cumpria o seu papel e,
com seu grupo, ainda trabalhava para evitar que viessem recursos federais para
a cidade. E ainda, segundo o deputado, fazia campanha permanente, utilizando o
seu aparato de comunicação contra o prefeito, isto porque ele não aceitou ser
cooptado pelos antigos mandões do Maranhão. “Ele não caiu no conto do vigário”,
frisou.

Dirigindo-se aos deputados Wellington do Curso
(PPS) e Andrea Murad (PMDB), Othelino disse que os parlamentares cometeram
injustiça por um lado quando falam que a “Prefeitura estaria destruída”, porque
isso, de fato, não é real. Para o vice-presidente da Assembleia, o prefeito
lida com demandas que só aumentam e administra uma cidade, que tem mais de um
milhão de habitantes, e que, nos últimos dois anos, foi discriminada pelo
governo do grupo Sarney.

“Se tivesse ido para lá bater continência para a
ex-governadora Roseana, Edivaldo teria tido um tratamento completamente
diferente. Cidades muito menores do que a capital maranhense foram beneficiadas
com milhões do governo do Estado, enquanto a Prefeitura de São Luís e seu povo
receberam apenas o desprezo”, comentou.

Eleições passadas

Sobre as eleições passadas, Othelino esclareceu que
Edivaldo participou da campanha do governador Flávio Dino, ativamente, mas
dentro daquilo que a lei permite e sem deixar de cumprir com as suas
obrigações, que são muitas e diárias de prefeito de uma cidade cheia de
problemas e de dívidas que ele tem que administrar.

Othelino destacou ainda que as coisas estão mudando
porque o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sabe das suas
responsabilidades, tanto que assinou, nesta quinta-feira (16), o convênio para
obras de pavimentação na capital maranhense. “Os problemas existem sim. São
anteriores à sua gestão e vão ser enfrentados, pela primeira vez, com o apoio do
governo”, frisou.

Manipulação

Em aparte, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) disse
que o deputado Wellington, autor das críticas, estaria sendo manipulado
politicamente. “Ele atende a um comando externo que o manipula no plenário
desta Casa. Os ouvidos dele, o coração e a mente estão ligados num projeto cuja
manipulação da sua atuação o torna, cada vez, menor”, comentou.

Edivaldo Holanda disse também que Wellington tem
que honrar o mandato que recebeu do povo e deixar que os cordões que o
manipulam sejam cortados por ele mesmo. “Que ele possa ter a sua atuação de
parlamentar. É um professor. É um homem de raciocínio. É inteligente e ele
poderá ainda, porque tem os quatro anos pela frente, desenvolver um grande
trabalho em favor do povo do Maranhão”, finalizou.

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