Dilma Rousseff em encontro com ministros e governadores em 30 de julho. Um passo para a estabilidade?
Nos momentos de crise, há os que escolhem se esconder debaixo das copas das árvores até que as dificuldades cessem; aqueles que tocam fogo na floresta; e os que sobem até o alto das árvores para enxergar a solução dos problemas. Creio que esta posição é a melhor para os que colocam o interesse nacional no centro da ação política.
O Brasil venceu muitos obstáculos para finalmente chegar a um período de plena democracia política, estabilidade econômica e conquistas sociais. Nos anos 80, com a liderança do PMDB de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, derrotamos a ditadura. Nos anos 90, sob a hegemonia do PSDB de Fernando Henrique e Mário Covas, vencemos a hiperinflação. Nos anos 2000, com a direção do PT de Lula e Dilma, tivemos um ciclo de inclusão social. Essa trajetória está em jogo na hora presente.
Trata-se de constatar alguns fatos graves: o descrédito que atinge as instituições políticas; a volta da inflação em patamar acima do razoável; e a recessão e o desemprego. Precisamos que todas as lideranças políticas coloquem esses pontos em primeiro plano, unindo-se com uma pauta nacional, para a qual sugiro três itens imprescindíveis: respeito à autonomia do sistema de Justiça, preservação da governabilidade institucional e busca da governabilidade social.
Sobre a Justiça, é preciso separar a pauta da política da pauta da polícia. Ao mesmo tempo em que todos devem garantir que a polícia, o Ministério Público e o Judiciário apurem denúncias e combatam a corrupção com independência, é necessário que a política recupere seu papel insubstituível de organizar o processo decisório sobre o desenvolvimento do País. Discussões inúteis e inconstitucionais, do tipo “controle sobre as investigações“, devem ser abandonadas.
Acerca da governabilidade institucional, não é razoável manter uma confusão generalizada ou defender teses juridicamente insustentáveis, como um impeachment por impopularidade, ainda que expressando uma maioria ocasional.
Impeachment no presidencialismo é sanção por crime de responsabilidade comprovada e dolosamente cometido pelo chefe do Poder Executivo. Não equivale à moção de desconfiança do parlamentarismo. Logo, defender a tese do impeachment presta-se exclusivamente a aprofundar a deslegitimação do Estado Democrático de Direito, já aguda como as pesquisas têm mostrado, com índices de alta reprovação para todos os Poderes da República.
Exatamente por conta do que tais pesquisas registram, precisamos de uma nova agenda de desenvolvimento, que rompa com as armadilhas do financismo dogmático e reconstrua a governabilidade social. O ajuste fiscal é necessário, mas isso não pode ser conduzido para um ciclo vicioso ladeira abaixo: mais juros, aumento da dívida, cortes de despesas públicas, recessão, menos arrecadação, e assim em movimento retilíneo uniforme até o abismo.
Um primeiro passo é deter a alta dos juros, que desencadeia tantos efeitos negativos. E aumentar tributos de quem pode e deve pagar mais: bancos, grandes fortunas e heranças milionárias.
Devemos sair da agenda que hoje aprisiona a esperança da nação. É hora de fazer com que o País retome sua capacidade de crescimento e isso só será possível quando suas lideranças encontrarem um caminho correto, que preserve as instituições democráticas, recupere a estabilidade econômica e avance na justiça social.
Construir um ambiente de diálogo responsável não significa abrir mão de convicções, e sim zelar pela normalidade saudável da alternância no poder, sem as rupturas cíclicas do passado. É hora de mais humildade e de menos intolerância.
*Flávio Dino, 47 anos, advogado, é governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal
Ester foi substituída na Cultura
O governador Flávio Dino, através do Twitter, acaba de confirmar a demissão da professora Ester Marques da secretaria de Cultura do Estado.
Auxiliar mais contestada do governo, desde que foi anunciado seu nome, Ester caiu de maduro.
A ex-secretária, que passa a integra agora os quadros da assessoria especial do governador, será substituída por Felipe Camarão, que deixa a pasta da Gestão e Previdência para Lilian Gonçalves. Veja abaixo as mensagens do governador.
Marcos Caldas de malas prontas para ingressar no ninho tucano
O ex-deputado Marcos Caldas acertou com as lideranças do PSDB e já programou sua filiação ao partido para o dia 27 de setembro, dada em que o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, estará no município de Barreirinhas para abonar a ficha e participar da festa de lançamento da pré-candidatura de Caldas a prefeito do município.
Embora seja natural de Brejo, Marcos Caldas, ou simplesmente “Play”, como é chamado pelos amigos, possui forte base eleitoral em Barreirinhas e vai medir forças com o atual prefeito pedetista Leo Costa pelo comando do município, portal de entrada dos Lençóis Maranhense, um dos principais polos turístico do Estado.
Marcos recebeu recentemente em sua residência políticos do PSDB e PSB, entre os quais José Reinaldo Tavares (PSB), Carlos Brandão (PSDB), Marcelo Tavares (PSB) e Sérgio Frota (PSDB), que incentivaram e lhe convenceram a entrar na disputa pelo comando da Prefeitura de Barreirinhas.
Editorial JP – Já faz algum tempo que sociólogos identificaram no êxodo rural uma das principais causas do aumento da violência nas grandes cidades brasileiras. Legiões e mais legiões de homens do campo, quase sempre analfabetos, foram escorraçadas da terra e atiradas nas grandes cidades, junto com suas famílias, sem as mínimas condições sequer de disputar espaço nas assustadoras metrópoles ocupadas por “especialistas” e doutores.
E foram viver nas ruas, debaixo das pontes, em palhoças e palafitas, perdendo até mesmo o desconforto do sol e o conforto da lua. Sem trabalho, sem dinheiro e sem chão para plantar, ou iludidos por promessas de uma vida melhor, deram de cara com a mais terrível de todas as dores: a fome. E o Maranhão se tornaria, em poucos anos, campeão de trabalho escravo e pobreza absoluta.
E foi esse, de fato, um dos caminhos para a explosão da violência nas grandes cidades e capitais, pois muito dessa gente acabou envolvida com o crime. Uma lei de terras editada ainda no governo Sarney, trouxe para o Maranhão grandes empresas agropecuárias, grileiros, latifundiários e subsidiou culturas devastadoras como as da soja e do eucalipto. No Maranhão e em São Luís, muita gente foi tocada a ferro e fogo de suas choupanas, por guardas pretorianas e pela própria polícia, por jagunços e pistoleiros protegidos de alguma forma pela impunidade. São Luís acabaria inscrita nos organismos internacionais entre as 15 cidades mais violentas do mundo.
Lemos, agora, que nesse Estado a violência se reduz, cai o número de homicídios, findaram-se as decapitações e diminuiu consideravelmente o número de fugas nas penitenciárias. E isso acontece porque se fundou aqui uma nova mentalidade política, de cuja preocupação social não se pode mais duvidar.
A gênese da violência em São Luís e no Maranhão tem fulcro também na crise de autoridade, posto que as principais autoridades do Estado até o ano de 2014 tiveram seus nomes envolvidos em corrupção e o combalido Maranhão não saía das páginas policiais do país. Era a melhor situação para o surgimento de facções criminosas, grupos racistas, supremacistas que se organizaram ao arrepio das leis porque levados a crer que também tinham direito à impunidade.
Essa gente, atormentada por um poder exercido aos pontapés e sem planejamento, mal podia compreender a origem de tanta pobreza e tanta miséria; um poder exercido sem qualquer filosofia de atendimento e proteção das classes menos favorecidas. Em 7 meses do governo Flávio Dino a violência entra em curva descendente, conforme deu conta com as “Notícias Alvissareiras”, o Jornal Pequeno, no Informe JP.
De fato, a pauta da corrupção e da violência foi substituída por uma pauta de esperanças e realizações. Além do que o governador Flávio Dino protagoniza, entre os demais governadores, a cena política nacional, liderando a defesa da governabilidade, da estabilidade política e institucional no Brasil.
É muito diferente de ter a governadora e senadores e filhos de senadores e secretários e filhos de secretários protagonizando o noticiário policial do país.
A Secretaria de Educação do município de Santa Inês divulgou na última segunda-feira (03/08) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores da Educação Básica; intérprete de libras e cuidador de alunos.
Os candidatos aprovados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação (Rua 7 de Setembro) nesta terça e quarta-feira, no horário das 8 às 12 horas, munidos da documentação exigida no Edital do Seletivo.
Factoide de Castelo é desmascarado pelo PMDB
O ex-prefeito João Castelo, responsável por uma das administrações mais desastradas da história da cidade, ganhando apenas da administração deplorável da esposa e ex-prefeita Gardênia Ribeiro Gonçalves, vira e mexe insinua uma suposta candidatura a prefeito de São Luís, mas que, na realidade, não passa de estratégia para se manter no noticiário e não ser esquecido por conta de sua inércia no exercício do mandato de deputado federal.
Sem espaço garantido no PSDB para tentar o retorno à prefeitura, Castelo logo tratou de criar um factoide e espelhar que um encontro que teve com o vereador Fábio Câmara teria por finalidade convidá-lo para ingressar no PMDB e disputar a sucessão municipal como representante do grupo Sarney. Tudo, no entanto, foi logo desmascarado pelo presidente do partido, senador João Alberto de Sousa, o “Carcará”, que descartou qualquer possibilidade neste sentido.
Conforme publicaram blogs locais, Alberto foi curto e grosso ao rechaçar a filiação de João Castelo ao PMDB. E para que não restasse a menor dúvida, emendou: “Não existe isso, está descartada essa hipótese do Castelo no PMDB”, afirmou o senador a interlocutores.
Sinceramente considero muita cara de pau de Castelo, depois de tudo que fez, ou melhor, do não fez ou fez obra com material de péssima qualidade que não resistiu às primeiras chuvas e desceu água a baixo, ainda falar em ser candidato. Será que esse cidadão, que acabou de ser posto pra fora da prefeitura por ser um péssimo administrador, não se enxerga?
São Luís, pelo visto, resolveu se livrar de políticos ultrapassados, fora de time e o primeiro a ser descartado foi ele em 2012 quando levou uma surra de votos da população da capital e só conseguiu se eleger deputado federal na rabeira. Já em 2014 os maranhenses acabaram com a última oligarquia existente no país; agora são os partidos que resolveram manter distância de João Castelo.
Não deixa de ser um boa providência!
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ\MA) reafirmou decisão de ilegalidade da greve dos policiais civis no Maranhão, realizada no ano passado, e a manutenção de multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol).
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deverá executar a multa aplicada pela Justiça ao Sinpol e já entrou com nova ação junto ao Tribunal de Justiça visando manter os serviços de segurança pública e consequentemente a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato, nesta segunda-feira,3.
Em setembro de 2014, mediante o anúncio de paralisação por parte do Sinpol, a PGE ajuizou a Ação Civil Pública n. 46255\2014 visando à manutenção dos serviços de Segurança Pública no Estado.
Para o procurador-geral Adjunto para Assuntos Judiciais, Vanderley Ramos, “a decisão do Tribunal de Justiça é acertada e vem em reforço ao entendimento da administração estadual que é no sentido de não prejudicar os cidadãos maranhenses em razão da paralisação de um serviço público que é fundamental, relativo à segurança pública, a segurança das pessoas”.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, baseado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ilegalidade do movimento paredista, por considerar que “a Constituição expressamente proíbe” a greve de policiais civis e militares. A Corte, também, decidiu pelo desconto dos dias de paralisação dos servidores que tenham comprovadamente aderido à greve.
Recentemente o Sinpol recorreu da citada decisão, mas o TJMA reafirmou a ilegalidade de qualquer movimento grevista de policiais civis, mantendo a multa diária em caso de realização de greve.
Recomposição gera impacto de quase R$ 3 mi
Com a recomposição salarial concedida nos subsídios dos servidores do Subgrupo Atividades de Polícia Civil (APC), o Governo do Estado teve um impacto de quase R$ 3 milhões no gasto mensal com pagamento de pessoal. Dados da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) apontam que até abril de 2015, o valor da folha girava em torno de R$ 12 milhões. Após a recomposição, o custo mensal atual com o pagamento de pessoal é de R$14.968.147,56, indicando um aumento de R$ 2.894.442,19.
Com a recomposição de 5% nos subsídios dos servidores do Subgrupo APC; a incorporação da Gratificação de Natureza Técnica (GNT); e readequação nas verbas de retribuição por Exercício em Local de Difícil Provimento, Auxilio Alimentação, Adicional Noturno e Adicional de Insalubridade, o Governo do Estado contemplou mais de três mil servidores ativos e inativos dos Subgrupos Atividades de Polícia Civil (APC) e Processamento Judiciário (APJ) da Polícia Civil, com reajustes que somados variam de 20% a 38%.
A incorporação da Gratificação de Natureza Técnica (GNT) foi feita ao subsídio de 1.981 servidores dos cargos de Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Comissário de Polícia e Perito Criminalístico Auxiliar, que não tinham curso superior. Do total de 2.931 do subgrupo, apenas 950 servidores recebiam a gratificação.
A incorporação da GNT representa um ganho que varia de R$ 673 a R$ 779. A categoria foi beneficiada, ainda, com mais uma readequação de 5%, nos subsídios, após a incorporação desta gratificação. A readequação feita também nas verbas de retribuição por Exercício em Local de Difícil Provimento; Auxilio Alimentação; Adicional Noturno e Adicional de Insalubridade, somada representa um ganho total de R$ 800 a mais nestes benefícios. O percentual total de reajustes para o subgrupo atividades de Polícia Civil foi de 20% para os 950 servidores que recebiam a Gratificação de Natureza Técnica, e 38% para 1.981 servidores que passaram a receber a GNT após a medida.
O secretário Felipe Camarão ressalta que a incorporação da GNT era uma das principais reivindicações da categoria, pois 67% dos servidores que atuam nos cargos de Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Comissário de Polícia e Perito Criminalístico Auxiliar, não recebiam esta gratificação.
Maior quadro
Logo no mês de maio, o governador Flávio Dino empossou 66 novos policiais civis, que já estão atuando em todas as regiões do Estado. Na ocasião, 20 delegados, 30 investigadores, dez peritos, quatro legistas, dois odontologistas e um escrivão foram empossados. O incremento no efetivo de policiais tem o objetivo de melhorar o desempenho das investigações e ampliar a capacidade do atendimento oferecido à população.
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