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  • Jorge Vieira
  • 18/jan/2012

Notas sobre o cotidiano político

Perdendo espaço

O deputado Stênio Resende, pivô do escândalo envolvendo a aprovação do projeto que flexibilizou a derrubada da palmeira de babaçu em áreas urbanas, ano passado, poderá perder a liderança do Bloco Pelo Maranhão, caso prevaleça uma articulação para absorver, no grupo, os seis parlamentares governistas que aderiram ao PSD.

Devido a delicadeza da empreitada, o assunto vem sendo tratado a sete chaves pelas lideranças dos partidos, até porque, segundo comenta-se nos bastidores do Poder Legislativo, o PSD somente aceitaria aderir ao BPM caso Stênio seja catapultado do posto.

O parlamentar passou por maus momentos no final do ano passado, quando os deputrados César Pires e Tatá Milhomem foram à tribuna cobrar da Mesa Diretora a apuração da denúncia de que o parlamentar havia embolsado R$ 1,5 milhão para facilitar a aprovação da matéria de interesse de um consórcio de construtoras. 

A corregedoria da Assembleia apurou a denúncia, mas não encontrou nenhuma prova documental de que Stênio tenha recebido o dinheiro que seria dividido entre trinta parlamentares. 

Drama de Milhomem
 
O deputado Carlos Alberto Milhomem, suplente no exercício do mandato, é considerado hoje o maior entrave para a adesão do PSD ao Bloco Pelo Maranhão.

A grande maioria dos parlamentares que integra o BPM argumenta que não se sentiriam confortáveis sendo liderados por um suplente.

Para Milhomem assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, foi necessário a aprovação de um projeto de resolução mudando o Regimento Interno da Casa.  

Acefalia

O PDT do Maranhão continua acéfalo e sem previsão de quando a executiva nacional nomeará as novas comissões provisórias estadual e municipal.

A falta de definição está levando intranqulidade aos pedetistas e ao acirramento das posições das correntes lideradas por Igor Lago e Julião Amim.
Igor tem demonstrado aos amigos confiança, mas é fato que o ex-deputado Julião Amim ganhou força com o retorno do ex-ministro Carlos Lupi à presidência do partido.  
o desfecho da novela ainda não tem previsão de final, mas tudo indica que os dois dirigentes pedetistas estarão nomeados até o final de janeiro, mas como tudo no Brasil só começa depois do Carnaval, é provável que fique para depois da folia de Momo. 

Só farol

O deputado Roberto Costa, que deu entrada em um agravo regimental no Tribunal de Justiça do Maranhão, na última terça-feira, solicitando a revogação da decisão da desembargadora Anildes Cruz em suspender os trabalhos da CPI, não está sendo levado a sério pelos seus colegas de plenário.
 A grande maioria dos parlamentares acredita que a insistência de Costa em investigar apenas a Prefeitura de São Luís tira toda a credibilidade da apuração em torno dos três convênios, que somam o valor de R$ 73,5 milhões, objeto de apuração da CPI. Os deputados costumam comentar nos bastidores que trata-se de investigação tendenciosa.
Grande encontro

O deputado federal Simplício Araújo articula a formação de um grande bloco de oposição para disputar a sucessão em Pedreiras em condições de derrotar a atual estrutura de poder local.

A pré-candidatura de Simplício pelo PPS será lançada oficialmente dia 28 próximo, durante um grande encontro dos representantes da oposição, que acontecerá em Pedreiras para discutir o futuro político do Maranhão.

Já confirmaram presença no encontro representantes do PPS, PT, PSDB, PDT, PSB, PCdoB, PTC e PSOL, assim como o presidente da Embratur, Flávio Dino, os deputados federais Domingos Dutra e Ribamar Alves e os estaduais Rubéns Júnior, Marcelo Tavares, Luciano Leitoa e Gardênia Castelo. 
  

  • Jorge Vieira
  • 18/jan/2012

Reforma ministerial pode se resumir a cinco mudanças

Transferências começam a partir da semana que vem na Esplanada. Para evitar problemas, Dilma deve manter configuração política

AE

A reforma ministerial que a presidenta Dilma Rousseff fará a partir da semana que vem com a transferência de Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) para a Educação deve se resumir a cinco mudanças pontuais. A configuração política da Esplanada dos Ministérios e a chave do cofre serão mantidos tais como estão para evitar desconfianças no mercado e desequilíbrio na aliança de sustentação ao governo.
Guido Mantega, da Fazenda, fica onde está. Além da saída de Fernando Haddad da Educação, para disputar a Prefeitura de São Paulo, a presidenta vai trocar o comando das Cidades, sem tirá-lo do PP, devolver o Trabalho ao PDT e substituir Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres), que deixa a Pasta para concorrer à Prefeitura de Vitória. “Farei apenas um ajuste na equipe. Reforma só existe na cabeça da imprensa”, afirmou a presidenta na terça-feira (17) aos interlocutores.

A primeira nomeação será a de Mercadante, já anunciada pelo próprio petista. Para o lugar dele, na Ciência e Tecnologia, a presidenta quer um técnico. O favorito é o atual presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, sem filiação partidária. Ele já presidiu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Dilma acha que o Ministério está indo bem e que Raupp é o técnico que pode dar continuidade ao trabalho de Mercadante.
No Ministério das Cidades a presidenta vai fazer uma troca mais por imposição do PP, do que por vontade própria. A rejeição ao ministro Negromonte dentro do partido é tão grande, que Dilma já foi avisada de que a bancada do PP na Câmara aceita até a volta do ex-ministro Márcio Fortes, nome da preferência da presidenta. 
Os deputados gostariam mesmo é de ver o colega Márcio Reinaldo (MG) no lugar do deputado Negromonte, que voltará à Câmara. Mas eles sabem que esse é um pleito mais difícil de ser atendido. Por isso, conformam-se com a escolha pessoal da presidenta.
Depois da saída ruidosa do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, do Trabalho, o ajuste na equipe é a oportunidade de reincorporar um indicado do partido no Ministério, desde dezembro sob o comando do interino Paulo Roberto Pinto. Dilma decidiu que o novo ministro será um pedetista. Os nomes mais cotados são os dos deputados Vieira da Cunha (RS) e Brizola Neto (RJ). 
A presença do nome do vice-presidente Michel Temer na agenda oficial de Dilma hoje pela manhã deu ao PMDB a certeza de que a conversa seria simbólica. Uma deferência ao presidente licenciado do partido, para dizer que o PMDB sairá da minirreforma do mesmo tamanho que entrou. No bastidor da cúpula peemedebista, a frase que resumiu o sentimento de todos é de autoria do Barão de Itararé: “De onde menos se espera é que não sai nada mesmo”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Jorge Vieira
  • 18/jan/2012

Juiz critica corporativismo de corregedorias estaduais

UIRÁ MACHADO

Ex-presidente da associação que comanda os ataques contra o Conselho Nacional de Justiça, o juiz Mozart Valadares Pires vai na contramão da entidade que dirigiu de 2008 a 2010, defende o CNJ e diz que as corregedorias dos tribunais atuavam de forma ineficiente e corporativista.
Em artigo ainda inédito, Pires afirma que o CNJ muda a “sensação de que o Judiciário e nós, juízes, estávamos acima do bem e do mal” e diz que o “esforço” do conselho é “muitas vezes incompreendido” por magistrados.
O texto de Pires integra o número 16 da revista “Interesse Nacional”, que começa a circular nesta semana (www.interessenacional.uol.com.br) com oito artigos sobre o CNJ, cuja atuação deflagrou crise no Judiciário.
A Associação dos Magistrados Brasileiros questiona no Supremo Tribunal Federal o poder de investigação do CNJ. Em decisão provisória, o ministro Marco Aurélio Mello restringiu a atuação do órgão.
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, é autor de um dos artigos da revista.
Em seu texto, ele exalta o CNJ como “instrumento essencial para o aperfeiçoamento do sistema judicial brasileiro” e lista avanços conquistados pelo órgão, como o estabelecimento de metas de produtividade e as ações da corregedoria.
Peluso, porém, não comenta especificamente a polêmica sobre a atuação do CNJ.
O ministro Gilmar Mendes, ex-presidente da corte, escreve um dos artigos da revista, no qual afirma que o CNJ é “legítima conquista da democracia”, diz que o órgão vem cumprindo sua “missão constitucional” e defende que sua atuação não se restrinja à fiscalização de magistrados.
Para Mendes, o CNJ é fundamental como órgão de “planejamento estratégico”.
Também ex-presidente do STF, Ellen Gracie afirma que a emenda constitucional que criou o CNJ é “eloquente” ao dar poder de investigação ao órgão, mas diz que o conselho deverá ser o “grande centro de pensamento estratégico do Judiciário brasileiro”.
Outro ex-presidente do STF que escreve para a revista é o ex-ministro Nelson Jobim, que afirma ser um retrocesso a tese que esvazia o CNJ, conforme a Folha antecipou no dia 26 de dezembro.
A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça e personagem central da crise do Judiciário, escreve que nos tribunais havia “práticas administrativas absolutamente condenáveis sob o aspecto técnico (…) Tudo era feito de forma pessoal e na base do improviso”.

  • Jorge Vieira
  • 17/jan/2012

Vice-governador começa cooptar pré-candidatos petistas

José Antonio sai da disputa e declara apoio à candidatura do vice-governador Washington Luís Oliveira
Conforme já havia previsto o blog, as duas antas petistas amestradas pela oligarquia Sarney, José Antonio Heluy (Trabalho), e Rodrigo Comerciário (Relação Institucional), começaram abrir caminho para o vice-governador Washington Luís Oliveira consolidar sua candidatura a prefeito de São Luís pelo Partido dos Trabalhadores.
 
Os dois secretários petistas são integrantes da ala identificada com os mandamentos do senador José Sarney e há muito tempo deixaram a condição de militantes para se transformarem em adoradores de cargos públicos. José Antonio nunca passou de carregador de pasta da mãe e ex-deputada Helena Heluy, enquanto Comerciário, depois que ingressou na política, transformou-se em Rodrigo Comerciante, um verdadeiro adorador de moedas.   
 
A condição de “laranja” dos dois secretários roseanistas, começou a ficar clara esta tarde, quando o José Antonio Heluy anunciou que abriu mão da candidatura em favor de Washington, o mesmo deve acontecer com Comerciário, cujo a adesão à pré-candidatura do vice-governador é esperada para as próximas horas. 
 
Comerciário está em Brasília e seu retorno deverá injetar mais gás nas pretensões do vice. Tão logo desembarque em São Luís, procedente de Brasília, onde foi tomar benção a Sarney, também retirará a candidatura e declarará apoio Washington.

Bira do Pindaré, que já anunciou que não retira a candidatura e vai às prévias medir forças com Washington, assiste os movimentos do adversário interno e prepara estratégia para o enfrentamento.   

  • Jorge Vieira
  • 17/jan/2012

Judiciário decide pelo prosseguimento de ação penal contra prefeito de João Lisboa

Em voto-vista nos autos da Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta terça-feira (17), o desembargador José Luiz Almeida decidiu pelo prosseguimento da ação contra o prefeito do município de João Lisboa, Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes.

O gestor municipal é acusado de não apresentar a prestação de contas anuais do exercício de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em sua defesa, Menezes alegou, no entanto, que o fato criminoso é improcedente, uma vez que as mesmas foram apresentadas ao órgão competente no dia 14 de abril de 2010, com o respectivo pagamento das multas como penalização pelo atraso. Ele considerou a conduta atípica por falta de elemento subjetivo do tipo penal.

Voto-vista – Em seu voto, José Luiz Almeida reforçou que a configuração do crime de responsabilidade, em tese, consiste em deixar de prestar contas, lembrando, ainda, ser inquestionável a importância do trato adequado da coisa pública.

O desembargador levou também em consideração o fato de a prestação de contas, após o prazo ao órgão fiscalizador – acompanhado de pagamento de multas administrativas – não afastar, de plano, a conduta delituosa. Quanto à discussão acerca da existência ou não de dolo na conduta do prefeito, Almeida enfatizou ser matéria reservada a instrução criminal que já iniciou.

  • Jorge Vieira
  • 17/jan/2012

Petrobras e Prefeitura de Bacabeira assinam convênio em sigilo

A população da cidade de Bacabeira está indignada e preocupada com mais uma ação suspeita da administração atual em relação a um convênio que foi celebrado com a Petrobras no final de dezembro de 2011. O motivo maior, foi como ocorreu essa parceria.

A celebração do convênio foi realizada na Câmara Municipal de portas fechadas, onde só compareceram o Prefeito, os vereadores da situação e os representantes da Petrobras. Ficando sem serem convidados a população, os vereadores de oposição e os representantes da sociedade civil bacabeirense (partidos políticos, igrejas, sindicatos, associações de moradores, estudantes, etc.).

Agora pasmem, não houve se quer uma audiência pública para discussão sobre que benefício tem nesse convênio para a cidade, qual a sua modalidade, qual o público alvo e qual o seu valor. Uma forma com grande grau de suspeita de malversação do dinheiro público.

O titular do blog entrou em contato com alguns conhecidos da cidade, na tentativa de obter informações e segundo a “rádio pião” (aquela que aumenta mais não inventa) nos foi informado o boato que o repasse do convênio já assinado é no valor de R$ 25 milhões para construção de 05 (cinco) escolas com quadras poliesportivas e 03 (três) creches e a população está preocupada dessa grana seja desviada para campanha eleitoral nesse ano.

Tivemos informações ainda que o grupo de oposição a administração atual, juntamente com representantes da sociedade civil bacabeirense, se reuniram e formalizaram um pedido de esclarecimento (veja abaixo) ao representante da Petrobras, o Sr. Fernando Fernandes Martinez, Gerente Geral de Implantação da Refinaria Premium I, pedindo esclarecimentos sobre o fato nada normal em uma administração pública.

O blog entende que nessa situação, o Ministério de Minas e Energia através da Petrobras que está em processo de construção de uma refinaria que vai beneficiar com a sua produção o País, o nosso estado e principalmente a população de Bacabeira, não pode ter atitudes suspeitas com quaisquer que seja o representante de seguimentos da população, ainda mais com o poder público, sem dá os devidos esclarecimentos a sociedade.

Portanto, o Ministério Público Estadual mais uma vez é chamado para entender e apurar essa ação suspeita que no nosso Maranhão infelizmente não deixa de ser costume.

Veja na íntegra o pedido de esclarecimento da comunidade:

                            Pedido de esclarecimento

O grupo político “Bacabeira de todos nós” que, reúne os partidos PR, PV, PT, PSC, PC do B, PTC, PSDC, PDT, PSL, PMN e PMDB do município de Bacabeira, vem respeitosamente fazer este pedido de esclarecimento ao Sr. Fernando Fernandes Martinez, Gerente Geral de Implantação da Refinaria Premium I, sobre Convênio celebrado no último dia 26 de Dezembro de 2011 entre a Petrobras e Prefeitura Municipal de Bacabeira, em virtude dos seguintes pontos que para nós ficaram obscuros.

•    Sendo a celebração deste convênio realizada na Câmara Municipal,  desconhecemos os motivos pelos quais não houve um convite aos vereadores de oposição, ou seja, Jefferson Calvet, Dineide Ramos e Martinho Ferreira;

•    Por que a comunidade local, igrejas, sindicatos, representantes da sociedade civil, também não foram informados da celebração deste convênio?

•    Por que não houve, dentro do nosso conhecimento, audiências públicas para que fossem discutidas a intenção e finalidade da celebração deste convênio, a fim de que a comunidade pudesse escolher o que seria melhor na aplicação destes recursos, porque entendemos que ela sim, a comunidade, sabe bem quais são as suas principais necessidades;

•    Por que não se sabe até agora o montante dos recursos, de que forma serão fiscalizados, investidos, e qual o tempo de sua duração?

•    Por que o Ministério Público também não fora convidado para que, como guardião do interesse público, pudesse agir junto com a sociedade acompanhando de perto tal investimento e aplicação correta deste convênio?

A nossa preocupação é que de fato a comunidade venha ser contemplada com diversos convênios dessa natureza, mas que ela como um todo saiba na íntegra como será investido, quanto será investido e quem de fato está investindo.

O Ano de 2012 é ano eleitoral, e é cediço que qualquer investimento, convênios e coisas afins, trazem em ano de eleição um desequilíbrio na disputa do pleito.

Quem nos garantirá que este convênio não será usado como trampolim eleitoral? Quem nos garantirá que este recurso disponibilizado (convênio), não servirá de palanque eleitoral para uma possível candidatura apoiada pela atual administração, haja vista que o gestor não tem mais direito à sua reeleição? Essa é sem sombra de dúvidas, uma preocupação pertinente.

É ato de prudência para nós, a suspensão temporária deste convênio até que se passe o período eleitoral, assim a Petrobras não correrá o perigo de indiretamente influenciar na disputa deste pleito, pois se sabe infelizmente por terceiros que, a aplicação destes recursos se alastrará por todo o ano de 2012.

Seria valioso para nós bacabeirenses que a grande imprensa do país, como Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Veja, O Globo, Jornal pequeno no Maranhão, Rede Record e outros, pudessem veicular esse momento importante para o crescimento da nossa cidade.  Explanando a imparcialidade e lisura de um convênio desta grandeza. Não apenas sua realização, contudo o modus operandis de celebrar convênios da gestão administrativa tanto da Petrobras quanto da prefeitura municipal de Bacabeira.

Cordialmente agradecemos e esperamos resposta de nosso pedido.

Grupo político Bacabeira de Todos nós.

Apoiam este pedido:

Associação de moradores do povoado de Santa Quitéria;
União de Moradores do povoado de Santa Quitéria;
Assembleia de Deus Missões;
1ª Igreja Batista de Bacabeira;
Associação de Moradores de Vila cearense;
Associação de moradores de São Pedro;
Associação de moradores de José Pedro;
Associação de moradores de Alto Satuba;
Projeto Bombeiro-Mirim de Bacabeira;
Movimento Estudantil de Bacabeira;
Associação de moradores de Campo Perizes;
Associação de moradores do Vidéo;
Associação de moradores de Ramal do Abude.

(Do blog Conversa de Feira)

  • Jorge Vieira
  • 17/jan/2012

STF gasta R$ 121 mil com aluguel de carros blindados no Rio e em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a licitação da empresa que irá fornecer carros blindados para transporte dos ministros em viagem ao Rio de Janeiro. O pregão fechou com o pagamento de R$ 68,7 mil para um total de 120 locações. O valor unitário de cada locação é de R$ 573,3.
Já em São Paulo, o Supremo pagará no total R$ 52,3 mil pelas mesmas 120 locações.
Em uma noite de dezembro de 2006, o carro que transportava o ministro Gilmar Mendes e a então presidente da Corte, Ellen Gacie, se perdeu do comboio num engarrafamento na saída do aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro.
Assaltantes levaram o veículo e os ministros foram deixados a pé em plena Linha Vermelha.
Esta é a segunda licitação do STF para o aluguel de veículos blindados no Rio de Janeiro. Em dezembro de 2009, também foi contratada uma empresa, por R$ 30,1 mil, num total de 50 locações.

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