Contratos e convênios entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para viabilização de projetos de incentivo à agricultura familiar do Maranhão, que estavam parados desde a gestão estadual passada, poderão ser retomados, após análise jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e a equipe jurídica do órgão, se reuniram, na quinta-feira (6), no Palácio Henrique de La Rocque, com os representantes do BNDES para tratar da retomada dos contratos.  Segundo o secretário, por orientação do governador Flávio Dino, todos os projetos que tramitavam por Chamadas Públicas, em parceria entre o Governo do Estado e o BNDES, estão sob análise de técnicos das instituições.

Os convênios geram repasses para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), uma fonte importante de incentivo à produção da agricultura familiar.

 “O Governo quer retomar esses contratos para que sejam aplicados de forma correta a fim de atender os anseios das comunidades rurais que tanto precisam desses recursos para ampliação de suas rendas. Estamos finalizando essa análise com as assessorias jurídicas do Banco e da SAF, para termos uma posição em relação às Chamadas Públicas e coloca-las em benefício dos agricultores”, disse Adelmo.

A gerente do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Shanna Lima, destacou que o Banco quer dar continuidade aos projetos e editais anteriores e está aberto ao diálogo para planejar novos editais em benefício da população de baixa renda, principalmente da agricultura familiar.

“Vamos dar apoio para estruturar as associações e as cooperativas de agricultura familiar, que demandam investimentos para reforma e ampliação, compra de equipamentos, assistência técnica e capacitação. O BNDES apoia o negócio sustentável, não apenas a sustentabilidade ambiental, mas também o econômico para que o agricultor tenha capacidade de se manter,” destacou Shana.

Também participaram da reunião a secretária-adjunta de Extrativismo da SAF, Luciene Dias Figueiredo; a superintendente de Crédito da SAF, Railda Pascoal; o técnico do Departamento de Economia Solidária do BNDES, André Almeida; e advogados da SAF, Bruno Moreira, Anderson Soares e Patrícia Albuquerque.

Dilma e Sarney: farinha do mesmo saco?

A revista Isto É desta semana traz a informação de que a bajulação do ex-senador José Sarney à presidente Dilma vai servir de boia para alguns náufragos do que restou da oligarquia no Maranhão la pelas bandas do Porto de Itaqui.

Segundo a publicação semanal, “a dedicação do ex-presidente José Sarney nas conversas com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) em favor da presidente Dilma Rousseff foi retribuída” com cargos aos apadrinhados do morubixaba maranhense.

Conforme a revista, “o Ministério dos Transportes publicou, no início da última semana, portaria modificando as regras de nomeação em cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para acomodar os apadrinhados de Sarney que perderiam o emprego com o fim do convênio que vincula a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) à autarquia”.

Isto É dis ainda que “de acordo com a portaria, em toda estrutura do DNIT só servidores de carreira podem ocupar os cargos de chefia, exceção que só vale para os oriundos da Codomar”.

Edivaldo recebe o carinho da comunidade em mais uma etapa do  “Todos por São Luís”

Aos poucos e sem fazer alarde, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, candidatíssimo à reeleição numa aliança que está sendo costurada com os partidos que gravitam em torno dos palácios dos Leões e La Ravardiere, vem calando a boca dos críticos, principalmente daqueles a serviço da oligarquia Sarney, que no alto de suas sandices chegaram até a duvidar de sua capacidade administrativa.

Em silêncio, o prefeito aguentou durante dois anos todo tipo de perseguição do grupo Sarney, ao ponto de São Luís ser o único município do Estado a não receber um único convênio do governo Roseana para colocação de asfalto na cidade e outras obras mais urgentes exigidas pela população. Agora, no entanto, com um governador amigo, vem mostrando aos seus detratores que se o governo anterior tivesse ajudado, muitos problemas já teriam sido solucionados.

Sempre é bom lembrar que Edivaldo recebeu a administração das mãos de um gestor irresponsável, preocupado apenas em resolver seus problemas pessoais; que estourou toda capacidade de endividamento do município, acumulou uma dívida de R$ 1 bilhão e entregou para o sucessor se virar. Como se não bastasse deixou de pagar duas folhas do servidor público e ainda construiu obras de papel que foram embora com as águas do inverno que a cidade enfrentou no início de 2013, logo após a posse do novo gestor.

O prefeito viveu dias angustiantes, é verdade, mas bastou a população dar um basta à oligarquia perversa, botá-la para fora do poder e eleger um governador amigo e voltado para os interesses do Estado que a Prefeitura de São Luís avançou em todos os setores, principalmente nas questões da mobilidade, limpeza pública e política de redução do déficit habitacional entregando mais de 6 mil moradias aos sem teto.

Na redução do déficit habitacional, por exemplo, a Prefeitura de São Luís avança a passos largos. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Edivaldo recebe em São Luís a presidente Dilma Rousseff para, juntos, entregarem mais dois residenciais construídos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”: os conjuntos habitacionais Amendoeira e Santo Antônio, localizados no Maracanã, zona rural da capital. Os empreendimentos foram viabilizados por meio de parceria celebrada entre os dois entes.

Segundo o prefeito Edivaldo, a entrega das unidades residenciais na capital com a presença da presidente Dilma comprova o êxito do programa no Município e reforça a importância da parceria institucional entre a Prefeitura de São Luís e governo federal, na implementação das políticas públicas voltadas ao setor habitacional, com vistas à melhoria da qualidade de vida das famílias ludovicenses e à redução do déficit habitacional na capital.

“A Prefeitura faz a sua parte, com apoio do governo federal, ajudando as famílias ludovicenses nessa importante etapa de suas vidas. É um momento de grande felicidade para todos nós, pois sabemos o quão imensurável é para essas pessoas a conquista da sua casa própria. Não há bem maior que um lar para vivermos dignamente com nossa família”, disse Edivaldo.

Devido à agilidade no processo de contratação, construção e entrega das unidades, a Prefeitura de São Luís teve seu trabalho reconhecido durante participação da oficina “Interface ‘Minha Casa, Minha Vida'”: um novo modelo para gerenciamento do programa”, realizada em Brasília. Outras 17 capitais brasileiras também participaram do evento.

“Temos empreendido agilidade para alcançarmos o propósito de reduzir ao máximo o déficit habitacional, proporcionando às famílias moradias dignas para que tenham orgulho de terem a sua casa. Temos obtido muito êxito neste trabalho em função da dedicação da Semurh e da Semcas, que coordenam os processos que envolvem o ‘Minha Casa, Minha Vida’ aqui em São Luís”, frisou o prefeito Edivaldo.

O sucesso na condução da política habitacional do Município se traduz principalmente com o alcance das metas de entrega das unidades, a exemplo dos Residenciais Amendoeira (1, 2, 3 e 4) e Santo Antônio (1 e 2), que serão entregues nesta segunda-feira (10). Os residenciais somam ao todo 2.320 unidades de casas e vão beneficiar mais de dez mil pessoas com renda de até R$ 1.600. Os dois residenciais estão localizados na zona rural da capital.

A Prefeitura já realizou também o sorteio de endereço do Residencial Luiz Bacelar, com 500 unidades que serão entregues nos próximos meses. “Nós já entregamos mais de 6 mil unidades e outras 8 mil ainda serão entregues, contribuindo de forma significativa para melhorar a vida das famílias menos favorecidas da nossa cidade”, concluiu Edivaldo.

Como parte das atividades diárias desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos adotados nos projetos da Prefeitura de Caxias, comandados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o teatro vem ganhando destaque entre os jovens e as crianças assistidos.

No Anexo do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Mutirão, os assistidos dramatizaram histórias criadas por eles mesmos, como forma de estimular a criatividade e trabalhar a desinibição.

A Secretaria Municipal de Assistência Social conta atualmente com seis CRAS e oito anexos. Em todos, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tem sido bastante ativo, promovendo diversas atividades.

Do blog do John Cutrim – É curioso perceber que determinadas figuras que apareceram recentemente na mídia da família Sarney e em blogs alinhados à oligarquia como ‘heróis’ de alguns movimentos – onde tiveram mais o papel de tumultuar do que ajudar a resolver os problemas – possuem uma ficha que coloca em xeque a conduta desses ‘porta vozes’, como Nestor da Silva Almeida e Uirauchene Alves.

Nestor é a liderança dos recentes bloqueios a Avenida Beira-Mar por ocupantes de uma área particular em Paço do Lumiar. Embora seja colocado como um defensor da moradia nos veículos e blogs da oligarquia, ele tem pelo menos três processos no 2º Juizado Especial Cível justamente por vender um mesmo terreno para mais de uma pessoa e tentar lotear uma área que nem era dele.

Regia Martins procurou o Juizado Especial para denunciar que comprou por R$ 100 um terreno de Nestor, mas foi impedida por ele de construir a casa no local e descobriu que o terreno tinha sido vendido para mais outra pessoa. Problema igual é enfrentado por José João Bogea de Oliveira que comprou um terreno de 10×20 metros de R$ 1,5 mil. Ele chegou a pagar R$ 1 mil, mas descobriu que a área foi vendida para mais uma pessoa.

Até mesmo uma senhora de 60 anos registrou reclamação contra Nestor. A lavradora Maria das Mercês Santos afirma que apesar de morar a sete anos no mesmo local, Nestor estava tentando lotear a área mesmo sem a autorização dela.

Já Uirauchene Alves participou do acorrentamento de índios na Assembleia Legislativa. Enquanto os demais manifestantes tentavam buscar soluções aos problemas da comunidade indígena, Uirauchene queria a todo custo que fosse paga uma dívida que não teve a existência comprovada. Mostrado como liderança pelos blogs da oligarquia, Uirauchene responde a processos por formação de quadrilha, extorsão mediante sequestro e sequestro e cárcere privado.

O processo relativo ao crime de sequestro e cárcere privado está registrado com o nº 2007.37.00.0030242 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; já o crime de formação de quadrilha ou bando foi registrado na Justiça Federal com o nº 004093878.2010.4.01.3700; enquanto a denúncia de extorsão mediante sequestro foi registrada sob o nº 002106842.2013.4.01.3700.

O Governo do Estado divulgou a diferença de valores da remuneração dos policiais civis na gestão do governador Flávio Dino. Os policiais civis em início da carreira tiveram os salários acrescidos em R$ 1.024,99 e os de final de carreira tiveram aumento de R$1.577,57 em relação ao que recebiam em 2014, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. O impacto no salário dos policiais civis maranhenses é o maior de todos os estados brasileiros.

Com as mudanças, o salário dos policiais civis de mais alto cargo da carreira chega a R$ 6.829,71 e para quem está iniciando a carreira, o salário soma R$ 4.900,90 por mês. Proporcionalmente, os policiais recebem entre 28% a 30% a mais do que recebiam no governo anterior, o que significa dizer que mais de 3 mil servidores foram beneficiados com um grande aumento que contempla desde as carreiras iniciais até os últimos estágios.

A principal diferença é justamente o fato da gestão de Flávio Dino ter garantido direitos que foram negados aos policiais civis na época de Roseana Sarney, como o reajuste nas verbas de retribuição por exercício em local de difícil provimento, auxilio alimentação, adicional noturno e adicional de insalubridade. O incremento aos salários foi feito desde o mês de abril.

Nas negociações com os policiais civis, as conquistas incorporadas à remuneração dos policiais têm sido reiteradas. Os representantes do Governo têm explicado que não serão possíveis outros aumentos pela previsão negativa sobre os recursos, o PIB deve ter uma retração de 3%, o que deve encolher a receita de estados e municípios.

Pré-candidata promete cargos faltando ainda um ano para a eleição

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) anda colocando o carro na frente dos bois. Faltando um ano para as eleições municipais de 2016, a pré-candidata do PPS já senta para conversar com presidentes de partidos como se já se eleita estivesse, faltando apenas chegar o dia da posse.

Para um empresário, por exemplo, ofereceu, em troca de apoio, nada menos que duas secretarias, o mesmo ocorrendo com dirigentes do PDT, PR e PTB. Eliziane, se sentindo a própria prefeita, procurou primeiro o presidente estadual do PP, Waldir Maranhão, e ouviu um sonoro não às suas pretensões de ter o partido em seu palanque.

Em sua peregrinação foi bater na porta do presidente nacional do Partido da República, ex-deputado condenado no mensalão Valdemar da Costa Neto, para propor acordo, mas acabou foi provocando reações internas contrárias, pois os dirigentes locais reprovaram sua atitude de atropelar a instâncias partidária e fecharam as portas.

Em nova tentativa de construir uma base de apoio foi procurar o presidente estadual do PTB, deputado Pedro Fernandes, a quem também ofereceu mundos e fundos. Fernandes, político tarimbado e conhecedor das trilhas por anda passa a sucessão, agradeceu a oferta, comunicou que não tem a menor interferência no diretório municipal e recomendou que ela procurasse o diretório municipal, dirigido por Pedro Lucas.

Sem encontrar amparo à sua aventura no PP,  PR e PTB, Eliziane foi se ofereceu para o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Prometeu até se filiar ao PDT para ser candidata a prefeita de São Luís, mas ouviu do dirigente pedetista que o partido tem compromissos com a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda.

Para completar o revés da parlamentar pré-candidata que distribui cargos faltando um ano para a eleição, ainda teve que engolir seco a decisão do governador Flávio Dino retirar a única secretária que ela havia indicado no governo. Ameaçou romper, mas como a ameaça não incomodou ninguém,  acabou se recolhendo.

Como o PCdoB faz parte da administração Edivaldo e o PSB já disse não também, resta agora à parlamentar procurar os partidos aliados ao grupo Sarney, única alternativa para manter viva sua candidatura, que pelo visto está morrendo de inação ainda no ventre.

A falta de apoio partidário ao projeto pessoal da parlamentar, conforme comentam nos bastidores da sucessão, é decorrente de três coisas básica: faltar de confiança na palavra da deputada, falta de humildade e excesso de arrogância.