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  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2015

Nada como um dia após o outro

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Com a sutileza de um elefante em loja de louças, Eliziane Gama (PPS) descartou qualquer possibilidade de aproximação com o PMDB e PT nas eleições de 2016.

Todavia, como as fusões com que contava subiram no telhado, a pré-candidata a prefeita “desceu do pedestal” e agora quer uma reaproximação com as lideranças das legendas comandadas pelo grupo Sarney.

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2015

Andréa Murad e Adriano Sarney: entre o cinismo e a amnésia conveniente

andrea-e-adriano-sarney-550x325Sem nenhum histórico ou militância política – para o bem ou para o mal – Adriano Sarney e Andréa Murad não podem negar que são invenções dos pais Sarney Filho e Ricardo Murad, que utilizaram a força da máquina pública para elegê-los.

Ambos eram ilustres desconhecidos da população e atuavam nas sombras do submundo do poder, no caso de Adriano, e das colunas sociais e rodas de fofocas, no caso de Andréa.

Os dois não devem se envergonhar da herança – não são os únicos –  mas não podem arrotar que foram eleitos por desejo direto do povo, como fizeram na sessão desta quinta na Assembleia Legislativa.

Este mandato pertence a seus genitores, e cabe aos filhos utilizá-lo para disputar a reeleição de 2018. Aí sim poderão dizer que os votos são resultados do trabalho que desempenharam na AL.

Ainda mais porque na próxima eleição não terão a máquina pública para “convencer” o eleitor!

Antes, porém, dizer como disseram na tribuna da Assembleia, a filha de Ricardo Murad, que “ninguém está aqui como filho de ninguém”, e o filho de Sarney Filho, que representa a voz de 50 mil maranhenses que votaram e confiaram nele, é negar a própria história e cair no cinismo.

Não é o fato de não serem responsáveis pelos mal feitos dos pais, que podem ser isentos do passado, já que este lhes garantiu vida boa e estudos no exterior, como foi o caso de Adriano Sarney.

Ou será que ele pensa que esse privilégio e a sua educação foram pagos com os salários dos cargos públicos, que sua família ocupou ao longo de 50 anos?

Ou será que ele esquece que o Maranhão e o Brasil tomou conhecimento de sua existência em 2009, quando veio à tona o escândalo dos atos secretos do Senado, muitos deles realizados durante a presidência do seu avô, José Sarney ?

Na ocasião, a imprensa noticiou que a Sarcris Consultoria, da qual Adriano era sócio, intermediara a contratação de pelo menos cinco bancos para atuarem no crédito consignado aos servidores do Senado, em um esquema milionário.

Ele negou que tenha sido beneficiado pelo fato de ser neto de quem era.

Na época das denúncias, o gabinete do seu pai, então deputado federal, divulgou nota na qual afirmava que Adriano havia trabalhado como gerente do Departamento de Crédito do HSBC, banco que se transformou em cliente quando criou a própria empresa, e constou da lista das instituições autorizados a operar os consignados.

Seis anos depois, este mesmo banco, que vai fechar suas portas no Brasil, é acusado de uma das maiores fraudes fiscais da história ao facilitar para 106 mil clientes de 203 países abertura de  contas secretas na Suíça, sonegando milhares de dólares em impostos.

Tá no sangue!

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2015

Advogada desaparecida é encontrada no Pará

IMG-20150613-WA0002-231x300Desaparecida desde o dia , a advogada Priscila Guimarães Silva foi encontrada no estado do Pará. Ela volta ainda neste sábado (13) para São Luís.

A secretaria estadual de segurança ainda não deu mais informações sobre como a advogada foi parar no estado vizinho. Ela está sob a custódia da polícia paraense. Na foto, aparece em um hospital do município e se encontra em bom estado de saúde.

A família de Priscila divulgou nota de agradecimento ao governo do estado e ao sistema de segurança pela solução do caso. Também agradeceu as orações e a solidariedade de várias pessoas, que se manifestaram pelas redes sociais.

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2015

Jornal de Sarney distorce informações sobre licitação do Governo para uso de aeronaves

rosengana-em-cg-1024x768O jornal O Estado do Maranhão distorceu informações sobre o procedimento em curso pelo Governo do Estado para aluguel de aeronaves. Para confundir os leitores, o jornal usou o valor de R$ 13 milhões da ata de registro de preços como se fosse o valor a ser contratado. É de praxe que no edital seja estimado um valor máximo que apresenta grande diferença ao ser realizada a licitação com a concorrência das empresas.

Exemplo do tendenciosismo é que na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, sócia do jornal O Estado do Maranhão, o edital considerou base praticamente idêntica de valor e a contratação final saiu por R$ 6,8 milhões. Contudo, diferente do procedimento atual que prevê o pagamento apenas das horas voadas, Roseana pagou valores fixos ao longo do ano para a empresa contratada, independentemente se foram realizados dois ou 30 voos no mês.

Nos últimos quatro anos além dos R$ 24,9 milhões gastos pela Casa Civil com a locação de aeronaves, cujas empresas recebiam mesmo quando os veículos estavam parados, ainda foram feitos contratos em outras secretarias.

O uso indevido ocorria até mesmo na Secretaria de Saúde onde os vôos deveriam ser feitos para atendimento médico. Devido à gravidade do caso, a irregularidade está sendo apurada em auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Além destes, outros órgãos contrataram empresas de táxi aéreo, como a Secretaria da Coordenação Política e Articulação com Municípios (R$ 5,9 mil) e o Fundo Especial do Meio Ambiente (R$ 28,7 mil).

 Essa farra com o dinheiro público está descartada com o novo edital. O transporte de autoridades da administração estadual será realizado pelas duas aeronaves, um jato e um avião de pequeno porte, que estão sendo licitadas pela Casa Civil, isto significa que diferente de anos anteriores não haverá gasto em outras secretarias para esse tipo de função.

 Além disso, o jato será pago apenas pelas horas em que for utilizado e o avião terá uma reserva de 30 horas mensais, com um banco de horas para que nos meses em que o tempo não for gasto integralmente ocorra a compensação em horas extras de outros meses.

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2015

João Alberto: o pizzaiolo de Fernando Sarney na CPI da CBF

Empresário-Fernando-Sarney-senador-João-Alberto-e-o-deputado-Arnaldo-Melo-presidente-da-Assembleia-do-MA-e1394172638893-2-300x219A CPI do Futebol no Senado, cujas primeiras reuniões estão marcadas para a próxima semana, já conta com a interferência da CBF. A confederação é o principal alvo da comissão, pedida pelo ex-jogador Romário (PSB-RJ). De tal maneira que a entidade se movimenta nos bastidores para ter um aliado na presidência.

Fernando Sarney é vice da CBF e interessado que aliados ocupem na presidência da CPI

João Aberto (PMDB-MA) é considerado o homem da CBF dentro da CPI. Ele foi indicado por sua bancada para compor a comissão e agora vislumbra a presidência. O relator deve ser Romário, seguindo uma regra não escrita do parlamento, segundo a qual o autor do requerimento de instalação teria o direito de ocupar a relatoria.

Em termos de importância, o relator consegue produzir mais que o presidente de uma CPI. Porque ao presidente compete a direção dos trabalhos e a representação da comissão em suas relações externas ao Congresso. A condução dos atos de investigação mantém-se sob controle do relator. Mas a presença de João Alberto no posto mais alto da CPI tem o efeito de uma bandeira fincada em território inimigo.

O senador é mais um dos apadrinhados da família Sarney. Foi com o apoio do ex-presidente José Sarney que ele tornou-se governador do Maranhão, entre 1990 e 1991. Ele também foi deputado federal pelo Estado. Nas eleições de 2006, era candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Roseana Sarney, que acabou derrotada nas urnas.

João Alberto tem ligação estreita com Fernando, o segundo dos três filhos de José Sarney. Fernando é vice-presidente da CBF, aliado a Marco Polo Del Nero, diretamente interessado no andamento das investigações sobre a confederação. É apaixonado por esportes, já financiou a criação de um time de basquete profissional feminino, uma vez que é praticante da modalidade. Ele comanda o Grupo Mirante de Comunicação, que é afiliada da TV Globo no Estado.

Fernando Sarney foi alvo de investigação da operação “Faktor” (que já recebeu o nome de “Boi Barrica”) da Polícia Federal, que apura seu envolvimento em lavagem de dinheiro. A operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando e da mulher dele, Teresa. Mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da polícia. Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais.

Com João Alberto na CPI, a bancada da CBF no Congresso repete a tática adota na Medida Provisória do futebol que, entre as muitas resoluções, trata da renegociação das dívidas dos clubes. A MP corre o risco de caducar segundo alguns parlamentares, em razão de um boicote promovido pelos deputados da base de apoio da CBF.

“Foi um tremendo erro ter permitido que parlamentares com ligação com a Confederação Brasileira de Futebol tenha participado deste grupo de discussão para mudanças no nosso futebol”, lamentou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “E agora, com a CPI do Futebol, eles vão exercer uma influência muito forte. Serão só sete senadores membro da comissão, o que torna mais fácil para que eles tenham um controle sobre o que está sendo feito aqui [no Senado]”, completou.

O grupo da MP do futebol conta com um parceiro de vice-presidência da CBF, o deputado Marcus Vicente (PP-ES) e o diretor para assuntos internacionais da confederação, Vicente Cândido (PT-SP), Só nesta semana, duas sessões de debate da medida provisória foram canceladas por falta de quórum. Jamais havia ocorrido tal situação para tratar deste tema.

O senador Romário (PSB-RJ) corrobora com a tese de Randolfe sobre a relação de parlamentares com a CBF. “As pessoas não conseguem entender que a defesa da CBF nesta casa, no Congresso, é a defesa do que é ruim, atrasado e imoral pro nosso futebol”, falou o ex-jogador, ontem, na reunião da MP. “Tudo nesta casa que passe a dar qualquer tipo de responsabilidade à entidade maior do futebol que é a CBF infelizmente não irá pra frente.” (UOL)

  • Jorge Vieira
  • 11/jun/2015

Prefeitura de Caxias recupera mais de 30 km de estradas vicinais

Melhorias de caminhos de acesso. O trabalho da Prefeitura de
Caxias vai recuperar mais de 30 km de estradas rurais. No serviço,
terraplanagem, limpeza de bordas e outras benfeitorias.
Assim como acontece na zona urbana, o prefeito Leo Coutinho e sua
equipe fazem questão de acompanhar as obras de perto na zona rural.
Dez comunidades, diretamente, vão receber os benefícios, entre
elas, Deserto, Bom Jardim, Sossego e Buenos Aires.
Para o prefeito, a melhoria vai facilitar a vida de muitos
moradores que usam o local como principal rota de locomoção. “A chuva foi muito
intensa e a estrada é um relevo acidentado. Então tem muito morro, a água ganha
muita força e com isso a erosão é muito forte. Agora, que a chuva parou e a
estiagem começou, podemos começar o trabalho”, disse Leo Coutinho.
Mais
Além dos benefícios na estrada, a comunidade Sossego vai ganhar um
ginásio de esportes, dos seis a serem construídos na zona rural. Para a
conclusão da obra faltam o piso e as arquibancadas.
Prioridade também nas áreas de Saúde e Educação. No povoado Buenos
Aires, o prefeito ouviu a equipe médica e quis saber também como está o
atendimento da UBS aos moradores.
O gestor municipal encerrou o trabalho de vistoria em duas escolas
que também atendem a comunidade Buenos Aires.

  • Jorge Vieira
  • 10/jun/2015

Deputados aprovam ‘Mais Empresas’ do Governo por unanimidade

Os deputados estaduais aprovaram, na
manhã desta quarta-feira (10) em plenário da Assembleia Legislativa, a Medida
Provisória nº 200, de 30 de abril de 2015, que institui o Programa de
Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado do Maranhão – o
‘Mais Empresas’. De autoria do Poder Executivo e assinada pelo governador
Flávio Dino na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão
(Fiema), a proposta é um pacote com quatro medidas de incentivo à geração
de emprego, renda e ao empreendedorismo no Estado.
Apreciada pela Comissão de Constituição
e Justiça da Assembleia, a Medida Provisória engloba uma série de ações que tem
por objetivo diversificar a matriz industrial, formar adensamentos industriais
nas regiões econômicas e integrar cadeias produtivas essenciais ao
desenvolvimento e à geração de emprego e renda.
Entre as medidas estão a ampliação e
critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos, a
redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples, a prioridade a
micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo e, ainda, a
simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores
familiares.
Para o deputado Fábio Macedo, relator
da Projeto, a aprovação da Medida é uma vitória que beneficiará diretamente
vários cidadãos maranhenses. “Com a aprovação do ‘Mais Empresas’ será
possível  ampliar com transparência os incentivos fiscais a novos
empreendimentos, reduzir os tributos para as micro e pequenas empresas, além de
simplificar o licenciamento ambiental para agricultores familiares, gerando
dessa forma mais empregos, renda e empreendedorismo para o Estado”, afirmou.
O ‘Mais Empresas’
A Medida Provisória
assinada na noite desta quarta institui o Programa Mais Empresas, uma iniciativa
do Governo do Maranhão com redução e diferimento da alíquota de ICMS a empresas
que queiram se instalar no Estado. O estímulo a novos empreendimentos prevê um
benefício de até 95% em renúncia tributária para novas empresas, com prazo
prorrogável por até 30 anos. No regime anterior, as empresas recebiam até 75%
de isenção por 20 anos.
A ampliação do
benefício ao empreendedor que queira se instalar no Maranhão, através do Mais
Empresas, vem acompanhada da publicização dos critérios adotados para a concessão
do benefício, anteriormente desconhecidos.
O Governo do
Maranhão, em diálogo com os empreendedores, adota a partir do Mais Empresas os
seguintes critérios: ser instalado ou ter influência nos municípios de menor
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado; volume de investimentos;
número de empregos gerados; ter ligação com as cadeias produtivas regionais;
compra de insumos no mercado local; adoção de medidas de responsabilidade
social e ambiental.
As micro e pequenas
empresas também serão beneficiadas com o pacote. O governador enviou também um
Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a redução das diferenças de
alíquotas de ICMS para empresas optantes do Simples estadual. Aquelas que
tiverem faturamento anual de até 720 mil, o diferencial deixará de ser de até
4,44% e passará a ser de até 2,82%. Já as empresas que faturam entre R$ 720 mil
e R$ 2,52 milhões, a porcentagem praticada será de até 3,95% – o que, até o
período anterior, era praticado em até 10%.
As compras
governamentais também terão papel fundamental no incentivo aos empreendedores
maranhenses. Agora, as micro e pequenas empresas do Maranhão terão prioridade
nas licitações promovidas pelo Governo do Estado. Através de um Decreto
assinado pelo governador Flávio Dino e pelos representantes das pastas de
Indústria e Comércio, Casa Civil e Comissão Central de Licitação, o Governo
passa a ter critérios objetivos e incentivadores dos empresários maranhenses,
mais uma medida discutida junto à sociedade civil.
Mais um setor a ser
beneficiado é o de agricultores familiares do Maranhão. Com o compromisso de
incentivar a produção maranhense e garantir que o Estado volte a integrar os
maiores produtores do país, o Governo do Maranhão baixou uma Portaria que
dispensa e simplifica o Licenciamento Ambiental para os pequenos agricultores
do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
O pacote de
incentivos foi discutido e avaliado através do Conselho Empresarial do
Maranhão, um órgão consultivo do Governo do Estado e junto às entidades
representativas da iniciativa privada.

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